Fala-se pouco de outra coisa que não o Orkut esses dias. Desde a ameaça do pagamento de uma multa milionária ao fechamento do serviço para brasileiros.
O Ministério Público Federal anda esbravejando contra o pessoal do Google aqui do Brasil, acusando-os de não cooperar com investigações sobre os becos mais escuros do site. Coisas como racismo, pedofilia e tráfego de drogas passam no meio dos zilhões de mensagens mais inocentes.
O que está acontecendo
Existem (e isso é um fato documentado pela SaferNet) mais de 1000 comunidades no Orkut dedicadas à pedofilia. Há outras comunidades dedicadas à incitação à violência racial e a todo tipo de intolerância. Como a própria internet, o Orkut é um incômodo (incômodo por ser visível) espelho da sociedade. Há crimes aqui fora e há crimes lá dentro. Em um mundo cada vez mais conectado, é difícil separar o “aqui fora” do “lá dentro”. Para as leis (e as autoridades incumbidas de defendê-las) há o incômodo fato do “lá dentro” ignorar solenemente a geografia em que suas jurisdições existem. É nesse palco (vou tentar não chamá-lo de picadeiro) que se desenrola o imbroglio.
O Ministério Público Federal, cumprindo seu papel, pediu à Google Brasil dados de pessoas que frequentam as tais comunidades, dados de quem postou algumas mensagens e imagens, a preservação do conteúdo de mensagens (para que possam ser usadas em investigações) e a remoção de comunidades que, longe de prestar um serviço à sociedade, causam mal a ela.
O problema é que o site e os dados ficam, fisicamente, nos Estados Unidos e o escritório brasileiro não se cansa de repetir que não tem acesso a esses dados. O Ministério Publico parece, por outro lado, ter se cansado de solicitar à Google dos Estados Unidos (Google Inc.) e resolveu que iria dar uma chave de braço no escritório local para que ele cooperasse.
De acordo com o Google Brasil, eles atenderam todas as ordens que podiam atender e que, uma vez que não tem acesso a todos dados nos servidores fora do Brasil, não pode atender algumas delas. A Google Inc. diz ter atendido todos os pedidos legais de acordo com as leis americanas que foram feitos a eles.
E aí mora um dos problemas – mesmo que tivesse acesso aos dados, o escritório brasileiro muito provavelmente estaria cometendo um crime nos Estados Unidos se liberasse algumas dessas informações dos seus usuários, que estão em território dos EUA, se a solicitação fosse ilegal lá.
Não parece existir nenhuma solução para esse tipo de problema. A internet tornou a geografia irrelevante e geografia é o que define o alcance das leis.
Onde aconteceram que crimes?
Crimes como tráfico de drogas (que, dizem, tem sido organizado usando comunidades do Orkut), pedofilia (que conta com mais de 1000 de comunidades no site) e violência contra negros, homossexuais e quem mais for (em que as comunidades têm sido usadas para planejá-los) acontecem no mundo real. Quando alguém vende drogas, abusa de uma criança ou participa de um linchamento, é muito claro onde ela estava quando o fato aconteceu. Se as provas estão em um servidor nos EUA, supostamente, tudo o que é necessário fazer é pedir às pessoas certas, do jeito certo.
Dá trabalho, mas, como dizem por aí, a vida é dura.
Quando, por outro lado, o crime consiste na expressão de uma idéia, do incentivo ao uso de drogas ao ódio racial, o terreno é menos claro. No nosso caso, a informação pode ter sido digitada em território brasileiro, mas foi armazenada e difundida a partir dos Estados Unidos. Há diferenças entre o que é crime aqui e o que é considerado crime lá e as leis de lá protegem – e bastante – o direito das pessoas de expressar suas idéias, mesmo quando elas são impopulares.
