Se a criação é um bem de consumo, portanto, não há tempo para degustar, contemplar, refletir, analisar. Consome-se como se lê, vê ou ouve, digere-se como se pode, e regurgita-se como se quer.
Em tempos de conteúdo colaborativo, de livre expressão, de canais abertos, de democratização criativa, de contágio viral, em tempos de acesso irrestrito aos megafones das mídias freeware, o autor que se cuide. Principalmente se ele tem a veleidade de preservar sua autoria em prol da biografia, da vaidade, da contribuição intelectual desinteressada ou não.
Enquanto a interpretação dos conteúdos ou das obras era individual, as autorias sofriam poucos ou nenhum risco. O ?criador? produzia e a audiência qualificava sem conseqüências. Mas a partir do momento em que a audiência torna-se também mídia espontânea e formadora de opinião, as conseqüências significam, para além da permeabilidade das idéias, a desintegração da própria noção de autoria.
E dessa desintegração nascem certos perigos e muitas virtudes.
Perigos da difusão equivocada de conteúdos e análises, por exemplo. Perigos de comprometer reputações. Perigos inerentes a tudo aquilo que é novo e como tal, desconhecido.
Mas muitas virtudes também. As virtudes de questionar as vaidades e o egoísmo autoral. Virtudes do exercício democratizado da interpretação. E principalmente as virtudes próprias de uma espécie de fermento criativo.
Nesses nossos tempos, em que todos nos tornamos ao mesmo tempo autores e veículos, não existe mais autoria individual mas autorias coletivas.
Não importa mais a minha idéia, mas sim a capacidade que ela teve de gerar outras, complementares ou detratoras. E essa multiplicação é sempre fértil.
É esse o princípio que está por detrás de todas as iniciativas colaborativas que se assumem creative commons ou que ainda não têm toda essa coragem.
É porque acreditamos que quanto mais colaborativa for a criação, mais criativa ela é, que o direito de autor é um conceito mesquinho e ultrapassado.
É porque acreditamos que quaisquer formas de democratização da autoria – restritas ou irrestritas – quando formalizadas, preservam até as autorias originais, que o direito de autor, tal como existe, é um princípio doente e moribundo. [Webinsider]
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6 respostas
Thiago,
Q bom que existem vozes discordantes. Na pior das hipóteses abre-se o debate e sinaliza-se que há polêmica. Onde há polêmica, há inteligência.
E por isso eu gostaria de fazer alguns comentários e também perguntas.
1) Em não falei, nem defendo, o fim da propriedade intelectual. Só defendi o direito do autor de liberar a sua, se ele assim quiser. E esse direito, ao ser formalizado, tem um significado simbólico. Quer dizer q o autor acredita q sua obra, sua criação, pode inspirar outras, q ele não se importa se ela for usada para tal e q ele crê q a colaboração de outras a partir da sua (usando-a, modificando-a, etc) tem um enorme potencial de produzir um conteúdo ainda mais interessante, útil, inspirador.
Qto ao comentário sobre os países comunistas, acho essa discussão desnecessária.
2) Ninguém falou aqui em abolir patentes. Tb nao entendi o q o Copyleft tem a ver com isso. E sinceramente o que vc quer dizer? O q vc acha do Copyleft?
3) Esse terceiro ponto é mais interessante porq expressa uma diferença de ponto de vista, entre o meu e o seu. Eu acredito q vale a pena investir e convidar meus consumidores, meu público a ser co-criador das minhas idéias. Acredito q isso pode ser bom. É crença apoiada por algumas provas empíricas. Vc aparentemente não tem a mesma. Respeito a sua opinião.
Por outro lado, a proposta do CC não tem nada a ver com fim de proteção intelectual e a idéia – a sacada – do CC é exatamente co-existir pacificamente com o Copyright.
4) Esse ponto me assusta. Porq agora não estamos mais falando em crença, mas em questões ideológicas. Porq vc acha q difusão de conhecimento é lorota? Eu acredito, e em particular num país em desenvolvimento como o nosso, q há mais a ganhar em se dando acesso livre à informação e ao conhecimento do q a perder. Qto a só difundir o incontrolável, eu acho q as coisas estão realmente incontroláveis, todas as produções culturais. Então talvez funcionasse melhor, ao invés de usar a força – inoperante, caríssima e antipática – tentar um meio termo. Essa é a idéia q está por detrás das iniciativas como a do CC.
