O confronto entre Elon Musk e o ministro Alexandre de Moraes mostra as faces retrógradas e pró censura aos sites da Internet, em direta oposição aos princípios de liberdade de expressão, nos quais a rede mundial foi criada.
Neste último fim de semana eu leio nas matérias da mídia e vejo no YouTube o confronto entre Elon Musk e Alexandre de Morais, um formado em física, com doutorado em física aplicada, o outro jurista por formação, e um dos últimos ministros empossados no STF.
Eu cheguei atrasado, mas entendi que o motivo principal da discussão foi a interferência do ministro na plataforma X, antigo Twitter, intimando-a a bloquear contas. Como a Internet foi fundada no chamado “free speech” (liberdade de expressão), Musk se recusou e reclamou com violência contra a citada intimação, diga-se de passagem, com toda razão. Ele provavelmente deve ter um corpo jurídico muito bem informado, porque citou a constituição brasileira sobre a liberdade de expressão, classificando o ato do ministro de ditatorial, além de autoritário. Chegou a fazer um meme agressivo, dizendo que o ministro era o Darth Vader brasileiro.
Nas discussões on-line, o que eu assisti teve gente jovem atacando a postura de Musk, pronunciando críticas anacrônicas, sem vivência alguma durante o período tenebroso da censura imposta pela ditadura militar de 1968, instalando a censura prévia e posicionando censores nas redações dos jornais, que ditavam o que podia ou não ser publicado. Hoje, a constituição proíbe isso!
Na área jornalística, os ataques contra o protesto de Elon Musk, proferidos com veemência pelo pessoal da Globo News, chegou a ser patético, mostrando um corpo editorial despreparado em seus argumentos, e com visibilidade de política tendenciosa. Como é que um jornalista pode atacar a liberdade de expressão, seja lá de quem for? Tal postura novamente nos remete aos tempos do regime de exceção da última ditadura.
Mas, também vi gente se posicionado ao contrário, o que mostra que o nosso futuro é incerto, e ainda pode ser politicamente polarizado por muito tempo, o que é lamentável
O que está por trás disso tudo
O free speech foi uma condição sine qua non para o funcionamento da Internet, fruto da luta de muita gente. Para quem não sabe, a rede mundial é egressa da academia, e se difundiu primeiro no resto do mundo através dela.
Eu tive uma experiência com censura na Internet, em um fórum de home theater que eu frequentei quando ela surgiu. Com o crescimento daquele espaço, destinado à discussão de assuntos técnicos, apareceram usuários mal educados, agressivos e sem qualquer respeito aos outros. Os donos do fórum colocaram “administradores” para combater isso, e até banir, se fosse necessário. Mas, notem que a decisão de censura por falta de respeito disse respeito somente aos donos daquele fórum. Justiça alguma deveria ter poder de lei para arbitrariamente impedir um site ou fórum de funcionar, a não ser por motivos muito graves!
A verdade é que as palavras tem poder, e várias delas podem acabar iludindo quem ouve, não só pessoalmente, mas principalmente nos canais políticos e nos discursos desta natureza. O comediante Chico Anysio criou um bordão, onde o prefeito de Chico City dizia: “palavras são palavras, nada mais do que palavras”, um sutil comentário sobre o discurso vazio e ilusório dos políticos.
O poder das palavras transformadoras pode terminar em revolução, para melhor ou para pior, se houver algum fator de convencimento. A história da segunda guerra mundial mostra claramente que as palavras do Führer tiveram impacto positivo na população, por causa do conteúdo populista, e uma vez o discurso aceito, ele deixou à vontade para fazer o que bem entendesse, com perseguições e repressão de todos aqueles que contrariaram o seu regime, ou seja, de democrata passou a ditador.
A castração da palavra, por outro lado, pode, e normalmente é, extremamente prejudicial à sociedade, porque a censura sufoca a mente criadora indiscriminadamente. Além disso, impede a liberdade das pessoas de se expressarem socialmente.
Nos dias atuais, a mídia convencional, tipo jornais e revistas, foi suplantada pelos sites da Internet, cujo acesso é gratuito e disponível para qualquer um. Este acesso acaba se tornando um portal para aqueles que querem massificar as suas opiniões e convencer terceiros sobre o que eles advogam. São, por vezes, chamados de “influenciadores”. Se a influência é boa ou má, depende de quem a faz!
Convencionalmente, canais de televisão só podem existir com a concessão dada pelo poder público, e essa concessão pode ser cassada por interesse político, vide casos da Rede Tupi e Excelsior.
Com o advento de sites como o YouTube, jornalistas podem criar seus canais e divulgar aquilo que eles julgam ter direito de passar ao espectador. Ou seja, o YouTube é uma televisão onde, teoricamente, ninguém seria exposto aos ditames dos regimes.
Na prática, a mídia convencional está permanentemente ameaçada, com perdas de receita e de audiência. E esta talvez seja a principal explicação porque canais tipo Globo News se rebaixam ao poder público vigente, e atacam princípios que jamais deveriam ser atacados por jornalistas experientes.
Se a censura do poder público na Internet não pode atingir os blogueiros, chega-se a um estágio de divulgação de opiniões nunca antes obtido.
A reação clara do establishment é conclamar uma “regulamentação” do uso da Internet, em outras palavras, dar ao estado o poder de censura. E são jornalistas, tipo Globo News, subservientes ao sistema, que endossam esta proposta.
A Internet tem bloqueios em países monocráticos, com restrições à liberdade. A antiga premissa acadêmica de troca de informações entre computadores ficou à deriva nesses países.
Sinceramente, eu só espero que no Brasil isto jamais irá acontecer. O país como um todo é atrasado, carece de uma boa educação de base, e de sustentabilidades de diversos tipos. Matar as citadas premissas da academia iria ser um atraso de aperfeiçoamento social difícil de ser contornado ou superado. A censura não iria ajudar a ninguém, a não ser aqueles que querem calar as vozes opositoras aos seus interesses. [Webinsider]
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Paulo Roberto Elias
Paulo Roberto Elias é professor e pesquisador em ciências da saúde, Mestre em Ciência (M.Sc.) pelo Departamento de Bioquímica, do Instituto de Química da UFRJ, e Ph.D. em Bioquímica, pela Cardiff University, no Reino Unido.
