Certamente, você já ouviu falar da teoria dos vasos comunicantes, aquela que nos mostra que líquidos contidos em vários recipientes igualam seus níveis quando estes recipientes são interligados.
Com o conhecimento se dá a mesma coisa.
Até então represado em universidades, bibliotecas, livros etc., que sempre foram ambientes de acesso restrito, o conhecimento tinha uma dificuldade histórica de se expandir e beneficiar todo mundo.
Voltando aos vasos comunicantes, a internet vem colocando mais e mais tubos conectando pessoas que, por sua vez deixam o conhecimento escoar muito livremente para todos os lados, num processo incontrolável de multiplicação das idéias. Sem restrições, sem preconceitos, sem barreiras.
A tendência, ainda que se demore muitos e muitos anos, é o nivelamento do conhecimento entre os homens. Claro que isso, por si só, não significa que todos venham a usar a informação e o conhecimento da mesma forma e com os mesmos resultados, uma vez que aí entram em cena as capacidades e os talentos individuais. Mas que que o nível médio subirá muito, não há a menor dúvida.
Até aqui, eu não disse nada de surpreendente. O que me importa discutir, porém, é uma coisa chamada propriedade intelectual.
Os princípios de proteção à produção intelectual vigentes em boa parte do mundo, estabelecidos há séculos, normatizados pela Convenção de Berna (nascida Convenção da União de Berna, por volta de 1880, com atualizações durante o século 20) e ratificados pela maioria dos países, já dão claros sinais de cansaço diante do pensamento liberalizante da internet.
O cambaleante mercado fonográfico é prova incontestável.
Cada vez menos faz sentido o conhecimento pertencer a alguém, como se fosse um automóvel ou um eletrodoméstico. Porque cada vez mais a humanidade vai-se convencendo que o conhecimento é ou deve ser universal, tal qual o ar que respiramos. Não faria sentido o ar pertencer a alguém que nos vendesse cotas diárias do direito à respiração. Note: na analogia, não falei de venda de volumes físicos de ar, como que engarrafado em cilindros, mas da venda do direito de respirar.
Na verdade, não advogo que deva ser feita uma lei que acabe com o direito autoral e o da propriedade intelectual como os conhecemos hoje. Isso seria de uma inutilidade acachapante.
Apenas acredito que muito brevemente os tais princípios vão morrer sozinhos, secos, de velhice, num processo irrefreável, auto-sustentado, impossível de ser impedido sejam lá com quantas leis, decretos e tratados se venha a imaginar.
Eu mesmo já fui um franco defensor do modelo que agora já chamo de “antigo”, o de Berna. Mas é-me impossível continuar a sê-lo, diante das evidências que nos surgem diariamente.
Os blogs, por exemplo, são prova disso. Eu e todos os demais blogueiros do mundo poderíamos simplesmente cobrar pelo acesso às nossas idéias e informações, publicando-as na forma de livros ou sites de acesso pago, por exemplo. Mas não o fazemos. Por que? Porque não interessa, simplesmente. Talvez porque haja um certo atavismo contido nesta necessidade de contribuir com todo mundo.
É claro que o leitor poderá retrucar, dizendo ?mas e os teus livros e cursos, Zeca, por que você não os dá simplesmente, de graça??.
A resposta é fácil: porque não os imprimo de graça e nem pego comida no supermercado sem pagar.
Não é de sobrevivência, o que eu falo. Quero dizer com isso que não cobro pelo meu escasso conhecimento, mas sim pelo meu trabalho de ficar anos e anos juntando informações, experimentando hipóteses e reunindo conclusões, para passá-las adiante.
O modelo de direito autoral que ora vige, não é o da venda de volumes cúbicos de oxigênio, é o da venda do seu direito de respirá-lo! São coisas muito diferentes.
A questão que se impõe, no fundo, é, a meu ver, como sobreviver do conhecimento sem cobrar por ele? Como? (Declaro aberta a temporada de comentários e discussões). Porque não tenho dúvida de que, por mais que esperneiem os juristas e advogados, o direito de autor vai morrer, a propriedade intelectual vai morrer.