Liberdade de expressão e a tragédia da curva de Gauss
E isso eu acho um ponto interessante. Quando reprimimos a expressão de uma opinião, tornamos aqueles que compartilham dela um grupo clandestino. Comunidades assim não podem ter suas opiniões abertamente debatidas e questionadas e, por isso, acabam praticando uma “endogamia de idéias”, em que elas se reforçam e se tornam, no final, um veneno e uma prisão para as cabeças dessas pessoas.
Ao tornar crime uma opinião, não acabamos com ela. Opiniões podem ser mudadas, mas não suprimidas. Ao tentar suprimí-las, apenas lhes damos as costas e isolamos ainda mais quem devia ser integrado. Varremos as idéias (e as pessoas que partilham delas) para baixo do tapete. Pior: Emprestamos uma legitimidade que elas, por si, não tinham. Idéias só podem ser mudadas com o debate aberto e às claras. Respeito às idéias dos outros, por mais estúpidas que possam parecer para quem não concorda, ensina os outros a respeitar as nossas.
Vale lembrar, aos que se sentirem incomodados com esse último parágrafo que, por mais trágico que isso seja, precisamente metade das pessoas do planeta tem inteligências abaixo da média. Entendendo isso, é mais fácil aceitar que, ao longo da vida, encontraremos muitas opiniões que consideraremos estranhas e que nos farão coçar a cabeça tentando entender que tipo de mal-formação neurológica pode levar um grupo de pessoas sem cauda e com polegar opositor a partilhar dela. Como um brinde perverso, quase sempre esses extremistas estão à esquerda da curva, o que torna o diálogo menos menos produtivo.
A linha
Uma coisa me perturba. Em uma época em que o medo impele sociedades a rejeitar suas liberdades em troca de uma colherada de segurança, em um continente em que presidentes eleitos perseguem opositores e querem mudar a constituição de seu país para ganhar um terceiro mandato, e em um país em que meu presidente se diz um grande amigo do outro que quer se re-eleger só mais um pouquinho, que já quis expulsar um jornalista que escreveu algo de que ele não gostou, me incomoda profundamente que leis ainda sejam feitas declarando pontos-de-vista ilegais. Quando permitimos que uma linha seja traçada entre o que se pode pensar e dizer e o que não se pode pensar e dizer, temos que nos preocupar muito com onde ela será traçada e que forças podem, no futuro, querer mudá-la de lugar.
Não tenho qualquer simpatia pelos racistas, pelos supremacistas ou pelos skin-heads do Orkut, mas eu suspeito que perseguí-los não vai mudar suas opiniões. Estas são guerras para serem travadas entre idéias. Travá-las com mais do que isso não vai trazer vitórias duradouras.
Truculência e circo
A isso tudo soma-se a insistência do Ministério Público, que pede a coisa certa à pessoa errada e ameaça esmagá-la caso ela não faça aquilo que ela não consegue fazer. Não é pelo fato de um juiz ordenar que as informações sejam entregues que eles serão capazes de fazê-lo.
Tanto quanto qualquer outro, eu quero que os traficantes, os linchadores, as gangues e os pedófilos que usam o Orkut sejam identificados, julgados, condenados e punidos e que isso seja feito da forma mais rápida, eficiente possível e rigorosa dentro da lei. Tanto quanto qualquer outro, gostaria que o racismo e a intolerância fossem erradicados da nossa sociedade. Para o primeiro, talvez baste ao MP pedir esses dados no endereço certo. O segundo vai dar bem mais trabalho.
Do jeito que as coisas vão, se um juiz me ordenar que divida um arco em três com um compasso (parte de uma investigação sobre a geometria do Universo, talvez), acabarei sendo preso por desacato. [Webinsider]
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Ricardo Bánffy
Ricardo Bánffy (ricardo@dieblinkenlights.com) é engenheiro, desenvolvedor, palestrante e consultor.
