O plágio é inimigo do designer, do escritor e dos criadores em geral. Veja como se proteger para não ter seu trabalho usado indevidamente.
Seu Saraiva é um dos personagens embutidos na grande figura que é Rudinei Modezejewski. Ele é especialista em registro de marcas e como tal sempre responde com generosidade. Mas invariavelmente fica ranzinza diante de perguntas bestas – tolerância zero.
Rudinei se destaca também por ter criado a Avctoris, que é uma solução online onde o designer, o publicitário e o escritor podem garantir que seu layout, campanha, livro, música, peça de teatro, roteiro, foto sejam registrados, que é a defesa mais simples e mais barata de se defender contra o plágio.
Vou passar aqui uma dica dele para os designers, uma forma de proteger seu trabalho contra plágio e cópias. Servem também os desenhistas, os escritores e por aí vai. Abre aspas:
Situação 1
Você recebe um e-mail de um cliente que diz que gostou do seu trabalho, passa um briefing e pede três opções de logotipo para te contratar. Você manda as três opções, mas com “marca d’água”. Não precisa dizer que o seu cliente some.
O cliente some, pega o seu arquivo de baixa resolução, com “marca d’água” e leva para o tio da gráfica, vamos chamá-lo assim. Não é um sobrinho, não é um micreiro, é um profissional que domina a técnica e vetoriza seu logo de baixa, gera tudo o que é preciso para site, cartão de visita, Facebook etc…
Situação 2
Um empresário espertinho acha seu portfólio na internet, gosta de algum trabalho, salva a imagem e leva pro “tio da gráfica”, que vetoriza a imagem e faz tudo que ele precisa (site, cartão, folder, etc…).
Um tempo depois você descobre na internet uma empresa usando um logotipo igual (ou quase igual) a um que você criou e fica bolado. Agora é o momento em que você faz “ohhhh!” e depois diz:
Ah, mas eu tenho como “provar” que fui eu que fiz, tenho os arquivos no meu micro, tenho os e-mails que mandei para o cliente…
E eu venho com as más notícias: nada disso vale como prova.
Em especial os arquivos no seu micro, esses não valem nada mesmo! Os e-mails, se for possível solicitar judicialmente para o provedor uma cópia e, se mediante uma perícia ficar comprovado que não houve adulteração, talvez sejam aceitos como prova, senão já era.
Mas perícia custa caro! Além disso, os provedores não guardam cópias dos e-mails por muito tempo e, para completar, para solicitar tais cópias você precisa fazer isso judicialmente. Ou seja, precisa ter entrado com um processo judicial e gasto no mínimo uns dez mil reais com um advogado.
Já está chorando? Então calma, porque há solução – eu não me daria ao trabalho de levantar um problema sem ter a solução.
Como se proteger
Lembra o cliente que pediu três layouts? Manda pra ele, sem stress… mas antes registre o direito autoral do seu trabalho (nesse caso você é autor e titular, pois não transferiu os direitos patrimoniais do trabalho para ninguém ainda). Se depois disso ele usar sem pagar, você tem uma prova de anterioridade válida judicialmente.
Se ele escolher um dos layouts, certamente vai pedir alguma alteração ou coisa assim. Você faz, daí registra o copyright do resultado final, mas desta vez indicando o cliente como titular do registro (você é autor, ele titular, pois pagou pelo trabalho).
Se ele ou qualquer outra pessoa usar um dos layouts “não aprovados”, você pode até processar essa pessoa ou empresa se usarem o trabalho pelo qual seu cliente pagou (ele é o titular).
Você também pode processar o empresário espertinho, sabia? Sim, pois você é o autor, que transferiu os direitos patrimoniais para o seu cliente, mas não transferiu nem os direitos patrimoniais nem os direitos morais do trabalho para esse pirata.
Então você pode processá-lo por violação dos seus direitos morais e seu cliente também pode processar esses cara, por uso indevido de marca de terceiros (caso tenha registrado a marca no INPI) e por violação dos direitos patrimoniais (que você registrou lá no início da história, lembra?).
Se você precisa de um motivo concreto para proteger o direito autoral (copyright) dos seus trabalhos, agora já tem. E esqueça os sobrinhos, eles nem sabem o que fazem… o seu real problema pode estar antes da impressão.
Outrolado_
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Vicente Tardin
Vicente Tardin (vtardin@webinsider.com.br) é jornalista e criador do Webinsider. É editor experiente, consultor de conteúdo e especialista em gestão de conteúdo para portais e projetos online.
