Os arautos do ufanismo comemoram a nova legislação ? ainda a ser aprovada ? para combater o crime de pedofilia no Brasil. Entre outras medidas, a lei em questão transforma em crime atos de exposição, venda e posse no computador de conteúdo pedófilo.
É uma perigosa faca de dois gumes, mas até agora só um lado tem voz. Ecoam elogios ao projeto de lei 3777/08 e expectativas de que o presidente Lula sancione a lei até dezembro.
O que irá acontecer se a sua empresa for atacada por um vírus ou spyware, destes que pipocam janelas de pornografia logo ao se conectar à internet? Muita das imagens ficam armazenadas no cache do navegador ou do Windows. E se houver imagens de crianças entre os arquivos?
Talvez você responda que ninguém poderá culpar o funcionário por um descuido técnico, sobretudo por uma omissão além de suas funções corporativas. Então será o suporte técnico responsável por permitir a entrada de spywares? Irão responder judicialmente? E quem responde por eles não é o administrador de redes ou o gerente de tecnologia? Como fica?
E se entre os seus 300 funcionários realmente houver um pedófilo que guarda imagens de pedofilia propositalmente?
E se um desafeto quiser incriminar outro, transferindo imagens pedófilas pela rede interna, por e-mail anônimo ou até mesmo usando um pendrive? Poucas coisas são tão inseguras quanto o e-mail e o pendrive.
As imagens podem ser colocadas em pastas escondidas, alheias à visão do usuário comum, porém facilmente encontradas por técnicos ou softwares específicos. O próprio Windows, em suas versões mais recentes, possui recurso nativo para tal função.
A grande questão recai sobre quem irá discenir entre pedófilos, vítimas de extorsão ou de spywares e vírus? Será o governo, representado pela Polícia Federal e os peritos no setor?
Estamos falando deste mesmo governo que nos últimos 15 anos parece não ter a menor idéia de noções simples como concorrência de mercado em telecomunicações, internet, software e inclusão digital.
Logo, qual o motivo real para nos levar a crer que, da noite para o dia, o governo e seus parlamentares agora entendem de crimes cibernéticos cujos protagonistas são, em sua grande maioria, hábeis na arte do anonimato e da dissimulação?
Nenhuma das perguntas acima é respondida nas três páginas da íntegra do projeto de lei. Você não leu errado, são três páginas.
Mais curioso ainda é como um crime tão hediondo colocaria um condenado em cana por apenas um a quatro anos (art. 241-B). Some a redução de 1/3 da pena por bom comportamento na prisão, outras regalias que os advogados conseguem e voilá. Há penas ainda menores, vale a pena ler o documento.
O mesmo artigo 241-B prevê uma diminuição da pena em até 1/3 se o material armazenado for de ?pequena quantidade?. O que significa pequena quantidade? Ninguém sabe. E há mesmo diferença entre um vídeo pedófilo e dez? Por que?
As boas intenções do projeto de lei parecem ser as melhores possíveis. Mas de boas intenções, o inferno está cheio. É de se questionar um texto tão rasteiro e tecnicamente medíocre para um crime tão grave como a pedofilia.
Para quem elogia o projeto de lei do senador Eduardo Azeredo, sobre crimes cibernéticos, até que não é exatamente uma surpresa.
A vida real é logo ali na esquina
A posse e o armazenamento intencional de material pornográfico-infantil é condenável sob qualquer aspecto.
Os juristas reclamam que, na Operação Carrossel 1 e 2, da Polícia Federal, apenas duas pessoas foram presas. Em tese, porque a lei atual não considera crime a posse de fotos de pornografia infantil.
Agora vamos ao nosso bairro, nossa cidade. As suspeitas de pedofilia na prática, que nada têm a ver com internet ou tecnologia, estão por todos os lados. Quantos casos são investigados? Ninguém sabe.
O sistema de denúncias de pedofilia da Secretaria Especial de Direitos Humanos, em Brasília, recebe nada menos do que 1.600 telefonemas por dia. É um dado oficial, repassado por eles.
No Orkut, os representantes do Google dizem, oficialmente, ter liberado informações (para a CPI da Pedofilia) sobre algo em torno de 19 mil álbuns com fotografias de abusos sexuais de crianças. Segundo investigação da mesma CPI, usuários do Orkut vendem fotos de menores por US$ 800 a US$ 1.000.
