Você provavelmente já ouviu falar que tal obra vai “cair em domínio público”. Dessa forma, a reprodução, divulgação, tradução e edição está liberada, sem que seja necessário pagar direitos autorais ao autor ou autora – ou mesmo para seus familiares.

Segundo o portal Domínio Público, existem cerca de 200 mil obras brasileiras que caíram nesse quesito. Isso inclui textos, imagens, sons e vídeos. Mas quando uma obra é considerada “do público”? Como isso funciona em outros países? Neste artigo, explico um pouco sobre o que é isso, quais são as regras e listo algumas obras que você pode querer conferir.

O que é direito autoral

O direito autoral protege todos os bens que são imateriais. Quando você compra uma casa, é fácil se declarar dono dela. Agora, se o bem é criado por você, fica mais difícil tangenciar o valor e a propriedade. Por isso existe a Lei 9.610/98, que regula os direitos autorais no Brasil.

Os direitos autorais estão no mesmo “guarda-chuva” da propriedade intelectual. No entanto, esta indica também bens de propriedade industrial, como patentes e marcas (e não são abertos ao público facilmente).

Como resultado, pela lei, você deve provar que é dono de uma obra ou registrá-la de forma a garantir o seu direito como criador. Se você escreve um livro e o lança, já pode considerá-lo como registrado. Entretanto, se você escreve uma música com seu amigo, pode ser que ele grave antes e omita o seu nome – assim, você teria que provar que também participou da concepção.

Mas o que acontece para que obras caiam em domínio público?

Em muitos casos, ficava difícil determinar onde estava o autor, se já tinha morrido, ou se tinha deixado descendentes que pudessem receber direitos autorais por ele. Dessa forma, a lei determina que, a partir do primeiro dia do ano seguinte à morte do autor, dentro de 70 anos, a obra cai em domínio público. Isso também acontece quando não há sucessores.

Essa regra muda de acordo com o país, mas normalmente é dentro de 70 ou 50 anos após o falecimento. Por causa dessa regra do primeiro dia do ano, consideramos 1º de janeiro como o Dia do Domínio Público. Vale lembrar que obras ficam para sempre protegidas do direito de autor, isso significa que é proibido alterar o conteúdo ou mudar a autoria.

Onde encontrar obras em domínio público

A plataforma que concentra todas as obras se chama Domínio Público e foi desenvolvida pelo Ministério da Educação. Essa é considerada a maior biblioteca digital do Brasil e foi lançada em 2004. Lá dentro, você pode pesquisar por ordem alfabética conteúdos em imagem, texto, som e vídeo. Basta encontrar o título e baixar gratuitamente.

Mas vale mencionar outros lugares onde você pode encontrar obras em domínio público:

Domínio ao Público

Esse é um projeto sem fins lucrativos que busca traduzir obras estrangeiras em domínio público, já que traduções oficiais não entram na regra. Já é possível fazer download gratuito de quatro delas: “O livro da selva”, “Alice no país das maravilhas”, “O magnífico mágico de Oz” e “Peter Pan”.

Para cobrir os custos, a plataforma também funciona como um clube, onde alguns associados que desejam receber as obras impressas pagam um preço por elas.

Gutenberg

Para quem é mais familiarizado com outras línguas, especialmente inglês, existe o Gutenberg. O acervo de livros gratuitos de todo o mundo possui parte de obras em domínio público e parte de títulos disponibilizados pelos próprios autores.

FreePD

Se você está procurando música que tenha caído em domínio público, especialmente para utilizar em suas criações (como vídeos no YouTube ou games), não deixe de entrar aqui.

The Met Collection

O Met (Metropolitan Museum of Art) disponibilizou um acervo de pinturas, esculturas e outras obras que estão em domínio público.

Clássicos gratuitos que você deveria conhecer

Um dos maiores exemplos de domínio público é toda a obra de Machado de Assis. É possível encontrar livros como “Dom Casmurro” e “Memórias Póstumas de Brás Cubas”. Além disso, temos também livros de Fernando Pessoa e “A Divida Comédia” de Dante Alighieri.

Veja outras obras imperdíveis:

• Livros de Winston Churchill (o mais famoso é “A Celebridade”)
• Pintura “O Grito” de Edvard Munch
• Livros de João do Rio (um dos mais conhecidos é “A Alma Encantadora das Ruas”)
• Obras de Alexandre Dumas (“A Dama das Camélias”)
• Livros de poemas de Florbela Espanca (procure por “A Mensageira das Violetas” e “Livro de Mágoas”)
• Trilogia da Barca, do dramaturgo Gil Vicente
• Obra de Euclides da Cunha (“Os Sertões”)
• Pinturas de René Magritte

Vale mencionar que, em 2019, o principal autor a entrar em domínio público é Monteiro Lobato, que escreveu a célebre série Sítio do Picapau Amarelo: “Memórias da Emília”, “O Saci”, “Caçadas de Pedrinho” e “Reinações de Narizinho”.Se você quer saber mais sobre filmes em domínio público, leia também: Filmes raros e antigos de graça na internet. E legais.