Mas vamos a alguns poucos dados:
– O preço de um CD no Brasil – CD legal, claro – é aproximadamente o mesmo, em média, do preço praticado nos Estados Unidos (US$ 10 a US$ 15). Ainda q a gente considere q esse custo caiu nos últimos anos, ele ainda é muito alto considerando o poder aquisitivo médio da população. E não vale aqui rebater com o falacioso argumento de q o preço é alto porq justamente por causa da perda de receita das principais gravadoras. Tb não vale dizer que é por causa dos impostos, da estutura ? caríssima ? de fiscalização ? inócua.
– Para usar apenas uma gravadora, o número de lançamentos da BMG lançou 35 títulos novos em 2005 e em 2006 aproximadamente 14.
– Há uma queda assustadora de receita total das editoras de livros no Brasil. Isso para não falar do preço médio de um livro no Brasil q é muito superior ao dos países desenvolvidos (sempre comparando com a renda média do brasileito). Corroborando esse fato, existem no Brasil cerca de 2000 livrarias, o q significa uma média de 84 mil pessoas por livraria (para usar um dado geral, sem evidenciar as diferenças regionais q em se tratando das regiões mais pobres do país, traz um número ainda mais dramático: na região Norte, esse numero vai a 215 mil).
– No caso de livros didáticos, uma recente pesquisa apontou q o custo médio dos livros básicos, necessários para um único semestre letivo é de aproximadamente US$ 1000,00. Acho q esse dado dispensa qualquer comentário adicional, considerando o esforço considerável que a indústria editorial está fazendo para coibir ou proibir a cópia (xerox).
– A indústria áudio-visual também mostra resultados assustadores. Considerando que 85% da venda total de ingressos de cinema no Brasil é de filmes americanos (foram lançados em média 50 filmes nacionais dentre os quais, 42 tiveram menos que 100 mil espectadores contra uma média de produção americana muito superior) , a média de público nas salas vem caindo radicalmente nos últimos anos (de 200 milhões nos anos 70 a metade no ano passado). Há o mesmo número de cinemas no Brasil q havia no início dos anos 80.
Estes são apenas alguns dados que revelam a dramática situação do acesso à cultura e educação no Brasil. Revela também a dramática situação da indústria cultural ?oficial? e formal no Brasil. Temos que conjugar esses dois fatos para propormos ou discutirmos soluções que contemplem ao mesmo tempo uma real contribuição ao acesso da população à cultura, entretenimento e educação, por um lado, e a saúde financeira da indústria cultural, por outro.
O CC se insere aí, Thiago e não como um libelo bolchevique.
5) Você parece sugerir que existe uma contradição entre o Creative Commons e a legislação de direito autoral. No entanto, é exatamente o contrário.
O CC só existe porque se baseia diretamente na lei. Através dele, o autor autoriza alguns usos da sua obra, aqueles que julgar convenientes. O mais importante é que o CC é voluntário, ou seja, só usa quem quiser – vai ter gente que acha importante usar o CC e outros que não. E não há nenhum problema que seja assim, essa é justamente a grande força do modelo.
Por fim,o artigo 29 da lei de direitos autorais diz expressamente o seguinte: Depende de autorização prévia e expressa do autor a utilização da obra, por quaisquer modalidades. O que o Creative Commons faz é justamente conceder previamente essa autorização, ou seja, ele está totalmente baseado na lei e no direito do autor.
Nesse sentido, você poderia passar mais informações sobre os problemas judiciais que você teve no Brasil com a licença? A licença tem sido plenamente aceita em países com sistema de direitos autorais iguais aos do Brasil, como a Espanha, França e Holanda. Seria importante alguém fazer um estudo jurídico sobre o seu caso no Brasil, por isso aguardo informação sobre o processo onde isso ocorreu. Talvez eu possa inclusive coloca-lo em contato com os responsáveis pelo CC no Brasil para te ajudarem com isso.
