A mega pirataria do Megaupload e o Brasil

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Todos acompanhamos na imprensa a operação policial que levou ao fechamento do site de compartilhamento de arquivos Megaupload. Foi mostrado o way of life nababesco do seu sócio majoritário, cujo nome vulgo é Kim.Com. Inclusive, esta figura estava trancada em um cofre forte armado com um rifle de caça no momento em que foi preso.

Falando em armas, percebe-se que as armas que cometem crimes e suas formas e meios de cometer foram mudadas do meio físico para o meio virtual. O tal Kim.Com utilizava a vasta capilaridade da internet para cometer o ilícito de compartilhar e comercializar o que não era seu.

O Brasil era o segundo maior utilizador dos serviços do Kim. O que nos leva a refletir em como a sexta economia mundial pode ser a segunda que mais pirateia conteúdo alheio. Falta de cultura e certeza da impunidade. Claro que já estamos carecas, como o Kim, de saber que aqui é o país do jeitinho. Mas imagine funcionários de uma empresa que usam a conexão de internet para acessar serviços nebulosos como o Kim. Além de criminosos, estão acabando com a imagem da corporação que certamente será acionada judicialmente pelos ilícitos cometidos dentro de sua estrutura. Falta capacitação digital para esta turma.

Mas a operação empreendida pelo FBI teve desdobramento imediato sobre outros sites similares ao Mega do Kim. Quase que todos mudaram a sua política de compartilhamento de conteúdo, para não serem fechados como será feito com o Megaupload nesta semana, quando todos os seus arquivos serão deletados e o site definitivamente será retirado do ar.

Adianta?

De que adianta este aparato todo se não há uma quebra de paradigma no modelo comercial? Artistas e gravadoras têm (e devem) mudar a forma de gerar receita ao mesmo tempo em que cuidam de sua reputação digital através de especialistas.

Em recente serviço para uma banda brasileira, percebemos que suas músicas eram vendidas via ringtones na Europa através de uma famosa operadora de telefonia celular. Eles nem desconfiavam disso e muito menos de quanto estavam perdendo em dinheiro.

O fenômeno Michel Teló em entrevista para a TV já compreendeu que tem que fazer muitos shows por mês; pois viver apenas de direito autoral sobre seus fonogramas não dá mais.

Lei

Os Estados Unidos em mais uma demonstração de força bruta conseguiram prender o meliante Kim e agora tentam levá-lo aos tribunais do Tio Sam para julgá-lo de acordo com as suas próprias leis da mesma forma que fazem com o Wikileaks. Será esta a saída? Ou seja, mais uma vez os EUA trazem o problema para si sob forma quase que ditatorial.

Em represália, os hackers já deram a resposta atacando e congelando serviços online ao redor do mundo. Inclusive grandes bancos no Brasil, onde um terço do meio de pagamento já é feito sob os meios eletrônicos, tiveram seus serviços afetados e degradados deixando aparentes falhas de segurança.

Quando então que a sexta economia mundial vai de vez se dignar a regulamentar uma lei específica para a internet? O Marco Civil da Internet BR parece mais uma novela que nunca acaba. Sempre está tramitando no Congresso Nacional. Enquanto isso seguimos julgando os cibercrimes sob forma análoga a um Código Penal da década de 40. [Webinsider]

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Leonardo Cardoso de Moraes (leonardo@cardosodemoraes.com.br) é diretor comercial da TI Safe e perito forense.

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Uma resposta

  1. Existe muita confusão e desinformação sendo passada em relação ao caso do MegaUpload porque as pessoas não conhecem as leis violadas nem entendem como se deram os processos.

    Primeiramente o artigo fala “Os Estados Unidos em mais uma demonstração de força bruta”. Quem são os “Estados Unidos”? Certamente não é o governo dos Estados Unidos porque não foi esse governo que iniciou o processo.

    Quem iniciou o processo foram entidades privadas (RIAA) representantes das chamadas de gravadoras que processaram o MegaUpload devido a burla da lei DMCA. A justiça dos Estados Unidos apenas acatou o processo.

    Essa é uma lei que permite sites que veiculem material pirata evitar serem processados se retiraram o material pirata. Acontece que o MegaUpload burlava essa lei. Eles faziam de conta que retiravam o material pirata em um URL mas logo a seguir aparecia noutro URL. Leia aqui para entender.

    http://www.plagiarismtoday.com/2012/01/23/megauploads-dmca-shell-games/

    Por isso o MegaUpload estava burlando leis e efetivamente perpetuando a pirataria. A menos que o autor deste artigo esteja defendendo o direito do MegaUpload de promover a pirataria, me parece equivocada esta demonização dos Estados Unidos como país, quando na verdade quem iniciou o processo foi uma entidade privada representante dos direitos autoriais que está presente em todo lado.

    Você pode até nem concordar, mas a verdade é que os artistas que tiveram suas obras piratadas nesse site, cederam voluntariamente os direitos de autor para as empresas representadas pela instituição que inicio o processo. Então para muitos desses artistas concerteza o processo foi justo e devido. Qualquer pessoa que não queira ter o seus direitos de autor violados concordaria.

    Outro equívoco é se afirmar que os acusados no processo serão julgados em tribunais americanos. Pode até ser que isso aconteça, mas para isso um tribunal da Nova Zelândia tem de dar como procedente o pedido de extradição para os Estados Unidos, que até ver não aconteceu.

    Idem para o Julian Assange do Wikileaks. Nenhum pedido de extradição dele para os Estados Unidos foi dado como procedente, e o único pedido de extradição dele que decorre é para Suécia. Nem sequer foi aprovado, e não se sabe se vai ser aprovado alguma vez, até porque o caso é diferente, não tem a ver com direitos de autor, mas sim por alegada violação de mulheres.

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