Regras para propaganda eleitoral rígidas demais?

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Um grupo de artistas norte-americanos, entre cantores, atletas, músicos e estrelas de cinema, gravou um vídeo musicando um discurso do senador Barack Obama, que não por acaso disputa com a também senadora Hillary Clinton as prévias presidenciais do partido democrata.

O vídeo, veiculado apenas no You Tube, já ultrapassou a marca de 6 milhões de views. Não foi feito por Obama, não conta com a participação de Obama e reflete pura e simplesmente o voto de alguns formadores de opinião da sociedade americana.

No Brasil, caso um grupo de formadores de opinião queira fazer o mesmo nas eleições municipais que se aproximam, terá de ficar na vontade. Assim como eu e você. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) defende a aplicação de ?regras rígidas? para a propaganda eleitoral na internet e como não há lei eleitoral para este meio de comunicação, tudo é proibido.

Em fevereiro, uma resolução do tribunal restringiu a propaganda aos sites oficiais dos candidatos. Lembram das ?regras rígidas?? Nada de Orkut. Nada de Facebook. Nada de Twitter. Nada de blogs.

Para tornar tudo ainda mais retrógrado, os candidatos também poderão ser responsabilizados por textos publicados por eleitores ou simpatizantes. Isso se aplicaria, por exemplo, a comunidades criadas no Orkut para apoiar políticos. Trocando em miúdos: a boa e velha censura.

A partir do momento que não posso expressar na web meus posicionamentos políticos ou preferências partidárias, tenho limitada ? e muito ? minha liberdade de expressão. Lamentável ver o retrocesso que o TSE impõe ao país. Enquanto o mundo discute o conceito de Política 2.0, onde o eleitor dialoga com o candidato, produz conteúdo, se engaja de peito aberto no pleito eleitoral, o Brasil caminha na direção contrária.

Alguns podem dizer: mas quem acessa a internet no Brasil? Meia dúzia de três gatos pingados que podem pagar uma fortuna por banda larga? Afinal, o brasileiro só não quer saber de samba e futebol?

Vejamos: o acesso à web em lan houses nas classes D e E aumentou 19 pontos porcentuais em relação a 2006 segundo pesquisa TIC Domicílios 2007 conduzida pelo Núcleo de Informação e Coordenação do Comitê Gestor da Internet no Brasil.

O Governo Federal, atento a essa mudança no mapa de inclusão digital do Brasil, quer maior urgência na expansão da infra-estrutura de banda larga. Outro dado relevante: a internet brasileira vive seu maior boom de crescimento desde que institutos de pesquisa começaram as medições no país em setembro de 2000.

Em fevereiro, o número de internautas residenciais ativos cresceu 4,5%, atingindo 22 milhões de usuários, 56,7% mais do que em fevereiro de 2007.

Em seu ex-blog do dia 2 de abril, o prefeito do Rio de Janeiro publicou recente pesquisa realizada entre usuários do sistema ferroviário carioca (classe C, D e E). Dos entrevistados, 47% dizem acessar a internet. Dentro deste universo, 44% usam Orkut/MSN, 26% e-mail, 7% YouTube e 5% blogs; 31% acessam em casa, 10% em lan houses e 9% do trabalho.

O mesmo TSE que utilizou o You Tube para cativar os jovens, estimulando-os a votar, fecha os olhos não só aos números como à realidade. Restringe o debate político a um contingente enorme de pessoas interessadas no bem estar de suas ruas, bairros e cidades. O TSE diz um sonoro ?não? ao mesmo público que pretende atrair.

O mundo muda, evolui e assim como ele, os meios de comunicação. Jornais, rádios, revistas e a própria TV se transformaram ao longo do tempo para se adaptarem as mudanças na sociedade. Assim como a internet, que em pouco mais de 10 anos, se tornou um ambiente colaborativo, participativo e democrático, onde qualquer pessoa pode gerar conteúdo.

Tratar a internet como um aparelho de TV ou um pedaço de papel demonstra descaso e pouco conhecimento. Utilizar argumentos econômicos é debochar da nossa inteligência. Para quem trabalha neste mercado, fica a frustração. Sentemos como crianças à frente de uma loja de brinquedos, olhando e desejando ao longe as muitas possibilidades abertas e exploradas pela eleição presidencial americana. [Webinsider]

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Nara Franco (narafranco@gmail.com) é jornalista e trabalha como gerente de comunicação integrada na FSB Comunicações.

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24 respostas

  1. Ridícula a decisão do TRE. Isto mostra como a maioria das pessoas têm uma visão limitada. Como coibir um eleitor de expressar seus sentimentos? Suas escolhas? O voto é secreto, isto é direito legítimo. Mas também é garantida pela Constituição o direitor de livre manifestação de idéias. Ou será que que estão fazendo um treinamento ditatorial, para beneficiar apenas alguns seguimentos que tem dinheiro para financiar suas próprias campanhas?
    Que saber. Duvido que consigam impedir que eleitores manifestem suas idéias por meio de blogs, sites de relacionamento e sistema de mensagens instantâneas, sites de vídeo e áudio originados no Brasil ou no exterior. Será mais uma regulamentação que não implementada com sucesso. Mas uma regra para ser descumprida num país onde regras parecem padecer do descaso das autoridades ou da própria população.