Finalmente, Thiago, eu gostaria que você perdoasse o tom do meu artigo. Quando eu falei que o direito autoral, tal qual existe está moribundo, ultrapassado e mesquinho, espero que vc considere q foi um recurso literário e não jurídico. Da mesma forma, me pareceu q em alguns momentos de sua crítica, vc se fez valer do mesmo tipo de retórica.
O q importa aqui, Thiago, é o debate de idéias e agradeço muito a sua participação.
Discordo veementente da posição do precitado autor!
1) Porque a protecao intelectual é de fundamental relevancia a um pais que pretenda ao menos o progresso, a nao ser que estejamos em paises comunistas, ou algo parecido
2) O Copyleft vem sendo DESFIGURADO por muitas opiniões que pregam o ABOLISH PATENTS, absurdo, em se tratando de fomento a atividade criativa e do desenvolvimento
3) A não ser que eu não tenha KNOW-HOW, e dependa de outros para aprimorar minha obra, eu nao vou investir pesado na minha empresa se nao tiver um amparo legal para minhas criacoes.
4) Esta histório de difusao do conhecimento é a maior lorota que já ouvi falar, balela, só se divulga o que não se pode controlar, e mais, se por um lado isto é bom para alguns, é um fato da quebra de muitas empresas de P e D, e isso posso falar pois assessoro na área
5) o CC é muito bonitinho, sobretudo o marketing que tem-se feito sobre ele e o LEssig, por outro lado, ISTO NÃO EXISTE no BRASIL, em nosso ordenamento jurídico o CC é, nos termos do art29 meramente um licenciamento prévio, aliás, já tive problemas judiciais em que os padroes do CC nao foram aceitos no BRASIL.
6) Porque será que a ideia do Lessig só cola no Brasil…? Basicamente os USA tratam a materia dos SOFTWARES com patentes, ou seja, bem mais rigida que no Brasil, que pela lei se submete aos direitos autorais, com fiscalizaçào pelo GOVERNO, etc.
Espero que considere e analise minhas consideraçoes… ei que uma coisa é dar a opcao do open source, a outra, bem diferente é querer mitigar a lei de direitos autorais e dizer que é moribunda… talvez vc nunca tenho visto seu sistema enriquecendo oportunistas!
Alias precisamos sim é da chamada REDICAL REVISION…mas enquanto isso nao acontece, cautela e caldo de galinha nao fazem mal a ninguem…
Fernand,
Apenas corrigindo a URL
http://www.creativecommons.org.br/
[]´s
Tiê
Oi James,
Meu artigo foi baseado numa crença, o q não significa obviamente q outras possam ser defendidas e devam ser respeitadas.
É evidente q há espaço tanto para criações coletivas qto para criações individuais, devidamente protegidas qdo o(s) auto(es) desejar(em).
Essa é a essência mesmo do Creative Commons (www.creativecommons.com.br). Recomendo muito q vc (ou quem mais se interessar) leia quais são os princípios dessa idéia. Ela é uma passagem muito esperta e em certa medida revolucionária de um status do direito autoral para outro, mais evoluído, mais pragmátíco, mais promissor.
De qq forma, qdo falamos de criação coletiva, não é de forma alguma um estímulo à cópia desautorizada, à chupação desenfreada ou à bandalheira autoral. Talvez, tão somente, uma forma inteligente de legislar sobre o caos.
Fernand
não existe mais autoria individual mas autorias coletivas…
Eu creio em uma potencial existência de ambos os direitos (individual e coletivo) e cada um ao seu espaço. Estou de acordo com algumas opiniões expressadas aqui pelo autor (AUTOR…), porém discordo da essência primária deste artigo.
Não importa mais a minha idéia, mas sim a capacidade que ela teve de gerar outras, complementares ou detratoras. E essa multiplicação é sempre fértil.
Fernand, esse trecho é a essência do novo momento que vivemos, especialmente na web.
Não adianta tentar segurar a disseminação ou impor amarras. O melhor é deixar a idéia correr solta. E a vantagem disso, é que quase sempre o autor original será de fato citado.
É como fazemos com as mulheres. Seja muito ciumento/protecionista e vai acabar se ferrando, sendo traído. Quando você aje de forma segura e dá espaço, ela corre trás. =D
Grande abraço,
Guilherme
http://papodehomem.com.br