Criação

Novo plugin do Photoshop faz registro de copyright online

Em tempos de IA para tudo, inclusive roubar o trabalho dos designers, finalmente alguém tomou alguma atitude para proteger os trabalhos que os designers criam.

As pessoas – inclusive profissionais criativos – não sabem que o direito autoral baseia-se exclusivamente em uma coisa chamada “prova de anterioridade”, ou seja, quem consegue provar que criou (ou que diz que criou) primeiro uma arte é reconhecido como seu verdadeiro autor, pelo menos até que alguém apresente uma “prova de anterioridade” mais antiga.

Isso acontece porque o direito autoral (copyright), diferente de outras propriedades intelectuais, é declaratório, ou seja a pessoa precisa declarar-se autor e ter uma prova (da declaração ou da obra) que seja válida em juízo.

E é aí que os designers começam a se ferrar…

Todo designer pensa que seu arquivo aberto é prova de anterioridade, mas não é, sabe por quê? Porque esse arquivo pode ser editado e a data de “origem” pode ser falsificada. É o mesmo que retirar a pilha da placa mãe e mudar a data da “bios” do computador. Ou alterar os quilômetros rodados de um automóvel.

Isso, junto com algumas outras coisas simples, como instalar uma versão antiga do sistema operacional e do aplicativo (Photoshop, por excemplo – mas pode ser Corel, Illustrator, InkScape, PhotoGIMP, etc…) permite “salvar” um arquivo hoje, mas com data (periciável) de, digamos, 1993.

Por isso que os “arquivos abertos” são inúteis como prova; o perito vai dizer que a perícia foi “inconclusiva” e você acaba de perder sua única chance de ser indenizado ou de garantir que não usem seu trabalho.

Pior que isso, provavelmente você ainda vai ter que indenizar quem você acusou de plágio (ou pirataria) inclusive por “danos morais”.

Ruim, né?

Mas tem um jeito de inverter a situação, aliás, melhorar muito pro seu lado, não apenas impedir terceiros de usar seu job mas SER INDENIZADO caso isso ocorra.

Basta ter uma PROVA DE ANTERIORIDADE VÁLIDA e para ter isso é simples e barato. E agora, com esse plugin ficou incrivelmente simples!

A startup Avctoris já faz registro de copyright (direito autoral) desde 2013 e tem nos designers seu principal público. Para facilitar ainda mais, criou plugins para Photoshop e Illustrator.

Ou seja: você nem precisa sair do Photoshop para registrar seus jobs, ficar protegido e ainda dar ao cliente um benefício. Sim, porque o cliente também se beneficia quando você registra seus jobs!

Proteja seu trabalho agora com o Avctoris.

Se um concorrente usar o material registrado o cliente pode solicitar a remoção do conteúdo de qualquer rede social ou site e, se houve alguma venda ou benefício financeiro, o pode solicitar indenização!

Mas para o designer é muito, mas MUUUUUUUITO melhor!

O autor, quando tem seus direitos morais violados (ou seja, o malandro usou seu job sem autorização) só precisa comprovar que houve o uso não autorizado e tem direito a uma indenização que varia entre R$ 10.000,00 e R$ 20.000,00.

Claro que não é automático, mas tem uma jurisprudência sólida. Traduzindo: o judiciário já definiu (STJ) que no caso de danos morais do autor não precisa ser comprovado o dano, o simples fato de comprovar que houve o uso não autorizado comprova o dano implícito!

E essa mesma decisão do STJ definiu os valores de indenização, entre 10 e 20 mil reais. É óbvio que é difícil conseguir os vinte mil reais, mas se quem te copiou foi uma empresa grande isso acontece… Na dúvida perguntem para o designer Ricardo Martins.

Aconteceu com ele – ele tinha o registro da Avctoris e está processando duas empresas por usarem o trabalho dele sem pagar. Uma delas é a Stone Pagamento, uma empresa de 33 bilhões de dólares; ou seja, fazendo tudo certo o Davi derruba o Golias sempre.

Como tem tanta jurisprudência (decisões judiciais) é muito provável que você consiga um acordo com um infrator, mas tome cuidado pra não alertar ele antes de ter uma PROVA do crime. Isso pode ser feito por um procedimento chamado Ata Notarial, pois aquele “print” sem vergonha não serve como prova, tá? Mas isso seu advogado ou até o pessoal da Avctoris explicam como comprovar.

Tendo um registro (o da Avctoris é aceito em 181 países) + prova do crime, você pode tomar todas as medidas contra o pirata/plagiador, administrativas ou judiciais, e tem enormes chances de resolver isso sem processo judicial, mesmo que com um valor menor. Melhor receber imediatamente do que esperar, salvo seja como o caso do Ricardo Martins que já está com valores muito maiores para receber, pois ficou comprovado que os piratas lucraram muito ao copiar o trabalho dele.

Agora que você já entendeu como funciona, vá ao site da Avctoris e crie seu cadastro. Depois abra seu Creative Cloud ou o Photoshop e procure o plugin, instale e já poderá proteger seus trabalhos. Cada registro custa R$ 24,97, mas se você comprar mais créditos pode sair por míseros R$ 19,97 cada! [Webinsider]

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