Sempre que pensamos em abrir ou abrimos uma empresa, algo em que não pensamos fica pendente, o que resulta em mais gastos ou em atrasos. Na vontade de compartilhar experiências, deixo algumas dicas abaixo para quem está abrindo ou se preparando para abrir um negócio.

Sócios e investidores

Sociedade sempre funciona bem enquanto está no campo das relações sociais, mas quando parte para o campo das relações financeiras a coisa costuma mudar. Sempre defina claramente não só o capital a ser investido por cada um mas, muito além disso, pense na responsabilidade funcional de cada um na empresa, seus direitos de votos e em cada processo do negócio.

Definir quem será responsável por qual área, quem responde por cada trabalho, quem é o sócio que trabalha e o que não trabalha no negócio. Definir remuneração, valores para representação em viagens, feiras, eventos e reuniões e outras políticas de gastos e remunerações ajudam a diminuir problemas futuros. Não importa se o seu sócio é seu marido ou esposa, amigo de infância ou pessoa de confiança, faça as coisas por escrito e assinado por ambos. Você não sabe o que pode acontecer no futuro.

Quanto a relação com investidores, é normal que o investidor queira interferir na gestão do negócio e isso pode ser bom ou ruim. Para evitar excessos, defina limites e o que pode ou não ser feito pelo sócio investidor. Documente tudo, dê conhecimento às partes e assine contrato. Lembre-se, o melhor contrato é aquele que não precisa sair da gaveta, mas está lá para qualquer problema. Um advogado é altamente recomendado para este momento.

Cuidado também para não engessar demais as coisas e perder a mobilidade ou o investidor.

Contrato social

Esse documento é a constituição de sua empresa, é a lei magna de seu negócio, logo deve ser bem pensado e bem feito.

Alguns pontos importantes devem ser destacados, tais como objeto social (que produtos ou serviços a empresa venderá ou prestará), sócios (quem são e quais as responsabilidades), divisão de lucros e dissolução de sociedade. Em caso de falecimento de sócios, como será a participação dos herdeiros? Caso um sócio queira sair da sociedade, quem vai definir o preço de venda e compra das ações e as preferências de compra? São pontos que afetam fortemente o contrato.

Neste momento, cuidado com modelos pré formatados de contrato, pois o barato pode sair muito caro.

Um bom advogado em conjunto com um bom contador podem evitar dores de cabeça futuras. Uma atividade errada em seu contrato pode impedir que você retire seu alvará ou pode fazer com que você tenha que alterar o registro do contrato. Pode impedir que você escolha determinada opção de tributação. Nestes casos haverá maiores gastos e mais tempo levará para o registro efetivo de sua empresa.

Contador

Este é outro ponto importantíssimo, a contratação de um bom contador. É sabido que muitas vezes procuramos melhor custo, mas não caia nessa armadilha, o barato pode sair muito caro. Converse com um empresário e ele provavelmente terá uma história de problemas com contadores para contar. O mercado tem bons profissionais e para que você encontre um, peça indicação de amigos empresários e também peça ao contador referências, ligue para os clientes dele e pergunte se estão satisfeitos. Faça também uma consulta ao CRC de sua cidade para saber a regularidade profissional dele.

Regime de tributação

Estude bem os três regimes de tributação disponíveis e escolha o que melhor se encaixar em sua realidade. São eles:

Simples, que pode ser uma boa opção, mas verifique se sua atividade é permitida. O imposto pode variar de 4% a 27,6%. Situações em que pode ser interessante optar pelo regime simples: margens de lucro de média para alta, custos operacionais baixos, folha salarial de média para alta, mercadorias não contempladas por benefícios do ICMS na modalidade geral, mercadorias não submetidas ao regime de substituição tributária, ter cliente como consumidor final.

Lucro Presumido: o imposto é calculado sobre um percentual do faturamento, pode ser bem interessante para quem tem despesas pequenas, muitas vezes dependendo do perfil da empresa sairá mais em conta ser tributado pelo presumido que pelo Simples.

Exemplos onde pode ser interessante ser optante pelo presumido: folha salarial baixa, margens de lucro baixas, custos operacionais baixos, mercadorias contempladas por benefícios do ICMS na modalidade geral, mercadoria submetida ao regime de tributação tributária.

Lucro Real: geralmente mais usado por empresas com grandes despesas, custos e lucro baixo. Paga-se menos impostos por conta de ser calculado sobre o lucro real. Se sua empresa vai ter prejuízo nos primeiros anos, pode ser uma boa opção.

Tome cuidado, pois, a empresa de lucro real requer maior trabalho e os contadores costumam cobrar honorários maiores. Sendo assim, considere esse valor na possível economia com a opção do lucro real para não correr o risco de ter prejuízos maiores.

O lucro real pode ser interessante nos seguintes casos: folha salarial alta, margens de lucro baixo, custos operacionais altos, mercadorias contempladas por benefícios do ICMS na modalidade geral, mercadorias submetidas ao regime da substituição tributária.

Fique atento se for trabalhar com produtos para grandes redes de supermercados ou grupos empresariais, pois não costumam comprar produtos que não ofereçam substituição tributária de ICMS, ou seja, optantes pelo Simples.

Localização. Verifique antes de tudo se a prefeitura autoriza seu tipo de atividade naquela localidade. Isso é feito através de busca prévia de local na prefeitura (no Rio de Janeiro pode ser feito de forma gratuita no site da prefeitura). Aqui vale um parêntese, pense também em fazer busca de nome na junta comercial ou no RCPJ, bem como no registro.br para ver se o endereço de domínio (www.seunomedempresacom.br) está livre para registro.

Pense também no registro de sua marca que hoje pode ser feito por você mesmo no site do INPI.

Claro que é preciso saber se o local tem público-alvo para o seu negócio, então uma pesquisa de mercado é importante, saber qual perfil do consumidor local. Exemplo: Classe A, B, C.

Deve ser verificado a questão de contrato de locação – por quantos anos, se terá carência durante as obras pré abertura e direito de renovação são itens importantes de se negociar antes com o proprietário.

Licenças

Estude todas as licenças necessárias para liberação de funcionamento. Entre as mais comuns estão Vigilância Sanitária, Licença Ambiental e Licença do Corpo de Bombeiros. Estude seu negócio e as licenças necessárias, pesquise, procure o órgão responsável antes para saber das exigências. Melhor ver antes que ser multado e fechado depois.

Registros em conselhos profissionais

Verifique a exigência de licença de conselho de classe; há casos em que é necessário responsável técnico e outras exigências. Por exemplo: empresas de recrutamento e seleção precisam de registro no CRA (Conselho Regional de Administração).

Contratação de mão de obra

Antes de contratar mão de obra verifique quem é o sindicato responsável por sua área de atuação e verifique o acordo coletivo, onde há regras tais como salário mínimo da categoria, valor de vale refeição, assistência médica e benefícios extras. Opção de contratação em tempo parcial ou não. Evite problemas trabalhistas no futuro.

“Construir pode ser a tarefa lenta e difícil de anos. Destruir pode ser o ato impulsivo de um único dia”
Sir Winston Churchill

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Ricardo Veríssimo

Ricardo Veríssimo (ricardo@rverissimo.com.br), é escritor, palestrante e presidente da RVeríssimo Suporte e Tecnologia. Membro do Conselho de Jovens Empresários da Firjan e da rede de empreendimentos Iniciativa Jovem. Autor do livro "20 Regras de Sucesso do Pequeno Empreendedor".