Ambivalência alfandegária e a cota de 500 dólares
Por que tanto terrorismo aos viajantes e tantos avisos de cotas se, diariamente, milhares de pessoas passam com caixas enormes e múltiplas malas bem na frente do fiscalização?
A nova lei do e-commerce é uma evolução necessária
Começaram a valer no último dia 14 de maio em todo o Brasil as novas regras para o comércio eletrônico e vendas coletivas definidas, pelo Decreto n.º 7962/2013.
Novas leis contra crimes cibernéticos, velhos problemas
O projeto de lei PL 35/2012 foi recentemente aprovado, mas será que muita coisa vai mudar?
Projeto de lei põe usuários e criminosos lado a lado
Segurança: tramita no congresso nacional um projeto de lei sobre crimes cibernéticos que promete criar um estado de exceção permanente, uma espécie de AI-5 digital.