  2. Pois bem sobre este assunto a minha opinião acho isto ridiculo o que estao
    fazendo sobre a campanha eleitoral de
    2008, pareçe que os candidatos a pref.
    e vereadores estao culminados a uma prisao de força maior, pois eles em seus trabalhos de divulgaçao não podem fazer nada para poder divulgalos..e dizem por ae que a divulgação e a alma do negocio…
    Ja que se fala tanto em democracia e tecnologia e informatica neste pais
    agora nao se pode usar as tal ferramentas… o que esta acontecendo com a nossa gente que faz as leis???
    Estamos andando para traz??? Regredindo no tempo??? Ou sera autoridade demais ????

  3. Na Europa nao Existe essa bagunça eleitoreira.
    Aqui no brasil orinou-se essa corrida eleitorla por conta da grana que gera. Alquem viu luro facil nisso, e então criaram os satinhos, os cartazes, os folders, os outdoors, os filmes,etc…Dinheiro que cada candidato poderia está empregando em familias nos bairros fazendo algo de bom. isso sim acho bom, mas jogam rios de dinheiro que sai do nosso bolso fora. O povo brasileiro precisa acordar enquanto é tempo.
    CHEGA DE FICAR CALADO E DEIXAR QUE FAÇAM O QUEREM, SE EU SOU QUEM MANDO. AFINAL, ELES NAO ESTÃO LA ME REPRESENTANDO? ENTÃO QUEM MANDA SOMOS NÓS BRASILEIROS. ACORDEM POVO BURRO!

  4. Como sempre andando na contramão, o Brasil mostra mais uma vez a sua cara fechada. Onde se vive uma democracia de fachada, onde o povo vive no desamparo, onde os políticos são mercenários que usam a miséria de seu povo em seu próprio benefício… Não sei o que é pior nesse caso:
    Se viver aos olhos vendados pra não enxergar a verdade nua e crua presente neste Brasil de todos os tempos. Ou me tornar comparsa dessa balburdia conspiratória contra os diretos de ir e vir e de dizer o que penso. Os velhos lobos, raposas e comensais que formam o alto escalão deste e de todos os governos brasileiros, não nos querem livres, por temer o seu sombrio amanha.
    Durma-se com um barulho desses!

    Cesar mori junior

  5. Ponto negativo para o TSE, e onde fica a liberdade de conhecer o candidato, como eles dizem para nós conhecermos bem nossos candidatos antes de votar, sendo que colocam restrições para chegarmos até eles?

    A única maneira de podermos chegar e conversar com os candidatos agora nos foi tirado. parabéns ignorantes do Superior Tribunal!

  6. Felipe,
    acho que o verbo proibir não combina com o debate de idéias? Proibir a manifestação dos candidatos na rede teria que objetivo ou motivação? Sei que a política brasileira – e mundial – é cheia de maus exemplos. Dos mais de 300 parlamentares que compõem o Congresso, contamos nos dedos os que nos dão orgulho. Mas a atividade política é inerente à democracia. Faz parte do cotidiano, da sociedade etc e tal. Ridículo seria privar o povo de debater e escolher seu candidato seja pelo meio que for.

    Abs,

  7. Os sites dos candidatos que deviam ser proibídos. Deviam ser proibídas todas essas propagandas e estratégias de marketing usada pelos candidatos.

    É ridículo fazer o povo escolher seu candidato entre os corais e orquestras mais afinados na TV, o vídeo mais elaborado do Youtube, a maior presença nas praças com bandeiras, bottons, adesivo, chocalho, apito, panfleto, santinho, camisa, calça, calcinha…

    O que eu preciso é de um espaço pra discutir sobre os candidatos, analisar junto com outras pessoas, pedir e dar informações.

  8. Acredito que a decisão do TSE ainda não foi absorvida pela blogosfera. No momento que iniciarem as eleições e os blogs e outros meios digitais começarem a se manifestar o caos surgirá.

    Posts e perfis falsos serão viralizados de forma que o TSE não terá controle sobre o que foi publicado e por quem.

    Se não houvesse uma proibição assim tão rígida, acredito que pouco disso iria acontecer. Agora, a lambança está feita e o circo está a armado. A guerra vai começar em Julho, quando os sites .can.br vão ao ar.

  9. O problema é que eles (ministros do STE) pensam e acham que entendem de tudo. Mas no fundo só conseguem se manter atualizados porque as leis não se atualizam.

  10. Kika,
    de fato, com exceção da urna eletrônica, onde avançamos? É preciso entender o processo da comunicação de uma forma mais ampla.

