Quando o assunto plágio já parecia esgotado, surge um novo caso envolvendo uma empresa global, famosa, de sucesso e que se meteu em uma enrascada.

Foi com o Airbnb, novamente um caso descoberto pela curiosidade alheia. E, novamente, só foi descoberto porque o designer que criou o logotipo original era suficientemente famoso para ter seu trabalho publicado em um daqueles livros de “referências” que fazem tanto sucesso (por que será, né?).

O autor do símbolo usado pelo Airbnb é Akisato Ueda, que em 1975 criou o símbolo para um drive-in japonês chamado Azuma, na imagem ao lado.

Voltando ao caso mais recente, o Airbnb, não sabemos (pelo menos eu não sei) se algum profissional foi “contratado” para “criar” o logotipo.

Então vamos seguir duas linhas de raciocínio:

1. Alguém foi pago para criar o logotipo: então há responsabilidade objetiva do “criativo” que não foi nada criativo e meteu a empresa em um rolo enorme. Ele (ou eles) pode ser responsabilizado e cobrado judicialmente caso a empresa tenha prejuízo (e terá!);

2. Eles mesmos copiaram deliberadamente: certamente alguém foi chamado para vetorizar o logotipo, montar o material impresso, etc. Mas se não foi pago para “criar”, mas sim apenas para executar, o problema será pequeno para o “criativo”. Mesmo assim haverá uma mancha no seu histórico, um trabalho que deve ser deletado do portfólio (falando nisso, você já leu sobre como proteger o seu portfólio?).

O que fez o Airbnb de errado?

Afinal, quais são os “crimes” cometidos pelo Airbnb? O que eles fizeram de errado?

Nesse caso não há violação de marca, porque são segmentos diferentes e, portanto, classes (completamente) diferentes. Também tem a questão da territorialidade – se fosse a mesma atividade poderia ser considerada violação de marca somente no Japão, por isso misturar marca nessa história é bobagem.

Mas há violação de direito autoral, tanto da empresa (Azuma) quanto do designer (Akisato Ueda) ou seus herdeiros.

A Azuma tem os direitos patrimoniais, ou seja, o que gera dinheiro. Ela pagou pelo trabalho e pode cobrar indenização de qualquer um que use a marca (layout) desenvolvido para eles com finalidade comercial (ou não). Qualquer uso não autorizado pode ser punido e uma indenização pode ser exigida, mas a gente nem sabe se a empresa ainda existe, né?

Já o designer é dono (para sempre) dos direitos morais, ou seja: de ser citado como autor e de proibir qualquer alteração feita no trabalho sem sua expressa autorização e sem o reconhecimento dele como autor. Esses direitos podem ser exigidos pelos herdeiros (estou supondo que o cara já morreu, mas vai que ele tá lá, feliz e faceiro com 150 anos?).

Não é muito diferente do caso do restaurante gaúcho que copiou, na cara dura, o logotipo (e o nome) de um órgão de incentivo ao turismo da Áustria. Não precisa ser um “expert” em design pra perceber a semelhança.

O logotipo do Tirol (original) é Arthur Zelger.

Enquanto você pensa nisso tudo, que tal assistir ao vídeo que o Airbnb fez pra anunciar o seu novo símbolo:

Agora vem a dica para a proteção contra o plágio

O objetivo desse artigo é fazer você pensar:

– E se fosse eu o verdadeiro autor?

Fosse um logotipo de uma empresa pequena, criado por um designer “normal” e não um “figurão” e ele fosse plagiado, como ficaria a história? Como terminaria?

Eu não sei ao certo, ninguém pode saber, mas provavelmente a empresa que plagiou diria, através de seus advogados e de sua caríssima assessoria de imprensa, que é uma calúnia, que trata-se de um oportunista querendo chamar a atenção para sua vida fracassada e por aí vai.

E posso apostar que a imprensa aceitaria isso como verdade, a não ser que esse designer tivesse uma prova de anterioridade, algo que pudesse ajudá-lo a comprovar que é o verdadeiro autor e, de acordo com a Convenção de Berna, pudesse fazê-lo ser reconhecido como autor

Desculpem, escrevi este artigo advogando em causa própria… É preciso dizer que você pode proteger seu trabalho no Avctoris, porque é simples, fácil e barato. Fica a dica. [Webinsider]

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Rudinei Modezejewski

Rudinei Modezejewski (rrm32@e-marcas.com.br) é sócio fundador do E-Marcas e owner da Startup Avctoris.