E a internet avisa que comparecerá ao funeral. Webinsider]
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21 respostas
A propriedade intelectual é extremamente essencial para a sobrevivência de uma empresa. Muitas pessoas ainda têm dúvidas quanto a este procedimento. Se permitir temos um blog e uma página web para esclarecer melhor o assunto: http://www.lcmagalhaes.com.br ou blog http://lcmagalhaes.blogspot.com
A internet não pode acabar com os direitos autorais! Se os criadores deste veículo estão pensando nisto, posiciono-me contra a internet já!
Caro Zeca,
Como vc mesmo colocou, não pegamos comida no super-mercado…Como operária da palavra fica difícil concordar com sua profecia…vai massificar numa espécie de sopa primordial toda a criação que é a tag humana individual de cada criador, inspiração e transpiração jogados na vala comum …não importo que publiquem algum meu trabalho autoral, desde que estejam lá os créditos devidos e que não faturem um real que seja nas minhas costas.
Vejam o que acontece com a música por exemplo: Antigamente você era obrigado a pagar um valor – alto para a maioria das pessoas – num CD de um determinado artista. Muitas vezes esse artista nem sabia dizer onde o Brasil fica no mapa apesar de lucrar MUITO aqui com a sua obra. Isso era e é injusto com os fãs daquele artista.
Hoje esse artista precisa vir aqui e fazer um show se quiser ganhar dinheiro. E suas musicas digitais em mp3 garantem que seu trabalho seja conhecido por muitos e seus shows estejam lotados. Isso é ou não é muito mais justo?
Agora transferimos isso para os livros por exemplo, livros de pesquisa cientifica, O autor provavelmente recebeu em algum momento dinheiro da sociedade para promover suas pesquisas (seja trabalhando em universidade publicas ou de fundos de amparo a pesquisa) então concluida a pesquisa, ele escreve um livro e toma para si o direito autoral sobre aquele conhecimento que ele produziu atraves dos esforços de toda a sociedade…. Não é justo.
Acho que não se pode pensar apenas em retorno financeiro ao autor de determinada obra, pesquisa, idéia ou seja lá o que for. Ao divulgar gratuitamente um bem criado por ele para a sociedade, todos inclusive ele ganham com isso.
Mas nessa sociedade de hoje fica dificil as pessoas enxergarem isso, principalmente os detentores dos direitos autorais.
Novos modelos economicos e novas pratica sociais surgirão paralelas à essa revolução que a internet propicia, legitimando o fim dos direitos autorais em beneficio de todos. O que agora parece impensavel, no futuro não o será.
Amigos,
O que acompanhamos é a apropriação indiscriminada da propriedade autoral.
Algumas universidades ao redor do planeta, incluindo brasileiras, estão começando a se utilizar de aplicativos que varrem a internet em busca de trechos ou fragmentos de textos para comprovar que trabalhos de alunos não são plágio.
Em blogs temos assistido a proliferação em níveis exponenciais de cópias de textos, a um ponto tal que se não mais sabe quel é o autor original.
Há uma busca desenfreada por audiência em blogs, com o custo trasferido para aqueles que se esforçam em serem originais.
Em nossa empresa pregamos e empregamos, bem como realizamos palestras sobre o uso ético da informação, o uso ético da Internet e os melhores usos da Tecnologia da Informação.
Abraço a todos.
Eu havia feito uma postagem com um vídeo do Lawrence Lessig sobre o assunto em meu blog, em agosto.
Acredito que vale a pena ver.
http://cybersociedade.blogspot.com/2008/08/como-criatividade-vem-sendo.html
Para quem pretende publicar conteúdos com direitos liberados, já existe o Creative Commons (http://www.creativecommons.org.br/).
Grande parte da riqueza da sociedade moderna é gerada por intangíveis, como propriedade intelectual, marcas, patentes. Embora existam modelos de negócio em que os direitos de cópia são livres e a remuneração se dá por outros meios, é difícil generalizar essa prática.
Propriedade Intelectual (existe de FATO ?). É possível ser proprietário do Intelecto (conhecimento) ??. Isaac Newton é ?Proprietário da Lei da Gravidade? ? Acredito que o intelecto e conhecimento são ?Universais e Livres?. Os produtos e bens resultantes destes conhecimentos com certeza Não !! Portanto A Internet não Irá matar o que de fato não existe, ?A Lei de Propriedade Intelectual? . As mercadorias e os meios de produção que resultam de um determinado ?Conhecimento? independe do seu ?Proprietário?. Os produtos ou bens de consumo (Hardware, Software, Alimentos, Máquinas, Remédios …), continuaram a ser comercializados da forma capitalista adotada globalmente (Incluindo as leis que restringem Tecnologia, Mercado e Conhecimento).
