A lei Sarbanes-Oxley (SOX) e a governança de TI

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Segundo o dicionário de Aurélio Buarque de Holanda, o termo governar é definido como “regular o andamento de”; “conduzir”.Considerando que tais definições são condições essenciais para o bom andamento de qualquer tipo ou tamanho de organização, podemos deduzir que a governança (ato, cargo ou forma de governar), inclusive a corporativa, é uma ação que se desenvolve há bastante tempo.

Por que então o termo governança corporativa tem estado em evidência ultimamente? Na verdade, o que se observa atualmente é que não basta mais às empresas exercerem a boa governança. Agora, e cada vez mais, a boa governança corporativa precisa ser exercida, apresentada, comprovada e aprovada.

Adventos como a globalização da economia e a expansão das comunicações alteraram, como era de esperar, a forma como as empresas são geridas. A necessidade de sobrevivência levou as organizações a buscarem alianças estratégicas e parcerias.

A expansão geográfica reforçou a importância de processos eficientes de comunicação. Além disso, bom desempenho financeiro e transparência administrativa são pontos observados cada vez mais por investidores que desejam aplicar, na impossibilidade de um retorno de investimento garantido, com o menor risco possível.

Num contexto como esse, fatos como os ocorridos em 2002 quando nos Estados Unidos grandes empresas como Enron e Worldcom envolveram–se em escândalos financeiros prejudicando milhares de investidores, deram margem a criação da lei Sarbanes–Oxley (SOX), que representou a maior reforma sobre a regulamentação das empresas depois do “New Deal”, nome dado a um conjunto de medidas elaboradas nos anos 30 para tentar sanar a situação financeira dos Estados Unidos após a quebra da bolsa em 1929.

A SOX é uma lei é voltada principalmente para companhias de capital aberto com ações nas bolsas de valores ou com negociação na Nasdaq. Muitas de suas regulamentações dizem respeito à responsabilidade corporativa pela veracidade de conteúdo dos relatórios financeiros produzidos e pelo gerenciamento e avaliação dos controles internos.

A lei prevê inclusive penas de multas ou prisão para os executivos da companhia no caso de apresentação de informações incorretas ou imprecisas. Apesar de sua abrangência restrita, a SOX passou no entanto a ser referência para todas as grandes empresas que hoje já demonstram preocupação com a aderência aos padrões de governança.

No Brasil, o tema da governança corporativa avança, forçado inclusive pela crescente pressão do mercado.

Já em 1995 foi fundado o Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC), focado especificamente nesta questão e responsável por uma definição de governança corporativa amplamente utilizada – “o sistema pelo qual as sociedades são dirigidas e monitoradas, envolvendo os relacionamentos entre Acionistas/Cotistas, Conselho de Administração, Diretoria, Auditoria Independente e Conselho Fiscal”.

Alerta ainda o Instituto para a necessidade de utilização das boas práticas de governança como meio de “aumentar o valor das empresas, facilitar o acesso ao capital e contribuir para a sua perenidade”.

Não são poucos os fatos que comprovam tal teoria. Só como exemplo podemos citar a criação em 2001 pela Bovespa do Novo Mercado – “um segmento de listagem, destinado à negociação de ações emitidas por empresas que se comprometem, voluntariamente, com a adoção de práticas de governança corporativa” -, a valorização acima da média dessas ações no mercado e o anúncio do lançamento para o primeiro semestre deste ano do segmento Bovespa Mais, com o objetivo de incentivar a ida de pequenas e médias empresas “firmemente comprometidas com o seu crescimento, com boas práticas de governança corporativa e com a busca da liquidez das suas ações no mercado secundário” à bolsa.

Praticar a governança corporativa significa muito mais do que trabalhar a imagem externa das organizações. As empresas que adotam como linhas mestras a transparência, a prestação de contas e a eqüidade são capazes de atrair não só os acionistas, mas também, consumidores e fornecedores. Conseguem também formar um quadro de pessoal de maior qualidade, atraindo, desenvolvendo e retendo talentos.

Governar é preciso. Não só as organizações, mas também a Tecnologia da Informação, nosso próximo tema. [Webinsider]

Patricia de Aquino Mendes (paquino.mendes@gmail.com) trabalha na coordenação do Programa de Gestão de Serviços de TI na Dataprev, Rio de Janeiro. Certificada em ITIL Service Management, coordena o Grupo de Estudos ITIL-RJ.

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46 respostas

  1. Eu sou Universitaria, de Ciencias Contabeis
    3°ano da Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul, e estou fazendo uma pesquisa sobre
    a Lei Sarbaneas Oxeley – Sox, para uma Materia de minha da faculdade do curso de Auditoria.
    Eu encontrei esta materia e me chamou
    muita atenção porem, gostaria de mais
    informaçoes sobre esta lei como a Influencia
    dela para a AUDITORIA E CONTROLE INTERNO, para uma empresa, e se em seus arquivos teria
    alguma materia que teria um Estudo de Caso sobre este assunto para que eu podesse aprimorar mais o meu trabalho.
    Espero receber uma resposta,
    Obrigada.

