Marco Antonio Gonçalves

Nomes de domínio registrados no Brasil e sem pagamento em dia correm o risco de serem “congelados” e, posteriormente, entrarem em processo de liberação, procedimento que pode tornar um domínio irregistrável. Para compreender como se chega a tal situação, é preciso, antes, entender um pouco mais sobre cancelamento de domínios.

Na popular extensão .com, assim como nas extensões de inúmeros países, a ausência de pagamento da taxa de manutenção dentro do prazo incorre em cancelamento do registro. É uma prática bastante comum quando se deseja o cancelamento de um domínio e isto não acarreta qualquer ônus. Como resultado, o domínio é redisponibilizado para quem tiver interesse em registrá–lo.

No Brasil, porém, a situação é diferente. O cancelamento de um domínio de extensão .br só ocorre por meio de um pedido formal ao Registro .BR, entidade responsável por domínios no país. O não pagamento da taxa de manutenção não acarreta cobranças judiciais, mas leva a um caminho bastante distinto, quando comparado às práticas do mercado.

Um domínio com pagamento vencido não expira de imediato e, ao longo de aproximadamente um mês, ainda pode ser pago. Ao fim deste período, o domínio é “congelado”, sendo seu uso suspenso – endereços de e–mail nele baseados deixariam de funcionar, por exemplo. Nesta fase, existe um novo prazo para o detentor regularizar sua situação, após o qual o domínio ficará no aguardo do início do próximo processo de liberação.

Tal processo lista, no site do Registro .BR, todos os domínios “congelados” e permite que os interessados se candidatem ao longo de 15 dias. Ao final deste período,

“– os nomes que não tiverem candidatos serão liberados para registro de quem chegar primeiro;

– os nomes que tiverem apenas um candidato serão a ele atribuídos, desde que solucione as demais pendências, caso existam;

– os nomes que tiverem dois ou mais candidatos, NÃO serão liberados, ficando no aguardo do próximo processo de liberação.“

O grande problema é que um domínio enquadrado no terceiro grupo pode passar por novos processos de liberação sem nunca sair dessa situação, tornando–se simplesmente irregistrável e causando transtornos. Existem vários domínios baseados em marcas conhecidas que, tendo sido registrados indevidamente por terceiros e mais tarde “congelados” por falta de pagamento, encontram–se indisponíveis desde o primeiro processo de liberação, realizado em março de 2001. Em outras palavras, a cada novo processo, sempre surgem dois ou mais candidatos para cada um destes domínios, com interesse legítimo ou não.

O Registro .BR já acenou, durante os processos de liberação realizados em janeiro e junho de 2004, que uma solução poderia vir a ser trabalhada futuramente. Mas, desde então, nada mais foi anunciado e resta apenas aguardar por novidades, tendo em mente que a situação merece atenção e deve, sempre que possível, ser evitada. [Webinsider]

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