Nas últimas semanas, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) das domésticas virou motivo de calorosos debates durante almoços, jantares e até na sagrada hora do chopp, onde os mais importantes temas são discutidos.
De forma muito resumida, o que a PEC das domésticas garante são benefícios e direitos às empregadas domésticas: FGTS passa a ser obrigatório, hora extra passa a existir, limite da jornada de trabalho e adicional noturno (ótimo para quem tem filhos pequenos e contam com babás para ajudar o dia a dia, como eu).
Não vou entrar no mérito se a PEC é justa ou não. Não acredito, muito, no conceito do “justo”. Acredito mais no “conquistado”. Algo ser justo é muito subjetivo e está diretamente ligado ao ponto de vista de quem avalia. É importante deixar claro, não estou falando de justiça, apenas da afirmação informal de que “é justo que alguém receba isto” ou “é injusto que eu tenha este benefício e ele não”. Dito isto, voltemos à PEC.
Em todos os fervorosos debates que presenciei sobre o tema, os que se diziam mais injustiçados eram, curiosamente, empregados da indústria de serviços profissionais. Ou seja, pessoas que têm os mesmos ou até mais direitos que as domésticas, porém, mesmo assim, acham a proposta injusta.
Nenhuma delas sabe exatamente quanto isso vai custar a mais no bolso, mas todos tem na ponta da língua o “argumento do patrão”: isso vai inviabilizar a contratação. Vai trazer mais informalidade. Vai gerar desemprego.
E a a conversa fica séria quando eu argumento:
– Você acha que é mais merecedor de benefícios do que empregadas e babás? E você também acha que precisa ser mais protegido pela lei ou ter mais benefícios financeiros do que elas?
Gaguejam, pensam em silêncio, pedem mais um chopp e, invariavelmente, dão a mesma resposta:
– Eu sou gerador de lucros, elas não.
– Como assim? Todo back office da empresa que trabalha gera lucro? E a moça do cafezinho? E as recepcionistas e ascensoristas? Eles geram lucro também?
O silêncio se instala novamente. Todos concordam em pedir um bolinho de bacalhau. E a conversa já está quase no fim, mas a reflexão vem:
– É. Realmente. Pensando por este lado, estas pessoas não geram lucro na empresa, mas eu gero. E sou eu que vou pagar o salário da empregada lá de casa.
Patrão investe R$ 6 mil para o empregado receber R$ 1.400
– E o que você acha que os donos de empresas passam todos os dias ao contratar você, a tia do cafezinho e o gerente do financeiro? Ou quando precisam mandar aquele incompetente embora, mas, para isto, terá que pagar uma multa de 40% sobre o FGTS? Ou quando negocia cada salário sabendo que, de cada R$ 6.000,00 gasto pela empresa, sobrará para o funcionário apenas R$ 1.400,00 líquido para gastar?
Aí a conversa termina e passamos para assuntos tão importantes quanto a próxima cerveja que vamos fabricar, aquela história cabeluda do final de semana passado e a fofoca que não deveríamos fazer, mas, como estamos numa mesa de bar, toda futilidade é prato cheio.
Na minha folha residencial, tenho babá e empregada. Estou preocupado, pois a conta vai ficar cara. Porém, por outro lado, nunca vi os “não empregadores” sentirem tão profundamente o quanto é caro empregar alguém no Brasil. E olha que estamos falando de empregadores que tem três pessoas, no máximo, em sua folha residencial.
Pensem numa empresa com 100 funcionários o quanto isso não sai caro. E pensem, já que todos gostamos de ver o impacto no bolso, quanto deixa de ser revertido em dinheiro para todos. [Webinsider]
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