Nove entre dez empresas e pessoas físicas têm dúvidas sobre o processo e os requisitos para o registro de marcas no INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial), o que gera também centenas de consultas no meu site (E-Marcas).

Em geral as pessoas fazem mais ou menos as seguintes perguntas:

1. Já tenho meu registro na Junta Comercial. Preciso registrar a marca?

Sim. O registro na Junta Comercial tem abrangência estadual; a marca registrada no INPI tem abrangência nacional. Além disso, o registro da marca no INPI pode cancelar o registro na Junta Comercial.

2. Qual a vantagem de ter uma marca registrada?

Basicamente a marca é registrada de forma defensiva ou ofensiva. Ou seja, você pode registrar uma marca para evitar que alguém tente impedi-lo de usá-la (caso das pequenas empresas) ou para evitar que os outros usem essa marca (geralmente estratégia de empresas médias e grandes).

Só uma marca registrada pode gerar receita através de licenciamento, franquia ou venda.

3. Se tiver problemas eu mudo de marca, certo?

Errado. Você pode até mudar de marca, mas isso não evita que você responda pelo uso que fez da marca registrada de outra empresa. Nesses casos, é comum que o titular da marca exija indenização, além da mudança imediata da marca.

Só na mudança de marca você já tem prejuízo: imagine ter que mudar todos os impressos, veículos, fachada, placas, carimbos e até o registro na Junta Comercial.

4. Mas o nome da minha empresa é o meu sobrenome. Então não preciso me preocupar, certo?

Errado. Um dos maiores erros é imaginar que, sendo seu sobrenome, não há riscos. Existem outros parentes com o mesmo sobrenome; muitos talvez você nem conheça e nada impede que um deles tenha uma empresa no mesmo ramo que o seu. Então é importante que você proteja sua marca antes que outro o faça, e o impeça de usá-la.

5. Fiquei sabendo que existe outra empresa com o mesmo nome (marca) que uso. Então não posso registrar minha marca?

Talvez. No Brasil as marcas são registradas por classes. São 45 classes diferentes, que reúnem produtos ou serviços com afinidades. Então podemos ter a marca “Continental” registrada para uma empresa na classe de Cigarros e para outra na classe de Eletrodomésticos e assim por diante.

Se a empresa citada estiver usando a marca para outro produto ou serviço, é bem possível que você possa proteger sua marca. Além disso, se o uso for para a mesma atividade mas você tiver como provar que usa a marca há mais tempo, também há chance. É preciso estudar o caso detalhadamente.

6. Custa caro registrar uma marca?

Não. Para pedir o registro de uma marca você gasta uns mil reais. É um investimento baixo, comparado ao risco de poder ser impedido de usá-la e ainda estar sujeito a ser processado e ter que pagar uma indenização. Para microempresas, entidades sem fins lucrativos e pessoas físicas, várias taxas têm redução de 50%.

7. Mas se eu não registrar, qual pode ser meu prejuízo?

É difícil quantificar um problema que pode até nem acontecer, mas vamos tentar: se você não registrar, mas alguém fizer isso e sua empresa pode ser processada por uso indevido de marca e o autor do processo poderá solicitar indenização. Essa indenização varia entre 3% e 5% do faturamento bruto de sua empresa nos últimos cinco anos.

Caso ele somente solicite que você pare imediatamente de usar, isso pode ser exigido com um, dois ou mais dias, a critério do proprietário da marca (cabe ao juiz concordar ou não com esse prazo). Você terá que desembolsar os valores referentes à impressos, fachada, notas fiscais, veículos adesivados etc.

8. Quem pode registrar uma marca?

Proteja seu trabalho contra o plágioO INPI estabelece que para o registro da marca você deverá exercer licitamente a atividade para a qual pretende proteger a marca. Por exemplo, se você pretende registrar uma marca para proteger artigos do vestuário, deverá provar que exerce essa atividade. Geralmente isso é feito através do objetivo social descrito no contrato social da sua empresa, por isso geralmente as marcas são registradas por pessoas jurídicas.

9. Então uma pessoa física não pode registrar marca?

Sim, em alguns casos. Os profissionais liberais, por exemplo, podem comprovar facilmente o exercício da atividade. Então advogados, engenheiros, arquitetos, dentistas, contabilistas e muitos outros podem registrar marcas. Mas esse registro deve ser vinculado à atividade que exercem; um engenheiro não pode registrar uma marca para o “produto” cimento ou para confecções; somente para “serviços de engenharia”.

10. São só essas profissões que podem registrar marcas como pessoas físicas?

Não. Como dissemos antes, a exigência do INPI é que você comprove que exerce a atividade licitamente. Então, se você for, por exemplo, organizador de eventos e tiver registro como autônomo na prefeitura da sua cidade, poderá fazer o registro da marca dos eventos que criou.

Essa regra vale para outras atividades também. Outra exceção é para os agricultores inscritos no Incra, que podem registrar marca para todos os produtos relacionados à atividade agropecuária – cereais (arroz, milho, feijão etc.); carnes (aves, suínos, bovinos, peixes etc.); legumes e verduras.

11. Qual a proteção que tenho ao registrar uma marca?

O registro da marca garante ao seu titular o direito de exploração comercial da marca, o direito de impedir que terceiros imitem, reproduzam, importem, vendam ou distribuam produtos com sua marca sem sua autorização.

12. Então, ao registrar a marca “Continental” para eletrodomésticos, terei a marca protegida e ninguém poderá usá-la, certo?

Errado. Você terá a marca protegida e ninguém poderá usá-la na atividade ou produto para o qual você pediu o registro. Outras atividades ou produtos podem até ter uma marca igual à sua. Veja a marca “Continental”, por exemplo. É registrada para eletrodomésticos para uma empresa, cigarros para outra, hotéis para outra, transportadora e vários outros segmentos, sempre para empresas diferentes.

13. Não entendi. Então qual é a função do registro de uma marca?

Simples: a marca é registrada para evitar que os consumidores comprem produtos ou serviços de outra empresa achando que estão comprando da sua marca. A principal função do registro de marcas é evitar que o consumidor seja iludido, enganado. Por isso há a possibilidade de registro de marcas iguais em classes diferentes por empresas diferentes. O cliente que deseja uma lavadora Continental não vai se confundir com um pneu Continental.

14. Então se uma marca (mesmo famosa) não tiver registro para um determinado produto ou serviço, posso registrá-la?

Calma, existem exceções. Marcas muito conhecidas recebem uma proteção especial do INPI, mas isso não é nenhuma irregularidade, lobby ou coisa assim. É simplesmente a manutenção do mesmo princípio que guia o registro da marca – ?evitar que o consumidor se confunda?. Imagine ter uma marca Farmácia Gerdau. Certamente todos pensariam que tem vínculo com a Gerdau S/A, certo? E uma lanchonete Coca-Cola? Confecções MacDonald’s?

15. Minha empresa vende tapetes. Minha marca é Rei dos Tapetes. Posso registrá-la?

Sim! Mas, atenção, toda marca que é “evocativa” (que engrandece suas qualidades) ou “descritiva” (descreve o produto ou serviço) é considerada marca fraca. Ou seja, ela pode ser registrada por sua empresa, mas outras poderão registrá-la também, porque ela não tem o que comumente chamamos de “características distintivas”. É uma marca tão diretamente ligada ao produto que não pode ser exclusiva de nenhuma empresa.

16. Então não vale a pena registrar esse tipo de marca?

Depende. Se você tem um logotipo que o diferencia e, dentro da região onde atua, é reconhecido, vale a pena sim. Lembre-se que a marca tem função defensiva também. Ou seja, neste caso você fará o registro para evitar que outra empresa a registre e o impeça de usar sua própria marca.

17. Posso registrar como marca nome de personagens de histórias em quadrinhos ou do cinema?

Não. Apesar de muitos deles não estarem registrados em nenhuma das 45 classes previstas no INPI, existe uma restrição na própria Lei de Marcas (lei 9.279) que proíbe que títulos ou personagens protegidos pelo direito autoral sejam registrados como marca, salvo com consentimento do autor. Esse tipo de erro é especialmente mais comum em conjuntos musicais, bandas de rock etc.

18. Qual é o “prazo de validade” de um registro de marca?

No Brasil o registro de marca é concedido por períodos de dez anos e pode ser renovado indefinidamente. Mas o titular da marca tem que solicitar a renovação do seu registro durante o nono ano de vigência do registro, caso contrário ele pode perder a marca.

19. Se eu não renovar minha marca, alguém poderá registrá-la em seu nome?

Sim. Esse é um problema muito comum, especialmente quando a empresa entra em processo de falência é freqüente a perda de prazo. Além desses casos, muitas vezes a empresa simplesmente perde o interesse na marca e abandona o produto/serviço. É uma excelente oportunidade para que alguém que procura por uma marca nova.

Essas marcas, abandonadas, estão legalmente livres para que qualquer um as registre. Muitas delas ainda têm forte apelo de mercado e consumidores fiéis.

20. E as marcas mistas, devo registrá-las?

Sim. As marcas mistas, também chamadas de logomarcas ou logotipos, são fundamentais para a diferenciar seu produto ou empresa dos demais.

Quando você tem somente o registro da marca nominativa, tem somente o texto. Se um pirata copiar seu logotipo com outro texto, somente com o registro da marca mista você terá como de proteger. Se você tem o registro na forma nominativa apenas, pode ter problemas com um concorrente que imite seu logo e escreva nele um nome parecido. [Webinsider]

Quer aprender mais sobre Gestão de marcas e Branding? Leituras recomendadas:
B2B Brand Management
Kellogg on Branding
The Case for B2B Branding

Respostas

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  1. Daniel

    Fantástico o artigo, vale muito a pena ler, principalmente para os designers e diretores de arte que ao vender uma criação de marca precisam suprir as dúvidas dos clientes.

  2. Registro de domínio

    Só faltou uma pergunta importante: quanto tempo demora para que uma marca seja concedida no INPI no Brasil ?

    Resposta: É rápido, entre 4 a 6 anos !!!

    A marca Nomer por exemplo, foi rápida. Demorou só 4…

    Nota2: Vale lembrar que esta foi umas principais questões para não atrelar a concessão de um domínio a concessão da marca, no INPI. Já imaginou ? Vc registra um domínio e espera 4 anos para ter certeza que poderá usá-lo!

    É um absurdo. É a prova cabal que este red tape, burocrático, estatal, está a 10 anos-luz do pique da Internet.

    Atenciosamente,

    Ricardo Vaz Monteiro

  3. ELIEL DE SOUZA PINA

    gostaria de receber mais informaçoes sobre marcas
    pois tou tendo dificuldade com um cliente vc pode me ajudar? estou desorientado me ajude adorei a materia..

  4. Rudinei Modezejewski

    Atendendo à pedidos:

    PERGUNTA 21:

    QUANTO TEMPO DEMORA PARA UMA MARCA SER CONCEDIDA NO BRASIL?

    RESPOSTA: Pedidos de registro feitos em 2007 levarão de 1,5 à 2 anos, pedidos feitos à partir de Fev/2008 devem levar, no máximo 1,5 anos.

