Como registrar domínios irregistráveis

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É fato que um bom domínio vale ouro. Também é fato que mesmo os “genéricos” (advogados.com.br, dentistas.com.br, carros.com.br) são tão valorizados quanto os “de griffe” (não falo de pirataria, mas de expressões legais e sem relação direta com produtos ou serviços).

Então é de se imaginar que alguns domínios sejam efetivamente “disputados” no melhor sentido da palavra… pois bem, eu vou contar um caso de um domínio super disputado, mas que teve como vencedor um cliente nosso.

Trata-se do domínio www.radioweb.com.br – não é difícil imaginar o “porque” da disputa, não é mesmo? Mas você consegue imaginar como ganhamos esse domínio depois de alguns anos de “brigas”? Então eu vou contar.

Em 2004 conheci a RadioWeb, uma empresa nova, focada na criação e distribuição de matérias jornalísticas para rádio, uma agência de notícias… na época ela tinha “apenas” umas 300 rádios parceiras, quase todas no Rio Grande do Sul.

Diante de problemas para registrar o domínio radioweb.com.br, eles usaram o registro de agenciaradioweb.com.br, que foi o domínio principal da empresa por muito tempo.

Como o objetivo, além da proteção da marca para a sua atividade de agência de notícias, era conseguir o registro do domínio radioweb.com.br, traçamos uma estratégia na qual primeiro conseguiriamos o registro da marca e depois, usando-o como argumento, o domínio na internet.

Foram vários anos participando de processos de liberação, basicamente para impedir que um terceiro conseguisse o registro antes de nós, pois isso implicaria em um processo judicial quando a marca fosse concedida. Ficamos nesse ritmo até 2008.

Nesse meio tempo o domínio já tinha passado por mais de seis processos de liberação, o que o tornou praticamente “irregistrável”. Ele não entraria mais em “processo de liberação” e então eram poucas as possibilidades de recuperar o tão sonhado domínio.

Por um bom tempo analisamos as possibilidades de processo judicial, mas descobrimos que praticamente todos os processos neste sentido tinham falhado e começamos a procurar alternativas. Até que descobrimos uma brecha na regulamentação, um procedimento administrativo que poderia ser usado.

Juntamos a documentação pertinente e demos entrada no processo administrativo… quase dois meses depois o registro foi negado. Decepção, stress, inconformismo.

Reunimos mais documentos, alguns pareceres e entramos novamente com o procedimento administrativo. Desta vez, em menos de dois meses obtivemos sucesso!

Em resumo, a novela terminou em 14/10/2010, exatos 6 anos, 7 meses e 5 dias depois que começou.

Claro que foi um período complicado; o INPI estava com um atraso enorme na análise dos processos e isso fez com que a novela se estendesse por tanto tempo. Hoje a mesma coisa demoraria menos da metade do tempo, na verdade, pouco mais de 1/3 desse tempo.

Todas as experiências que vivenciamos e o que aprendemos nos ajudaram a solucionar vários outros casos envolvendo domínios, de casos simples de cybersquatting até complexos casos de typosquatting feitos por grandes empresas nacionais contra clientes do exterior, sempre com 100% de êxito.

Se quiser um resumo em uma frase de como registrar domínios difíceis, lá vai: registre a marca!

Só com um registro bem feito e bem planejado você conseguirá solucionar estes problemas e vencer a imensa burocracia que envolve a questão dos domínios “disputados”. O mesmo vale para empresas de fora do Brasil que tem seus domínios pirateados aqui. [Webinsider]

…………………………

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Rudinei Modezejewski (rrm32@e-marcas.com.br) é sócio fundador do E-Marcas e owner da Startup Avctoris.

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10 respostas

  1. Comprar domínios ótimos é muito trabalhoso. Eu já consegui lucrar com alguns endereços, mas na maioria das vezes empaco com URLS que ninguém compra. Ai o jeito é descartar.

    Até mais.

  2. Rudinei,

    Excelente publicação, a melhor que encontrei até o momento na internet.

    Tenho algumas dúvidas. Ficaria muito grato se pudesse esclarece-las.

