Nesta quarta-feira, dia 25 de julho, o sueco Rick Falkvinge, fundador do primeiro Partido Pirata no mundo, palestrou sobre o tema “Copyright Regime vs. Civil Liberties” durante a programação do 13° Fórum Internacional Software Livre (fisl13), em Porto Alegre.

Falkvinge afirmou que os monopólios de copyright são uma ilusão que as indústrias criam para manter seu poder econômico inviolável e que ameaçam os direitos civis. Neste contexto, o Brasil teria uma importância ímpar.

Segundo o militante, o país é o único em posição de romper esses códigos. “O Brasil está adiantado em perceber as potencialidades da internet em dar voz às pessoas e têm condições de desenvolver um modelo onde todos possam compartilhar o que quiserem. É preciso fomentar leis que tornem essas práticas obsoletas, porque, na realidade, elas já são”, apontou.

Para Falkvinge, o monopólio dos direitos autorais é uma limitação aos direitos de propriedade e precisa ser revisto. Ele exemplificou o que considera uma “ilusão de verdade” e inversão da moralidade criada pela indústria do copyright. “Se eu comprar uma cadeira, recebo a nota, o produto é meu e posso usar e colocar onde quiser, ninguém contesta. Se eu comprar um DVD, não é meu, não posso usufruir como bem entender mesmo que eu tenha um recibo igual ao da cadeira, como se esse produto não fosse produzido e distribuído em escala industrial”.

Falkvinge completa: “a indústria passa a mensagem de que ter o benefício de compartilhar uma mídia é imoral, uma violação. Na verdade, o monopólio é imoral, reprime o mundo. Eles não podem desmantelar os direitos civis mesmo que não consigam ter lucros de outras formas, mesmo que deixem de existir… Novas indústrias vão surgir e ponto”.

Questionado sobre o fluxo de dinheiro para os artistas caso o copyright deixasse de existir, o sueco foi categórico e afirmou que isso é uma estratégia que faz parte do jogo para domínio geopolítico e econômico. “Já foi realizada uma pesquisa que mostrou que apenas 1% dos artistas recebia dinheiro dos royalties nesse sistema de copyright. É um truque da indústria, um argumento falso. A criatividade flui de outro modo e um exemplo é o YouTube”, sustentou.

A internet, para Falkvinge, é a forma pela qual a sociedade exercita sua liberdade de expressão. “O acesso livre à net se tornou hoje tão fundamental quanto qualquer direito. É uma exigência para que se exerça cidadania”, observou.

Conforme o militante, é sobre esse ponto que a sociedade precisa agir e se mobilizar para avançar e melhorar. “A nova geração exige participação, quer ser levada a sério e nós temos responsabilidade em deixar essa herança para o futuro”, enfatizou o sueco.

O fisl13 acontece de 25 a 28 de julho, no Centro de Eventos da PUCRS, e apresenta intensa programação sobre cultura hacker e tecnologias livres. São mais de 800 horas de programação, aproximadamente 50 oficinas e um público estimado em oito mil pessoas. [Webinsider]

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Respostas

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  1. Kelly Zeferino

    Acredito que novos modelos de negócio irão surgir com a extinção do “Copyright”. Modelos mais interessantes, dinâmicos e lucrativos, inclusive (principalmente) para os artistas. Ao invés de lutar para manter a velha ordem, acho que as gravadores e afins deveriam se empenhar em criar novas maneiras de distribuir músicas, filmes etc. Eu sou uma, que se existisse um bom serviço de streaming de filmes no Brasil, iria assinar com certeza.