    EXPLICAÇÃO – Quando comecei a trabalhar com marcas, o INPI levava menos de 2 anos para conceder uma marca, os anos foram passando, os pedidos acumulando, funcionários (analistas do INPI)foram se aposentando e chegamos ao número atual de 600 mil processos encalhados…

    Mas existe luz no final do túnel: Em fevereiro de 2008 o Brasil irá aderir ao Protocolo de Madrid, mas para isso, deverá cumprir uma exigência, as marcas tem que ser concedidas em 18 meses, no máximo.

    Por isso o INPI aumentou (no final do ano passado) em 70% seu quadro de funcionários e está analisando absurdos 21.000 pedidos por mês, para até fevereiro, zerar o déficit e poder cumprir o prazo do Protocolo de Madrid.

    Também tive clientes que tiveram que esperar 6 anos por uma marca, acredite era um inferno para nós também… quem disse que o cliente entende que não é nossa culpa a demora… mas isso vai acabar.

    Explicado?

    Rudinei Modezejewski
    http://www.e-marcas.com.br
    http://www.direitoenegocios.com
    http://www.rodadadenegocios.net

  5. Igor

    Fantastica a matéria! Estou começando agora nesse ramo e acredito nos comentários acima dos nossos colegas. Realmente a burocracia atrasa a vida de quem quer fazer seu trabalho bem feito e depende de um serviço aleio! Contamos que o INPI resolva o mais rápido possível esse problema da demora…

    Me informou bastante a matéria!

    Obrigado!

  6. Alan Almeida

    Parabens pela materia, preciso de ajuda para uma duvida que ainda não foi esclarecida.

    Sou funcionario de uma Rede de Supermercados, são 14 lojas sendo que, 10 lojas tem uma marca registrada e etc. as outras 4 lojas usam outra Bandeira com Logotipo diferente criado por mim por acaso, precisavamos criar e não tinhamos um depto ou alguem para tal e resolvi arriscar em troca de uma graninha a mais prometida e não PAGA, fiz um Logotipo e acabou sendo aceito. Pergunta: Acredito que não esta registrado, isso fazem 2 anos, eu posso REGISTRAR esse Logo ? Posso cobrar pelo uso nesse periodo? Se estiver registrado, posso requerer a marca ja que eu CRIEI ?

    Aguardo uma ajuda……Obrigado.

  7. Antonio Pena Junior

    Caros senhores, gostei muito dos comentários e indagações presentes no site, mas ainda tenho algumas dúvidassobre registro de marcas.
    Gostaria que esclarececem minha dúvidas.
    A situação é a seguinte, quero registrar uma marca de roupa, mas não me dedico a nada da área de moda, sou designer gráfico.
    O que me aconcelham?
    Obrigado pela atenção.
    Grande abraço

  8. Rudinei Modezejewski

    Larissa,

    Sim, nesse caso você terá que entrar com um novo pedido…

    Parece ruim, mas não é…

    Veja:

    O fato de ter mudado o logotipo/logomarca não quer dizer que você gostaria que alguém usasse a marca anterior, certo?

    Tem uns exemplos no meu blog:

    http://marcasepatentes.wordpress.com

    Assim, muitas empresas mantém logomarcas que usavam há 10, 20,30 anos atrás para evitar que espertinhos façam uso delas!

    Abraço!

    Rudinei Modezejewski
    http://www.e-marcas.com.br
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    http://www.rodadadenegocios.net

  9. Cris

    Oi, legal a matéria!
    mas tenho uma dúvida:
    e se eu registrar um desenho pelo Escritório de Direitos Autorais e quiser usá-lo como logomarca em meus produtos, vai dar problema!? ..porque eu vi que registrar um desenho pelo EDA sai por 30 (PB) ou 60 (colorido) reais só…
    Abraço!!

  10. Rudinei Modezejewski

    Cris,

    Neste caso você terá um direito autoral protegido, mas não uma marca.

    Havia uma corrente que defendia que bastava o registro do direito autoral, mas ela foi derrubada, tanto que no site da Biblioteca Nacional há vários avisos bem destacados que o registro de Direito Autoral não protege as MARCAS.

    Assim, para proteger uma marca, somente registrando no INPI.

    Abraço!

    Rudinei Modezejewski
    http://www.e-marcas.com.br
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    http://www.rodadadenegocios.net

  11. Nauro

    Rudinei,
    O registro da Marca (nome fantasia)no INPI gera benefícios para o detentor, principalmente quanto à sua imagem perante aos clientes e público em geral, isso além da proteção concorrencial.

    Indago se você já viu alguma desvantagem em usar a marca (nome fantasia), como por exemplo, responsabilidade tributária, no caso de sucessão mal feita.

    atte,
    Nauro

  12. Mario

    òtima matéria.

    Gostaria de saber o seguinte: inventei um nome e quero colocá-lo em determinado produto, por ex. uma caneta.
    Nunca trabalhei neste ramo mas quero me arriscar. Encontrei um belo nome e acho que tem tudo para dar certo.
    Registrar logo? Esperar para ver se o produto tem saída? O que fazer?

    Abraço

  13. Elessandro C da Silva

    parabens pelo texto, mas tenho uma duvida,pode me esclarecer?

    Criei uma logo, para um escritorio de advocacia, até hoje não fui resarcido.

    Vou ter que ajuizar o escritorio e os Advogados, pois não tive nenhum contrato para a solicitação da LOGO, Preciso registrar a logo para cobrar os direitos autorais + o valor da logomarca?

    Aguardo

  14. João

    Quando criei minha empresa, fui eu quem bolou o nome, porém hoje tenho problemas com meu sócio. Não fizemos registro da marca.
    Caso queira criar outra firma com o mesmo nome jurídico, porém com nome fantasia diferente eu posso ou tenho que registrar a marca?
    Caso registre a marca posso cobrar do meu sócio o uso da marca?
    Sendo a marca um nome de pessoa jurídica, posso eu pessoa física ser detentor da marca?
    Antecipadamente fico grato se alguém puder tirar minhas dúvidas.

  15. Rudinei Modezejewski

    Prezados Leitores,

    Algumas das perguntas postadas aqui só podem ser respondidas em PVT, por uma questão de SIGILO PROFISSIONAL, peço a compreensão de todos.

    Caso você tenha uma dúvida e queira que a resposta fique disponível, junto com sua pergunta inclua a seguinte frase:

    AUTORIZO A DIVULGAÇÃO DA RESPOSTA

    Atenciosamente,

    Rudinei Modezejewski
    http://www.e-marcas.com.br
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    http://www.rodadadenegocios.net

  16. Xotoko

    Só uma correção: logomarca não existe.

    LOGOS: em grego quer dizer conhecimento, e também palavra. TYPOS: quer dizer padrão e também grafia

    SIMBOLO GRÁFICO: é o sinal a cujos conceitos se chega através de associações sucessivas. Há simbolos gráficos, como a cruz, a suástica, que remetem a uma série de significados.

    Em Design Gráfico, simbolo e logotipo pertencem à mesma categoria e cumprem a mesma função através de possibilidades formais diferentes. O primeiro através de estruturas abstratas, pictogramas, ideogramas ou fonogramas. O segundo através de uma palavra a qual se confere tratamento gráfico especial, de maneira a tomá-la única entre tantas.

    MARCA: é o nome da empresa ou do produto, a designação que define uma personalidade, um conjunto de ações de comunicação junto a públicos internos e externos. O simbolo e o logotipo são formas de grafar a marca, de torná-la visualmente tangivel.

  17. karen . rodrigues

    estou abrindo uma loja de calçados pois ja existe uma empresa registrada com cnpj e marca de confecções mas a minha será de calçados e acessórios tem algum problema???? no site inpi (marca) é a mesma coisa que nome fantasia???

  18. nikoli

    URGENTE!
    vou fazer meu desfile de tcc da faculdade de moda, só que já houveram casos de alunos que tiveram suas marcas e roupas criadas roubadas por donos de confecções que vão assistir aos desfiles, como faço para registrar minha marca para:
    – poder vender as roupas encomendadas depois do desfile com nota fiscal
    – ninguém copiar o nome nem o planejamento de confecção nem os desenhos nem as roupas

    não vou abrir uma empresa, apenas farei o desfile de tcc e depois (ou antes)outro desfile para receber encomendas das roupas para cobrir os custos do tcc. se der certo aí sim mais pro futuro abro uma empresa quando tiver verba, por enquanto é só isso que irei fazer.

    como devo proceder?

  19. Luis C. de Almeida

    Minha esposa é costureira e quer fabricar ligerie.Para saber se a marca que ela quer usar já está registrada é só no REGISTRO que se pode ver?Ou tem algum SITE que eu possa acessar para verificar se a marca já existe?

  20. Rudinei Modezejewski

    Pessoall,

    Como foram muitos comentários, vou responder por partes:

    Nauro (BH) – Sim, uma transferência mal feita pode comprovar sucessão tributária e/ou trabalhista, uma forma de evitar isso é, bem antes de haverem problemas, criar uma holding para fazer a gestão das marcas e nesta holding os sócios se remuneram, isso afasta o risco da operação sobre a marca (mas não totalmente – alguns juízes entendem esse procedimento como fraude, apesar de não ser).

    Mário (DF) – neste caso, sim, você deve pedir o registro da marca antes de colocar o produto no comércio, até porque, se a marca for boa mas o produto não, você pode vender a marca para outra empresa (que talvez a use em outro produto, do mesmo segmento).

    João (BH) – Certamente esse relacionamento dará problemas. Sem ter mais dados fica difícil dar um parecer, mas, via de regra, a empresa que usa a marca há mais tempo terá vantagem no pedido de registro da marca, mas se outra empresa (mais nova) pedir esse registro e a empresa antiga não tomar as providências para impedí-la dentro dos prazos legais, perderá a marca. Daí vem uma confusão entre marca e nome fantasia, você poderá manter o nome fantasia ou a razão social mas ele não poderá ser usado para captação de clientes (serve pra que, então?) – essa tem sido a decisão dos juízes.

    MINHA DICA: peça o registro pela empresa mais antiga – o quanto antes.

    Xotoco (BA) – Obrigado pela explicação, já conhecia estas diferenças, aliás, segue o link do site que considero com a melhor explicação do tema:

    http://www.designgrafico.art.br/pontod/mural/logomarca_erro.htm

    Mas peço que compreenda que como escrevo para um público não-técnico, tenho que comunicar da forma que gera melhor compreensão, por isso muitas vezes usamos LOGOMARCA ao invés de LOGOTIPO, pois muitos entendem que os gimmicks são os logotipos (o que dá uma confusão danada).

    Karem – Santa Izabel – Não entendi direito a sua pergunta, mas uma coisa posso afirmar, a classe em que se registram as marcas de confecção e de calçados é a mesma, assim, se há uma marca registrada nesta classe (NCL 25) no INPI, sua marca é inviável.

    Visite nosso site: http://www.e-marcas.com.br e preencha o formulário de Busca de Anterioridade, nossos técnicos avaliarão a possibilidade de registro, sem custo.

    Nicolli – SP – já respondi em PVT.