Para mim a Internet Não Mata nem Cria Leis ou Produtos, une interativamente as PESSOAS, que as fazem.
Prezado Zeca,
Sem querer me meter e já me metendo, acho que temos definir primeiro o que é Propriedade Intelectual:
É a soma das seguintes áreas:
Direito Autoral;
Marcas;
Patentes;
Registro de Softwares.
Agora voltando ao texto, vejo que com a Internet, MARCAS, ganharam mais espaço e valorização, tornaram-se mais necessárias, poderosas e ao mesmo tempo frágeis, pois um post no blog certo pode arruinar a reputação de uma marca.
Patentes, toraram-se objeto de disputas ferrenhas, pois não há mais fronteiras físicas, assim, a legislação que regulamenta essas propriedades tornou-se obsoleta, carecendo de um grande acordo internacional para proteger os inventores (sejam pessoas físicas ou grandes corporações).
A informação se dilui com muita facilidade, mas para proteger uma patente ou marca há custos e burocracia incompatível com o tempo em que vivemos.
Registros de Software sofrem de maneira anormal uma pressão para serem todos opem source o que eu acho interessante, mas tem que haver um mix pois se tudo for aberto e não houver como se remunerar pela pesquisa e desenvolvimento, quem terá interesse em fazer essas pesquisas??
Isso vale para patentes também.
Agora, o que mais sofre neste ambiente cheio de tubos é o Direito Autoral, que, como você diz, está morrendo, ou melhor, se transformando… algo novo surgirá, ainda não sabemos o que será, mas o que há de diferente no direito autoral é que ele permite outras formas de receita e de recompensa.
Sim, porque um artista que coloca seus clipes no You Tube e deixa as músicas para baixar em MP3 pode se sentir satisfeito pelo simples fato de ter 1 milhão de downloads ou pode compensar a falta de receita com as musicas (downloads) com Shows na qual o ingresso é pago.
Um escritor pode colocar seus livos em formato de um blog e remunerar-se pelo AdSense, se for conteúdo técnico, palestras podem remunerá-lo, inclusive palestras via web.
Enfim, é um momento de transformações, concordo, mas creio que nada morrerá, simplesmente se adaptará aos novos tempos.
Abraço!
Rudinei R. Modezejewski
http://www.e-marcas.com.br
Olá Zeca,
Gostaria muito de compartilhar da mesma opinião. Até porque qualquer criação é baseada em outros conhecimentos. Como um dia disse Isaac Newton ?se pude avistar mais longe, foi porque me apoiei nos ombros de gigantes? – como Copérnico, Brahe, Kepler ou Galileu. Também tenho a opinião que a proibição sempre privilegia poucos e cerceia muitos. Mas acredito sim que o controle de acesso será usado para previnir isso. Basta ver algumas leis que tentam passar no nosso congresso. E também se o mundo caminha para para a mobilidade, basta ver que o acesso via celular é um meio que já identifica o usuário. E irá ter mais controle nesta identificação quando o celular for usado como cartão de crédito ou em controle de acesso físico como já é usado em alguns países… e se caminhar neste sentido, o acesso livre e anônimo será para poucos! Mesmo o software livre é uma idéia usada por poucos se olharmos o mundo da tecnologia.
Quanto ao seu texto acho ele profundo, já que discute o que se discute em todo o mundo, pernicioso somente se incitasse algo ilegal ? as leis são feitas para os homens, e eles têm o direito e o dever como cidadãos em discutí-las. Ingênuo não… talvez utópico, mas o tempo dirá. Quem sabe se uma recessão na economia mundial, um abalo no ecossistema terrestre ou uma mudança na visão administrativa de um império possa chacoalhar o mundo e corrigirmos a ponto de tentarmos outras vias mais igualitárias de distribuição do conhecimento… Acredito que só mudanças drásticas mudarão certas coisas… vamos ver…
Eis que quando não se pode com o inimigo, junte-se a ele.
Só se copia o que é bom de verdade….Aproveite essa divulgação free e lucre com isso.
