A velha máxima de que o cliente sempre tem razão talvez não se aplique à indústria fonográfica, ao menos quando o assunto é internet. A moda agora é processar os usuários que usem programas P2P e compartilhem músicas online.
Pela lógica de acionar a Justiça contra usuários domésticos, quem usufrui de programas como Kazaa, Grokster e eMule passa a receber o mesmo tratamento de quem rouba um supermercado. Para alguns, é um exagero. Para outros, a lógica está correta e tem que ser assim mesmo.
O interessante é que, com a iniciativa judicial, as gravadoras estão a processar os próprios consumidores delas.
Caso uma pessoa seja processada na Justiça por uma gravadora X, que certamente irá pedir indenização, em sã consciência esta pessoa nunca mais irá comprar um CD distribuído pela gravadora em questão.
As ações judiciais das gravadoras se concentram – a priori – nos usuários americanos que mais compartilham arquivos. Contudo, ninguém sabe ainda o que significa “mais arquivos” para as gravadoras, visto que não foi dado um limitador ou algo parecido.
A indústria fonográfica estima que, todo mês, 2,6 bilhões de arquivos de músicas em formato digital sejam trocados pela internet. Destes, 90% são disponibilizados por apenas 10% dos usuários conectados – evidentemente, o primeiro foco dos processos.
Outros ventos
Até hoje, os usuários sempre estiveram em pequenas vantagens em relação à indústria, sobretudo porque é caro gastar energias movendo processos contra pessoas físicas quando pessoas jurídicas causam estragos exponencialmente maiores.
Além disso, tecnicamente é bem mais difícil rastrear usuários em redes compartilhadas que não usem um servidor central, como é o caso do eDonkey e seus primos, como eMule e Overnet. Sem contar que, mesmo que a Justiça feche uma determinada rede – ex.: Napster – outras sempre surgirão em escala maior.
As vantagens dos usuários parecem diminuir com o passar do tempo. As gravadoras apostam que os bons ventos vão começar a soprar para o lado delas, porque atualmente há jurisprudência favorável nos Estados Unidos. Tudo em detrimento de decisões recentes de uma corte americana, que obrigaram os provedores de acesso a revelar os nomes das pessoas que compartilham arquivos de música online.
Foi a primeira vez que um provedor precisou revelar dados, supostamente, confidenciais. A briga entre provedores e gravadoras não é nova, perdura por anos, mas até então os provedores (e conseqüentemente os usuários) levavam a melhor. O quadro pode estar mudando. [Webinsider]