    Luis C. Almeida – RS – Visite nosso site: http://www.e-marcas.com.br e preencha o formulário de Busca de Anterioridade, nossos técnicos avaliarão a possibilidade de registro, sem custo.

    Ufa!

    Abraço à todos e Bons Negócios!

    Rudinei Modezejewski
    http://www.e-marcas.com.br
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    http://www.rodadadenegocios.net

  21. Rudinei Modezejewski

    Claudio,

    Claro que pode, mas não esqueça de registrar!!!

    Uma mudança de logotipo em uma marca já registrada, tecnicamente é OUTRA MARCA, assim, deve ser feito todo o procedimento de registro junto ao INPI.

    Então mesmo que você estivesse mantendo o mesmo nome (marca) teria que registrar o novo logotipo, ok?

    Bons Negócios!!!

    Rudinei Modezejewski
    http://www.e-marcas.com.br
    http://www.direitoenegocios.com
    http://www.rodadadenegocios.net

  22. Leonardo D. Scalco

    Excelente matéria.

    Foi dito que uma marca registrada na junta comercial só tem proteção no próprio estado e que o registro de uma marca no INPI tem proteção Nacional e pode cancelar o registro na junta comercial.
    Pergunto: Se registrar minha marca no INPI, posso solicitar o cancelamento do domínio na internet? Se positivo, quando?

    Atenciosamente,

    Leonardo

  23. Rudinei Modezejewski

    Prezado Leonardo,

    Calma!!!

    Há alguns fatores para considerar:

    Registro da marca – Em uma disputa por um domínio, o fato de uma empresa ter o registro ou pelo menos o pedido de registro no INPI é um dos fatores para obter uma decisão.

    Colidência de atividades – Para resgatar esse domínio outro fator importante é que haja comprovado prejuízo, em especial pela colidência de atividades.

    Anterioridade – Diferente do que alguns acham, é falsa a idéia de que se uma empresa X tem o registro do domínio mas não tem o registro da marca, sua empresa pede o registro desta marca e tira o domínio do ar.

    Entre outros muitos motivos, a lei que regulamenta o registro de marcas no Brasil (Lei 9.279) prevê que se uma empresa comprovar que usa licitamente a marca há pelo menos 6 meses antes daquela que registrou ou pediu o registro da marca, terá o direito do usuário anterior, podendo registrar a marca e, se for o caso, até anular o registro já concedido para a outra empresa.

    Mas para tudo isso há prazos legais para serem cumpridos… sei que é chato, mas a verdade é que cada caso é um caso e deve ser avaliado individualmente.

    O próprio site pode servir de prova de anterioridade, já tivemos êxito em casos assim.

    Bons Negócios!

    Rudinei Modezejewski
    http://www.e-marcas.com.br
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    http://www.rodadadenegocios.net

  24. Caroline Lima

    Olá
    Junto a dois amigos começamos um trabalho voluntário ele envolve serviços no decorrer do ano e um congresso geral que acontece anualmente, começamos a crescer e surge a preocupação quanto ao nome que esse grupo tem não temos fins lucrativos é um trabalho de ordem missionária, mas gostaríamos de nos aprofundar em divulgações.
    O grupo conta com a arte de voluntários e tem base religiosa.
    Informei-me sobre algumas coisas no site do INPI, mas não ficou claro, vou procurar mais informações, mas por favor o quanto mais informações melhor.

    Obs: Somos da Capital de São Paulo

    Desde já agradeço

  25. Odair Marcolino de Oliveira

    Olá Rudinei. Gostei muito desta matéria. Me instruiu bastante no assunto, pois, almejo registrar,futuramente, o logotipo da denominação que administro.Aliás, poderia me informar se existe um critério diferente quando o asuunto é igreja? Sei que já comentou sobre o assunto em uma das respostas às questões sobre o assunto,mas gostaria de mais detalhes, se nâo for incômodo. Obrigado.

  26. Rafael

    Ola Rudinei, td bom?
    Eu faço customização de camisetas e vendo roupas, tipo um brechó/bazar, porém criei um logotipo pra inserir nas camisetas que customizo para vender e gostaria de registrar meu logotipo, garantir que ninguém mais terá direito de uso e registro pelo logo que eu fiz. Mas sou pessoa física, nao trabalho com nota fiscal e nem tenho empresa aberta…como faço???
    Posso registrar sendo pessoa fisica?? Preciso abrir conta de autônomo?? COMO FUNCIONA???

    Espero sua Resposta

    Agradeço

    Muito Obrigado…

  27. Rudinei Modezejewski

    Vamos às respostas:

    Caroline Lima – Sua congregação ou alguma entidade ligada à ela (mantenedora) deve ter um CNPJ, assim, vocês podem registrar o nome deste congresso como marca em nome dessa organização.

    Iure Oliveira Costa – Iure, geralmente o registro é feito em nome de pessoa jurídica, então você precisaria de uma empresa (CNPJ) teoricamente já estaria funcionando… mas há alguns segmentos que permitem o registro como pessoa jurídica – faça contato conosco para entender melhor o seu caso.

    Thatiana – Me diga, o que é o nome fantasia? Há muita controvérsia sobre a função do nome fantasia e a jurisprudência sobre ele não é animadora, melhor encontrar um nome que possa ser registrado como marca e REGISTRÁ-LO, antes que um concorrente seu faça isso!

    Odair Marcolino de Oliveira – Acho que a resposta dada para a Caroline Lima serve para você também… mesmo sem fins lucrativos, igrejas tem que ter um CNPJ, como sua atividade principal é relacionada a eventos (as próprias missas ou cultos são eventos, não é mesmo?) muitas registram suas marcas neste segmento, mas dependendo do interesse podem fazer vários registros, para livros e material escolar, por exemplo. Essas marcas registradas podem ser licenciadas para empresas que efetivamente produzam os itens, no caso dos cadernos, por exemplo, há diversas empresas, como Tilibra, Folnoni, etc…

    Rafael – geralmente esse registro seria como empresa (pessoa jurídica), mas o INPI tem aceito pedidos como pessoa física (apesar disso, eu não recomento, salvo você tenha um registro na prefeitura e pague ISS – neste caso não vejo problema).

    Pessoal, algumas (pra não dizer muitas) das dúvidas que tem sido listadas aqui podem ser resolvidas lendo uma seção do nosso site:

    http://www.e-marcas.com.br/registro-de-marcas/o-que-nao-pode-ser-registrado/

    Lá há uma lista do que NÃO PODE SER REGISTRADO.

    Abraço e Bons Negócios!!!

    Rudinei Modezejewski
    http://www.e-marcas.com.br
    http://www.direitoenegocios.com
    http://www.rodadadenegocios.net

  28. Karen

    Olá, Rudinei!
    De acordo com o INPI, para que a pessoa física registre uma marca, deve exercer a atividade, etc.
    Como profissional liberal (administrador de empresas), posso registrar a marca de um programa de televisão por mim criado?? Já sei que o fomato televisivo não pode ser patenteado. Mas e quanto à o nome e desenho característico (logomarca)?
    Neste caso, como simples apresentador de programa de TV, de quais documentos eu necessitaria, já que minha formação profissional é outra?
    Aguardo resposta e desde já agradeço!

  29. Cristiane

    Olá,
    Parabéns pela matéria!
    Gostaria de saber sobre o símbolo de marca registrada (®).
    Como posso usá-lo em um logo? ele deve ser exatamente assim ou posso mudar a forma e diagramação? Continua com o mesmo valor legal?

  30. Rudinei Modezejewski

    Cristiane,

    Excelente pergunta!!!

    Na verdade o símbolo do ® não tem outra formatação… mas quanto ao seu valor e uso, vamos mais além:

    1 – Não é obrigatório, mas se for usado, só pode ser usado por quem REALMENTE tem marca registrada (não pode ser só um pedido, tem que ter o registro definitivo).

    2 – É comum empresas pequenas, sem registro usarem o ® como forma de intimidar seus concorrentes, mas eles não sabem que isso é CRIME DE CONCORRÊNCIA DESLEAL, previsto na lei 9.279 que regulamenta os registros de marcas e patentes no Brasil.

    ENTÃO, NA DÚVIDA, NÃO USE.

    Até porque fica feio no logotipo, estraga o design, não é mesmo?

    As multinacionais só usam por determinação das matrizes, no exterior, que mandam incluir o ® ou TM (trade mark) junto com os logotipos. Mas é uma questão cultural deles…

    Como disse, não é obrigatório e, geralmente é mau usado.

    Atenciosamente,

    Rudinei Modezejewski
    http://www.e-marcas.com.br
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  31. Gabriele Riberto

    Caro Rudinei,

    Obrigadíssima pela criação deste espaço.

    Tenho uma pergunta muito parecida com a da NiKoli (28ª): eu, como estudante de moda, criei uma marca e uma marca mista (logotipo) e tenho receio que alguem venha a roubar, como realmente existem casos.
    Gostaria muito de registrá-las como pessoa física, mas não sei como proceder. Como a e-marcas pode me ajudar?

  32. luciana

    Muito bom o artigo! Porém tenho uma dúvida?

    TENHO UMA EMPRESA REGISTRADA NA JUNTA COMERCIAL A MAIS DE 4 ANOS, UMA OUTRA PESSOA REGISTROU O NOME DA EMPRESA NO MESMO RAMO DE BRINQUEDOS NA INPI A UNS TRES MESES? ESSA PESSOA TEM DIREITO DE CANCELAR O NOME DA MINHA EMPRESA? TENHO QUE MUDAR O NOME DA MINHA EMPRESA?

  33. Henrique

    Prezados,

    Gostaria de alterar a apresentação de uma marca já registrada no INPI. Dessa forma, desejo vincular um logotipo à marca, que de nominativa passará a ser mista. Como devo proceder nesse novo registro ? Extingue-se a marca já registrada para se registrar a nova ? Ou há alguma forma de apenas incluir-se essa característica nova ? Todo esse procedimento pode ser feito via o e-marca do INPI ?

    Grato!

    Henrique

  34. Rudinei Modezejewski

    Prezado Henrique,

    Primeiro queria entender uma coisa:

    Você é funcionário de um escritório de advocacia que atua com propriedade intelectual (marcas, patentes e direito autoral) e consultou a mim, via internet, ao invés de consultar os membros do escritório… me sinto honrado, sinal que meu trabalho está sendo bem feito…

    A resposta é simples:

    Não há como alterar um registro ou pedido de registor já em andamento, você terá que fazer um novo registro.

    Se o cliente já tem o registro NOMINATIVO é um erro de estratégia abandonar o processo nominativo, porque a marca nominativa é a mais abrangente (protege as palavras, independente da forma ou logotipo) e, portanto, O REGISTRO MAIS DIFÍCIL DE SE OBTER, seria como encontrar um DIAMANTE em uma mina de esmeraldas e depois jogá-lo fora… afinal, você procura esmeraldas.

    A marca NOMINATIVA é uma garantia estratégica, um recurso de segurança, um bem inestimável.

    Aos nossos clientes sempre recomendamos que o primeiro pedido de registro seja com LOGOTIPO, ou seja, MISTA, pois é menos arriscado… depois, se houver interesse em BLINDAR a marca, solicita-se a marca nominativa.