23 respostas
O orkut deveria ser banido, ele é pernicioso,viciante, e digo isto porque vi de perto quando possuia orkut, o que uma pessoa é capaz de fazer, para fazer seus fakes. Hakearam o meu, e sei que foi hakeado, porque as fotos que possuo no Google, meu nome é Lizze Rocha, não estavam lá, somente as fotos da Elite Models, e a pessoa tinha até fotos pessoais minhas.Asegurança com a privacidade é nenhuma, fora as ameaças de comunidades de pessoas que possuem noções de informática, e ao invés de fazer delas uma ferramenta para o mercado de trabalho, as usa para colocarem vírus em seus laps.
LIZZE ROCHA
Nos ultimos tempos foi o melhor artigo qe já vi… Você está de parabêns….Ricardo Bánffy
A tecnologia veio e vem entrando na vida dos jovens de uma maneira muito banal… Hoje,nao todos mas a maioria deles, estão usando essa tecnologia para manterem uma vida paralela ou virtual. tentarei explicar minha opiniao mais claramente…
Pra mim, o orkut além de ser uma arma,com mais de 34.000 de denuncias de pedofilias,racismo e violência em 2005, se torna tambem um grande vício pra qualquer idade, apesar de os jovens serem sua maioria.
Por que em vezz de jovens estarem usando a internet para o aprofundamento de conhecimentos, eles estao ficando mais tempo nesse site de relacionamento, só olhando a vida dos outros ee gastanto seu tempo, deixando de lado mais tempo pros estudos e entreterimento com a família…
Mais uma vez parabens pelo artigo
estamos em barco furado em meio a tempestade, o mundo nunca viu o que vê e nem passou o que vai passar, a humanidade vive o seu apogeu os srofrimentos vão almentar ainda mais pois o homem stá pondo a mão onde não deveria colocar. o que tenho a dizer disto é isso onde estmos e pra onde está indo á huimanidade. Francisco Paulo
gosto muito de andar
de skate equero
muito fazer um orkut
pra mim e quero conhecer
pessoas novas e por isso
chegou uma mensagem pra min que meu orkut iria ser bloqueado, por motivo de racismo mais nunca descriminei ninguem com palavras por email, pelo orkut por nada como acontece essas coisas pelo orkut sendo que nunca enviei uma msn pra ninguem de racismo.
Texto muito bem feito =))
Então ainda não sabemos se o Orkut vai ser realmente banido?!
Bánffy, estas de Parabéns pelo artigo…
Adorei e concordo com o Felippe em que a internet teria que ser realmente free e obtendo mais idéias!
Meus sinceros PARABÉNS!
Excelente artigo! Acredito que a internet deveria ser livre, sem censuras… A conscientização das pessoas se faz através da troca de idéias como vc disse, e não reprimindo as idéias…
Parabéns
Não tenho como não deixar de postar um comentário para essa matéria tão bem elaborada de um assunto tão sério e que merece toda a nossa atenção.. Minha filha do meio foi quase vítima de um pedófilo de S.P. que abordou a menina pelo MSN .. ela tem 8 anos ele 40!!!
Pegamos no ato, mas existem outras milhares de crianças que não tem acesso assistido à net..
A pedofilia na net vai muito além de comunidades e trocas de fotos.. mas muito mais além do que nossa mente possa sequer perceber! Existe toda uma máfia que se comunica virtualmente trocando informações e abordando crianças do mundo todo.. Para combater eu acho que temos que começar dentro de nossos lares, protegendo nossos pqnos.. mesmo protegidos dentro de casa, a net é uma porta aberta para riscos que antes não existiam..
Assistir o que nossas crianças fazem na rede é imprescindível para o bem estar delas. Não podemos manter a privacidade deles nesses casos, pois estamos dando a chave da porta da nossa casa para pessoas não bem vindas entrarem e levarem nossos pqnos (seja física, moral ou emocionalmente).
Bom.. é um assunto polêmico e que gera zilhões de letrinhas por aqui rs.. Queria agradecer e parabenizar ao autor da matéria e acabei me prolongando demais rs.
