Nesta quarta-feira, dia 25 de julho, o sueco Rick Falkvinge, fundador do primeiro Partido Pirata no mundo, palestrou sobre o tema “Copyright Regime vs. Civil Liberties” durante a programação do 13° Fórum Internacional Software Livre (fisl13), em Porto Alegre.

Falkvinge afirmou que os monopólios de copyright são uma ilusão que as indústrias criam para manter seu poder econômico inviolável e que ameaçam os direitos civis. Neste contexto, o Brasil teria uma importância ímpar.

Segundo o militante, o país é o único em posição de romper esses códigos. “O Brasil está adiantado em perceber as potencialidades da internet em dar voz às pessoas e têm condições de desenvolver um modelo onde todos possam compartilhar o que quiserem. É preciso fomentar leis que tornem essas práticas obsoletas, porque, na realidade, elas já são”, apontou.

Para Falkvinge, o monopólio dos direitos autorais é uma limitação aos direitos de propriedade e precisa ser revisto. Ele exemplificou o que considera uma “ilusão de verdade” e inversão da moralidade criada pela indústria do copyright. “Se eu comprar uma cadeira, recebo a nota, o produto é meu e posso usar e colocar onde quiser, ninguém contesta. Se eu comprar um DVD, não é meu, não posso usufruir como bem entender mesmo que eu tenha um recibo igual ao da cadeira, como se esse produto não fosse produzido e distribuído em escala industrial”.

Falkvinge completa: “a indústria passa a mensagem de que ter o benefício de compartilhar uma mídia é imoral, uma violação. Na verdade, o monopólio é imoral, reprime o mundo. Eles não podem desmantelar os direitos civis mesmo que não consigam ter lucros de outras formas, mesmo que deixem de existir… Novas indústrias vão surgir e ponto”.

Questionado sobre o fluxo de dinheiro para os artistas caso o copyright deixasse de existir, o sueco foi categórico e afirmou que isso é uma estratégia que faz parte do jogo para domínio geopolítico e econômico. “Já foi realizada uma pesquisa que mostrou que apenas 1% dos artistas recebia dinheiro dos royalties nesse sistema de copyright. É um truque da indústria, um argumento falso. A criatividade flui de outro modo e um exemplo é o YouTube”, sustentou.

A internet, para Falkvinge, é a forma pela qual a sociedade exercita sua liberdade de expressão. “O acesso livre à net se tornou hoje tão fundamental quanto qualquer direito. É uma exigência para que se exerça cidadania”, observou.

Conforme o militante, é sobre esse ponto que a sociedade precisa agir e se mobilizar para avançar e melhorar. “A nova geração exige participação, quer ser levada a sério e nós temos responsabilidade em deixar essa herança para o futuro”, enfatizou o sueco.

O fisl13 acontece de 25 a 28 de julho, no Centro de Eventos da PUCRS, e apresenta intensa programação sobre cultura hacker e tecnologias livres. São mais de 800 horas de programação, aproximadamente 50 oficinas e um público estimado em oito mil pessoas. [Webinsider]

…………………………

Leia também:

• A morte anunciada do copyright
• Controle da mídia, MegaUpload, SOPA, PIPA, Anonymous…
• Licença para não copiar ou reproduzir!

…………………………

Acompanhe o Webinsider no Twitter e no Facebook.

Assine nossa newsletter e não perca nenhum conteúdo.

Vicente Tardin

Vicente Tardin (vtardin@webinsider.com.br) é jornalista e criador do Webinsider. É editor experiente, consultor de conteúdo e especialista em gestão de conteúdo para portais e projetos online.