Você também não leu errado, são dezenove mil álbuns nesta praga chamada Orkut.
Para onde vai a CPI da Pedofilia? Quem irá punir? E as denúncias diárias que não são investigadas, nas capitais? E os notórios casos de pedofilia comprovada nas cidades pelo interior do Brasil, que a Polícia Federal sequer pisa no local? Também sofrerão punição?
Os integrantes da CPI, como se sabe, são os nossos ilustres parlamentares. Os mesmos por trás de CPIs mui frutíferas como a CPI da Nike, CPI dos Sanguessugas, CPI do Orçamento, CPI do Narcotráfico, CPI do Mensalão, CPI do Judiciário, CPI do Apagão Aéreo e a lista segue.
Como todos sabemos, os frutos das CPI acima citadas sempre foram os melhores para o Brasil, tornando-o um país mais justo, menos desigual, menos corrupto e com todos os culpados na cadeia. (é uma piada, para quem não entendeu)
O poder de uma CPI é muito grande e, ocasionalmente, consegue gerar provas contundentes. O que ocorre depois, contudo, é um mistério. Bate no Ministério Público e volta; bate no Poder Judicário e volta; um ping-pong do crioulo doido.
Deu no New York Times
A falta de tipificação dos crimes de pedofilia é considerada um dos principais entraves à punição dos pedófilos. E sobram os elogios de como o Brasil entrará para a vanguarda e poderá ser um exemplo para a comunidade internacional.
Essa síndrome de “Deu no New York Times” como ratificação de importância é muito perigosa em um terreno tão sombrio e asqueroso como a pedofilia, diante da infinitude de armas tecnológicas disponíveis a distância de um clique.
Pergunto-me se um pai prefere os aplausos da comunidade internacional ou a devida investigação das milhares de denúncias que pipocam todos os dias sobre pedófilos na vizinhança, não necessariamente plugados na internet.
No Rio de Janeiro, recentemente prenderam o americano Enneth Andrew Craig, 40 anos, há sete residindo no Brasil. Nos EUA, já foi condenado e responde a processos por crimes de abuso sexual contra menores.
Fugiu para o Rio (ah, o Rio do New York Times…), morava em Botafoto e dava aulas de inglês para pagar as contas. Há seis anos.
Seu nome estava, desde sempre, na lista das 25 pessoas mais procuradas pela Justiça americana. A polícia do Rio (e a Federal) não sabiam de nada. Qual a surpresa? Quem avisou foi a embaixada americana, que por sinal deve ter tentado estabelecer contato há bastante tempo, sem sucesso.
Quantos Enneth Andrew Craig há no país? Nem polícia e nem governo sabem. E não é preciso uma lei nova para descobrir.
Como tudo no Brasil, as atuais leis são mais do que suficientes para coibir e conter a prática de pedofilia e vários outros crimes não-tipificados. Bastava que fossem cumpridas de fato e de direito.
Se o novo projeto de lei ajudar no combate à pedofilia, merece todos os aplausos. Não apenas para o projeto, mas também para quem acredita na União como cumpridora de metas.
Quem tem dúvidas sobre o papel da União, pode ler outro projeto de lei (PL84/1999) do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) sobre crimes cibernéticos. Com um nível absurdamente medíocre e fora da realidade.
É fácil reclamar publicamente do projeto Azeredo e fazer passeata na Av. Paulista. O mesmo não se pode dizer de um projeto contra pedofilia. Qualquer reclamação ou posicionamento contra pode lhe render acusações “estranhas” dos paladinos da integridade moral.
É preciso acabar com esse maniqueísmo importado; que os políticos adoram, por sinal. Rende voto. [Webinsider]
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Paulo Rebêlo
Paulo Rebêlo é diretor da Paradox Zero e editor na Editora Paradoxum. Consultor em tecnologia, estratégias digitais, gestão e políticas públicas.
