A ética inibe o plágio, mas o que inibe mesmo é a percepção do risco pelo plagiador. O plágio acadêmico não vai muito longe.

Com a expansão da internet e a entrada de conteúdos novos e antigos em progressão geométrica multiplicam-se as possibilidades de plágio pelo simples fato de que a informação está, literalmente, ao alcance de um clique.

Diante de tanto conteúdo publicado, podemos perguntar se os softwares de detecção de plágio serão capazes de lidar com tamanha massa de informação?

Essa é a primeira pergunta a ser respondida, mas não a única.

A ilustração faz parte do artigo Citing Sources for Research Assignments or How to Avoid Plagiarism!, da Southcentral Kentucky Community and Technical College Library.

Ética ou risco?

A questão do plágio, na minha opinião, não passa tanto pela ética; trata-se muito mais do risco. Se o risco é pequeno, cresce a tentação de copiar. Afinal, como vão saber?

Uma forma cada vez mais comum de “perder” seu trabalho acadêmico é o uso de serviços de editoração. É fácil encontrar na internet a oferta desse tipo de serviço.

O que alunos muitas vezes ignoram é que alguns (milhares, talvez dezenas de milhares) desses profissionais que se oferecem para diagramar no padrão ABNT acabam transacionando o material antes mesmo de entregá-lo ao contratante.

É fácil encontrar sites que oferecem um banco de dados de monografias prontas ou para “inspiração”, bastando você “pagar” com uma monografia original para inclusão no banco de dados.

Na prática, muitas vezes o trabalho acadêmico é vendido para terceiros antes mesmo que o verdadeiro autor receba ele diagramado como prometido por esses “prestadores de serviços”.

Plágio internacional

Com tecnologias cada vez mais avançadas de tradução online, internacionalizou-se o plágio. Já vimos até casos de políticos famosos que teriam copiado trabalhos de outros sem mencioná-los.

Considerando-se ainda que existem centenas de milhões de sites, blogs e conteúdos em redes sociais, torna-se praticamente impossível mapear e comparar tamanha base de dados em tantas línguas diferentes.

Some-se a isso o fato de que a legislação (nacional e internacional, no caso a Convenção de Berna) afirma que o direito autoral independe de registro e, com isso, já há um certo incentivo a não formalizar nenhuma proteção. Aliás, proteção essa que é burocrática, complexa e cara na maioria dos países, em especial no Brasil, afinal o método protetivo “tradicional” é o mesmo utilizado na Idade Média.

Aumentar a percepção do risco inibe o plágio acadêmico

Então, aos olhos do plagiador, a chance de ser pego é pequena e, mesmo que ocorra, o risco de um processo judicial é ainda menor (quase inexistente) porque as provas que o verdadeiro autor tem, em sua maioria, não são aceitas em juízo. Sob esse ponto de vista parece que o crime compensa, não é mesmo?

Então, podemos concluir que ferramentas de identificação da cópia/plágio, isoladamente, são insuficientes para criar uma percepção de risco para o plagiador.

Partindo desse conceito, a melhor forma de inibir o plágio é aumentar a percepção de risco. Mas como fazer isso?

A melhor alternativa é fazer a devida proteção do Direito Autoral (Copyright) e deixar claro que a obra é protegida. Assim o candidato a plagiador poderá ter uma noção clara do risco, de que não se resume a alguma sanção acadêmica e que pode se converter em um processo judicial, sujeito à indenização.

A forma mais simples e barata de fazer isso é usando o site Avctoris, que realiza o registro online de obras (inclusive acadêmicas) e tem um custo muito acessível (R$ 14,90 por registro). Outra forma é utilizar os meios tradicionais, ou seja, a Biblioteca Nacional, porém a burocracia excessiva e os custos (a partir de R$ 40,00) em geral inibem os usuários.

Independente da opção escolhida para formalizar a proteção da obra, há um caráter didático adicional: caso uma pessoa realize o registro sem, de fato, ser o autor ou contendo no seu contexto algum tipo de plágio, o próprio registro constitui prova do ilícito. Nesse caso poderá inclusive ser usado pelo verdadeiro autor como prova da má fé, ou seja, há um incentivo excepcional para que as obras registradas sejam, de fato, de autoria própria.

Plágio acadêmico

É impossível acabar completamente com o plágio, entretanto unir ferramentas de proteção e de detecção é, sem dúvida, a forma mais eficiente de inibir essa prática e dar um mínimo de segurança a docentes e discentes, incentivando a produção acadêmica e intelectual. [Webinsider]

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https://webinsider.com.br/2007/09/13/20-duvidas-frequentes-sobre-o-registro-de-marcas/

Rudinei Modezejewski

Rudinei Modezejewski (rrm32@e-marcas.com.br) é sócio fundador do E-Marcas e owner da Startup Avctoris.