Música….Ficar em casa só vendo a conta aumentar com venda de cd´s? Deixem de moleza e tratem de ir trabalhar fazendo shows. Pé na estrada companheiros.
Pesquisa e desenvolvimento….Ex, Iphone….cheio de patentes para que nenhum outro possa oferecer o mesmo!….É isso mesmo que acontece?….De que adiantam tantas patentes?
Toda empresa acaba lançando um produto com suas pesquisas….portanto….o ganho sempre estará lá.
Para todas as demais áreas…o funcionamento é semelhante….Lance o seu produto ou serviço e se for realmente algo interessante….de uma forma ou de outra você acabará se beneficiando com a pirataria e vendendo mais….Não é um papel que te garante!…a china e sua pirataria que o diga!
A Nike convive muito bem com a pirataria a décadas. Quebrou? Ou está mais forte que antes?
Abraços
Ora, ora! O tão badalado pesquisador francês, Pierri Lévy, já foi chamado até de plagiador em uma palestra proferida por ele na UFMG, pelo fato de não colocar em seus livros citações de autores cujas obras recheiam seus best sellers. Não considero que o texto sugere qualquer ingenuidade por parte de quem o escreveu. Na verdade, o texto coloca na mesa o que para muita gente só pode ser visto apenas com a lupa de pesquisador. Entre a propriedade intelectual e a total inexistência do autor, o reino da co-autoria parece-nos um meio termo genial, cuja idéia de monetização Bill Gates é o nosso maior professor…
http://blogdonewsgames.blogspot.com/
Retificando.
O título deste meu pequeno artigo deveria ser PORQUE A INTERNET VAI ACABAR COM OS LUCROS SOBRE A PROPRIEDADE INTELECTUAL.
Acontece que ao criticar os aspectos patrimoniais da propriedade intelectual, deixei de considerar o chamado direito moral, princípio que garante que os nomes de autor e obra nunca se separem.
Ou seja, por mais que já se configure há tanto tempo como obra de domínio público, Luís de Camões deverá ser eterna e obrigatoriamente reconhecido como o autor de Os Lusíadas.
Salve!
Muito bem, Zeca, os direitos autorais já morreram, o presente é do cpyleft e da Ciência Aberta, mas os autores competentes sempre terão seu espaço.
Ao meu ver os direitos autorais nunca fizeram sentido, uma vez que é impossível conquistar conhecimento sozinho, para fazê-lo precisamos de nossos pais, da comunidade, das academias, enfim de toda a sociedade.
Realmente espero que a propriedade intelectual desapareça um dia, os projetos open-source são um bom exemplo de como sua ausência possibilita a criação de novas tecnologias e sua distribuição de maneira igualitária.
Quanto à identificação dos usuários da Internet, bom, é absolutamente ridículo. Toda a sociedade passa a depender cada vez mais dela, e hoje a Internet é uma força muito maior do que o poder regulatório e repressivo de qualquer entidade. Para transformá-la num Big Brother seria necessário passar por cima de todas as pessoas que defendem a liberdade na rede, sem falar que seria necessário refazer toda sua estrutura.
Espero que idéias como essa se limitem a comentários de um parágrafo e nada mais.
Atenciosamente,
Rafael.
Acredito que há outras formas de se ganhar dinheiro com a produção intelectual. Acho errado que o conhecimento seja apenas de alguns, aqueles que tem o poder financeiro para adquirir. Já passamos muitos anos em que pessoas sem muito dinheiro não podiam comprar livros, por causa dos preços. Hoje vejo alguns pensadores reclamarem que nem todos leem, e não é obvio a causa disso? Sou plenamente a favor da liberdade de informação, livros, artigos cienticos, musica, tudo deve ser de livre acesso. Pois há sim uma forma de se ganhar dinheiro com isso tudo, e não é prendendo o conhecimento ou liberando o apenas para quem tem $$. Musicos ganham dinheiro com seus shows e não com os seus CDs, quem ganha dinheiro com os CDs. Professores universitários e pesquisadores, deveriam ganhar dinheiro com suas pesquisas, com seus cursos e palestras. Libertar o acesso ao conhecimento é uma forma valida de se fazer com que a sociedade atual cresça e evolua. Tudo isso para que no futuro, todos saibam como lidar com problemas diversos.
Texto ingênuo, superficial e pernicioso.
