O universo empresarial é cheio de contrariedades: salários baixos, impostos altos fazem o empregado custar duas vezes o que ganha, burocracia para criar empresas, juros proibitivos… Não bastasse tudo isso, o empresário ainda tem que se preocupar com as a proteção de suas marcas e os domínios.
É possível obter um registro de domínio em quinze segundos e precisar de mais de quatro anos para obter o registro da marca. O registro de domínio requer urgência – já pensou se para registrar um domínio fosse preciso o mesmo processo do registro de marca? O Submarino ainda estaria no estaleiro… parado.
Ao mesmo tempo, essa facilidade produz tentações, a pior delas é a pirataria. Ela pode vir disfarçada, “manhosa”, como quando alguém registra um domínio “muito parecido” com determinada marca conhecida ou com o nome de uma artista famosa. Ou pode vir escancarada mesmo: cara de um, focinho do outro.
Trata–se apenas de um problema: falta de informação.
Falta informação para o empresário ou artista perceber como é importante proteger corretamente seu nome/marca na internet. Que pode enfrentar prejuízos e perdas enormes quando a proteção é mal feita. Perceber também que a internet é um excelente canal de vendas e divulgação.
Mas falta também informação aos “piratas”. Muitos são jovens webdesigners e programadores que ingenuamente acham que esta é uma forma rápida e barata de obter algum lucro.
Não sabem que os tribunais são unânimes: quem tem marca ou nome ou pseudônimo famoso ganha sempre! Acham também que os problemas se resumem a simplesmente devolver o domínio.
Recentemente um tribunal de Minas Gerais ordenou a transferência de um domínio ao seu legítimo dono e ainda estipulou uma multa diária de R$ 1.000,00 enquanto o domínio permanecesse em nome do pirata.
No Rio Grande do Sul, a Junta Comercial leva pelo menos cinco dias úteis para emitir a Certidão Simplificada que a FAPESP exige para transferência do domínio, mais uns dois dias de correio e nessa o infeliz já tem que pagar R$ 7.000,00 de multa.
Isso sem contar que ainda pode sofrer outro processo visando ressarcimento do que chamamos “lucro cessante”. A internet já é considerada pelos tribunais como canal de venda, assim, se você impede alguém de usar um canal de venda, está sujeito a pagar pelo que ele supostamente deixou de vender… Já viu onde isso vai parar, né?
Estou acostumado a ver os dois lados. Afinal, sou procurado por empresas que foram pirateadas (geralmente consigo convencer o pirata a fazer a devolução sem a necessidade do processo judicial), mas também sou procurado por piratas para tentar “aliviar” a barra deles quando a coisa já está feia (geralmente o pirata leva a pior).
Em poucas palavras, podemos dizer que proteger é necessário e é responsabilidade do dono da marca. E piratear é burrice, é procurar sarna pra se coçar. [Webinsider]
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Rudinei Modezejewski
Rudinei Modezejewski (rrm32@e-marcas.com.br) é sócio fundador do E-Marcas e owner da Startup Avctoris.
13 respostas
Muito esclarecedor, muitas vezes nos esquecemos de levar isso em consideração, pensando apenas na experiencia do usuário e facilidade de lembrar o nome do domínio.
Depende. Tenho um equipamento que custou vários 300K e a empresa que dava update da licença faliu . Só que o hardware do equipamento envia a requisição de liberação da licença para um domínio que deixou de existir. A unica maneira de resolver é tentar clonar esse domínio para atualizar as licenças !!!!! Um novo hoje custa 70 mil. Então não é uma opção.
Nesse caso o prejuízo e maior que o lucro.
Olá Rudinei, e sobre os domínios que são registrados fora do Brasil, como .com por exemplo?
Obrigado.
Marcelo,
Daí a coisa complica bastante, pois tais disputas são feitas no Tribunal de Mediação e Arbitragem da WIPO – sigla em inglês para Organização Mundial da Propriedade Intelectual e os custos são beeeeem salgados!
Atenciosamente,
Rudinei R. Modezejewski
http://www.e-marcas.com.br
http://www.auctoris.com.br
Moacir,
Como você disse, o domínio é igual ao de um concorrente DIRETO, muito maior, portanto mais conhecido, desta forma, independente das falhas no Registro.br permitirem e, diria até INDUZIREM ao erro, vocês não podem deixar de admitir que houve má-fé, pois vocês sabiam que tratava-se de marca de um concorrente.
SE houver algum tipo de plágio no conteúdo soma-se o crime de violação de direito autoral.
Sim, SOMA-SE, porque o que foi feito já é considerado CRIME DE CONCORRÊNCIA DESLEAL, vocês deliberadamente utilizaram-se da marca de um concorrente para desviar clientela, só isso já dá margem para um processo.
Eu recomendo que encaminhem ao Registro.br o pedido de CANCELAMENTO do domínio, nem tentem transferir ou algo assim, simplesmente cancelem.
Atenciosamente,
Rudinei R. Modezejewski
http://www.e-marcas.com.br
http://www.lexperfecta.com.br
http://www.direitoenegocios.com
Outra questão: o conteúdo do site, de forma alguma vai ser clone do concorrente, vai ser um site com conteúdo exclusivo e próprio, oferecendo serviços com qualidade, seriedade e serviços próprios da empresa.
Mas nos preocupamos com possíveis problemas posteriores, com o concorrente, e não veriamos problema algum, em avisa-lo do dominio disponível e passar para a propriedade deles.
Obrigado.
Aqui na empresa foi registrado um domínio exatamente igual a de um concorrente grande, o maior do mercado brasileiro, só que com os finais .net.br, o concorrente é .com.br.
O registro.br registrou normalmente, pois estava disponível para regitro, não seria responsabilidade do registro.br em não deixar um domínio deste disponível?
Pois no regulamento está escrito que o domínio estando disponível para registro, quelquer entidade sendo ela fisíca ou jurídica, poderá ser detentora do domínio.
Obrigado.
Sim, você pode não só perder a representação como ainda ganhar de brinde um processo judicial por pirataria e concorrência desleal.
Em suma, não é um bom negócio.
O melhor é cancelar os domínios IMEDIATAMENTE, não espere o domínio vencer para que seja cancelado, tome a iniciativa ANTES.
Outra prática que pode ser considerada ILEGAL é usar MARCAS como palavras-chave nos anúncios contextuais (Google, Yahoo, HotWords, etc…).
Também pode render um processo judicial como bônus.
Precisando de ajuda ou orientação entre em contato!
Atenciosamente,
Rudinei R. Modezejewski
http://www.e-marcas.com.br
http://www.lexperfecta.com.br
http://www.xing.com/profile/Rudinei_Modezejewski
Fiquei preocupado agora.
Para aumentar o fluxo do meu site, registrei alguns dominios com nomes parecidos das empresas que represento. Mas vejo que posso ter problemas com isto.
Alan,
Para não ter problemas deixe que eles registrem no CNPJ deles esse(s) dominio(s).
Caso contrário, mesmo sendo parceiro, você será um pirata!
Abraço!
Rudinei R. Modezejewski
http://www.e-marcas.com.br
http://www.lexperfecta.com.br
http://www.meadiciona.com/emarcas
ola, no meu caso ja faço parte de uma parceiria junta a uma empresa e pretendo registrar um dominio que se refere ao produto desta mesma empresa…. como devo proceder? posso ter problemas?