Profissionais da área de criação estão sempre interessados em dicas ou ?modelos de contrato? para a criação de websites e outros serviços. Especialmente quando têm algum negócio em vista ou enfrentam a ameaça de perder o cliente ou efetuar um mal negócio.
Frente a esse tipo de ocorrência, e porque reiteradamente vejo dicas de como há na internet ?modelos prontos?, surgiu a idéia de abordar alguns tópicos importantes na contratação da criação de websites, capazes de facilitar algumas situações cotidianas enfrentadas pelos profissionais de criação.
Assim, de maneira genérica, podemos citar alguns tópicos, representativos de situações que envolvem esse tipo de contratação:
1. O orçamento e proposta inicial
São de grande relevância as propostas iniciais e o orçamento apresentado ao cliente, visto que integram o contrato, seja ele formalizado por escrito ou não.
Assim, preço, prazo e condições devem ser mantidos conforme acordado entre as partes, a menos que cheguem a outra conclusão até a assinatura do contrato final.
2. Responsabilidade quanto a hospedagem
A atividade de criação de website e a de hospedagem são diversas, sendo esta última a que armazenará as informações do site na internet.
É importante que o cliente que pretende a criação de website contrate empresa de hospedagem que utilize tecnologia compatível com as ferramentas utilizadas na criação, devendo a parte responsável pela criação indicá-las no contrato.
3. A posse das senhas de acesso ao servidor de hospedagem
Durante a execução dos trabalhos o servidor utilizado para testes tanto pode ser o da empresa contratada, quanto do contratante.
O importante é que a agência seja informada quanto às senhas de acesso e suas posteriores modificações para que o trabalho possa ser acompanhado em conjunto e os testes feitos no servidor em que ficará hospedado o site final.
Não é demasiado lembrar do dever de confidencialidade quanto a essa senha, inclusive com previsão contratual de sua utilização.
4. A aproximação da vontade real do cliente
As propostas iniciais e esboços, assim como slides de apresentação que contenham a idéia central do layout e demais funções do website, devem ser amplamente discutidos e integrar o contrato, de maneira a individuar o máximo possível o objeto do contrato.
O objetivo é evitar o tão comum desgaste entre as partes, ocasionado pela distância entre a vontade real do cliente e a criação final, e claro, uma possível quebra contratual.
Vale lembrar que embora o site seja uma criação intelectual, deve aproximar-se ao máximo da idéia expressa pelo cliente. Afinal, comercialmente contratamos o que atende às nossas expectativas.
5. O prazo para execução dos trabalhos
O prazo deve ser respeitado ao máximo. Desenvolvimentos de sites intermináveis geram insatisfação da parte do cliente e custos elevados para quem se responsabiliza pela criação, levando a quebra de contrato e abalando a relação de confiança com o cliente.
Estamos conversando aqui de maneira genérica e em linguagem muito simples, com o objetivo de despertar a atenção daqueles que atuam na área de criação para a importância da contratação escrita do trabalho de desenvolvimento de website. Este trabalho envolve questões de direito autoral, de concorrência entre empresas, de responsabilidade civil; trata também do direito obrigacional em geral e contribui para o desenvolvimento do mercado de criação para internet.
É claro que tais considerações não se traduzem em qualquer orientação pessoal ou consultoria jurídica, bem como não podem ser adotadas genericamente na elaboração de um contrato padrão para toda e qualquer criação para internet. Para isso, o profissional ou agência deve contar com um advogado de sua confiança, especializado no cuidado com questões que envolvem o direito eletrônico, o qual poderá orientá-lo nas mais diversas contratações.
Um abraço e até um próxima artigo onde abordaremos os outros cinco tópicos restantes considerados importantes numa contratação. [Webinsider]
Monica W. Rodrigues
Monica W Rodrigues é especialista em Direito do Entretenimento e da Comunicação Social, atua na área do Direito Digital e presta consultoria para agências de criação para Internet.
23 respostas
oii gostaria de um modelo com fazer um contrato
obrigada
bom queria muito trabalhar com voces ai na red globo pq meu sonho é trabalhar fazendo:novelas,teatros etc…
Bom dia!
Faço faculdade e a instituição resolveu nos transferir para outra cidade, devido a quantidade de alunos na atualidade que são cinco.
Ofereceram transportes até o final do curso, mas gostariamos de fazer um contrato como: Independentimente da quantidade de alunos eles se responsabilizar pelo transporte e pelo lanche.
Pois fizemos a matricula aqui nessa cidade e eles estão nos forçando a ir para outra unidade pedagogico.
