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Quando me dei conta de que Bach e Michelangelo nunca ganharam um tostão com direitos autorais, me deu preguiça financeira. E quando realizei que uma suíte para violoncelo foi usada em uma propaganda de TV e que camelôs vendem bugigangas com a Criação nas barbas do Papa, excitou-me um comichão de pirataria.

O plágio autoral era considerado uma homenagem antes de ser penalizado. Villa Lobos, assumidamente, xupinhou Bach que, por sua vez, criou variações de temas de Vivaldi que foi lá copiar Palestrina.

Lá pelas tantas, quando o dinheiro brotou aos borbotões e enfastiou uma cadeia de intermediários que parasitavam na órbita dos criadores, inventaram a proteção autoral. Para premiar a distribuição, a promoção e divulgação. É da lógica do sistema premiar mais a viabilização do que a produção.

Foi assim que copiar passou a ter dois sentidos: quando os tributos são pagos é inspiração, quando sonegados é crime de plágio. A lei sempre esteve antes a serviço dos privilégios adquiridos do que do fomento criativo. Direito autoral é uma falácia que deveria chamar-se de Direito a vagabundagem.

Este é um tema mais simples do que parece e que costumamos complicar para justificar as intricadas gorjetas que premiam intermediários antes e mais do que os autores.

Mas o efeito colateral que a camisa de força legal causa é mais pernicioso porque a inspiração é sujeita da capacidade financeira.

Quando Walt Disney lançou mão dos contos nórdicos dos irmãos Grimm ele não pagou um tostão pra ninguém. Mas o Mickey ia cair em domínio público 70 anos depois de sua criação e o lobby da parasitagem autoral prorrogou a lei por mais 30 anos.

Quem baixa e distribui de graça tem mais de Robin Hood do que de pirata. [Webinsider]

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Fernand Alphen (@Alphen) é publicitário. Mantém o Fernand Alphen's Blog.

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18 respostas

  1. Mas o Mickey ia cair em domínio público 70 anos depois de sua criação e o lobby da parasitagem autoral prorrogou a lei por mais 30 anos.

    E depois de 30 anos, mudam a lei para mais 50. Depois, mais 30… Depois mais 70…

  2. Dona Nina, não fique brava assim. Não tenho receita não senhora. Receita pra ganhar dinheiro não é coisa q se peça.

    Deixa eu lhe dizer umas coisas, para a Senhora não me odiar tanto assim.

    Venho de uma família com alguns autores (um deles muito célebre), desses que dependem de direito autoral. Meus dois únicos irmãos vivem disso.

    Tenho também dois livros publicados.

    O primeiro, cujo agente é o dono desse site, Vicente Tardin, foi uma coletânea de artigos publicados. Foi publicado por uma editora pequena e honesta q sempre pingou direito autoral na minha conta.

    O segundo, é um livro de contos que foi publicado por outra editora. O livro vendeu bem e foi escolhido para integrar um programa do governo de dotação à bibliotecas de escolas públicas. Como a Senhora bem sabe, essa é a maior fonte de receita, hoje, das editoras nacionais. Fiquei muito feliz com a escolha principalmente por estar lado a lado com autores que eu admiro muito. Além disso, é claro, o dinheiro era bom. Era, simplesmente porque a editora não me pagou e sumiu. Portanto fui vítima de uma espécie de pirataria institucionalizada. A mesma pirataria que massacra há décadas os autores desse país e não só daqui. A pirataria dos usurpadores do direito de outrem. A pirataria dos intermediários.

    Senhora Nina, é disso que eu estava falando no meu post.

    Espero que a Senhora me desculpe possíveis mal-entendidos.

  3. O problema é que o sr. Alphen chamou a todos que sobrevivem de direitos autorais – músicos, compositores, autores, ilustradores, fotógrafos, artistas plásticos, poetas, artesãos – de VAGABUNDOS (Direito autoral é uma falácia que deveria chamar-se de Direito a vagabundagem.)

    Se isso fosse atirado de um garoto inconsequente, vá lá. Mas vindo de um diretor de branding e planejamento da F. Nazca??
    Ou a F. Nazca pensa dessa maneira dos COLABORADORES que ajudam a mesma a crescer? Dos mesmos fotógrafos, ilustradores e artistas que enchem as páginas de anúncios e as telas da TV com comerciais e promoções, e a agência a faturar muito?

