Atiram no pirata e acertam o coração do fair user

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Rodrigo Chia

Eu confesso: nunca fui um radical em relação à indústria fonográfica. Ouço e leio a todo instante que as gravadoras estão pagando o preço de sua ganância, incapacidade, obsolescência e, embora concorde em parte, tenho uma tendência a achar que o nível a que as coisas chegaram é injusto, se não com os executivos, pelo menos com os artistas, produtores, engenheiros, assistentes, operários, faxineiros…

Por isso, sou uma dessas estranhas criaturas que, em plena era dos serviços P2P e dos CD–Rs, ainda compra CDs. É verdade que evito os lançamentos vendidos a R$ 40, mas sou plenamente capaz de pagar R$ 25 por um bom disco de jazz (cortesia das lojas online) ou, melhor, R$ 10 por pechinchas nas gôndolas das Lojas Americanas. Apenas ocasionalmente faço minhas cópias de segurança…

Com o avanço dos gravadores de DVD e das conexões mais velozes, pensei que o mesmo fosse acontecer, mais cedo ou mais tarde, em relação aos filmes: amigos felizes baixando o último blockbuster do eMule ou copiando um clássico europeu do vizinho e eu juntando as moedinhas para tentar comprar o disquinho encartado na revista. Mas a indústria – neste caso, a cinematográfica, porém representativa da fonográfica – sempre dá um jeito de lembrar que é possível fazer a coisa de uma determinada maneira. A errada.

Depois de anos de uma batalha judicial contra os estúdios de Hollywood, uma pequena empresa do estado americano de Missouri, a 321 Studios, fechou as portas no fim de julho. O crime: vender softwares para cópia de DVDs. Segundo um advogado da empresa, “não havia condições financeiras para fazer negócios e enfrentar todas as batalhas legais”.

A base legal para a aniquilação da 321 foi o assombroso Digital Millennium Copyright Act (DMCA), que entre outras disposições proíbe qualquer tecnologia que burle dispositivos anticópia de produtos com direitos autorais protegidos, situação em que se enquadram os softwares da empresa e os DVDs, respectivamente.

É provável que, na maioria dos casos, os clientes da 321 usem os softwares para piratear DVDs. Mas o argumento da empresa – de que os consumidores têm direito de fazer cópias dos filmes que compram (para uso próprio) – também parece bastante razoável. E é aqui que as duas pontas dessa história – e deste desordenado texto – se juntam.

Ao lançar as baterias contra a 321, a indústria cinematográfica, a pretexto de impedir a pirataria, impede uma empresa legítima de vender um produto legítimo e consumidores legítimos de usar esse mesmo produto. Reparem, é exatamente o mesmo enredo de uma outra história, que reúne as gravadoras e praticamente todos os serviços P2P gratuitos.

O final, de uma e de outra história, ninguém sabe. Entretanto, com essas e outras jogadas da indústria, eu, o comprador de CDs e DVDs, a menina dos olhos de estúdios e gravadoras, já estou pensando em investir menos na consciência e mais no bolso. Passar para o lado dos bandidos. Ou, pensando bem, dos mocinhos. [Webinsider]

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Artigos de autores diversos.

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