    Juan,
    muito interessante seu comentário. Vamos pensar desde já em 2010. Com a velocidade com que as mudanças acontecem, talvez em 2010 a Intenet já esteja obsoleta e nossas leis, capaz, ainda tramitando pelo congresso.

  11. Seria interessante, Nara, discutir qual seria uma proposta de modelo viável já para 2010. Uma sugestão para a próxima coluna.

  12. Nara,
    Tenho acompanhado como a eleição presidencial nos Estados Unidos, citada por você, tem feito da internet um canal de comunicação poderoso para a definição democrática dos destinos daquele país e, por consequência, de assuntos globais cuja influência norte-americana é patente.
    Muito tem se dito sobre o caráter diferenciado dessa eleição que, depois de oito anos da segunda era Bush e da acumulada rejeição que as pesquisas de opinião demonstram, aponta para uma renovação política por lá.
    Entretanto, e aí vai meu achismo apenas, o que está fazendo esse pleito ser tão comentado (e ainda estamos apenas nas prévias) é a simples, estrita e singular possibilidade de comentá-lo livremente. Os que querem participar têm encontrado na internet todos os meios adequados para uma maior plenitude democrática. É por isso que, creio eu, essa eleição não tem paralelo na história democrática dos Estados Unidos e, para enfatizar o caráter entusiasmado desse comentário, quiçá sem paralelo na história democrática do mundo.
    Lamento eu, fazendo coro com você, que não esteja claro, àqueles que fazem as regras do jogo, do que se trata a internet.
    []s

  13. Excelente artigo. Essa decisão do TSE é reflexo de como as autoridades tratam não só o uso da Internet, mas o avanço da tecnologia.

    Tirando o uso de urnas eletrônicas… o que mais avançou?

  14. Oi André,
    eu também acho que o TSE deve ficar atento aos passos do candidato. No entanto, o que se discute é a proibição em relação ao que nós podemos fazer. E quando digo nós, digo os usuários/eleitores. Impedir que o candidato crie uma comunidade no Orkut .. huummm .. ok .. mas impedir que eu cite o candidato no meu blog .. huumm .. acho exagerado.

  15. Eu concordo com a proibicao. A propaganda tem que se restringir ao site oficial. Sim, e´ possivel que o candidato tenha um blog, desde que esse esteja no site oficial. Nas eleicoes passadas, cansei de receber spams de candidatos, inclusive no Orkut. Acredito que as regras atuais busquem restringir esse tipo de abuso. E nao encontrei a regra que proibe manifestacoes de eleitores ou simpatizantes.
    http://www.tse.gov.br/downloads/eleicoes2008/r22718.pdf

  16. Realmente a coisa ficou preta. Imaginem se alguns internautas resolverem criar páginas no ´orkut´, com candidatos ´fake´, utilizando os 500 principais candidatos, será que o pleito seria cancelado? Como ficaria a situação. Não há como controlar na rede mundial de computadores as postagens voluntárias. O crescimento é enorme a cada segundo. Acredito que o pessoal técnico do TSE deveria procurar os grandes especialista desse país e aprender um pouco mais de internet, pois assim eles teriam mais dados para poder decidir.

  17. Muito feliz a comparação:quando é interesante para o TSE fazer uso da rede,está ok,quando não, é só proibir…
    O Brasil que está tão avançado no sistema de apuração de voto,segue na contramão da captação desse voto.

  18. Caros,
    de fato é uma decisão lamentável. Uma decisão unilateral, que não ouve a sociedade e que impõe à Internet e aos profissionais de comunicação inúmeras limitações. Acho mesmo que a reação está tímida. Quando começarem as eleições e as confusões começarem a surgir, as pessoas vão debater com mais intensidade o tema.

  19. Não concordo , pois eles tem que punir eles e o cartão corporativo , o que esta acontecendo …os nossos cartões tambem vam ser cancelados por causa deles (?) Primeiro eles resolve as pendencia deles que esta no senado.tantos puliticos entra e sai e nada se resolve , tudo continua o mesmo………

  20. Como saber se a manifestação de um dito eleitor do candidato A na verdade o é do candidato e B e manifesta-se no Orkut, MSN, e-mail marketing somente para prejudicar o primeiro? Proibir o candidato de se expressar em outros meios que não o site oficial da campanha eles podem até fazer, mas como impedir que as pessoas se manifestem e prejudiquem candidatos? O TSE pensou nisso?
    Realmente estamos caminhando para trás. A gente tem de achar que os caras que pensaram nessas regras são inteligentes?

  21. A decisão é absurda e lamentável. Só é menos lamentável que a (pelo menos até agora) tímida reação dos blogueiros, colunistas , orkuteiros, twitteiros e demais usuários da Internet a essa violência contra sua liberdade de expressão.

    Parabéns por ter sido um dos poucos e primeiros a tocar no assunto.

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