Espero que as pessoas fiquem mais conscientes e comecem a tomar atitudes mais sérias, independente de leis internacionais ou seja la qual for o nome que eles possam dar para facilitar a impunidade na rede!
Parabéns Ricardo.. meus parabéns mesmo!
Caro Bánffy:
Parabéns pelo comentário!
O tema fala por si só. Infelizmente não é possível ser mais ameno.
Grande Ricardo Banffy (o moço que usa um monte de parentêses)!
Muito bom mesmo, texto inteligente e comentários relevantes! Estão todos de parabéns!
Pois é, estou com o Vennícius, os moderadores das comunidades é que deveriam cuidar melhor de suas comunidades. O problema maior é que os moderadores abandonam as comunidades. A maioria das comunidades do Orkut já se transformou em lixo eletrônico, cheio de tópicos de spam, propagandas de ganhe dinheiro e de coisas grátis. No caso das comunidades que incentivam racismo, pedofilia e outros crimes, o moderador nao resolve nada – duvido que uma dessas comunidades seja moderada por alguém que NÃO está de acordo com a finalidade da comunidade. Some-se isso ao fato de que não há nada que impeça o usuário do Orkut de criar duzentos perfis falsos (basta uma conta de email) e o resultado é esse que estamos vendo. A internet criou o problema da lei sem fronteira, não é a toa que alguns países bloqueiam determinados conteúdos – embora, na minha opinião, esse bloqueio é inútil, não se coibe um crime bloqueando a internet.
A nossa sociedade contemporânea precisa ser repensada, rediscutida. As rápidas mudanças tecnológicas estão deixando leis, comportamentos,hábitos, costumes e modos de vida obsoletos.
Sabem como resolver o problema do Orkut?
Administradores independentes e voluntarios, como acontece na maioria do foruns…
Pessoas q patrulhariam o Orkut a bloqueariam conteudo improprio…
Claro e simples como a água!!!
ricardo bánffy é meu pastor e nada me faltará.
Existem outros problemas por traz disso tudo, para os usuarios o serviço e cada dia pior, hackers insistentemente capturam senhas de pessoas inocentes e abusam da fragilidade das pessoas diante tamanha exposição…
e se em uma dessa aventuras um deles cria uma comunidade racista em meu nome? A coisa é seria e complicada… parabéns ao autor!
Parabéns pelo artigo, Bánffy! Tomara que o MP leia este artigo tão precioso!
Excelente publicação!
O autor identificou a raiz do problema em poucas linhas.
Eu também acho que pedófilos, racistas e traficantes devem queimar no fogo do inferno…
Mas o texto não é só sobre isto… é sobre uma nova forma de representação da sociedade onde não existem fronteiras; e o pior, você querendo ou não, todas as mazelas da vida estão lá.
Acredito que neste milênio a humanidade terá que sobrepor seu maior abismo; não o abismo entre pobres e ricos, naturalistas e industriais; mas o abismo das diferenças entre idéias e ideais.
Paulo,
Os logs não chegaram aos EUA. Eles foram gerados lá e nunca estiveram em outro lugar. Provavelmente estão distribuídos em um bom número de servidores diferentes e existem em formatos diferentes. Não deve nem mesmo ser trivial recuperar as atividades de um internauta, já que os rastros podem estar espalhados entre várias máquinas diferentes.
Não existe um servidor brasileiro centralizando todas essas atividades. Daí esses dados estarem nos EUA.
Quanto à China, o governo chinês centraliza e censura todos os acessos de chineses a endereços fora da China (e, muito provavelmente, dentro também). Se não me engano (e eu sou muito falível), o problema entre o Google e a China envolvia a instalação de servidores na própria China, sob leis chinesas, coisa que faz toda a diferença no nosso caso. Se adequar às leis da China, todavia, não justifica errar em outros lugares e eles têm um time de advogados exatamente para descascar abacaxis como esse.