  2. OI FAÇO PÓS GRADUAÇÃO EM CONTROLADORIA, E PRETENDO DESENVOLVER EM MEU ARTIGO O ASSUNTO SOBER A LEI SARBANES OXLEY GOSTARIA DE SABER COMO FAÇO PARA ADQUIRIR UM EXEMPLAR DA LEI SARBANES OXLEI NA INTEGRA EM PORTUGUÊS, E SE POSSIVEL, RECEBER O MATERIAL SOBRE ESSE TEMA.

    DESDE JÁ OBRIGADA

  3. gostaria de receber algum material sobre os principios da OCDE em conjunto com a Sarbanes-Oxley para a governaca corporativa.

  4. OLÁ!

    ESTOU NO ÚLTIMO PERÍODO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS E ESTOU FAZENDO A MINHA MONOGRAFIA SOBRE AUDITORIA E A LEI SARABENS-OXLEY.
    GOSTARIA QUE PUDESSEM ME ENVIAR MATERIAL SOBRE ESSE TEMA.
    DESDE JÁ OBRIGADA

  5. Olá, estou fazendo a minha monografia sobre a SOX e gostaria de receber mais material.

    Desde já obrigada.

  6. Estou muito interessada no asssunto, e gostaria de obter mais informações sobre a Lei Sarbanes Oxley, pois pretendo fazer minha monografia dentro desse assunto.

  7. estou no ultimo periodo de gestão da tecnologia em ti. è estou fazendo meu tcc sobre este assunto a lei sarbanes-oxley na governaça em ti. por favor mande assuntos para mim..

    obrigada.

  8. Olá, estou com um grande interesse em fazer minha monografia sobre a implementação da Lei Sox em um grupo do ramo de açucar e alcool.

    Gostaria de dicas, pois esse tema é bem teórico e acredito que dificilmente teríamos fatos e ou estudo de caso, sendo que esta é uma exigência da SEC para as empresas listadas na Bolsa de NY.

    At.

    José Luis

  9. Sou estudante de Ciências Contábeis e estou elaborando a meu trabalho de fim de curso com o tema A influência da SOX sobre as empresas brasileira, como não existe um vasto material sobre o assunto, venho solicitar algo sobre o tema da SOX.

  10. Pesquisei sorbe esse tema e gostei muito. Quem tiver material, livros, por favor me enviem. e tbm onde encontrar encontra a íntegra da lei

  11. Estou querendo fazer monografia sobre a sarbanes oxley caso alguem tenha material a esse respeito e quizer me passar. Pricipalmente a lei.

  12. Prezados Senhores,

    Sou economista, ós-graduado em economia do Setror Público, gostei do assunto e mais, recentemente a empresa em que trabalho se propõe a implantar a Lei Sarbanes Oxlei, gostaria de saber como posso adquirir um exemplar da Lei em português.
    Resposta poderá ser enviada para idelro@uol.com.br

    Grato

  13. Estou concluindo o curso de ciências contábeis e meu TCC é sobre o código de ética à luz da SARBOX, se vcs tiverem algum material que possa me ser útil por favor me envie!

    Deste já agradeço

  14. Bom Dia…
    Gostaria de cohecer o que diz a lei SOX relacionado ao Código de Ética, pois estamos precisando fazer uma revisão e gostaria de ter como base esta regulamentação.

  15. Curso Pós graduação em TI e estou elaborando minha monografia a respeito dos impactos da Lei SOX em TI. Neste caso, gostaria de saber se os senhores possuem algum material que possa me auxiliar em minha pesquisa, ou até mesmo alguma literatura.
    Desde já, muito obrigada.

  16. Sou estudante do Curso de Ciências Contábeis da Univercidade, 6º período.
    Adorei a matéria, estou fazendo um trabalho sobre Governança corporativa, gostaria de saber mais sobre o assunto.
    Obrigada, espero um retorno breve.

  17. Estou na carencia deste mesmo material para trabalho na faculdade , q nossa amiga abaixo mencionou

    Queila Gonçalves
    Queila Gonçalves
    Data: 24/09/2006 às 11:05 pm

    Atividade: Estudante
    Cidade: TRÊS LAGOAS MS

  18. Sou aluno do 4° período do curso de ciências contábeis, e gostaria muito de receber e / ou saber como faço para conseguir o material relacionado com a Lei (procedimento) Sarbanes & Oxley (SOX), para que eu possa desenvolver um trabalho sobre controle interno nas empresas, sou consciente de que é um método extraordinário, tendo em vista que já trabalho com o mesmo a pelos menos uns dois anos, na empresa da qual sou funcionário. Sobretudo preciso de mais informações, até mesmo de toda estrutura e respalde legal para o método. Estou concluindo um artigo cientifico e tenho certeza que com esse material em mãos irei concluí-lo com mais facilidade.