    Volto a repetir, nos dê um conselho então de como sobreviver vendendo arte comercial aqui no Brasil? Garanto que se sua idéia for boa e realista, serei a primeira a adota-la, dando seus devidos créditos. E sem nos chamar de vagabundos, porque trabalhamos muito sim, tanto quanto publicitários.

  4. Robson
    ?O Brasileiro??

    Foram os brasileiros que inventaram a pirataria?
    Ela só existe no Brasil?

    Pessoal, estamos vivenciando uma revolução. Não vamos esperar que todas as pessoas entendam a dimensão maior desse processo, que hoje chamam simplesmente de ?pirataria??

    Sempre tem aqueles que querem manter o status quo: ?Eu sou o bom, tenho um talento nato e quero receber por isso??. Como se ele tivesse ensinado a si mesmo, como se ele não tivesse se apropriado gratuitamente em algum momento do conhecimento de outra pessoa?

    Se NÃO fosse a ?pirataria? o Brasil hoje não seria um dos países mais conectados à internet no mundo. Se não fosse a pirataria ainda estariamos alugando filmes da maneira antiga, gastando combustivel, tempo e dinheiro em vão para se dirigir a uma videlocadora ou a uma loja de cds. A pirataria é que promove a inovação tecnologica. Se dependesse dos direitos autorais ficariamos como que presos numa bolha do tempo, no passado?

  5. É impressionante como o brasileiro não consegue dar valor ao que é intangível. Só vale o que se pega. O que se vê.
    Ninguém consegue valorizar o tempo que se gasta para compor um a música, elaborar um bom software, projetar uma casa bonita e confortável. Para isso sempre tem um amigo, primo, vizinho ou sei lá quem que faz mais barato. Agora, veja… Se esses brasileiros começarem a vender alguma coisa e você colocar preço no produto deles, será que vão gostar?
    Sou analista de sistemas e fico revoltado com a desvalorização do capital intelectual. Quem cria tem que ganhar sim. Quem desenvolve, tem que ganhar sim.
    O problema é fazer o pessoal entender que quem trabalha com a cabeça tem um diferencial, ou nato ou adquirido. Pode e deve ganhar dinheiro. E pode ganhar muito dinheiro.
    Pirataria é revoltante…

  6. Interessante esse artigo.
    Quer dizer que se eu fosse publicitário poderia chupar na boa qualquer campanha da F.Nazca que não teria processo?
    Ou a água boa é sempre a que bate na B. dos outros?

  7. Aliás, como diretor de Branding da F. Nazca, gostaria que ele me indicasse o caminho de como sobreviver como ilustradora e artista plástica. Por que comecei a me sentir desconforto por querer ter um ganha pão com o que eu faço. Até aceito que ele diga que direito autoral é coisa ultrapassada se ele mostrar quais os caminhos alternativos, já que eu não faço shows, não gravo discos e nem saio pelada ganhando cachê fazendo desenhos.

  8. Eu só dou crédito pro Fernand Alphem se ele disser que ele é artista, autor ou qualquer outra atividade que envolve direitos autorais e não é assalariado, recebe fee ou emite nota por serviços prestados.

  9. Desculpe, mas qual é sua profissão? Como você ganha dinheiro para pagar suas contas? Quem o paga?

    Sua argumentação seria falaciosa se não fosse pueril, pois Bach e Michelangelo também tinham contas para pagar, e ganhavam dinheiro por sua criação.

    O mundo que você apregoa é o da mediocridade, pois artistas e intelectuais precisam sobreviver como qualquer outro profissional, ou não?

    Não sou contra liberdade e cópia, desde que os produtores de inteligência e arte sejam remunerados por este trablaho, ou não deveriam ser?

    Sou contra a destruição de mercados, sem um alternativa para os mesmos, e filófos não lotam estádios com shows, nem licenciam produtos com suas idéias.

  10. Mesmo com todos os argumentos a favor, o Robin Hood não deixa de ser um ladrão… Um novo modelo é necessário, é óbvio o problema é que tem que ser melhor que o que existe atualmente. Quero ver alguém fazer um filme de milhões e milhões de dólares e distribuir por creative commons, eu acharia o máximo mas quero ver acontecer…

  11. – Mãe! Quero ser artista quando crescer.
    – Que bom filho, vai ganhar muito dinheiro.
    – Não mãe, isso é coisa da sua época. Pra ganhar dinheiro quero trabalhar com inteligência artificial, mas eu quero mesmo é ser artista, quero ser criativo de verdade, porque eu gosto disso. Agora eu posso criar de verdade, agora eu posso me inspirar, não me prendo mais em objetivos desfarçadamente financeiros. Faço arte porque gosto!

