Contrato de serviços é o acordo escrito entre partes que estabelece obrigações recíprocas a respeito do objeto de execução do serviço a ser, tal e qual foi pactuado. Deve ser estabelecido por escrito, não propriamente para dar valor ao serviço, mas para provar as condições nas quais foi contratado.
A forma verbal de contrato é a mais comum e simplificada que existe. Em hipótese alguma é aconselhável esta modalidade, em face da grande dificuldade existente de provar aquilo que foi acordado e, principalmente, as suas condições.
Ao inverso disso, indico a forma escrita, porque facilita – e muito – às partes quanto à identificação dos compromissos assumidos e também a prova do acordo. No entanto, não basta apenas escrever o contrato. Deve–se ali espelhar exatamente tudo aquilo que as partes combinaram sobre o serviço. A maioria dos contratos escritos é inadequada, porque as partes não relataram, de fato, aquilo que gostariam de pactuar e, principalmente, as condições desse pacto. Para não gerar dúvidas, o contrato deve ser muito bem elaborado, em detalhes. Deve ser claro e preciso.
Contrato é semelhante a uma roupa feita sob encomenda e, por isto, deve ajustar–se perfeitamente. Pense o contrato como a roupa que irá revestir o negócio jurídico (contratação do serviço) a ser praticado, pois sua finalidade básica é espelhar fielmente aquilo que as partes combinaram. Porém, é muito comum encontrar contratos mal redigidos, omissos, imprecisos, falhos. Imprestáveis porque não atendem seu objetivo primeiro, que é refletir a vontade das partes.
Contrato mal redigido, com obrigações vagas, imprecisas e ambíguas, poderá representar futura ação judicial, com prováveis prejuízos para ambas as partes. Não poupe tempo, palavras e atenção ao redigir o contrato. Na redação é aconselhável utilizar linguagem simples, concisa, objetiva e precisa.
Contratos simples, de pouco texto
Atenção: contrato escrito não é sinônimo de várias páginas. Por vezes, o orçamento escrito, quando apropriado, já representa o contrato. Se houver necessidade de debates com relação aos termos do contrato, principalmente quanto ao significado de determinadas cláusulas, sua interpretação ocorre contra aquele que o elaborou. Isto, porque quem o redigiu deveria expor claramente aquilo que pretendia contratar e, em especial, em quais condições.
A partir daí, a sua assessoria deverá redigi–las de maneira que estas reflitam integralmente as condições da negociação. Não apenas isso. Muitas pessoas nas empresas poderão manipular o contrato, como o financeiro, para liberar pagamentos, o gestor, que administra os aspectos técnicos e o contador.
Assim, todos agradecerão a criação de cláusulas objetivas, que contenham e esgotem todo o seu respectivo assunto. Imagine o financeiro tendo de ler todo o contrato se a ele interessa basicamente as datas de liberação dos pagamentos. Já se diz que tempo é dinheiro. Portanto, não economize esforços para redigir seu contrato e mãos à obra. [Webinsider]
Alexandre Motta
<strong>Alexandre Motta</strong> (alex_motta@uol.com.br) é advogado, mestre em Direito, professor do curso de Direito e coordenador do Núcleo Jurídico das Faculdades Rio Branco.
19 respostas
gostei da materia queria um modelo de contrato..
aguardo
Gostaria de um modelo de contrato para silk screen. Obrigada!
EXELENTE MATÉRIA,MUITO ME AJUDOU A IDEALIZAR CONTRATO COM MAIS EFICIENCIA..AGUARDO MODELO DE CONTRATO..
ATENCIOSAMENTE
NILSON FERRIRA
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GV FILMAGENS
MODELO DE CONTRATO PARA FILMAGENS
AGRADEÇO ATENÇÃO
boa noite estou abrindo uma pequena danceteria e vou contrata alguns serviços tas como barmen dj e segurança funcionarei de quinta a domingo e não quero vinculo empregaticio com os funcionarios queria um contrato com autonomos ou free lance sei la me ajuda!
como defino o objetivo de uma empresa em um contrato social?
Olá Boa Noite, se possivel pode me enviar um modelo de contrato,para evento com palestrante internacional, contrato com três empresários, delegando as responsabilidades de cada um, com direitos iguais.
Aguardo contato
Saudações
Oi!
Gostaria de um modelo de contrato de serviços de Consultoria Previdenciária.
Obrigado!
Estou precisando de um modelo de contrato para filmagens…..fico grato se me mandarem…
Atenciosamente
Nilson
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Diretor Executivo da Gv filmagens
me ajude a fazer um contrato
Bom dia, gostaria que me enviasse um modelo de contrato social de um salão de beleza.
Obrigada
Olá, estou como auxiliar mas não tenho experiência nenhuma na área, pof favor me ajude preciso redigir um contrato. Trabalho em uma marcenaria,preciso fazer um contrato para uma cliente, onde a marcenaria fez alguns serviços pra ela. Por favor me mande um modelo de como fazer.
Muito obrigada
gstaria de orientacão para redigir um contrato
com que as meninas do salão receba 50 pussento de tudo o que elas fazem, não esquecendo os valores cobrado para as cliente são elas que detemina.
desde ja agradeço.
luiza ferraz bomfim
Aguardo brevemente receber modelos de petições inciais interposta em Juizados Especiais.
Gostaria de ter um modelo de contrato de serviço de cursinho preparatório e um recibo também, fico muito grato pelo favor.
Agradeso atenção
cleber.
Estou começando o 7 período, e não sei ainda redigir contratos, sei sobre teorias e princípios contratuais, mas na prática ainda não, e gostaria de aprender; pois normalmente no curso não há muita prática e é somente com a mesma, é que buscamos uma boa evolução e efetividade! Portanto, gostaria muito de adquirir modelos de contrato de serviço, e se possível, desde já fico-lhe grata. Um abraço!
Atenciosamente
não tenho comentarios
eu gostei muito do texto asima
mas eu acho q vcs deveriam ensinar as pesoas a redigir um contrato.
Gostei do textoDevo me preocupar[…]me esclareceu o necessário para executar um contrato que ao meu ver parcia meio complicado, mas concluo que me foi um equívoco.Contudo, gostaria que este também apresentasse alguns tópicos essenciais num contrato, principalmente, contrato de aluguéis de imóveis.Mais uma pergunta:Para desapropriar a casa que aluguei é necessário redigir um contrato de despejo do meu inquilino? Ou não há nehuma possibilidade de complicar – me jurídicamente?
Sem mais, agradeço pela atenção.