Liberei geral. Vou dar e depois conto como foi. Calma, calma! Não é o que você pode estar pensando. É que resolvi experimentar algo que sempre achei válido, interessante, mas de resultados práticos ainda misteriosos: a distribuição de conteúdo via Creative Commons (CC).

A licença, que recentemente aportou no Brasil, é uma iniciativa do advogado norte–americano Lawrence Lessig, o mesmo que liderou o movimento pela libertação do Mickey, batalha contra a eterna renovação do copyright do ratinho pela toda–poderosa Disney. Lutou bravamente, foi à Suprema Corte e, como era de se esperar, perdeu. A história é interessantíssima e bem–documentada na internet (veja ao lado). Assim, não me alongarei muito sobre o tema.

Fato é que, em essência, Lessig defende que o direito autoral, que nasceu para garantir o ganha–pão dos criativos e assim incentivar a proliferação de conhecimento, agora surte efeito oposto. Com o saber humano acorrentado a seus donos, fica difícil criar algo sem esbarrar em alguma patente, registro ou copyright alheio.

Nosso ministro da Cultura abraçou a idéia, mas Ministério da Justiça já disse que é tudo tempestade em copo d’água, pois não era preciso uma nova licença para permitir a livre distribuição de conteúdo: “cada um dá o que é seu”, disseram.

Minha primeira vez. Pois bem. Resolvi fazer um test–drive e republiquei na internet um conto de humor que escrevi em 2002, registrei sob os trâmites normais e engavetei, talvez esperando o mágico e improvável momento de uma distribuição via processos comerciais comuns, que certamente me deixaria rico feito um Walt Disney.

Agora é tudo free. O processo de inclusão de qualquer obra (foto, vídeo, texto, site, blog etc) em sua respectiva licença Creative Commons é simplérrimo. Algo como se cadastrar num Orkut da vida, ou submeter seu site em uma ferramenta de busca. Nada de termos jurídicos complicados, carimbos ou guichês. Imagino que um dos frutos básicos e altamente louváveis do CC é justamente criar rapidamente nas pessoas a noção de propriedade intelectual e a idéia de que existe sim uma vasta área cinza entre o tudo–pode e o nada–pode; entre o branco e o preto da pirataria e do controle excessivo.

Direito autoral não é mau, aprende–se ao preencher o questionário. Ao dizer o que se aprova ou não para que outros façam com sua obra, o jovem pode entender porque não é tão legal assim baixar MP3s de seu artista favorito e o deixar chupando dedo. No processo, é definido o modelo de distribuição, se o uso é comercial ou não, se a obra pode ser adulterada etc.

Impulso criativo. Completado o serviço, você ganha um selo em HTML (ou vários outros formatos), que pode ser anexado à obra, indicando que ela é regida pela licença do Creative Commons. Você ainda pode cadastrar suas peças em uma base de dados de itens divulgados via CC. Simples simples. Espera–se que a licença aumente o fluxo legal de conteúdo gratuito (ou quase), e aumente exponencialmente a criação. Quem quiser criar sobre o trabalho de outros (DJs com samples alheios, livros a partir de poesias etc) o poderá fazer sabendo onde está pisando e sem a nuvem de um futuro processo pairando sobre seu teclado.

Por outro lado, o fato de algo estar disponível na internet vai torná–lo popular? Seria simplista demais acreditar que sim. Até porque copyrights, como senhas, existem para ser quebrados, e nunca limitaram as cópias de produtos populares. Sad but true. De todo modo, aquela agradável sensação de arrepio na espinha por estar dando os primeiros passos em algo novo voltou, como não sentia desde a primeira rádio online mambembe que botei no ar, ou no marketing de guerrilha do defunto site de divulgação de artistas independentes.

O próximo passo é me cadastrar em algum serviço de micropagamentos, como o PayPal, para que meus futuros fãs possam dar uma esmolinha pelos minutos de riso proporcionados pelo conto gratuito. Será que agora eu viro celebridade? Será que eu fico rico? Daqui a um tempo conto para vocês.

Ah, os sites:
A licença
O conteúdo
Meu conteúdo :–) [Webinsider]

Roberto Cassano

Roberto Cassano (rcassano no Twitter) é blogueiro e diretor de estratégia da Agência Frog.