    ———————————

    Opa! É isso que gostaria de ver no futuro, mas sinceramente não sei se será possível também não sei se é realmente o melhor caminho, talvez em parte sim. Sou totalmente contra os atravessadores. Se é pra alguém ganhar dinheiro que o ganhe por mérito, por ser bom de verdade, por fazer arte, por criar sem limites, sem barreiras.

    É possível sim ser criativo com tecnologia, fazer arte também, o filme o bicentenário está aí para motivar.

    Enfim, olha que interessante, produtoras de cinema e áudio foram ameaçadas pelos pirateiros de porta de buteco e feirinhas. Hoje os pirateiros são ameaçados pelo VUZE (software para download) e acredito que, sem muito esforço, os autores poderão vender suas músicas independente da vontade das produtoras, os vídeos serão produzidos para web e a creative commons será um símbolo de respeito e não uma lei impositória. Opções flexíveis de licenças que garante proteção e liberdade. (By CC).

    Um abraço.

  12. Cacilda Becker disse certa vez: Não me peçam para dar de graça a única coisa que tenho para vender.

    Se o único produto do autor é a sua obra, qual seria, na opinião do autor do artigo, a forma de remunerar os autores, já que na visão dele, o Direito Autoral é um prêmio para os distribuidores e divulgadores?

    Fiquei bastante curiosa.

  13. A questao agora não é criminalizar a distribuição. Dita como pirataria.
    Mas sim a busca por novos modelos de comercialização da obra.

    E que, desta vez, o dinheiro vá para os criadores, e não mais para os distribuidores, tão ultrapassados agora.

  14. O conhecimento e a criação artística são necessariamente processos sociais e, em maior ou menor grau, coletivos. Se os atuais meios técnicos permitem a cópia sem a alienação de propriedade do criador, isso não pode ser considerado roubo.

    Pois copiar e diferente de expropriar. O termo latino plagiarius era designado para quem roubava um escravo alheio. Ou seja, se apoderava da propriedade de outro cidadão que lhe servia para obtenção de riqueza.

    Mas percebemos como exercer o domínio de propriedade privada sobre pessoas (a escravidão) é moralmente condenável. Quando perceberemos que excercer o domínio de propriedade privada sobre criações culturais também é moralmente condenável.

    Como diria o velho Marx (mais atual do que nunca), o desenvolvimento das forças produtivas gera contradições com as formas jurídicas em vigor e essa contradição empurra a sociedade a mudanças políticas, que cedo ou tarde se tornam inevitáveis. Passamos exatamente por esse momento histórico.

    Para concluir, sugiro aqui a leitura do artigo A ideologia da propriedade intelectual, de Tulio Vianna.

    Um salve!

  15. Polêmico!!!

    Pois imagine a seguinte situação muito comum aqui no Rio de Janeiro. Cds e DVDs piratas tanto de filmes como de jogos, como de musica.

    As empresas e os autores, tiveram um trabalho que eles achem que deve custar x por cópia. Porém tudo é vendido a y, e pior este y como são copias piratas os valores não são repassados as empresas.

    Realmente é uma área muito dificil de falar, pois aqui no Brasil um pais com uma renda baixa jogos de video games mais de R$ 200,00 quase a metade de um salário minimo. Por isso recorrem a pirataria. E como todos sabem aqui no Brasil não existem jogos de PS1 originais pois todos possuem bags de cds com mais de 30 no minimo que comprou a uma bagatela nas feiras da vida. O mesmo ocorreu com o PS2.

    Todos sabem que é errado mais talvez a pessoa não tenha os R$ 200,00 para dar em um jogo pois esse valor compraria todos os jogos dela.

  16. Enquanto a internet for essa terra de ninguém – e, sim, é isso que é – discutir a moral da pirataria é equivalente a discutir a moral dos terremotos.

    Eles vêm, causam prejuízos, botam tudo e todos de ponta cabeça, mas não adianta se revoltar e nem protestar. Pois são fenômenos e, posto que são, não há como evitá-los.

    Isto posto, digo que, para mim, a pirataria é antes de tudo, um protesto. Contra os que se julgam donos do que criam. Usando uma linguagem Paulina, eu diria que quem escreve uma bela canção, um belo livro, ou cria um ótimo programa, já recebeu seu galardão.

    Ou não. É um tema complexo e profundo.

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