Um jornalista acusado de pirataria foi preso em sua própria casa, em Curitiba, por investigadores do 2º Distrito Policial. Estevão Erwin Silvio Alexandre Van Harbach, de 53 anos, armazenava uma coleção com 78 filmes e CDs piratas.

A prisão ocorreu na última quarta–feira. De acordo a Associação Protetora dos Direitos Intelectuais Fonográficos (APDIF), a busca e apreensão ocorreu após uma denúncia anônima feita à própria associação, que em seguida encaminhou à Promotoria de Investigação Criminal (PIC) – a mesma que, uma semana antes, prendeu Alvir Reichert Júnior também em Curitiba, acusado de vender CDs de MP3 pirata pela internet.

Policiais entraram na casa de Estevão e encontraram os 78 VCDs (vídeo CDs, qualidade pouco inferior ao DVD) e o prenderam. O delegado Rogério Haisi informa que o acusado obtinha músicas e filmes pela internet para revender sem autorização dos autores, o que constitui crime de violação de direitos autorais.

“Um sócio dele há 2 anos responde por crime da mesma natureza”, disse o delegado à imprensa. Estevão alega ser colecionador e garante que não revendia o material.

É interessante notar que, desta vez, ao menos de acordo com a polícia, a apreensão ocorreu a partir de uma denúncia anônima –– o que pode abrir ainda mais precedentes para situações similares pelo Brasil.

De castigo ––

A Recording Industry Association of America (RIAA), que representa as grandes gravadoras, divulgou o número oficial: 261 internautas estão sendo processados por baixar e compartilhar músicas na web.

Em Nova Iorque, foram 60 pessoas processadas e, entre elas, uma menina de 12 anos. A mãe da acusada já conseguiu entrar em acordo.

De acordo com a RIAA, essas pessoas baixaram mais de mil músicas pelo programa. Cada um pode ter de pagar multas de até US$ 150 mil para cada música baixada. As leis de direitos autorais dos EUA prevêem multa entre US$ 750 e US$ 150 mil por arquivo disponibilizado ilegalmente em um computador pessoal. [Webinsider]

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Paulo Rebêlo

Paulo Rebêlo é diretor da Paradox Zero e editor na Editora Paradoxum. Consultor em tecnologia, estratégias digitais, gestão e políticas públicas.