Depois de analisar as normas que regulam a propaganda eleitoral na internet para as eleições de 2006, por sugestão de um amigo resolvi pesquisar a rede para conhecer como os políticos − já anunciados candidatos − têm utilizado a modalidade eletrônica de propaganda. Apresso–me em comunicar o caráter exclusivamente científico da pesquisa!

Constata–se de forma generalista que os sites de candidatos à Presidência da República foram registrados em nome de terceiros:

José Serra. Domínio joseserrapresidente.com.br, registrado por Chabassus Bar Ltda.

Lula. Domínio lula.com.br, registrado por Lengnet Tecnologia Ltda. Neste endereço a página apenas informa: “Este site não é do Lula. O site oficial do Lula é www.pt.org.br”

Geraldo Alckimin. No domínio alckmin.com.br, registrado por Center Web, encontra–se uma foto do candidato, acompanhado do endereço Fale Conosco. Mas existe outro domínio: novapolitica.org.br, registrado por Juventude Latino–Americana pela Democracia, formada por iniciativa de diversas organizações da sociedade civil com o objetivo de formar uma rede nacional em apoio à candidatura do Alckimin. Se o leitor ficar curioso em conhecer quais são as organizações e movimentos sociais que fazem parte de Nova Política vai continuar sem saber. O link avisa “cadastro em atualização”.

Garotinho. O domínio anthonygarotinho.com.br está registrado por Go2Web Sistemas de Publicação Multimídia. Ali encontramos as seguintes manchetes: “Maioria defende candidatura própria e Garotinho avança nas pesquisas rumo à convenção de junho”; “Garotinho cresce na pesquisa CNI/Ibope e chega a 20% das intenções de voto; “Garotinho: removerei todas as pedras que estão no meu caminho”. Mas ontem, preocupada em obter notícias sobre a saúde do candidato após o início da greve de fome, a página não pode ser exibida (02/05, 20h22m).

Germano Rigotto. O site do pré–candidato, germanorigotto.com.br, registrado pela gaúcha Jurecy Stella Turelly de Souza, contém sua carta de agradecimento pela mobilização e acolhida de sua proposta para candidatura de seu nome ao colégio eleitoral de seu partido.

Singela constatação: pela lei eleitoral vigente tais candidatos estão praticando propaganda eleitoral antecipada, sujeitos ao pagamento de multa, assim como suspensão da página eletrônica, mediante procedimento de denúncia.

Só dia 6 de julho

A propaganda eleitoral − em qualquer meio − somente está autorizada a partir do dia 6 de julho, caracterizando–se propaganda extemporânea a manutenção de página da internet que haja pedido de votos, menção ao número do candidato ou ao de seu partido, assim como qualquer outra referência a eleição.

Em relação à figura da pré–candidatura, a realização de propaganda intrapartidária pelo postulante a candidatura a cargo eletivo só é permitida na quinzena anterior à escolha do partido. E mesmo assim, vetado expressamente o uso da internet.

E o terceiro que providenciou o registro em nome do candidato? A legislação considera que ao responsável pela divulgação da propaganda, cabe o pagamento da multa devida. Sob outra hipótese, igualmente o próprio candidato pode ser responsabilizado, caso se comprove seu prévio conhecimento.

Na denúncia online disponibilizada por alguns Tribunais Eleitorais qualquer cidadão pode comunicar a prática de propaganda eleitoral irregular veiculada em cartazes, banners, faixas ou pichações. A denúncia de sites ainda não está regulamentada para o pleito de 2006, porém aos casos relativos a propaganda veiculada por rádio ou TV, é necessário um procedimento formal.

E os blogs independentes?

Em matéria de blog encontrei o Blog da reeleição, criado em fevereiro de 2006, que se apresenta como “Mais um espaço independente dedicado à Luis Inácio Lula da Silva. Esse blog não faz parte de nenhuma campanha eleitoral e não pretende angariar votos. Apenas expressa o desejo daqueles que querem ver Lula como candidato a reeleição”. A frase dessa semana informa: “Se eu fosse entrar em greve de fome toda vez que a imprensa fala de mim, eu seria um natimorto. Do presidente Luis Inácio Lula da Silva, ironizando a greve de fome do candidato Garotinho”.

O outro é dos Amigos do presidente Lula, que gentilmente convida o visitante à participação ativa no blog, “criado exclusivamente para você que apóia o Presidente. Junte–se a nós, venha fazer parte desta estrela”. Todos os direitos estão reservados a Helena Sthephanowitz.

Nove alkmistas brindaram o candidato do PSDB com a porção mágica do blog Geraldo Alkmin

Mas o troféu criatividade vai para um intitulado ex–blog protagonizado pelo César Maia, que inovou ao incorporar o sistema opt–in adotado pelo marketing de permissão. Se quiser saber o que ele pensa e escreve, é preciso se cadastrar para receber a news letter. Super elegante!

Apoio e crítica aos candidatos no Orkut

Mas será que na bobagem do Orkut também rola propaganda?

A comunidade oficial de apoio à candidatura de Geraldo Alckmin (se autodeclara a vencedora no Orkut) é a mais profissional em matéria de propaganda. Tem link para o site Nova Política, convida para conferir o trabalho eficiente produzido pelo candidato enquanto governador e encaminha o interessado para o site oficial do governo de São Paulo.

O discreto estilo do ex–Presidente Itamar Franco recebe quatro comunidades de apoio à sua candidatura.

O pré–candidato Garotinho manda seu recado no quem sou eu: “Vou brigar para ter dentro do PMDB uma candidatura alternativa para a Presidência da República. Ser ou não ser candidato não faz diferença. O Lula nos traiu. O Brasil continua injusto”. Mas também recebe a benção das tradicionais páginas de protesto do tipo “Eu odeio” e outras mais modernas como “Dietas já” e “Come Zero”.

Como é de se esperar pela visibilidade do cargo, o presidente Lula lidera o ranking de comunidades não amigáveis e na “sua” página tem cada scrap que ninguém merece.

Aos candidatos que usam flog, o Ministério da Saúde adverte: cuidado com a área de comentários aberta. Podem se surpreender com recados, no mínimo, considerados pouco elegantes.

Não localizei banner, pop–up, link patrocinado em site de busca e participação em chat. Vamos monitorar após o início do prazo da propaganda eleitoral.

Finalmente, resolvi vivenciar a experiência de criar um blog para compartilhar uma futura e provável coleção de spam eleitoral da campanha de 2006. Não tenho a menor idéia do rumo dessa estrada, mas se o leitor quiser colaborar com santinhos eletrônicos (e outras pérolas), é só depositar seu voto.
[Webinsider]

Ana Amélia Menna Barreto

Ana Amelia Menna Barreto (anamelia@ism.com.br) é advogada e presidente da Comissão de Direito e Tecnologia do IAB. Mantém o site Núcleo de Direito Pontocom.