Gostaria de um modelo para esse contrato, e se for possivel nos apresentar algumas dicas sobre esse assundo.
Obrigado!
Muito bom. Quem acaba se enrolando bastante mesmo são profissionais iniciantes. Eu pessoalmente passei por isso. Hoje não caio mais nas armadilhas de antes quanto ao contrato mas em compensação sempre existem novos problemas.
Olá preciso de um modelo de contrato para passar para um cliente.Na verdade estou começando nessa área de escritório agora e nçao sei fazer nenhum tipo de contrato. trabalho no escritório de uma pequena marcenaria e preciso fazer um contrato para uma cliente. Por favor me ajudem
SO FALTOU O MODELO DO CONTRATO
LEGAL, SÓ FALTOU O MODELO DO CONTRATO…
Necessito de orientações para contrato e propostas de acordos envolvendo plano de mídia de banners digitais em meu website, teria como nos informar mais sobre, especificamente esse assunto?
Grata,
Atenciosamante,
Profª Cristiana Passinato
Parabéns pelas Informações, criação e desenvolvimento do Site!!!!
quero um contrato pra anuncio em web
alguem pode me ajudar?
kauelima@gmail.com
Boa Tarde !
Estou com um problema,comprei uma permissáo de uma praca de taxi,Fui a empresa da prefeitura falei com o diretor do setor na epoca e ele assinou todo o documento alegando que estava tudo OK, fui ao DETRAN e conclui tudo.Agora depois de dois anos fui informado pela diretoria da prefeitura que eu nao sou mais dono da permissao, o que devo fazer agora pois isto tudo foi documentado e o diretor da epoca assinou todos os documento.
desde ja muito
Obrigado pela atencao
olá Contrato meu amigo Torino Marques
número 81440012
ele mora vitória es
preciso fala com ele agora e verdade
xau
Cara Juliana,
eticamente, o advogado está impedido de prestar consultoria on line, motivo pelo qual não disponibilizo um modelo de contrato.
Grata pela compreensão,
Dra. Monica W. Rodrigues.
DEIVERSON,
olá como vai?
Realmente eu não havia reparado nessa pequena incorreção no texto publicado no webinsider. Desde já peço escusas pela incorreção, deixando a seu critério o quesito credibilidade.
Cordialmente,
Dra. Monica W. Rodrigues.
Gostei muito, agora faço uma pergunta a todos os que reclamaram da indicação da consulta a um advogado, a maioria aqui tambem não reclama quando o cliente diz que o sobrinho dele faz pela metade do preço?
Então os designers que fazem contratos não seriam micreiros tambem?
porra eu qer sa ber c0omo se fas um contrato
Um advogada matando o português escrevendo vc, perde bastante credibilidade.
Muito boa a sua matéria Mônica,
São tópicos importantes que o pessoal esquece de colocar como cláusula, ai depois, se não colocar, quando acontece algum problema o cliente vem engolindo o contratado.
Se você tivesse condições e pudesse enviar um modelo com essas especificações a mais seria perfeito!
Aguardo, T++++
gostaria de me articular melhor co relacao ao desenvolvimento de contratos de prestacao de servicos na area de desenvolvimento de sistemas
O Artigo é importante para mim. Precisava ler sobre isso. Agora tenho uma noção da importância de uma formalização de um trabalho. Você fez a sua parte, a de educar. Fou um start.
Tudo de bom!
Olá Sérgio,
como eu disse no artigo, o contrato deve ser elaborado por um advogado de sua confiança, com experiência em contratações acerca de internet.
Imagine seu contrato como uma roupa feita sob medida… assim deve ser o contrato adotado para o seu modelo de negócio… isso agrega valor ao serviço que vc oferece ao seu cliente..
Abraço,
Dra. Monica W. Rodrigues.
Só faltou colocar um modelo de contrato de serviço de site.
Abraço
Sergio
Achei o artigo muito interessante, bem organizado, com uma linguagem simples de se intender (o que geralmente não se vê).
No entanto achei complicada a parte final, principalmente os últimos parágrafos. Bem, se é uma matéria sobre dicas para elaboração de contratos (direcionado, principalmente, a freelancers e pequenas empresas), então um pouco estranho, na minha opinião, colocar frases do gênero o profissional ou agência deve contar com um advogado de sua confiança, especializado no cuidado com questões que envolvem o direito eletrônico, o qual poderá orientá-lo nas mais diversas contratações.
Qual seria o motivo do artigo, então?!