A criação de Cidades Digitais pode ser uma importante oportunidade de participação do cidadão nas decisões políticas dos parlamentos e das administrações públicas. Tenho esperança de ainda ver gerações encarando a atuação direta do cidadão na política como algo completamente normal.

São consideradas Cidades Digitais aquelas que se utilizam das Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs) para fazer funcionar adequadamente serviços públicos essenciais, como saúde, educação, transporte, habitação, entre outros.

De acordo com o Índice Brasil das Cidades Digitais 2011 (IBCD), os dez primeiros colocados e que melhor desempenham os serviços públicos digitais são, pela ordem, os municípios:

1. Belo Horizonte (MG);
2. Curitiba (PR);
3. Porto Alegre( RS);
4. Vitória (ES);
5. Ibirapuitã (RS) e Jundiaí (SP);
6. Campinas (SP);
7. Santos (SP) e São Carlos (SP);
8. Tarumã (SP);
9. São Paulo (SP);
10. Tauá (CE).

Há outras cidades que, apesar de não estarem entre as primeiras, merecem destaque por suas ações. É o caso de Piraí e Macaé (RJ), Icapuí (CE) e Anápolis (GO).

O projeto Piraí Digital nasceu em 2004 e em 2009 a cidade foi uma das primeiras a oferecer um notebook por aluno. Os investimentos foram de R$ 4 milhões do Governo Federal, mais R$ 1,8 milhões aplicados pela prefeitura. Piraí conta com 25 mil habitantes fica a 100 km da capital do Rio de Janeiro.

Com um investimento de R$ 500 mil reais, Macaé (169 mil habitantes e distante 200 km da capital carioca) iniciou seu projeto em 2006. Em sua primeira etapa promoveu a interligação de 27 prédios públicos por meio de uma rede sem fio da Motorola.

Bem mais recente, de 2009, o projeto de inclusão digital de Icapuí também oferece uma biblioteca virtual que pode ser acessada por qualquer cidadão. A cidade fica a 200 km da capital Fortaleza e tem cerca de 20 mil habitantes.

Anápolis, com 335 mil habitantes e a 48 km de Goiânia, é outra com boa evolução na implantação da Cidade Digital. Seu projeto é discutido com a sociedade local e envolve a formulação de um plano diretor para implementar um anel de fibra ótica para cobrir todo seu território.

As cidades digitais são montadas para promover a comunicação em rede, via wireless, permitindo acesso à internet e possibilitando a integração de serviços. Por exemplo: o cadastro de um munícipe em um sistema de saúde pode ser reconhecido em outros serviços também, inclusive em órgãos do Estado e da Federação.

Em abril deste ano, o Ministério das Comunicações publicou no Diário Oficial da União um aviso de licitação para contratar empresas que implantariam 163 cidades digitais espalhadas por todos os estados brasileiros. O objetivo é levar infraestrutura necessária para o atendimento por órgãos essenciais da administração, envolvendo ainda projetos de inclusão digital e social.

A proposta contempla a conexão entre órgãos municipais, estaduais e federais, além de escolas, telecentros, bibliotecas, pontos de cultura, entre outros serviços. As pessoas sem internet em casa poderiam acessar gratuitamente em espaços abertos, chamados de praças digitais. A infraestrutura de rede vem do programa Governo Eletrônico (e-Gov).

O Cidades Digitais poderia ser muito mais disseminado pelo Brasil. Para isso, o governo deveria fazer valer os compromissos assumidos em relação ao Plano Nacional de Banda Larga (PNBL).

A falta de banda larga inviabiliza até mesmo projetos de inclusão digital do próprio governo, como o do Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA). Sob o nome de Territórios Digitais, prevê a instalação de mais de duas mil casas digitais, tipo telecentros, em comunidades as quais não chega nem telefone público. Apesar de ter sido lançado em 2008, até junho deste ano havia apenas 115 casas montadas, ou seja, menos de 10% de seu objetivo.

Além de ensinar professores, alunos e demais membros das comunidades a mexer em computador e acessar a internet, a iniciativa visa formar gestores como agentes multiplicadores. Os moradores dessas zonas rurais também podem se comunicar via linha telefônica com outras regiões. Isso porque há lugares, como na Região Norte, onde nem telefone público chega.

Entre todas as pessoas que usufruem dos serviços digitais desse projeto do MDA, as mais impressionantes são as crianças e adolescentes, pela rapidez de aprendizados, de como usar os computadores e acessar a internet.

E o que elas mais gostam de ver na web? Em um vídeo apresentado no Fórum das Cidades Digitais, ocorrido no final de junho em Brasília, uma delas respondeu: “conhecer o Brasil”. [Webinsider]

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Ivone Rocha

Ivone Rocha (@ivonerocha) é jornalista, gestora e consultora de projetos de mídias sociais pela ABC Comunicação. É docente e consultora em cursos de pós-graduação em mídias digitais do Senac-SP e Unicid. Mantém o blog Ivone Rocha.