    1) Suponha que eu possua a marca “CARNE ASSADA CA” registrada no IPNI e o domínio http://www.ca.com.br já tenha participado de mais de 6 processos de liberação. Possuindo a marca informada não me proporciona vantagens ao obter o dominio desejado, sendo que a minha logomarca trata-se de um “CA” estilizado?

    2) Considere o cado de haver uma pessoa BRASILEIRA que registrou um domínio http://www.carneassada.com com interesses meramente negociais e queira negociar a um valor determinado por ele. Eu não possuo direitos judiciais de requerer este domínio por possuir uma marca registrada, mesmo sendo este dominio internacional?

    3) Considere que eu registrei a marca “CA” em dezembro do ano passado. Até o presente momento não foi publicado no site do INPI. Isto é normal?

    Muito Obrigado!

  3. Jot,

    Esse já é outro caso mesmo, mas é válido, afinal, há jurisprudência (decisões judiciais) “tomando” domínios na marra por falta do registro da marca.

    Na prática o domínio sem a marca registrada acaba ficando frágil, sujeito a todo tipo de ataque.

    Recentemente o Registro.br criou um Sistema para solução administrativa de “disputas” por domínios, a base de todas as decisões gira em torno do registro da marca e conceitos aplicáveis à disputas entre marcas, ou seja, marcas e domínios são gêmeos siameses.

    Mas há países em que essa relação é ainda mais íntima, em Portugal, para registrar um domínio “.pt” ou “.com.pt” OBRIGATORIAMENTE você tem que ter o registro da marca primeiro.

    No Paraguay, se você é estrangeiro, deve comprovar que seu interesse pelo domínio tem relação LEGÍTIMA com a marca.

    São apenas alguns exemplos.

    Atenciosamente,

    Rudinei Modezejewski
    http://www.e-marcas.com.br
    http://www.lexperfecta.com.br
    http://www.direitoenegocios.com

  4. Meu caso foi o contrário… tenho um domínio .com.br cujo .com pertence ao Google. O domínio é meu desde 2002, porém, por medo de perdê-lo, registrei a marca para garantir que ele permaneça sendo meu ad eternum! 🙂

  5. Achei que iria ler dicas pertinentes quanto a registrar domínios “raros”, mas percebi que não tem mistério mesmo.

    Enfim, registrar a marca vale a pena para quem tem tempo, disposição e dinheiro. No meu caso tenho que contentar com domínios long tails que a chance de sucesso é melhor.

    Um abraço.

  6. Pessoall,

    Recebi alguns comentários por e-mail e cabem alguns esclarecimentos:

    1 – O domínio em questão não estava em nome de ninguem, justamente por isso ele entrou e saiu de 6 processos de liberação e, depois que isso acontece, ele fica CONGELADO pelo Registro.br.

    2 – NÃO EXISTE outra forma de obter um domínio nesta situação, tem que ter o registro da marca ANTES.

    3 – O que fez o trabalho todo demorar foi o atraso do INPI em conceder a marca, este processo em especial levou mais de 5 anos, hoje um processo de marca leva entre 1,5 e 2 anos para ser finalizado (se não tiver problemas no caminho, como oposições, exigências, etc…).

    4 – O cliente não ficou pagando mensalidades ou qualquer outro custo durante o processo, ele pagou somente pelo que realmente foi feito, não houve cobrança pelo tempo de espera, taí a Daniela Madeira (que fez um comentário logo acima) que é sócia da empresa e não me deixa mentir.

    5 – Casos menos complicados ou em que o domínio estava em mãos de algum pirata conseguimos resolver em prazos curtíssimos, entre 2 a 10 semanas e SEM QUE O CLIENTE PRECISE COMPRAR o domínio do pirata.

    Feitos estes esclarecimentos digo-lhes que deu um trabalhão, mas valeu muito a pena.

    Atenciosamente,

    Rudinei Modezejewski
    http://www.e-marcas.com.br
    http://www.lexperfecta.com.br
    http://www.direitoenegocios.com

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