    Espero ter respondido adequadamente sua pergunta.

    Atenciosamente,

    Rudinei Modezejewski
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  35. Rudinei Modezejewski

    Luciana,

    Seu caso é muito comum, por ser um tema recorrente, vou responder aqui, mas faremos contato em PVT também, ok?

    Se uma empresa já usa a marca há tempos e outra empresa pede o registro (posteriormente) a lei que regulamenta o registro de marcas (lei 9.279) tem um dispositivo para garantir o direito de quem é usuário mais antigo, chama-se USUÁRIO ANTERIOR.

    Para isso, a empresa mais antiga tem que solicitar o registro da marca junto ao INPI e, se o pedido da outra empresa foi publicado há menos de 60 dias, entrar com uma OPOSIÇÃO comprovando o uso anterior a NO MÍNIMO 6 meses antes da outra empresa.

    Essa comprovação preferencialmente se dá por documentos oficiais ou que tenham possibilidade de confirmação de data, registros em órgãos públicos (junta comercial, por exemplo), notas fiscais, anúncios em jornais ou revistas…

    Panfletos ou similares não valem nada como prova.

    MAS ATENÇÃO!!!

    Há prazos para que esse direito seja exercido:

    60 dias após a publicação do pedido de registro da outra empresa – você pode fazer uma oposição;

    180 dias após a CONCESSÃO DO REGISTRO da outra empresa, você pode entrar com o pedido de NULIDADE ADMINISTRATIVA;

    5 anos após a concessão do registro da outra empresa, pode pedir a NULIDADE JUDICIAL…

    Se perder esses prazos… perdeu a marca pra sempre!

    E outra coisa IMPORTANTE:

    Após a CONCESSÃO, a marca é de fato e de direito de quem tem o registro, então você pode ficar impedido de usar a marca até a NULIDADE (administrativa ou judicial) ser julgada, o que pode levar ANOS.

    Por isso é fundamental PREVENIR, porque remediar custa muito mais caro e às vezes não resolve.

    Atenciosamente,

    Rudinei Modezejewski
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  36. Rudinei Modezejewski

    Zaíra,

    Não há uma regra simples para aplicar, existe sim a colidência fonética, mas em palavras de uso comum ou necessário (no segmento onde a marca será registrada) não se aplica.

    Assim, se tentar registrar Nique ou Naique na classe de calçados (que é a mesma de confecções) vai ser indeferido.

    Mas se tentar registrar Companhia das Pizzas, Comphania das Pizzas ou Cia das Pizzas para restaurante (ou tele-entrega) vai passar direto!

    Quanto mais exclusiva a marca no segmento, maior a proteção dela… quanto mais comum (no segmento) pior.

    Diesel é palavra de uso comum em diversas classes (quimicos, petrolíferos, etc…) mas para roupas (mesma classe de calçados) é exclusivíssima!

    Abraço!

    Rudinei Modezejewski
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  37. Harumi

    Olá, Rudinei.

    Parabéns pelo fórum, bastante esclarecedor.

    Gostaria de saber se o registro de uma marca mista já garante a marca nominativa ou é necessário fazer os dois para proteger o nome. Exemplificando, se uma empresa fizer apenas o registro misto de sua marca o nome pode ser utilizado se não estiver no formato da logo?

    Obrigada!

  38. Rudinei Modezejewski

    Harumi,

    O registro misto é, usando a linguagem deste forum, WYSYWIG – Wat You See Ys Wat You Get, ou o que você vê é o que você tem!

    Se mudar o logo, tecnicamente é outra marca, mas calma, isso NÃO QUER DIZER que outra empresa pode usar o mesmo texto.

    A resposta está ficando cada vez mais complexa, mas vou tentar simplificar:

    Se a sua marca for composta de palavras de uso comum, você e a torcida do Flamengo podem ter o registro, desde que o logotipo seja completamente diferente um do outro.

    As palavras que não são de uso comum no segmento, você tem a exclusividade, mas se usar o logo diferente do que está registrado, pode perder o registro.

    Isso se chama Caducidade, mas não é automática, alguém (que quer tomar a marca de você) pede a caducidade da sua marca, se você não conseguir provar que usa como foi registrada (mesmo logo), perde o registro.

    O ideal é primeiro pedir a marca mista (com logo) depois pedir a marca nominativa (que pode não sair). Se conseguir a nominativa, ganhou na megasena.

    Explico: a análise para conceder a marca nominativa é MUUUUUUUITO mais rígida, qualquer palavra de uso comum na composição da marca é indeferimento sumário.

    Espero ter respondido sua pergunta, mas se faltou explicar algo, pergunte novamente!

    Abraço!

    Rudinei Modezejewski
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  39. Poliana

    Olá, Rudinei! Ótimo espaço para sanar dúvidas, parabéns!
    Mas ainda não tenho totalmente clara uma idéia: posso registrar o nome do meu comércio como uma marca? Vi a seguinte citação no site: o registro do nome comercial não pode ser efetuado em nosso órgão, sendo de competência das juntas comerciais de cada estado. No exemplo dado, somente a marca do produto é que pode ser registrada no INPI.
    Assim, quanto à natureza da marca, a meu ver não caberia à produto (visto que comercializamos produtos diversos de marcas diversas – nada de fabricação própria), nem em serviços (pois há somente venda de mercadorias, o único serviço seria o atendimento prestado aos nossos clientes), muito menos caberia à natureza coletiva e de certificação.
    Espero que você possa esclarecer essa minha dúvida!
    Desde já, grata!

  40. Rudinei Modezejewski

    Poliana,

    Sua dúvida é ótima para esclarecer a diferença entre Nome Comercial e Marca.

    Nome Comercial é a Razão Social, por exemplo, o Nome Comercial do Ponto Frio (que é uma marca) é GLOBEX UTILIDADES S/A, esta empresa (Globex) tem 315 processos de marca (registrados, em processo de registro, arrquivados ou extintos) entre eles Bonzão, Pinguin Feliz, Ponto Frio e outros.

    Ou seja, o nome comercial da empresa é aquele que se registra na junta comercial, que pode ou não ser igual à marca, mas para ter as garantias legais da marca, tem que estar registrada no INPI.

    A marca é o nome pelo qual você se comunica com o cliente, aquele pelo qual sua empresa ou produto fica conhecido.

    A Unilever (nome comercial) possui 3.296 marcas registradas, nos diversos setores em que a empresa atua, por exemplo: Vasenol, Chicabom, Kibon, Seda, Knorr e muuuuuitas outras marcas conhecidas.

    Respondendo objetivamente sua pergunta: você não só pode como DEVE registrar sua marca o mais rápido possível, pois como já expliquei no artigo e nas respostas anteriores, a falta do registro pode acarretar a PERDA DO DIREITO DE USAR A MARCA.

    Espero ter esclarecido corretamente sua dúvida!

    Atenciosamente,

    Rudinei Modezejewski
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  41. Ana Carolina

    Olá! temos o registro de nossa marca no INPI e descobrimso uma emrpeesa em Florianópoilis que tem o mesmo nome empresarial de nossa marca.
    O registro de marca me protege neste caso ou nõa, já que registro comercial é feito na junta estadual?

    Obrigada
    ANA CAROLINA

  42. Rudinei Modezejewski

    Prezada Ana Carolina,

    O registro da marca se sobrepõe ao registro na junta comercial, justamente pelo fato de um ser no âmbito estadual e o outro federal, mas há exceções, como por exemplo se uma empresa usa a expressão na sua Razão Social há muito mais tempo, mas nunca registrou a marca, pode acontecer dela manter a razão social mas não poder usá-la como marca…

    São muitas possibilidades, teriamos que conhecer os fatos, números de CNPJ e registros no INPI, comparar as datas e então apresentar um parecer.

    Espero ter ajudado.

    Atenciosamente,

    Rudinei Modezejewski
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  43. MARIA

    Adorei os comentários, são elucidativos, contudo permaneço com uma dúvida.
    Tentei registrar uma marca, para o ramo de confecção, e houve oposição de uma confecção já conhecida, que utiliza a palavra Red no seu nome. Isso significa que eu não posso ter um registro com esta palavra? por exemplo: red five, a segunda palavra é diferente. Eu não estou copiando o nome, inclusive a fonética da segunda palavra é bem diferente. gostaria de uma resposta. Grata

  44. Rudinei Modezejewski

    Maria,

    Cada caso é um caso, depende do contexto.

    Se as palavras que se repetem são consideradas pelo INPI de uso comum para este segmento, desde que o conjunto seja diferente, não haverá problema.

    Supondo que você informou a palavra verdadeira, Red é vermelho em inglês, uma cor, portanto, de uso comum, mas o conjunto tem que ser diferente.

    Agora, suponhamos que fosse Diesel, esta palavra não é de uso comum no segmento, assim, não adianta acrescentar nada (Diesel Urbs, NewDiesel, etc…).

    O fato de ter recebido uma oposição pode não significar nada, qualquer um tem direito de fazer oposição a pedidos de registros de marcas que considera que prejudicam a sua marca, mas quem vai decidir se isso é real e justo (no caso, legal) é o INPI.

    Se você não concordar com a decisão do INPI, ainda há o judiciário para tentar mudar o resultado final, mas tudo leva tempo e custa dinheiro.

    Espero ter respondido sua dúvida.

    Atenciosamente,

    Rudinei Modezejewski
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  45. danyelle

    Boa noite,
    Gostaria de tirar uma dúvida.
    Realizei no ano de 2001 um registro de uma marca que atualmente outra pessoa está tentando usá-la, acrescentando ao nome original apenas 2 números.Ela terá a mesma função.
    Gostaria de saber como proceder!
    Obriagda.
    Atenciosamente,
    Danyelle

  46. Rudinei Modezejewski

    Danyelle,

    Precisaria saber exatamente as marcas envolvidas para dar uma opinião mais precisa, pois se a sua marca é composta de elementos de uso comum (já falamos disso anteriormente) ela pode ser reproduzida integralmente com ou sem acréscimo de palavras, letras, etc… desde que o LOGOTIPO seja completamente diferente.

    Já se a marca não é composta por esses elementos, o acréscimo de 2 números ou qualquer outra coisa não muda o fato de estar VIOLANDO o direito de sua marca, portanto deve ser indeferida pelo INPI, caso isso não ocorra, você ainda pode entrar com um pedido de NULIDADE ADMINISTRATIVA.

    Como disse, para ter uma posição mais clara, precisaria de mais dados, se você quiser pode me passar esses dados por e-mail.

    Atenciosamente,

    Rudinei Modezejewski
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  47. Ederson Santos da Silva

    Olá.
    Tenho minha Igreja registrada no INPI,em 2009 vence a data de vigência, o que devo fazer, uma vez que perdi o contato da empresa que na época fez a minha procuração.
    Desde já agradeço.

  48. Rudinei Modezejewski

    Prezada Srta Sandra,

    O primeiro passo é verificar se a marca pretendida ainda pode ser registrada, ou seja, se não está registrada por outra empresa para o mesmo segmento ou segmento muito similar.