E os logs de usuários brasileiros chegaram nos EUA através de um passe de mágica? No mínimo, se o google estivesse realmente de boa fé, deveria armazenar os logs das atividades de brasileiros por aqui mesmo. Na China, eles ficaram de cócoras para o governo reprimir opositores políticos e aqui passam a mão na cabeça dos pedófilos e da turma do PCC. Como diz o ditado, dois pesos, duas medidas.
Parece que o MP ignora as próprias legislações e tipificações de crimes.
Apologia ao crime e pedofilia, no exterior, são investigados mesmo sem as informações fornecidas pelos grandes: Google, Yahoo e Microsoft.
Existem linhas de investigação para serem seguidas, rastreamento de dados e até arapucas que podem ser armadas em uma investigação, sem que as leis internacionais sejam subjugadas.
Escolher o caminho mais curto (que é o que o MP faz, intimando a fonte a fornecer as informações), sem levar em conta a legislação internacional e os caminhos corretos é algo até que leviano.
Parece-me que existe um mal-entendido. Pelo que entendi, o ministério público não quer a identificação de todas as pessoas, mas sim o dia e a hora exata em que foram criadas as comunidades ou difundido conteudo que promove crimes como a pedófilia e tráfico de drogas, bem como o IP dos computadores localizados no Brasil usados pelas pessoas que criaram essas comunidades.
Isso serve para cruzar com os registros dos provedores responsáveis pelas redes desses IP e assim (com alguma sorte) chegar aos criminosos.
Os nomes e outros dados usados no cadastro dessas pessoas no Orkut são irrelevantes. Não me parece que o MP tenha pedido isso.
Não sei se vai haver um juiz que reconheça o mérito da pretensão do MP, mas também não vejo porque o Google está enrolando, especialmente quando consta que outras empresas como Yahoo e Microsoft (MSN) já colaboraram quando solicitadas para fornecer o mesmo tipo de informação.
Independentemente se o MP tem direito legal de exigir os dados solicitados, acho lamentável que o Google retarde o fornecimento de informação útil para chegar aos pedófilos e traficantes que usam o Orkut para aumentar o alcance da sua atividade criminosa.
Ao mesmo tempo parece não fazer nada para banir essa comunidades sem que seja preciso que a justiça de nenhum país lhes peça por favor.
Receio que apenas quando as vítimas de pedofilia ou de tráfico de drogas forem os filhos das pessoas dentro do Google que estão decidindo não colaborar ou fazer corpo mole, talvez nessa altura eles se arrependam.
Ao mesmo tempo, que o Google não colabora com o MP do Brasil, parece continuar colaborando com a ditadura comunista da China. Parece que a ameaça de ser banido da China funcionou para por o Google a colaborar. É triste, mas não deixa de ser ironico.
Penso que isto não é apenas uma questão de lei, mas de simples bom senso que me parece que o Google não está tendo.
Pertinente mesmo. Há uma tênue linha separando o preconceito da violência, o querer legalizar as drogas do traficá-las. Pode até ser que certas idéias ganhem força se deixarem de ser coibidas, mas o fato é que não temos o direito de impedir que elas sejam defendidas, e que tentar isso não as elimina em absoluto.
Nos últimos dias esta foi a melhor das publicações que eu já li sobre o caso do Orkut. Concordo plenamente com você e muito mais do que isso. Acho que da maneira como o MP está agindo apenas vai conseguir colocar uma venda aos olhos do povo e ainda por cima vender a imagem que conseguiu acabar com a pedofilia, racismo, etc… Infelizmente vai ser uma ilusão, pois o crime vai continuar seja com ou sem Orkut. Mas como de fato é uma forma comum no Brasil, terra da mágica, pois a tática é iludir o povo seja na falta de uma melhor educação, saúde, segurança e outras coisas mais… É como você escreveu, varrer para debaixo do tapete. Isso quando muitas coisas não viram pizza. Parabéns Ricardo Bánffy pelo excelente texto !!!