Gradiente registrou o nome iphone e lançou uma linha de aparelhos Android em 2012, afirmando que recebeu em 2008 do INPI o direito ao uso da marca.
Em 2013 publicamos aqui sobre a disputa no Brasil pelo nome do smartphone mais famoso do mundo, quando a Gradiente lançou celulares Android com o nome que havia registrado no Brasil antes da Apple.
Lei aqui: O iphone da Gradiente é o Bruce li. Na época, nosso texto ponderava que a a Gradiente poderia vencer a disputa e assim negociar algum valor com a Apple.
Os iphones Gradiente não foram à frente e podem ter enganado alguns compradores distraídos na época. Passados mais de 10 anos, o assunto volta às manchetes, que escalou ao hoje muito famoso STF.
O Supremo Tribunal Federal deve retomar no início de setembro o julgamento que irá definir quem tem direito de usar a marca no Brasil. Até lá, a disputa permanece em clima de impasse, após pedido de vista no processo. Para juristas da área de Direito Empresarial, o embate por essa utilização está longe de acabar, mesmo após uma decisão da Corte. Alguns arriscam até um palpite: a Gradiente pode sair vencedora dessa briga judicial.
O processo estava em análise no plenário virtual da Suprema Corte desde 2 de junho. No entanto, o ministro Alexandre de Moraes pediu vista, o que adiou o julgamento em até 90 dias. Até o momento, o placar está empatado em 2 a 2.
Para os ministros Dias Toffoli, (relator da ação) e Gilmar Mendes, a Gradiente é a detentora por ter pedido o registro em 2000. Já Luiz Fux e Luís Roberto Barroso argumentaram que a força da marca iPhone está relacionada às iniciativas desenvolvidas pela Apple.
Colocados os dois argumentos na mesa, o STF entendeu a existência de uma matéria de repercussão geral constitucional para analisar o caso, embora a Gradiente tenha sido derrotada nas instâncias inferiores.
“O voto do relator é no sentido de que ainda tenha havido uso posterior pela Apple no exterior e isso não afetaria a precedência do pedido de concessão do registro no direito brasileiro”, avalia a advogada Carla Guttilla, especialista em Direito Societário e Propriedade Intelectual do Ambiel Advogados.
“De um lado, a Gradiente, como titular da marca, poderia buscar indenizações pelo uso por parte da Apple no território nacional. Isso porque tem o direito legal de ceder o registro, licenciar a utilização e zelar pela integridade material e da reputação da marca”, comenta a especialista, que acrescenta ainda que a questão sobre a utilização da marca será objeto de outras disputas jurídicas, caso o voto do relator seja confirmado pelo restante do STF.
Gradiente pode ganhar
O advogado especializado em Direito Empresarial Fernando Brandariz acredita que a decisão do STF deve prevalecer favorável a quem fez o registro da marca, nesse caso a Gradiente. “Caso contrário, trará insegurança jurídica para os empresários que investem em uma marca no Brasil”, avalia.
Ainda de acordo com o especialista, é possível a Suprema Corte dar ganho de causa para a Apple. “Isso pode acontecer salvo se o STF dizer que o termo ‘iPhone’ é um descritivo, não uma marca. Mas considero mais a possibilidade de opção pelo registro”, completa.
Detalhes da disputa
A disputa entre as empresas Apple e Gradiente pela marca iPhone no Brasil se arrasta desde 2013. Desde então, as duas empresas travam uma verdadeira guerra para ganhar o direito desse uso. A Gradiente – atualmente com o nome de IGB Eletrônica – argumenta que pediu o registro da marca “Gradiente Iphone” sete anos antes do lançamento oficial do smartphone da Apple.
O registro foi concedido pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) em 2008. Cinco anos mais tarde, em 2013, a Apple entrou com outro pedido para esse registro ser cancelado.
Quem tem razão?
É um caso muito interessante sobre o registro de marcas. Afora a comparação entre o poder das duas empresas, fica a lição sobre a importância do registro de marcas, que poderá trazer algum valor ao que restou da Gradiente, que já foi forte no passado na área dos equipamentos de áudio. [Webinsider]
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Agora leia uma versão mais completa do caso:
A surpreendente disputa legal entre Apple e Gradiente pelo nome iPhone
Vicente Tardin
Vicente Tardin (vtardin@webinsider.com.br) é jornalista e criador do Webinsider. É editor experiente, consultor de conteúdo e especialista em gestão de conteúdo para portais e projetos online.