    Estando livre para registro, deve-se encaminhar imediatamente o pedido de registro, pois semanalmente são publicados milhares de novos pedidos de registro e uma marca que está viável de registro hoje, em pouco tempo pode tornar-se inviável, pois outra empresa pode pedir seu registro antes.

    Como já comentei nas respostas anteriores, claro que se uma empresa comprovar o uso anterior, de boa fé e dentro dos prazos legais para isso, pode conseguir o registro mesmo não sendo a primeira a solicitar uma marca, mas, no mínimo, gastará o dobro para fazer isso do que se simplesmente tivesse pedido o registro quando ela estava livre.

    Em PVT estou enviando outras informações, ok?

    Abraço!

    Rudinei Modezejewski
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  49. Rudinei Modezejewski

    Prezada Juciane,

    Desculpe a demora, mas houve uma sobrecarga de e-mails com as festas de final de ano, só agora estamos normalizando a situação.

    Você pode preencher o formulário em nosso site:

    http://www.e-marcas.com.br/busca

    A pesquisa é gratuíta.

    Aguardo o formulário preenchido para que nossa equipe faça a pesquisa.

    Atenciosamente,

    Rudinei Modezejewski
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  50. Daniela

    Amei o artigo, porém ainda tenho algumas dúvidas.
    Estou com dificuldades em preencher o formulário eletrônico de pedido de registro de marcas, no item Especificação de Produtos ou Serviços, tanto na classe do produto como em sua especificação. Não encontro uma opção mais adequada ao meu produto (como, por ex., acessórios, acessórios femininos ou artesanato em geral).
    Fabrico artesanato (acessórios femininos em geral – arcos, enfeites para cabelo, brincos, colares e bolsas, tudo em tecido, couro e croche; sandálias, camisetas, blusas), utilizo vários materiais distintos em uma única peça, e gostaria que todas levassem a marca da futura loja. (registro será como pessoa física)
    Poderia me explicar qual a didática para escolher a melhor opção para o meu tipo de produto??

  51. Ana Mayworm

    Obrigada por esse espaço. Muito raro alguém se dispor a ajudar assim!
    Trabalho com decoração de quarto infantil. Confecciono artesanalmente as peças de decoração em tecido, madeira, etc. (kits de berço, cortinas, kits higiene em madeira…) e também presto o serviço de pintura decorativa nas paredes dos quartos. Estou com muita dificuldade em encontrar um ítem na Classificação Nacional de Produtos e Serviços que corresponda a atividade que exerço para poder registrar a marca.
    Vi em outro comentário que podem fazer uma pesquisa de nome gratuíta. É a mesma que se faz entrando no site do INPI? Se for algo mais abrangente posso entrar no link que forneceu e preencher o formulário?

    Muito obrigada!
    Ana

  52. Nildomar

    Boa Tarde obrigado pela oportunidade de tirar nossas duvidas!!!

    Minha duvida é a seguinte, minha irmã tem uma marca registrada para uma loja de roupas e eu quero transferir essa marca para a minha loja pois ela não está mais utilzando a marca. Há a possibilidade de fazer essa troca (modificação).

    Obrigado!!

  53. Rudinei Modezejewski

    Prezado Nildomar,

    Apesar de termos conversado ao telefone, sua dúvida é muito pertinente, então vou respondê-la no Fórum:

    Sim, é possível transferir uma marca registrada ou um processo em andamento para outra pessoa ou empresa.

    Para isso há formulários e documentos específicos, se for empresa, quem é o atual proprietário da marca terá que provar que quem assina a transferência tem poderes para isso no contrato social e quem recebe terá que provar que em seu contrato social consta atividade compatível com o ramo de atividade da marca.

    Por exemplo: se a marca é de confecções e a empresa que irá recebê-la é uma concessionária de veículos, certamente a transferência será negada, pela incompatibilidade.

    Para pessoas físicas é melhor olhar cada caso, pois são pouquíssimos os segmentos que podem ser registrados por pessoas físicas.

    Abraço!

    Rudinei Modezejewski
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  54. Reinaldo Silva Camarneiro

    Uma pergunta apenas. Sou advogado e tenho dois clientes pretendento registrar suas marcas, como se trata de micro empresa, querem antes saber dos custos, junto ao INPI já obtivemos informações, todavia, para um escritório especializado, ao menos os que consultamos, nos passar o preço do serviço eles antes pretendem fazer um contrato, o que não agrada a principio os insteressados, qual seria em média esse custo de prestação de serviço, para terem uma idéia e saber se é viável para eles financeiramente falando esse procedimento. Obrigado

  55. Vanessa

    Seu artigo foi bem informativo, mas ainda tenho algumas dúvidas.

    Acabei de criar uma marca e um logo, mas por enquanto não comecei a produzir nenhuma roupa (não tenho cnpj nem similares). Entretanto, gostaria de já registrá-los p/ evitar q a roubem ou façam uso indevido.

    As dúvidas são:
    -Posso fazer o registro como pessoa física? Quando minha empresa começar a produzir será possível passar este registro p/ pessoa jurídica?
    -Qual o custo do registro?
    -Quanto tempo leva p/ ficar pronto?

    Obrigada!

  56. Rudinei Modezejewski

    Vanessa,

    Algumas atividades podem ter marcas registradas por pessoas físicas, sem problemas, como por exemplo os profissionais liberais:

    Médicos – para serviços médicos;
    Advogados – para serviços jurídicos;
    Engenheiros – para serviços de engenharia;
    Agricultores – para produtos agrícolas (não industrializados);

    Atualmente o INPI está permitindo outros registros como por exemplo de confecções por parte de pessoas físicas, pois não estão verificando a documentação quanto ao exercício legal da atividade.

    Particularmente eu continuo orientando nossos clientes que, se a atividade for predominantemente exercida por empresas, que tenham um CNPJ para evitar problemas futuros, pois a qualquer momento o INPI pode rever essa instrução interna e anular inclusive registros já concedidos em que essa verificação não foi feita.

    A questão é que confecção pode ser uma atividade exercida por uma pessoa física, certo? Para comprovar o exercício legal da atividade bastaria um alvará ou inscrição na Prefeitura como costureira.

    Assim, recomendo que você tenha, pelo menos esse tipo de documento.

    Com isso, seu pedido estaria regular e, posteriormente, se quiser poderá transferí-lo para seu CNPJ, mas sem ele, corre o risco (*não há como saber qual será o procedimento do INPI quanto à isso) de ter a transferência recusada.

    Espero ter respondido sua dúvida.

    Atenciosamente,

    Rudinei Modezejewski
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  57. flavia eduarda

    Caros senhores, gostei muito dos comentários e indagações presentes no site, mas ainda tenho algumas dúvidassobre registro de marcas.
    Gostaria que esclarececem minha dúvidas.
    A situação é a seguinte, quero registrar uma marca de roupa, mas não me dedico a nada da área de ?moda?, sou estudante de administracao.
    O que me aconcelham?
    Obrigado pela atenção.
    Grande abraço

  58. Hebert Gusmão

    Eu tenho um Ministério na minha comunidade, nós criamos um simbolo e queremos registrar esse simbolo juntamento com o nome do Ministério (Anticorpos) como posso fazer esse registro?

  59. Gabriela

    Olá Rudinei,

    Possuo as mesmas dúvidas que a Vanessa(em 10/03/2009).
    Sou estilista, possuo uma marca com logotipo, mas não tenho registro nenhum sobre ela. Confecciono algumas peças que já vendo, mas a marca ainda não tem registro. Fui até o inpi me informar e disseram que para eu ter proteção sobre minha marca eu deveria abrir uma empresa e me registar como pessoa jurídica (com CNPJ, etc). Disseram q eu até poderia me resgistar como pessoa física em uma determinada classe, porém isso não protegeria minha marca caso outra pessoa jurídica a registrasse e começasse a confeccionar e vender peças com meu nome. Minha dúvida é: eu realmente preciso abrir uma empresa para registrar e proteger minha marca caso outro queria registrá-la tb? O alvará da prefeitura legalizando a atividade de costureira (que vc citou para Vanessa) pode proteger minha marca em um primeiro momento até eu abrir a empresa?

    Obrigada

    Gabriela

  60. Rudinei Modezejewski

    Gabriela,

    Lamentavelmente algumas pessoas não fazem questão de orientar corretamente, o bom é que eles são uma minoria.

    Bom, vamos à solução do seu problema:

    A questão é que o INPI (e a Lei) exigem que você comprove que exerce a atividade para a qual pediu o registro da marca de forma lícita, assim, vamos ver algumas atividades:

    Design – o design, programação, desenvolvimento de sites, etc… são atividades que podem ser prestadas por uma pessoa física, certo?

    Advocacia – também pode ser realizado sem ter empresa, não é mesmo?

    Confecções – você pode ter uma confecção, ou só ter um alvará de artesã ou costureira, isso já tornaria a atividade legal, correto?

    Autopeças – não é uma atividade absolutamente impossível de ser realizada como pessoa física, mas via de regra é realizada só por empresas, não é?

    Hotelaria – para ser legal, somente tendo um CNPJ, mesmo que para uma pousada.

    Restaurante, cantina, boteco, etc… – também, se tem um CNPJ é legal, senão é clandestino.

    Dupla Sertaneja, Grupo de Rock, Cantor(a) Gospel – pra tudo isso (e todos os similares) não precisa ter empresa, nem registro em lugar nenhum (nem a carteira da OMB é exigida) então, qualquer um pode registrar.

    OBS.: se o grupo ou cantor quiser licenciar a marca para produtos a coisa muda de figura, tem que constituir uma empresa. Outra coisa, se é uma dupla mas pede o registro em nome de um CPF apenas o detentor daquele CPF é o dono da marca, então, cuidado!!!

    Utilize esta linha de pensamento e conseguirá distinguir com facilidade quais os tipos de marca que podem ser registrados por pessoas físicas e quais que não podem, também poderá identificar sozinha que tipo de documento será necessário.

    Abraço!

    Rudinei Modezejewski
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  61. GERALDO ALMEIDA

    GOSTARIA DE SABER SE É POSSIVEL O REGISTRO DE
    UMA MARCA SOMENTE DO NOME DE UMA PESSOA FÍSICA,
    NO CASO UM JORNALISTA. E QUAIS AS CONDIÇÕES E
    DESPESAS PARA EFETUAR TAL REGISTRO.

