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Dicas e cuidados para quem quer importar produtos

Importar produtos pode ser muito útil e vantajoso dependendo do que você deseja comprar. Pode ser um produto que não é fácil de encontrar por aqui ou recebe taxações demais e deixa de valer a pena, por exemplo.

A economia pode ser grande, mas é preciso tomar cuidado. Dependendo da quantidade e do valor, você pode ser taxado na alfândega e ser obrigado a pagar impostos mais altos do que se tivesse comprado por aqui mesmo. Além disso, nem sempre temos como saber sobre a credibilidade da loja.

Assim, fica bem mais seguro se informar sobre as regras brasileiras para importar produtos e lançar mão de algumas técnicas para evitar taxações e até mesmo ser enganado pelo vendedor.

Neste artigo, você vai entender em que pé estão as regras e como escolher os produtos a serem importados para evitar ser taxado.

Modelo de importação dos Correios

Há alguns meses, os Correios vêm implementando um processo de importação de produtos em parceria com a Receita Federal. O projeto chegou à fase final e agora tudo que é comprado no exterior passa por um mesmo modelo mais automatizado e ágil de análise.

São três centros internacionais: Paraná, Rio de Janeiro e São Paulo. Cada um desses centros possui o que chamamos de plataforma de desembaraço aduaneiro. Isso significa que órgãos de controle realizam a fiscalização automática dos produtos, determinando o pagamento ou não de impostos extras.

Além disso, o consumidor pode acompanhar eletronicamente todo o processo de importação (pelo ambiente Minhas Importações), sendo avisado sobre cada passo (até mesmo por SMS). Se for preciso pagar alguma guia ou enviar documentos complementares, por exemplo, o comprador é avisado na hora. Antes, tudo isso era feito manualmente, o que aumentava muito o tempo de espera.

Para cobrir os custos de todo esse processo, além de armazenagem e apoio administrativo, quem compra deve pagar um despacho postal. Esse pagamento é feito pela internet e evita o deslocamento até uma agência dos Correios, como era feito anteriormente.

Além desse pagamento, é possível que o produto seja taxado pela Receita. Pelas regras, compras em lojas feitas por pessoas físicas estão sujeitas a 60% de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), dependendo do estado. Se for um envio de pessoa física para pessoa física, não existem taxas abaixo de 50 dólares.

Essas são as regras básicas. Existe uma série de outros cuidados que você pode seguir na hora de importar produtos para evitar taxações e a demora para chegar.

Dicas e cuidados para importar produtos

Importar produtos envolve sim o pagamento de impostos. No entanto, é possível encontrar meios legais de evitar taxas que seriam desnecessárias. Veja alguns:

Contratar uma intermediária

Você sabia que existem empresas que se dedicam a facilitar o processo de importação de produtos por pessoas físicas? Uma delas é a Qwintry. A startup fornece para o comprador um endereço nos Estados Unidos (o que é uma mão na roda quando a loja não vende para o Brasil).

Uma vez que seu produto chega ao destino, ele é direcionado a um armazém da empresa. Daí, você pode solicitar o envio para o seu endereço aqui no Brasil. O acompanhamento do processo é feito inteiramente pelo site.

Outra vantagem disso é poder fazer compras em várias lojas diferentes e enviar tudo em uma só caixa, pagando só um frete internacional. Mas é bom lembrar que isso não livra você da tributação da Receita Federal.

Pagar com o PayPal

Além disso, outro problema que pode ser enfrentado por quem importa produtos diz respeito ao pagamento. Você deve ter um cartão de crédito internacional para fazer compras em lojas estrangeiras, por exemplo.

Se esse não é o seu caso, uma boa dica é realizar o pagamento com o PayPal, caso a loja aceite. Além de ter mais opções de método, seu dinheiro fica mais seguro com esse intermediário. É bom lembrar que existe a cobrança de 6% de IOF para qualquer compra internacional.

Saber quando não existe taxa

Alguns tipos de produtos têm isenção de alguns impostos. Fique sabendo quais para escolhê-los na sua próxima compra internacional:

Medicamentos (exige apresentação de receita médica)
Impressos (livros, jornais e periódicos)
Produtos de menos de 50 dólares

Para compras que não entram nessa categoria, existem outras regras. Entenda (segundo o site dos Correios):

Até 500 dólares: sofre taxação de 60% e deve comparecer aos Correios para recolher e pagar.
De 500,01 até 3.000 dólares: taxa de 60% mais ICMS dependendo do estado, além do despacho aduaneiro de R$250 (podendo optar por despacho particular). Recebe a encomenda em seu endereço.
Acima de 3.000 dólares: deve contratar despachante aduaneiro particular. Recebe a encomenda em seu endereço.

Tire mais dúvidas neste documento dos Correios.

Ao seguir as regras e escolher, preferencialmente, produtos que não sofrem taxação, você se vê livre de pagamentos extras e pode usufruir de produtos legais comprados no exterior sem maiores problemas.

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