O Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT) e o Boston College ganharam judicialmente o direito de não atender as solicitações da Recording Industry Association of America (RIAA), organização que representa as grandes gravadoras americanas.
Como as grandes são multinacionais, os acontecimentos também podem interessar aos usuários tupiniquins. A RIAA exigiu que as duas universidades revelassem o nome dos usuários que usavam a internet, dentro das instituições, para compartilhar grande volume de músicas no formato MP3.
Investir contra empresas, provedores e universidades, a fim de que revelem a identidade dos “trocadores”, é uma das atuais apostas da indústria fonográfica – não para conter a troca de arquivos de forma frontal, mas sobretudo para tentar impor um certo medo aos usuários.
A partir do momento em que o provedor seja obrigado, mediante liminar, a revelar a identidade de seus clientes que trocam MP3, cai por terra uma série de normas e padrões tão difundidos pelo próprio corporativismo americano. Categoria, aliás, a qual a indústria fonográfica faz parte.
A Electronic Frontier Foundation (EFF) é uma das pertinentes vozes que, há tempos, tem saído em defesa dos usuários. A fundação é contra a pirataria, mas é principalmente contra atitudes predatórias da indústria, além de apoiar o direito à privacidade dos usuários.
No caso dos provedores de acesso, hoje representados pelo grupo NetCoalition, mais de cem já escreveram uma carta oficial aos representantes da RIAA, em crítica à estratégia de processar as pessoas por fazerem downloads.
Atualmente, a RIAA processa cerca de 75 pessoas físicas por dia só nos Estados Unidos. Tem muito usuário com medo, até porque os nomes não são oficialmente divulgados.
Contudo, existe uma ferramenta disponível na internet, criada pela EFF, para verificar se estão na lista os endereços IP (fixos) ou nomes de usuários (logins) usados em programas P2P (eMule, Kazaa, Grokster etc), presentes em centenas de intimações judiciais enviadas aos provedores de acesso.
O uso da ferramenta é simples. Basta preencher os campos com o nome de usuário que você usa nos programas ou o endereço IP fixo. Quem tiver o nome listado, recebe um link para uma cópia da intimação na web.
Fred von Lohmann, advogado da EFF e especialista em propriedade intelectual, garante que a lista tem os nomes de possíveis envolvidos em futuros processos individuais, mas serve ainda para aliviar os ânimos de muita gente que imagina estar sendo perseguida.
Evidente que há uma diferença entre o número oficial de processos e o revelado ao público pela lista da EFF, mas o intervalo de tempo para atualização é curto. [Webinsider]