    Certo da atenção e retorno, já agradeço!

    Atenciosamente,
    Gildeon Sousa.

  19. Sou aluno de C. Contábeis e estou elaborarando o TCC,(Lei Sarbanes-Oxley) e gostaria de saber mais sobre o assunto.
    Se possivel enviar dicas de site, livros e desde ja agradeço

  20. Senhores,

    Boa tarde,

    Sou estudante do 8o. periodo em Administracao. Achei o tema super interessante para a minha monografia. Gostaria de saber se voces podem me enviar a referida lei traduzida ou se podem me indicar algum site em que eu consiga. Ja procurei e nao encontrei nada.

    Agradeco a atencao,

    Juliano.

  21. Trabalho em uma multinacional na qual iremos ser auditados pela sox.
    O que a sox que evidenciar?
    O que a mesma abrange?
    Quai são os requisitos da lei sox?
    Quais são as leis da SOX?
    Tem algum estudo desses tipos para me ajudar?
    Pode me passar? (se possivel já traduzidas?)

    Muito obrigado, Que JESUS LHE ABENÇOE.AMÉM

  22. Muito interessante o artigo. Sou acadêmcia de C. Contábeis e no próximo semestre começarei a elaborar meu TCC. Me interessei muito pelo tema em questão (Lei Sarbanes-Oxley) e gostaria de saber mais sobre o assunto. Caso possam me ajudar enviando ou indicando onde encontrar a lei na íntegra (traduzida) e qualquer outro material sobre a mesma, agradeço.

    Gislainy
    E-mail: gislainy.contab@hotmail.com

  23. EStou retornando ao mercado e gosaria de saber onde conseguir na integra a lei SOX e se possivel ja traduzida, bem como onde obter as principais diferenças entre os PCGAS e o USGAAP.

  24. Prezados, por gentileza, fui requisitado para pesquisar sobre o Conceito legal de SOX, parabenizo a autora pelo brilhantismo deste artigo e aproveito o ensejo para solicitar a íntegra do texto da Lei SOX.

    Obrigado, e saudações

  25. Gostaria de maiores informações sobre a Lei em tela e, se possível, a sua transcrição literal em português.

  26. Estou concluindo o 1º semestre de Ciências Contábeis e precisei pesquisar sobre alguns termos para um trabalho de Administração, entre eles, Sarbanes Oxley (SOX). Estou gostando do curso e acredito que era isso mesmo que eu esperava. Até o final do curso, com certeza terei aprendido e assimilado muitas coisas úteis para complementar minha formação.

  27. Sou estudante de Ciências Contábeis e estou concorrendo a uma vaga para trainee da empresa PriceWaterHouseCoopers, em minha dinânica individual apresentarei sobre o tema Governança Corporativa, aestive pesquisando sobre o assunto o me interessei muito por ele. Independente disso, gostaria muito de saber mais sobre o tema, pois no ano que vem terei meu TCC (Trabalho de Conclusão de Curso) e pretendo atuar profissionalmente nesta área.
    Se possível, por favor me enviar materiais sobre o assunto e parabéns a autora do artigo, ele é muito objetivo e acessível a leigos que se interessem pelo tema.
    Luiz Eduardo

  28. Bom dia,

    Estou terminando minha pós graduação em TI na FATEC-SP e minha Monografia está relacionado o impacto da LEI SARBANES-OXLEY na Tecnologia da Informação. Gostaria de agradecer o artigo, e solicitar mais algum material que dê suporte a este meu trabalho acadêmico.

    Abraços

    Christian

  29. Bom dia,
    Achei muito ineressante o artigo, estamos fazendo nosso trabalho na faculdade de contabilidade sobre este tema, se vocês pudessem nos enviar alguns artigos sobre o assunto, seria de extrema importancia.
    Agradeço a atenção
    Sandra PAggi

  30. Foi de extrêma relevância o advento da SOX para o contexto das organizações e ao interesse não só de acionistas, como para a sociedade de um modo geral. Torná-las cada vez mais produtivas, sólidas e seguras é para os administradores não mais apenas uma questão de orgulho, mas também obrigação. Certamente colheremos frutos desta nova fase que já começou. Sou Contador e atuo em Auditoria e preciso muito informar-me mais sobre a lei. Preciso da íntegra da lei. Como faço para obtê-la em português? Já li muitos artigos sobre a lei, mas sei que preciso dela na íntegra, para solidificar os conhecimentos que já possuo.