29 respostas
Onde os muçulmanos se infiltram, seja no Continente Africano, Asiático, Americano ou Europeu, inclusive na Oceania, a pedofilia aumenta. Islamismo não é uma religião, como alegam, mas uma Seita Pedófílica e política, na qual a pedofilia é legalizada por lei do ISLÃ. Aiatolá Khomeini, o líder “religioso” dos islamitas, antes de morrer, abaixou a idade, para o “casamento” das meninas de 9 (nove) anos, para 8(oito) anos de idade. Assim, qualquer velho islamita, pode se deliciar em orgias pedofílicas, sem ser punido. Acordem para a realidade !!!
sabe na minha opinião eu acho, que ninguém se interessa pelo assunto porque o monstro da pedofilia não entrou na casa de nenhum dos governante. se eles tivessem noção do tamanho do sofrimento dessas vítimas de pedofilia agiriam rápidamente. eu deixo a pergunta no ar quantas vitimas serão necessarias ainda para se tomar providencias?
ajustiça deveria ser muito rigida,pesada devido esses cites de postar fotos onde outras pessoas simplesmente envadem suas pastas de fotos mensagens autoridades deveriam nao so prender mais fazer que os culpados pudessem ajudar fazendo com que caissem mais pedofilos ate nao sobrarem mais ninguem
Respondendo à pergunta de um amigo acima é considerado pedofilia a atração sexual de adultos ou adolescentes à crianças menores de 14 anos.
foi uma das melhores matérias q eu li sobre este assunto como pode haver pessoas q se interesam sexualmente por crianças.eu sei q a lei ainda ñ está perfeita mas já é um passo no combate a essa monstruosidade
Reflitam:
http://farm4.static.flickr.com/3524/3708524330_cb6d15e88c_o.jpg
Rezo a Deus que essa lei não dê certo.
Escreveu, escreveu, escreveu e choveu no molhado.
Você se encaixa exatamente num perfil o qual se chama Zé povinho que ñ sabe de tudo e conhece algum assunto em partes, mas se porta como se dominasse todo o assunto.
Nunca o mundo estará livre de pedofilia, zoofilia, sadomazofilia(LOL), pqpariufilia, etcfilia, etc. pois trata-se de comportamentos resultantes da criatividade da mente humana. A não ser que se arranque a cabeça de todo mundo que se aproxime de uma criança ou coloque-se uma policial (femea/sem pipi) nas costas de cada criança.
ha´tantas meninas de programa em todo lugar e mesmo assim eles abusam de crianças inocentes que não sabem se defender. tinha que ter pena de morteaqui no brasil.
olá..!!!
eu gostei muito do seu texto….
e concorso com vc…..
temos q colocar as policias atras desses caras..!!
eu estou fazendo um trabalho justamente sobre isso..!!!!
por issoo..!!
resolvi entrar e dar uma olhadinha…
parabens..!!!
ficou muito bom mesmo o seu texto..!!!
bjus..
nao adianta rever a lei não, atualmente NÂO EXISTE meios para se diferenciar uma pessoa que guarda fotos intencionalmente de uma vitima de spyware, simplesmente isso. Logo, não ha como aplicar a punição, e nem precisa ir tao longe, voces acham que o orkut e o campeao porque ele e bem conhecido por ai, mas pode acreditar orkut não é nem a ponta do iceberg, existe mil e um jeitos de se distribuir arquivos na internet hoje com um certo grau de controle de acesso o orkut é evidente pelo exato motivo da ausencia desse controle por parte de quem distribui o material.
Isso vai dar mta dor de cabeça e injustiças…
E se alguem plantar fotos e vídeos no computador de alguma pessoa?
E se entrar vírus , spyware ou malwares com esses tipos de arquivo?
E o carinha de 18 anos que namora uma menina de 14 e tem fotos deles dois no pc? Vai preso a toa?
Pra mim essa lei deve ser revista, pois vai dar mta injustiça…
Ola! Eu gostei muito do seu texto e gostaria muito de saber se é crime uma pessoa`vê pedofilia só por curiosidade sem fins nenhum?
Pensa bem!! Quando uma pessoa compra um computador no manual não diz( é proibido abrir este ou aquele sites)
Quero a sua opinião valeu?
Um abraço.
essas trajedias tenque acabar isso não vai pode fica assim eu estou aqui escrevendo por que minha filha foi estruprada eu nao sei mas o que fazer ela fico gravida muito obrigada
rayane:
Excelente texto.