  62. Leandro

    Bom dia,
    Antes de mais nada parabéns, as perguntas postadas
    formam de extrema valia para mim, sanou com várias dúvidas em relação ao assunto colocado em pauta, eu totalmente desprovido de informações em relação a marcas estou até que bem informado, porém ainda com algumas dúvidas:
    Quanto à classes, estou querendo registrar minha marca para trabalhar na áreas de montagem e manutenção de micros, desenvolvimento de software e sites, logotipos e impressos, qual seria a classe mais indicada para a área descrita? Agradeço a atenção…

  63. maria dybax

    Olá!
    Recebi uma notificação de uma empresa de advogados de são paulo, dizendo que eu estava usando o nome de seus clientes indevidamente ( uma rede de farmacia em são paulo), me mandaram até o contrato social que diz que comprova a existencia da empressa antes da minha realmente é desde 1991 mas não consta no contrato o nome que falam que estou usando só consta a razão social deles, me intimaram dizendo que se em 10 dias eu não tirasse o nome iriam tomar as medidas cabiveis! O problema é que o tal nome é minha razão social (desde 1996) e o deles é o fantasia(a razão social é outra), consultei o inpi eles já estão tentando registrar esse nome desde de 2001 e não conseguem, já tem varias oposições. Eles podem me prejudicar com isso? estão falando que esta caracteristo como concorrencia desleal, que pode confundir os clientes!Isso pode? Se Não uso minha razão social como nome fantasia, e eles são de são paulo e eu sou de Curitiba?
    Muito obrigado
    fico no aguaro
    Maria Dybax

  64. Rudinei Modezejewski

    Prezada Sra Maria Dybax,

    Preciso de mais informações para responder sua pergunta, em especial o CNPJ das empresas envolvidas (a sua e a que a notificou) e/ou número do processo no INPI, marca em questão e segmento onde ela é usado.

    Se for possível uma cópia scaneada da notificação.

    Com essas informações posso auxiliá-la.

    Se eles tiverem argumentos que sustentem sua notificação podem processá-la e exigir indenização, porém, se não tiverem tais argumentos, podemos reverter a situação e eles podem até ser réus em processo por concorrência desleal (no caso, por coagí-la sem fundamentos legais para isso).

    Atenciosamente,

    Rudinei Modezejewski
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  65. Rudinei Modezejewski

    Candice,

    Como você não disse que desenhos são esses e onde são usados, tenho que responder de forma genérica, ok?

    Se são desenhos para ilustração de marcas/produtos, não pode.

    Se são ilustrações sem fundo comercial, charges, etc… pode.

    Se você der mais detalhes podemos ver o seu caso específico, mas em linhas gerais é isso.

    Para explorar comercialmente tem que ter a autorização do clube, para humor ou ilustração de artigos e notícias sobre esses clubes, não precisa.

    Abraço!

    Rudinei Modezejewski
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  66. candice

    Boa noite Rudinei,

    Obrigada por esclarecer minha dúvida.
    Vou usar para ilustração de produtos que serão comercializados.
    Agora já sei que não posso, mas se fizer alteraçoes nesses escudos, posso utilizá-los?

    Mto Obrigada

  67. Rudinei Modezejewski

    Candice,

    Mesmo com alterações, serão reconhecidos como os escudos dos times, certo?

    Então não pode.

    Porque você não procura a diretoria de marketing dos clubes para negociar os royalties?

    Você vai pagar sobre a venda, então qual é o problema?

    Já que você irá faturar com a imagem do time, nada mais justo que pagar para usar essa imagem, certo?

    Atenciosamente,

    Rudinei Modezejewski
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  68. Rodrigo

    Olá,

    Posso registrar uma marca pelo INPI com o nome deum um programa de televisão dos EUA? por ex: Camisetas : Talk Show ou Overhaulin. que tenha registro no brasil para programas de televisão e não para confecção de camisetas?

    Obrigado

  69. Rudinei Modezejewski

    Prezado Rodrigo,

    Vou fingir que sua dúvida é meramente curiosidade estudantil, ok?

    A lei de marcas (lei 9.279) tem um artigo que lista tudo que não pode ser registrado, e tem um ítem que é diretamente relacionado à sua pergunta:

    Art. 124 – Não são registráveis como marca:

    XVII – obra literária, Artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular;

    Ou seja: NÃO PODE.

    Para saber tudo que não pode ser registrado, veja o link abaixo:

    http://www.e-marcas.com.br/nossos-principais-servis/nao-pode-ser-registrado.htm

    Abraço!

    Rudinei Modezejewski
    http://www.e-marcas.com.br
    http://www.direitoenegocios.com
    http://www.rodadadenegocios.net

  70. Laila

    Olá Rudinei,

    adorei o post, ele é bem claro e esclareceu várias dúvidas que eu tinha.

    Mas mesmo assim ainda fiquei com uma :
    Eu quero ter uma marca de camisetas. No começo quero vender apenas de loja em loja, e depois pretendo ter a minha propria loja, mas sem muito compromisso de virar uma super marca.
    E como você explicou, para eu poder registrar uma marca tenho qe ser uma pessoa juridica ou que trabalhe no ramo.
    Mas se eu não sou uma pessoa juridica e nem trabalho no ramo, tem alguma outra forma para eu registrar uma marca?

    Origada

  71. Cinthia

    Estou iniciando no ramo de festas, prestando serviço de locação de brinquedos, e vendendo lembrancinhas, quero montar um site, gostaria de saber se é necessário registrar minha marca e quais os procedimentos. Obrigada

  72. iderlandio andrade

    olá boa noite..Estou querendo abrir uma loja de roupas..e já trabalho na fabricação das peças…
    gostaria de saber se posso registrar a minha marca de roupas,sendo o mesmo nome da minha loja?
    Exemplo:marca: big bang loja: big bang
    desde já agradeço..e aguardo retorno
    eu email é([email protected])

  73. André A. Santos

    Rudinei boa tarde,
    primeiramente gostaria de parabenizar pelo belo trabalho feito aqui e com isso ajudou bastante pessoas.
    Mesmo tendo ajudando muito e ter me esclarecido muitas duvidas pintou 3 outras ? rsrsr:

    1º – Minha empresa prestará serviços de informática e também possui comércio, neste caso o processo é o mesmo, isto é, um único registro ou tem algo a mais a ser feito?
    2º – Não tenho sócios e com isso a razão social aparece o meu nome e final ME, com isso eu criei o nome fantasia e ai que vem a duvida. Eu registro a razão social, o nome fantasia ou o registro engloba os dois?
    3º – O registro do nome+logo enquadra no registro MISTO?

    Desculpa por tantas perguntas.
    Obrigado.

  74. Rudinei Modezejewski

    André,

    Vou tentar responder, ok?

    1 – Serviços de informática é muito amplo, pode ser cabeamento, manutenção, desenvolvimento de software, etc… especifique melhor. Dependendo das especificações pode ser mais de uma classe, ou seja, mais de um registro. Como já falei das classes nas outras respostas não vou repetir.

    2 – Você registra a MARCA, ou seja, qual será o nome + logotipo que você irá usar para os clientes saberem da existência da sua empresa e seus serviços? Esqueça nome fantasia, pelamordedeus!!! Essa coisa não vale nada e ainda dá a ilusão de proteção. Nome comercial e razão social são a mesma coisa, mas não necessariamente precisam ser iguais a marca, olha o caso do Ponto Frio (já citei antes, tb não vou repetir).

    3 – Exatamente, é marca MISTA.

    Abraço!

    Rudinei Modezejewski
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  75. Diego Onishi

    Bom dia,

    Sou pessoa física e possuo registro de domínio de um website. Meu website é apenas um portal de informações, ou seja, para os usuários cadastrados não há prestação de serviço nem venda de produtos (pelo menos não diretamente). Para ter meus direitos sobre o nome do site assegurados, devo registrá-lo como marca?

    Se não, qual o procedimento?

    Grato.

  76. Rudinei Modezejewski

    Diego,

    Para que você entenda a forma de pensar do INPI, fornecer informações É UMA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, para o INPI só existem produtos ou serviços, o que não é produto automáticamente é considerado serviço.

    E se você pensar bem, realmente é uma prestação de serviços, asism como o GMail e tudo que o Google faz, também são serviços (apesar de também ser software).

    A melhor forma é realmente registrar a marca, sem isso sempre existirá o risco de alguém pedir o registro e tentar (talvez conseguir) tomar o seu domínio na marra, além de poder impedir você de usar o nome e/ou logotipo.

    Abraço!

    Rudinei Modezejewski
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  77. Flavio de Padua Oliveira

    Há tempo venho produzindo eventos, como pessoa fisica, tendo exito surgiu o pensamento de lançar uma marca o evento como tambem utilizar-la em confecções. Pergunto posso fazer apenas um registro para minha marca (mista)para ambos os ramos? Como devo proceder, enquanto não tenho capital suficiente?

  78. Rudinei Modezejewski

    Prezado Flavio,

    Não pode… eventos está em uma classe, confecções em outra, então são – no mínimo – 2 pedidos de registro, ou seja, dois processos, dois custos.

    Outra coisa, eventos você até pode registrar como pessoa física, mas confecções é mais complicado, se tiver um alvará até pode, mas se não tiver nem isso daí complica, corre o risco de ter a marca indeferida por conta dessa incapacidade de atender o que manda a lei.

    Abraço!

    Rudinei Modezejewski
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  79. zailde Nogueira

    Rudinei, muito boa tarde!

    Tenho uma filha com situação extamente igual a pergunta nr. 28, da Nikoli, de 17/04/2008 às 0:21
    Atividade: moda, que você respondeu em PVT.
    Poderia me responder também, por favor?
    Grata,
    Zailde

  80. Elaine Marques

    Olá, bom dia!

    Preciso saber uma coisa.

    Costuro bolsas artesanais, e meu negócio ainda está bem no começo. Ainda não dá pra virar micro empresa, porque minhas vendas e produção ainda são muito baixas. Mas pensando no futuro, eu gostaria de desde já registrar o nome fantasia que minha futura grife terá. Não sei se posso fazer isso.

    Minha intenção é começar a usar o nome agora (registrado), e assim que eu puder, registrar a marca.

    Gostaria de saber se posso fazer isso, onde, o que preciso, e quanto custa.

    Meu receio é usar o nome e alguém me roubar e registrar.

    Sou de Niterói, Rio de Janeiro.

    Por favor, preciso de ajuda.

    Agradeço desde já sua atenção.

    Elaine Marques.

  81. ALEXANDRE

    Moro no norte do Brasil e estou montando uma loja no seguimento do frozen yogurt.Por aqui nao existe comercio nesse seguimento.Bem a marca ou seja o nome fantasia que escolhi existe no sudeste uma franquia no mesmo seguimento de comercio que trabalha com o nome fantasia similar.Tipo meu nome eh YOGOCHERRY e o da outra empresa eh YOGOBERRY.Com certeza eles ja registraram no INPI,acontece que eu fiz uma busca avançada com meu nome no INPI e o nome estava livre ai fiz meu logo e registrei no INPI.
    Sera que eu terei problemas futuros.Existem umas oito empresas no mesmo seguimento usando O prefixo YOGO ex. YOGOFRESH,YOGOOTHIES,YOGOLOVE,YOFORIA,YOGGI.
    Desde ja agradeço sua colaboraçao e atençao.
    peço sigilo no assunto.

  82. flavia eduarda

    Preciso saber uma coisa.

    Costuro roupas para fora, e meu negócio ainda está bem no começo. Ainda não dá pra virar micro empresa, porque minhas vendas e produção ainda são muito baixas. Mas pensando no futuro, eu gostaria de desde já registrar o nome fantasia que minha futura grife terá. Não sei se posso fazer isso.

    Minha intenção é começar a usar o nome agora (registrado), e assim que eu puder, registrar a marca.

