Seguindo o exemplo de várias cidades ao redor do mundo, a Prefeitura da cidade de São Paulo oficializa um programa que visa alavancar o empreendedorismo e consolidar a metrópole como um hub de startups, através do Decreto Municipal 55.461/2014, promulgado em 30 de setembro último. O programa foi batizado de Tech Sampa.
O ecossistema local de startups tem recebido muita atenção ao redor do planeta, já que a inovação é vista em qualquer lugar, não apenas nos grandes centros e no Vale do Silício.
Alguns exemplos de programas municipais para startups:
- Boulder, Colorado. O programa acelerou 65 startups com aporte de mais de 115 milhões de dólares em startups locais;
- Nashville, Tennessee. Com o Entrepreneur Center, 72 milhões de dólares foram destinados a startups locais;
- Des Moine, Iowa. StartupCity Des Moines;
- Adelaide, Australia. Startup Information;
- Brisbane, Australia. Budding Entrepreneur Program;
- Tel-Aviv. StartupCity (a comunidade prefere informalmente o nome de StartupNation).
Nada mais acertado do que incentivar startups em São Paulo, uma vez que a cidade é um dos principais polos de inovação do planeta. Segundo o levantamento da empresa Intuit, “The Top 20 Entrepreneurial Hot Spots Around the Globe” temos:
São Paulo aparece na décima terceira posição, a frente de Moscou e Berlim, cidades com forte cultura de startups.
Como objetivos do Decreto, temos:
- Estimular a cultura de inovação e empreendedorismo tecnológico;
- Gerar atrativos e valor a produtos e serviços de tecnologia da informação e comunicação;
- Desenvolver e consolidar o ecossistema de startups na cidade;
- Conectar São Paulo aos principais hubs de startups do mundo.
No art. 5°, o Decreto Municipal 55.461/2014 lista algumas iniciativas:
- Hackatnonas;
- Programas de Valorização de Iniciativas Tecnológicas – VAI TEC;
- Laboratório de ITS – Sistemas Inteligentes de Transportes;
- Programa de Fomento e Pré-aceleração de Startups;
- Programa de Apoio a Aceleração de Startups;
- Programa de Apoio a Capitalização de Startups.
Consolidar o ecossistema de startups paulista é um caminho natural, visto que o capital de investimento é concentrado na cidade, e iniciativas governamentais podem ajudar a transformar uma ideia em um negócio promissor, viabilizando essa solução mediante ações locais organizadas.
[Webinsider]
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Rodney de Castro Peixoto
Rodney de Castro Peixoto (rodneycp@gmail.com) é autor do livro “O Comercio Eletrônico e os Contratos”, advogado especialista em tecnologia da informação, professor, consultor jurídico de startups e empresas de tecnologia. Mais no blog Lawmate.
