A marca não existe no Brasil… posso registrar?

Nova Escola de Marketing
28 de novembro de 2014

Evite usar uma marca ou nome que já existe no mesmo segmento no exterior mas não no Brasil.

Recentemente recebi uma consulta bem parecida com esta:

“Tenho uma empresa de bebidas e estou planejando lançar uma [editado] com uma marca X. Pesquisei no site do INPI e vi que a marca que pretendo usar não está sendo usada por ninguém.

Pesquisando na internet, porém, descobri que uma empresa norte-americana lançou [editado] com essa mesma marca no ano passado. O logotipo é diferente, mas o nome é igual, e [editado] é do mesmo tipo.

Enfim, gostaria de saber se marcas registradas nos EUA valem internacionalmente ou apenas nos EUA. E se eu corro risco usando a mesma marca aqui no Brasil.”

A consulta foi feita nos comentários em um artigo meu, portanto não há violação de sigilo profissional, mesmo assim eu editei alguns campos.

Esse tipo de consulta é comum. Então o melhor a fazer é acabar com as dúvidas, não é mesmo?

Para começar, existe um acordo, um tratado internacional chamado CUP – Convenção da União de Paris, da qual o Brasil faz parte. O acordo já recebeu inúmeras atualizações e possui algumas regras especiais para proteger as marcas que se destacam em seus segmentos dos ataques de oportunistas (ou piratas, se preferir).

Em resumo: se a empresa é muito conhecida em seu segmento, um concorrente não pode alegar desconhecimento e, portanto, considera-se que houve má-fé. Desta forma, uma empresa muito conhecida em seu segmento pode impedir o registro de sua marca por um concorrente oportunista ou mesmo cancelar um registro já concedido.

Obviamente há prazos e procedimentos para isso e “procedimentos” geram custos, então o risco está diretamente proporcional ao porte da empresa.

Essa regra é bilateral – então uma empresa brasileira, destacada em seu segmento, que tenha a marca pirateada (ou que esteja ocorrendo a tentativa de piratear) pode usar a mesma regra para sua defesa, impedindo a pirataria.

Este é o tipo de consulta que recebo toda hora. Uma vez foi sobre uma marca pertencente a uma pequena empresa de aviação. Informei ao cliente que havia o risco, mas pequeno, pelo porte empresa.

Outra vez o nome pertencia a uma empresa enorme do setor de bebidas. De imediato avisei o cliente que seria praticamente suicídio.

Então, a regra geral é: evite usar marcas que já existem no exterior no mesmo segmento.

Sim, porque se a marca é para um segmento completamente diferente, provavelmente não haverá conflito, pois as marcas são divididas por classes. Algumas até têm afinidades – como calçados e loja de calçados -, mas farinha e calçados, por exemplo, não conflitam.

Para finalizar, fica a dica: evite a tentação de ser um pirata, mesmo acidental. Não vai compensar! [Webinsider]

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