Quando a notícia veio, parecia piada: a Sharman Networks, empresa proprietária do Kazaa, movia um processo judicial contra a indústria fonográfica e os estúdios de Hollywood. A notícia, em si, não é nova.
A afirmação da empresa é que essas indústrias não compreendem a moderna era digital em que vivemos e, por conseguinte, estão a monopolizar todo o setor de entretenimento.
Da era pós–Napster, o Kazaa talvez seja um dos programas de maior sucesso para compartilhar arquivos em rede peer–to–peer (P2P), na qual cada usuário é cliente e distribuidor ao mesmo tempo.
A Sharman Networks garante que moveu a ação judicial contra as indústrias em resposta a um processo, anterior, de infração de direitos autorais impetrado contra ela no início deste ano por diversas gravadoras e estúdios cinematográficos. Estas, por sua vez, acusam a rede do Kazaa de prover livre acesso a músicas e filmes protegidos pelo copyright para milhões de pessoas.
O processo foi aberto pouco tempo após o juiz americano Stephen V. Wilson se recusar a isentar a Sharman de uma lei americana sobre violação de direitos autorais. A empresa argumentara que não poderia ser processada nos Estados Unidos, porque não está baseada no país e, então, não pode sucumbir às leis americanas.
Na ocasião, o juiz alegou que a Sharman estaria sujeita às leis de direitos autorais por possuir negócios no Estado da Califórnia e, ao mesmo tempo, por ser suspeita de contribuir com a pirataria comercial dentro do país.
Em seu processo, a Sharman acusa as indústrias de monopolização de direitos autorais, práticas ilusórias e abuso. “Com a aparência de impedir a cópia ilegal e manter a atual posição monopolizadora sob a distribuição de conteúdo de entretenimento, as indústrias em questão levam vantagens de forma desonesta”, relata um memorando.
Entre os estúdios envolvidos no processo, constam a Metro–Goldwyn–Mayer Studios (MGM), Columbia Pictures Industries, Disney Enterprises e Paramount Pictures. As gravadoras são BMG, EMI, Sony, Universal e Warner.
Ninguém é santo, mas é uma briga de foice entre gente grande na qual, por incrível que pareça, a ideologia exerce um fator substancial.
O Kazaa fomenta a pirataria? Obvio e ululante. Pirataria das grossas, genuína e, sobretudo, extremamente eficaz. Nunca foi tão fácil assistir aos últimos lançamentos e ouvir os mais recentes álbuns. Então quer dizer que a indústria está correta e está defendendo os interesses dos consumidores? A lógica não funciona de forma tão simples assim. Não para mim.
Na verdade, ao levar em conta fatores comerciais, jurídicos, técnicos etc etc, fica difícil acreditar que se chegará a uma conclusão justa sobre essa questão. Não se trata de certo ou errado. Talvez, trate–se de quem está menos errado e quem tem menos direito sobre esses produtos. O tamanho do pepino: só nos Estados Unidos, são 21 milhões de usuários registrados nos sistemas do Kazaa. O número cresce a cada dia.
Não é à toa que, há bastante tempo, tentam processar a empresa por trás do programa e, destarte, fechá–la. Acontece que não é fácil. Aliás, diversos analistas de tecnologia acreditam que chega a ser próximo do impossível. Não apenas porque a rede do Kazaa é descentralizada, mas também porque não há um computador central gerenciando tudo, no qual – em tese – a Justiça poderia ordenar a apreensão. Ainda há outros fatores que valem a pena ser vistos.
A situação presencial do Kazaa é mais ou menos assim: os servidores estão na Dinamarca; o software em si, vem da Estônia. O domínio na internet está registrado sob o nome de uma empresa chamada Down Under, localizada juridicamente em uma pequena ilha do Pacífico Sul chamada Vanuatu. E os usuários, cerca de 60 milhões ao todo, estão em todo lugar e em nenhum lugar ao mesmo tempo.
É difícil, para não dizer impossível, rastrear algo do gênero. Os tentáculos que a Sharman Networks criou para o Kazaa formam um caráter puro e genuíno do poderio da internet. Ao mesmo tempo, tanta globalização como essa não é suficiente para que as leis de um determinado país possam incidir diretamente sobre outras, passando por cima de barreiras políticas e jurídicas de Estados soberanos.
Advogados e especialistas na área apontam, inclusive, uma outra dificuldade: com tantos tentáculos, em tantos lugares, torna–se complicado saber até mesmo quem processar. Caso o processo seja contra uma empresa A, ela pode dizer que não tem nada a ver e a responsabilidade ser da empresa B. E, depois de meses em apuração, a empresa B pode ver que existe a possibilidade de jogar a culpa na empresa C. E as empresas A, B e C formam uma só que, no caso aqui, mantêm o Kazaa.
E durante todo esse lengalenga, o tempo vai passando. [Webinsider]
