Usuários de informática da Região Nordeste ficam a ver navios quando o assunto é internet de alta velocidade. Sem exceção, hoje quem depende de uma conexão à web para trabalhar, ou apenas quer se divertir, encontra–se à mercê de um cenário onde quase não existe concorrência.

E pior, enfrenta preços mais caros do que em outras áreas. Para se ter uma idéia, a opção mais rápida disponível na região − o Velox da Telemar com 1 Mb de velocidade − custa R$ 149,90. Este valor, para exatamente o mesmo serviço, mesmo tipo de conexão, ofertado pela mesma empresa, cai para menos da metade (R$ 62,90) no Rio de Janeiro e em Belo Horizonte, onde há outras operadoras e provedores em atuação.

As outras opções do Velox residencial disponíveis são de 300 Kbps e 600 Kbps. Ocorre que a empresa oferece, em outros Estados, o mesmo Velox com opções de 4 Mb e 8 Mb de conexão, por preços incrivelmente menores. As novas velocidades do Velox foram lançadas este ano pela Telemar, depois que a concorrência anunciou preços menores e velocidades maiores, forçando a migração de muita gente. Foi o caso, por exemplo, do serviço Virtua, da Net. Em São Paulo, é a mesma coisa, com a Telefônica e o serviço Speedy, que usa a mesma tecnologia (ADSL) do Velox.

Situação ainda pior estão os usuários da Região Norte. No Amazonas, onde a concorrência é ainda menor do que em outros Estados brasileiros, a conexão Telemar de 300 Kbps custa R$ 169. Para velocidade de 600 Kbps, os amazonenses pagam o absurdo de R$ 329 ao mês.

O resultado óbvio é que aqueles que precisam de agilidade para navegar e fazer downloads têm duas opções: aceitar e pagar o alto custo do serviço ou esquecer o assunto. Dono de um dos sites referências no cenário musical de Pernambuco, o Recife Rock, o usuário Guilherme Moura aderiu à velocidade máxima de 1 Mb. “Não agüentei dois meses com o Velox 300, é muito lento para quem precisa de velocidade para trabalhar. Migrei para 1 Mb, preciso fazer downloads e enviar MP3 por causa do site. Tenho pavor do serviço concorrente e estou satisfeito com o Velox. É realmente bem caro, mas se não temos concorrência de verdade, por que a Telemar vai investir?”, pondera Moura.

Na casa do usuário Heitor Moraes são três computadores e a conexão precisa ser compartilhada para todos. “Acho ótimo o que está ocorrendo no Rio e em Belo Horizonte, onde há concorrência e as pessoas têm opção. A política de preços da Telemar é uma afronta ao consumidor”, opina Moraes, que admite achar insuficiente 1 Mb de velocidade hoje em dia.

Falta de concorrência norteia preços e disponibilidade

Procurada pela reportagem, a Telemar limitou–se a comentar, por meio de nota oficial, que a oferta de novas conexões são estabelecidas de acordo com a procura. Diz a nota: “Rio de Janeiro e Belo Horizonte foram as primeiras cidades a terem as novas velocidades, devido à grande demanda pelo serviço”, adicionando que a empresa deve expandir, sem dar nenhuma previsão sobre quando, as novas conexões para outros Estados. Ao ser indagada sobre a gritante diferença de preços pelo exato mesmo serviço e tecnologia, a Telemar limita–se a dizer que “a definição de preços leva em conta a realidade mercadológica das localidades”.

Para o presidente da Associação Brasileira de Usuários de Acesso Rápido (Abusar), Horário Belfort, a situação é bastante clara: “não tem concorrência direta, a Telemar faz o que bem entender. As operadoras de telefonia sempre vão dizer que o custo é diferente de acordo com o lugar, com a realidade do mercado, com a demanda, densidade demográfica, mão–de–obra e assim por diante, mas todo mundo sabe que não há nada disso”, dispara. Belfort recomenda uma visita ao site da Abusar, onde o parecer de vários processos judiciais contra as operadoras estão disponíveis, além de informações atualizadas sobre novos serviços. “As teles fazem o que querem com o País”, conclui.

Na opinião de técnicos em telecomunicações consultados pela reportagem, que não quiseram ser identificados, não existe qualquer impedimento técnico para a Telemar nivelar os preços, sendo apenas uma questão de lucro acelerado gerado pela falta de ofertas concorrentes. Somente em Pernambuco, são 62 mil assinantes do Velox.

Diferença de preços pode cair na Justiça

Para a advogada Daniela Trettel, do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), os assinantes podem facilmente entrar na Justiça contra as operadoras por causa dos preços divergentes. “Essa conduta pode ser classificada como abusiva frente ao Código de Defesa do Consumidor. Se a empresa pode cobrar pelo serviço metade do valor, não há justificativa para cobrar o dobro em outras praças”, explica. De acordo com ela, o usuário pode recorrer o Juizado Especial Cível (antigo Pequenas Causas), mas o ideal é primeiro procurar o Procon. Em ambos os casos, não é preciso advogado.

O presidente da Abusar, Horário Belfort, acha válido qualquer iniciativa para conter injustiças contra o consumidor, mas não acredita em nenhuma solução do gênero. “A Justiça brasileira é extremamente lenta e as operadoras sempre ganham. Como as tarifas de telefonia não são públicas, e sim privadas, a operadora escolhe o preço que quiser, não tem como reagir contra isso”, desanima–se Belfort. Ele sugere procurar serviços alternativos, com outros provedores, mas reconhece não haver muito a fazer quando não há alternativa para procurar.

Daniela Trettel, do Idec, reconhece que a decisão judicial vai muito da cabeça do juiz que for julgar o caso, o que é altamente imprevisível, sobretudo em questões de informática. No entanto, ela realça que “a questão pode ser olhada de duas maneiras: uma é que a operadora pode fixar o preço que quiser, já que atua em economia de mercado. Por outro lado, a operadora é uma concessionária de serviço público”, afirma. Daniela acredita ser “muito difícil uma operadora justificar preços tão discriminatórios”. [Webinsider] (com Folha de Pernambuco)

Paulo Rebêlo

Paulo Rebêlo é diretor da Paradox Zero e editor na Editora Paradoxum. Consultor em tecnologia, estratégias digitais, gestão e políticas públicas.