A suposta perseguição à pedofilia na Internet nada mais é que uma estratégia para cativar a opinião publica para propor o controle da web.
Assumido o controle da web, acredito que a pedofilia deixará de ser uma problema grave – tal como na via real – mas pelo menos os dinheiro voltou a fluir! estamos salvos!
Abraço,
PS: O comentário anterior é a prova que não se deve deixar comentários sobre pedofilia em um idioma que você não domina.
SOU o leu leutraix no e-mule o que mais tem é vídeos de crianças nuas e fazendo sexo,é só tirar o e-mule do ar que se resolve muita coisa,eu não intendo pq tem gente que gosta de vídeos de crianças nuas num vejo nada de interessante em ciranças muitos menos sem roupa,não sei se é pprque eu não gosto de crianças,nunca gostei de crianças,prefiro animais
P
porque as leis não são cumpridas no nosso pais, as pessoas fazem o que querem e não aconteci não com eles, todos os dia aparece um casa novo, nos noticiarios, eles são presos mas logo saem da prisão.Encanto não tiver leis mais firme rigidas não vai acabar com esse problema envolvendo crianças que são frageis e incapas de se defender
sozinhas, e com isso estão acabando com a infancia
delas.
éssa é a melhor atitude que vcs tomarão!!!
a legislação esta de parabéns!!!!
Prezado Doutor Paulo Rebelo,
Gostaría de parabenizá-lo pela lucidez do texto. Desejo paz e bem para o senhor e sua equipe.
Cordialmente,
Prof. Paulo César dos Santos
Instituto Nobre de Qualidade, Imagem e Conceito
Recife – Pernambuco
http://www.institutonobre.com.br
Não entendo como uma pessoa dessa poder sé tão cruel tão baixa mais e assim o mundo quer vivemos hoje não ta nada facio temos quer saber lidar com a vida pricipalmente do nossos filho ñ comfia em niguem porque são muitas pedofilia poder se em contrada em qual quer lugar até dentro da sua casa
Muito bom o texto!!!… E concordo com tudo!!!
Esse é o assunto da minha última prova de português do ano!!!… E é bom ler sobre uma opinião tão bem colocada onde se vê que não há papas na língua, assim deve ser tratado o caso… Porque estragar a vida de milhares de criança é estraga o futuro de uma nação!!!…
…Então que os três poderes judiciários abram a mente e os olhos para não cometer injustiças, punir os verdadeiros infratores e acabar com essa putrefação social!!!… Que as autoridades contribuam com tudo o que pode pra acabar com esse comportamento mórbido que assassina os princípios morais na sociedade!!!
QUERIA SABER SE NAMORAR UMA ADOLENCENTE DE 16 ANOS E O RAPOZ 33 ANOS E CONCIDERADO PEDOFILIA
Excelente o teu texto! Concordo com você! Temos que colocar os policiais no encalço de pedófilos reais.Os exemplos e a tua argumentação foram perfeitos.
E vamos para de punir pessoas honestas por tabela! Quem comete um crime é que é criminoso!
Não pago impostos pra viver com medo de utilizar a internet,pra sofrer pela demora nos serviços públicos de saúde, pela înexistência de uma educação básica decente que não forme milhares de analfabetos funcionais por ano.Os mesmos que votam e são votados!
Nao entendo como uma pessoa pode se tornar membro do poder legislativo sem entender lhufas sobre a legislacao brasileira.
Acredito que deveria haver uma lei que garanta a capacitação minima das pessoas para que elas possam se tornar elegíveis, assim como existe no Conselho Tutelar de alguns municípios.
E ainda, onde estão os órgãos do governo que trabalham com tecnologia? Será que ninguem pergunta ao MCT sobre o que seria uma pequena quantidade de pornografia infantil?
Oi Paulo,
Adorei o texto!
Que bom que vc voltou a escrever aqui 🙂
beijo procê!
essa lei deve ser revista, de qualquer forma, já é um passo contra essa prática abominável
Essa gente estúpida que governa nosso país, não sabe nem fazer uma lei séria direito. O que só sabem fazer direito é lei para eles mesmos que, no caso de serem flagrados roubando normalmente, sua pena seja leve e cheia de comodidades.