    Gostaria de saber se posso fazer isso, onde, o que preciso, e quanto custa

  83. Rudinei Modezejewski

    Flávia,

    Primeiramente você pode virar MEI – Microempreendedor Individual, tem CNPJ e a atividade de costureira se enquadra pelo que eu vi…

    A marca você pode registrar desde que tenha um Alvará (como pessoa fisica) ou seja empresa (MEI = empresa).

    É altamente recomendável que tenha um logotipo e os custos são acessíveis, considere mais ou menos o preço de uma máquina de costura semi-profissional.

    Espero ter ajudado!

    Abraço!

    Rudinei R. Modezejewski
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  84. Gabriela

    Tenho uma dúvida e se puderem me ajudar ficarei grata.
    Solicitei registro de uma marca que usava em uma empresa de prestacão de servicos médicos onde a razão social é meu nome.Usei essa marca como nome fantasia mas isso nao consta na junta comercial apenas nas notas fiscais.Como quis comercializar alguns produtos da minha área abri uma empresa de comércio de artigos médicos.
    Pergunto: O tempo em que usei a marca para prestacão de serviços conta para ter preferencia no registro da marca para a empresa de comércio de produtos?

  85. Rudinei Modezejewski

    Gabriela,

    Vou tentar solucionar sua dúvida e esclarecer uma outra questão no mesmo post, ok?

    1 – O tempo em que usou esta marca não pode servir como base ou comprovação de anterioridade porque são atividades diferentes, uma é a prestação de serviços médicos que, para o INPI está na Classe NCL 44 enquanto o comércio (independente do produto) está na Classe NCL 35, portanto são classes diferentes.

    2 – Esqueça o tal “nome fantasia” ele não é marca, no seu caso, o uso delas em notas fiscais é a MELHOR PROVA POSSÍVEL, pois a NF circula por pelo menos 3 órgãos públicos, o que lhe confere uma veracidade incontestável, mas infelizmente, pelo motivo citado acima, isso não serve como prova para a atividade de comércio.

    Não ficou claro se você continua ou não a atividade médica, mas recomendo que registre sua marca nas atividades que excerce, sob risco de eventualmente perder o direito de usá-la e, na pior das hipóteses, ainda ter que pagar uma indenização para alguém.

    Abraço!

    Rudinei Modezejewski
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  86. elidelti

    tenho duas perguntas:

    vou abrir um disk-entrega,aonde devo pesquisar se o nome que quero utilizar ja existe?e se eu usar o nome so como fantasia terei algum problema?

  87. manoel silva lima filho

    Gostaria de saber se, enquanto profissional liberal, autonomo, que são todos os corretores de imóveis, se poderia registrar mais de uma marca,no INPI, ligada à atividade imobiliária que exerço?

  88. Rudinei Modezejewski

    Edvaldo e Elidelti,

    Pelo que sei não há representação do INPI em nenhuma das cidades citadas (Feira de Santana, Itabuna e Araxa).

    O registro de marcas por pessoas físicas é bem restrito, já falamos sobre isso exaustivamente no artigo acime a nos comentários, peço que verifiquem.

    Para solicitar uma pesquisa (sem custo) sobre a viabilidade de registro de uma marca, basta entrar em nosso site preencher o formulário.

    Atenciosamente,

    Rudinei Modezejewski
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  89. Thiago Teixeira

    Bom dia Rudinei,

    Tive a oportunidade de ler alguns artigos seus no Web Insider sobre registro de marcas
    e me ajudou a esclarecer muitas dúvidas.

    Vi que você trabalha no ramo, sendo assim gostaria de saber se é possivel eu como pessoa
    fisica registrar um site de notícias na internet sem ter uma empresa aberta, nesse caso
    como eu provaria para o INPI que exerço essa atividade.

    Parabéns pelos artigos e obrigado desde já!

  90. Sandro

    Realmente muito bom o site, me esclareceu muitas coisas que vejo que muitos tem dificuldade também.
    De qualquer forma,sendo pessoa física que atua no ramo com toda documentação para exercício da profissão não posso usar um nome fantasia(como empresa) a não ser que passe a ser pessoa jurídica com registro na junta, é isso?

    Agradeço antecipadamente,

    Um abraço

  91. Rudinei Modezejewski

    Sandro,

    Primeiro esqueça a expressão “nome fantasia”, ela é inútil.

    O que existe é MARCA ou NOME COMERCIAL (RAZÃO SOCIAL).

    Você não disse que segmento falamos, então não posso responder com clareza, mas supondo que há documentação habilitando a trabalhar nele como pessoa física, também poderia registrar a MARCA como pessoa física.

    Abraço!

    Rudinei Modezejewski
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  92. Karinny Paklandd

    Oi Rudnei. Este canal é muito esclarecedor, mas tenho uma pergunta um tanto peculiar.
    Tenho um ateliê de artes informal(na minha casa mesmo)e criei uma logomarca para meus produtos. Penso em fazer a divulgação dos meu produtos via internet, criando um site expositivo. Para tanto, pensei em fazer o registro da logomarca, mas, pelo o que li, terei que comprovar o ramo de atividade, que na minha condição fica impossível.
    Qual sua opinião sobre o assunto?

  93. Rudinei Modezejewski

    Prezada Srta Karinny,

    Na verdade me parece relativamente simples de resolver seu problema.

    Como artesã você pode ter registro na Prefeitura da sua cidade, este registro (inscrição no ISS) a qualifica para pedir o registro da marca como pessoa física.

    Como neste caso os valores são bem reduzidos, torna-se viável o registro da marca.

    Precisando entre em contato conosco pelo nosso site.

    Atenciosamente,

    Rudinei Modezejewski
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  94. Edivam Gomes

    Olá, Rudinei

    Primeiramente, gostaria de parabenizá-lo pela disponibilização das informações tão úteis e preciosas sobre o registro de marcas, assim como, também, por se prontificar a responder às dúvidas de todo o pessoal. Afinal, apesar de a Grande Rede ter como objetivo maior o compartilhamento de informações, nem todos o fazem.

    Minha dúvida é a seguinte:

    Pretendo abrir um site de cursos gratuitos pela Internet. Já tenho um nome em mente. Quero saber se posso registrar o nome juntamente com a imagem da estátua da liberdade (marca mista) ou há algo que me impeça de fazer tal registro.

    Desde já, agradeço novamente

  95. Marcos

    Olá, Rudinei

    Eu sou Microempreendedor Individual, apos o registro da marca o meu nome empresarial passará a ser o nome da marca definida no alvará de funcionamento ?

    Grato pela atençao.

  96. jorge

    Tenho uma empresa individual registrada com o nome de jorge rodrigues dos santos e o nome fantasia de masterminas representaçoes comerciais.
    Uma pergunta: posso registrar esse nome ; masterminas representaçoes comerciais.
    minha empresa é do ano de 1997 e ja sei que foram registradas na junta de minas gerais varias masterminas representaçoes.
    O que pode ser feito.
    se eu registrar posso cassar todas as masterminas representaçoes?

  97. josias frança

    ola bom dia
    gostaria de tirar uma duvida
    comprei uma filmadora muito boa e comecei a filmar festas nas igrejas aniversarios e até casamento
    e ai monto o dvd e entrego com capa e tudo
    só que quase não da nada de lucro pra mim
    pois é dificil aparecer a lguma filmagem
    eu queria saber se eu posso continuar com isso
    pois eu coloco nas capas do dvd a minha marca como se diz jf produções e ai algumas pessoas achão que isso é errado
    o que eu devo faser pra continuar fasendo isso certo
    devo registrar pois acjho que pra mim não compença pois não tenho uma renda disso
    por favor tire as minhas duvidas

  98. Rudinei Modezejewski

    Prezado JF,

    Marca é marca, ou seja, se você usa JF Produções é uma marca, você deve verificar se ela não está registrada, se estiver, melhor parar de usar e criar outra.

    O fato de ter ou não lucro não importa muito, se você quer ter o direito de usar uma determinada marca, deve registrá-la.

    Até OSCIP e ONG (que são sem fins lucrativos) precisam registrar marca, portanto, não há relação entre lucro e registro.

    Atenciosamente,

    Rudinei Modezejewski
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  99. Helio

    Boa tarde por favor gostaria de tirar uma dúvida.

    Uma vez que já se tem uma marca registrada para uma determinada classe é possível mudar a classe na qual está registrada?? ou somente registrando novamente mas com outra classe??

    Por que no caso em questão faz muitos anos que foi feito o registro e agora a classificação ficou ultrapassada.

    Muito Obrigado

  100. Rudinei Modezejewski

    Prezado Sr. Helio,

    Os itens que podem ser modificados em um processo de marca são:

    – Razão Social, Nome ou Sede da empresa (sem mudar de CNPJ);

    – Titularidade (transferência de titular, ou seja, mudança de CNPJ);

    – Procurador (a qualquer momento o empresário pode contratar outra empresa para cuidar de seus processos);

    Definitivamente não podem ser alterados durante o processo ou mesmo depois do registro:

    – Marca (texto);
    – Logotipo (imagens, lettering, etc…);
    – Classe (ou especificações);

    Isso se deve pela própria natureza do registro, imagine que uma determinada marca foi solicitada, ela está na mesma classe da sua, você olha a publicação (obrigatória, justamente para terceiros verificarem se não colide com a sua marca), como o texto e o logotipo não tem qualquer semelhança com a sua marca, você ignora.

    Depois de um tempo, o titular daquela marca muda o logotipo ou o texto para algo parecido com a sua marca… como o processo já foi publicado e já encerraram os PRAZOS LEGAIS para oposições, nulidades, etc… você não teria como impedir o registro.

    É para evitar situações assim que esses itens não podem ser alterados. Ressalto que isso é um exemplo fictício, IMPOSSÍVEL de ocorrer.

    Como não há pessoal para analisar em quais situações foi só uma mudança simples de lettering, por exemplo, não há exceções, mudou algum desses itens, é um novo processo.

    Cada processo corre em separado e é analisado sob a ótica daquela classe, então é possível uma empresa ter uma marca registrada em uma determinada classe, depois ter a marca negada em outra.

    Caso necessite de uma assessoria profissional, estamos a disposição.

    Atenciosamente,

    Rudinei Modezejewski
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  101. fernando

    Parabéns acho que entendi mas gostaria apenas de confirmar. eu Tenho uma dupla sertaneja Fernando e Rafael, eu não preciso registrar o nome da dupla. Eu fui atras mas queriam que eu registra-se como classe 41 para eventos … nós apenas cantamos não vendemos os shows. Pra isso temos um empresário que tem uma empresa registrada. Nós verificamos que duplas famosas não registram o nome: por exemplo Sandy e Junior eles registram produtos vinculados ao nome. vamos dizer que se eu quizer trocar o Nome da minha dupla para Sandy e Jr nós podemos, pois é um nome próprio ou “apelido”.è claro que ficaria feio pra nós mas legalmente ninguém pode impedir, é isso? obrigado

  102. Rudinei Modezejewski

    Prezado Fernando,

    Desculpe mas tá tudo errado:

    1 – Sim, você precisa registrar a marca e a classe é essa mesmo, ela também tem uma especificação para músicos, bandas, etc…

    2 – Sandy e Júnior tem o registro nessa mesma classe, assim como centenas de outros músicos;

    3 – Para permitir o registro em outras classes, para fins de licenciamento você precisa ter uma empresa de licenciamento, produtora ou outra similar (como a Globo tem a Globomarcas, por exemplo);

    4 – No caso, Sandy e Júnior, assim como É o Tcham e vários outros, tem empresas de licenciamento, mas vocês podem pedir o registro sem a necessidade de empresa, apenas o CPF é suficiente, o único problema é que só pode ter um CPF, portanto, apenas um será o dono da marca, caso isso seja um problema o melhor é criar uma empresa na qual os dois* sejam sócios.