Ingênuo pois o objetivo da propriedade intelectual é garantir novas e novas pesquisas, de forma a aprofundar e expandir os conhecimentos. Sem o direito autoral quem financiará novas pesquisas, Zeca? Isso custa muito dinheiro.
O texto é tb superficial pois mostra interesse em música e informações de blogs, entretenimento apenas. Ignora a pesquisa e o desenvolvimento científico em todas as áreas.
Pernicioso ao difundir a idéia anti-ética de apropriação de direito de autor, num espaço privilegiado no portal UOL.
José S.
Talvez fosse o momento de aproveitar esta crise existencial que abala o mercado de propriedade intelectual para encontrar o equilíbrio através de soluções criativas. Sabemos que muito do ímpeto dos que defendem os direitos autorais esta baseado em uma idéia gananciosa do tipo eu tenho a galinha dos ovos de ouro e vou vendê-la por um preço que me faça ficar milhorário com ela, a despeito dos direitos dos receptores de tal obra.
Alguém também já se questionou sobre os direitos de um autor qualquer de publicar suas obras. Sim porque o meio público não é propriedade exclusiva de tal indivíduo! Porque um interprete se acha no legítimo direito de divulgar e executar sua obra publicamente ao mesmo tempo em que restringe o direito de outrém de ter contato com o objeto em exposição. Mesmo que este pague todos os encargos financeiros referentes aos seus ganhos, ainda fica a pergunta: Quando vale o direito de tornar sua obra pública? Veja, também não estou falando sobre o direito de propriedade de um bem, mas do direito de expor este bem publicamente. A palavra público é algo que deve ser repensada neste momento. Esta questão esta chegando a um ponto inevitável onde os direitos devam ser discutidos de forma muito mais ampla e aberta a todas as variáveis que mesmo indiretamente estão envolvidas neste cenário.
Dentro do que o senhor Vigilio abordou, com destaque para a questão de identificação, gostaria de por algumas dificuldades que inviabilizam o emprego deste tipo de técnica a internet. Sua analogia está correta quanto a comparação entre identificar pessoas. Só que falamos de dois mundos diferentes, um formado por átomos e outro por bits. Esta diferença, é suficiente pra permitir que uma pessoa qualquer que, deseje navegar com alto nível de segurança poderá fazer apenas instalando um software de fácil configuração. Isto não é usado em larga escala porque muitos não precisam navegar com sigilo. Mas, na medida que sim, teremos o uso em larga escala de sfotwares cada vez mais capacitados a serem invisíveis. Inclusive, navegar anonimamente com bem mais segurança é encontrado também em forma de serviço online. Imagine só, como identificar pessoas que pagam para serem invisíveis através de maravilhosas técnicas de enganação entre bits. Teríamos uma corrida louca para uma padronização que iria custar muito caro, para no final não ter uma solução tão abrupta. Gosto mais de olhar esta realidade hoje como uma seleção natural. Ou seja, as melhores idéias é que sustentarão um mercado de uma tecno-sociedade em evolução. E não somente imposições deselegantes.
Quanto a pergunta imposta pelo autor Zeca Martins – muito interessante por sinal – gostaria de lançar uma visão meio futurista. Atualmente vemos algumas comunidades que sobrevivem de doações. O wikipédia é um dos grupos que tem conseguido somar grande valor intelectual com a contribuição de seus participantes, além do sustento financeiro. Imaginemos que nossa sociedade evolua de tal forma que pequenas somas em doações será a forma de pagar por leituras interessantes, belas imagens registradas por determinado fotógrafo e expostas em seu website. Sim, é uma visão realmente utópica. Influências de Pierre Levy.
Prezado Zeca
Parecem-me muito realistas suas afirmações, e não só compartilho delas como as vivencio com relação a precisar de retorno para poder produzir mais. Mas a meu ver há algo que pode redirecionar esse cenário. Uma das causas essenciais de vários problemas ligados à internet é o anonimato, a não identificação, que impede a responsabilização e em decorrência a punição. Quando os usuários forem identificados, a situação pode melhorar. Talvez soe estranho, mas em essência não é muito diferente de haver identificação para proprietários de veículos e armas, por exemplo. Talvez isso seja finalmente feito quando os problemas ficarem suficientemente grandes.
Abraço,
Virgílio.
http://www.possibilidades.com.br
http://www.mapasmentais.com.br