  31. Senhores,

    Sou Contadora formada pela Univille, e gostaria de receber mais informações sobre a implantação da Lei Sarbaneas Oxeley – Sox em empresas de Capital Aberto em Santa Catarina. Criar uma rede de amigos para debater o assunto. São Bento do Sul, minha cidade, emboras não tenha empresas de capital aberto, é grande pólo exportador. então temos de estar sempre atentos à Legislação internacional.

    Auristela Baeur Kolenez

  32. Senhores,

    Com o intuíto de fazer uma pós-graduação em Controladoria e Auditoria Interna, encontrei esta materia e a qual me chamou muita atenção. Porem, gostaria de mais informaçoes sobre esta lei, e sua Influencia para a AUDITORIA E CONTROLE INTERNO, de uma empresa.
    Grato,
    Milton

  33. Eu sou formada em Ciências Contábeis e estou fazendo uma pesquisa sobre a Lei Sarbaneas Oxeley – Sox, para uma Materia de minha da Pós Graduação em Auditoria. Eu pesquisando pela internet encontrei esta materia e me chamou
    atenção gostaria de mais informaçoes sobre esta lei como a Influência dela para a AUDITORIA E CONTROLE INTERNO, para uma empresa.
    Espero resposta,
    Obrigada.
    Leticia
    Vila velha-ES

  34. Prezados, por gentileza, fui requisitado para pesquisar sobre o Conceito legal de SOX, parabenizo a autora pelo brilhantismo deste artigo e aproveito o ensejo para solicitar a íntegra do texto da Lei SOX.

    Obrigado, e saudações

    Leandro S.Souza

  35. Em primeiro lugar agradeço pela exploração e divulgação deste material relacionando a Lei Sarbanes Oxley.
    Atualmente sou aluno do 8º semestre do curso de ciências contábeis da FMA – Faculdade Maria Augusta Ribeiro Daher de Jacareí e escolhi como tema do TCC (Trabalho de conclusão de curso) este assunto.
    Se possuírem mais materiais relacionados ao assunto, peço a gentileza que me encaminhe via e-mail.
    OBS. Por favor, se possível poderia me enviar o
    e-mail de contato da Cristiane da Faculdade Jorge Amado da BA (conforme mensagem acima), pois a mesma está fazndo um trabalho referente ao mesmo assunto
    Desde já agradeço pela colaboração,
    Geraldo Alcantara

  36. Boa Tarde,

    Sou estudante de Ciências Contábeis – 8º semestre das Faculdades Jorge Amado e estou fazendo a minha Monografia (trabalho de conclusão de curso), e o tema escolhido para a para este foi: A RELAÇÃO DA LEI SARBANES-OXLEY E A GOVERNANÇA CORPORATIVA.
    Estou adorando o tema e muito satisfeita com os resultados dispensados às empresas brasileiras S.A. que negociam suas ações nas bolsas de valores de Nova York. Elas estão crescendo em função das novas exigências do mercado acionário, o que é bastante positivo, pois, demontra a adoção das boas práticas de governança corporativa, que junto com a SOX trás maior segurança para os investidores. Aumentando assim a procura por investidores estrangeiros em nossas empresas.

    Ps.: Gostei muito do artigo. Ampliou os meus conhecimentos sobre o assunto.

    Abraços

    Cristiane

  37. Me interesse pelo assunto e escolhi como tema para minha Monografia.

    gostaria de saber qual o reflexo da Sarbane nas empresas que não mudam seu controle interno,e se adaptam???

  38. Prezados Senhores!

    Gostaria de saber se na lei Sabanes Oxley, existe algum ítem que determina que um banco de dados de uma organização, tenha que ter replicação local ou remota???? Isto é, obrigatoriamente devemos ter contigência para o banco de dados em produção????

    Muito Obrigado.

  39. Gostaria de saber as influências desta lei (Sox) para os processos de compras.
    Se possível,gostaria de informações de onde encontrar literatura sobre este assunto, bem como a íntegra da lei.

    Muito Obrigado

  40. Prezado Senhores
    Eu sou Universitaria, de Ciencias Contabeis
    3°ano da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul, e estou fazendo uma pesquisa sobre
    a Lei Sarbaneas Oxeley – Sox, para uma Materia de minha da faculdade do curso de Auditoria.
    Eu encontrei esta materia e me chamou
    muita atenção porem, gostaria de mais
    informaçoes sobre esta lei como a Influencia
    dela para a AUDITORIA E CONTROLE INTERNO, para uma empresa, e se em seus arquivos teria
    alguma materia que teria um Estudo de Caso sobre este assunto para que eu podesse aprimorar mais o meu trabalho.
    Espero receber uma resposta,
    Obrigada.

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