    * No caso de grupos com mais de 2 integrantes vale a mesma regra, 1 CPF = 1 dono, 1 CNPJ = quantos donos forem sócios do mesmo CNPJ.

    Espero ter esclarecido.

    Atenciosamente,

    Rudinei Modezejewski
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  103. Marcos

    Tenho uma empresa e um concorrente da minha mesma cidade tem a empresa no mesmo ramo com o mesmo nome praticamente. o que difere é que o nome dele inverte de tras pra frente em relaçao ao meu.
    Ambas as empresas tem registro na junta comercial e alvara, porem a minha tenho anuncios em jornais, listas telefonicas, outdoor e endereço fixo. ja o meu concorrente nao tem nada. Porem ele tem o registro na junta comercial a 4 meses antes que eu.
    Porem eu fiz o registro no INPI.

    Eu entrei com pedido para ele alterar o nome pois eu estou me sentindo prejudicado. Corro o risco de perder a causa??

  104. Rudinei Modezejewski

    Prezado Marcos,

    Sua pergunta é praticamente impossível de responder sem saber de que marca falamos, mas vou tentar:

    1 – Se sua marca já está CONCEDIDA, ela pode ser:

    a) Com exclusividade – neste caso, você não tem o que temer, mas isso não quer dizer que não vá gastar com advogados para forçar essa outra empresa a mudar de nome, uma coisa é ter razão, outra coisa é fazer valer essa razão, mas isso é com tudo, não só com as marcas, não é mesmo?

    b) Sem exclusividade ou com exclusividade parcial – você citou que na sua marca e na do outro empresário há o radical “TRANS” obviamente ninguém tem exclusividade desse radical para o segmento de transportes, tem que ver o resto da marca… se for de uso comum também, você pode estar só perdendo tempo e gastando dinheiro à toa.

    2 – Se a marca AINDA NÃO FOI CONCEDIDA o risco de estar perdendo tempo é ainda maior, pois nesta fase (enquanto o pedido ainda não está concedido) você tem uma EXPECTATIVA DE DIREITO, pode fazer algumas coisas para defender sua marca, mas seus atos são limitados e eventualmente dependerá da interpretação de um Juiz, que pode julgar que seu direito não é líquido e certo, etc…

    De qualquer forma, o que condiciona o resultado do seu problema são 3 itens:

    1 – CONCESSÃO DA MARCA;
    2 – EXCLUSIVIDADE OU AUSÊNCIA DELA;
    3 – CÓPIA OU NÃO DO LOGOTIPO (IDENTIDADE VISUAL).

    Sem mais detalhes é o máximo que posso ajudar, se quiser entre em contato com nossa empresa, munidos de mais detalhes podemos atendê-lo melhor.

    Atenciosamente,

    Rudinei Modezejewski
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  105. Rudinei Modezejewski

    Prezada Aline,

    O registro de uma marca é um ato jurídico e, como todo ato desta natureza, não pode ser praticado por menores de idade, salvo com autorização dos responsáveis ou através de emancipação.

    Devo lembrar que, dependendo do segmento, SOMENTE empresas podem fazer o registro.

    O mesmo vale para o registro de direitos autorais.

    Atenciosamente,

    Rudinei Modezejewski
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  106. Wallace

    Estou iniciando as etapas para registrar a marca da nossa cooperativa no INPE e quando fiz a consulta de disponibilidade, constou que a marca que eu desejo registrar já está sendo utilizada por outra empresa e na mesma classe. A minha dúvida é a seguinte: o nome que está registrado por exemplo é NOMEX. Eu posso registrar esse mesmo nome da seguinte maneira: NOMEX-NOBR sem ter problemas ou o próprio INPE não permite esse tipo de registro?

    Como eu devo proceder? Que alternativas eu tenho porque essa marca foi aprovada pela assembléia e alterada no estatuto da nossa cooperativa antes de ser consultada de sua disponibilidade.

    Obrigado.

  107. Rudinei Modezejewski

    Prezado Wallace,

    Sua pergunda é difícil de ser respondida pois depende diretamente da marca já registrada, mas há algumas possibilidades:

    1 – Se a marca foi registrada SEM EXCLUSIVIDADE, não haveria problema em agregar outro nome ou mesmo de reproduzir o mesmo nome, porém com outro logotipo (bem diferente);

    2 – Se o termo foi registrado COM EXCLUSIVIDADE pequenas modificações são inúteis, pois é considerada reprodução no todo ou em parte de marca já registrada;

    3 – Se o referido termo é radical de uso comum no segmento (por exemplo o sufixo COO – usado por milhares de cooperativas) a situação é a mesma das marcas não exclusivas.

    Atenciosamente,

    Rudinei Modezejewski
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  108. Daniel Coletta

    Prezado colega, boa tarde!
    Minha área de atuação é outra, portanto localizei seu artigo e achei deveras interessante.
    Tenho uma dúvida sobre registro de marca.
    Quando a abreviatura do nome é idêntico de outra, como fica o registro? Por exemplo: Centro Educacional Nossa Senhora Aparecida – CENSA, e Centro Educacional Nossa Senhora Auxiliadora – CENSA???? Ambas são legítimas? Vale a que registrar primeiro???
    Não me refiro ao logo, mas a grafia mesmo – CENSA.
    Agradeço a atenção.
    Att.,
    Daniel Coletta

  109. Rudinei Modezejewski

    Prezado Dr Daniel,

    Verifiquei o caso e analisei as informações do INPI.

    A regra básica é de que quem registra primeiro é dono, porém a lei permite que, caso você possa comprovar que é usuário anterior legítimo (uso a pelo menos 6 meses antes da outra empresa) tem a precedência, mas deve buscar esse direito administrativamente até 1 ano após a CONCESSÃO do registro, depois disso, só judicialmente, até 5 anos após a publicação da CONCESSÃO.

    Aparentemente o Centro Educacional Nossa Senhora Auxiliadora usa esta marca pelo menos desde 1977 (data do primeiro pedido), eles perderam um dos registros por falta de renovação, mas mesmo assim, seu registro vigente mais antigo data de 1993, portanto não há mais como contestar o registro.

    Então, DE FATO, o registro da expressão CENSA é do Centro Educacional Nossa Senhora Auxiliadora e seu uso por terceiros (no caso o Centro Educacional Nossa Senhora Aparecida) constitui CRIME, previsto em lei (lei 9.279).

    O melhor é buscar o registro do extenso (Centro Educacional Nossa Senhora Aparecida) ou de uma nova abreviatura/sigla, que NÃO REPRODUZA (no todo ou em parte) a marca CENSA.

    Caso queira podemos auxiliar seu cliente neste processo.

    Atenciosamente,

    Rudinei Modezejewski
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  110. mary moura

    Olá!!
    Adorei a matéria, as 20 perguntas são interessantes e as respostas são claras e objetivas. Gostaria que me esclarecesse uma dúvida, veja bem: eu estou fazendo todos os procedimentos para abrir uma pequena fábrica de camisetas, legalmente, vc sabe que tudo gera custos e eu não tenho muito para ivestir, tenho o suficiente para começar o negócio. Minha pergunta é- EU POSSO COMEÇAR MEU NEGÓCIO SEM REGISTRAR MARCA, TENDO APENAS O REGISTRO DA JUNTA COMERCIAL? SE EU DEIXAR PARA REGISTRAR DEPOIS CORRO ALGUM RISCO SÉRIO? SEI QUE EXISTEM PESSOAS QUE COMEÇAM A TRABALHAR ASSIM. ESSAS PESSOAS ESTÃO TRABALHANDO ILEGALMENTE?AGUARDO ANCIOSA, AGRADÇO DESDE JÁ!

  111. Amanda

    Boa tarde!!!

    Minha mãe trabalha com costura a bastante tempo, porem sempre foi funcionário.De uns dois anos para cá ela começou a costurar por conta própria em casa…Agora ela estava querendo ver um nome para a grife dela…Ela trabalha em casa mesmo, tem seu próprio atelie, porem não tem funcionárias, e pretende continuar assim…
    O interesse dela é apenas continuar fazendos as roupas, porem agora poder colocar uma etiqueta com nome tudo certinho, para que fique algo mais profissional… Gostaria de saber oque na verdade e necessário que ela faça…O tipo de registro e como é feito…valores…onde é feito…
    Aguardo sua rsposta
    Obrigada desde jah..

  112. Marcelo

    Olá Rudinei,

    Tenho um pequeno mercado de bairro. Gostaria de registrar a marca. Em qual classe se enquadra ? Fiquei confuso com as classificações. Tenho que registrar as classes dos produtos que comercializo ou em algum serviço relacionado ao varejo ?

    Muito grato,

    Marcelo

  113. Rudinei Modezejewski Post-autor

    COMUNICADO IMPORTANTE:

    Gostaria de pedir para os meus caros colegas (ou devo dizer concorrentes) para terem um mínimo de ÉTICA (pra não dizer vergonha na cara) e pararem de tentar fazer propaganda usando os meus artigos.

    Já não chega aqueles que simplesmente copiam meus artigos e depois colocam em seus sites como sendo seus?

    Agora tenho que ficar controlando os comentários dos meus artigos porque vocês ficam os usando para fazer SPAM?

    Tenham um pinguinho de ética e tentem escrever seus próprios artigos.

    Atenciosamente,

    Rudinei Modezejewski
    http://www.e-marcas.com.br
    http://www.direitoenegocios.com
    http://www.rodadadenegocios.net

  114. Silmara Almeida

    Olá Rudinei boa noite.
    Minha pergunta é a seguinte:Vou lançar minha marca de roupas pra criança e quero registrar pra poder colocar etiqueta nas peças,sou nova nesse ramo mas eu só desenho as peças o trabalho de costurar é terceirizado.Nesse caso como é feito o registro?
    Aguardo seu retorno.

    Grata,

    Silmara Almeida!

  115. Rudinei Modezejewski Post-autor

    Prezada Silmara,

    Muitas empresas fazem a produção de forma terceirizada, a Nike é uma delas, nem por isso ela deixa de registrar sua marca.

    A idéia é a mesma, ou seja, você cria o design das peças, da marca, etc… precisa registrar sua marca.

    Em pvt lhe enviarei um orçamento, nele há informações para fazer o registro como empresa (CNPJ) ou, se for o caso, pelo seu CPF (pessoa física).

    Atenciosamente,

    Rudinei R. Modezejewski
    http://www.e-marcas.com.br
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    http://www.rodadadenegocios.net

  116. Marcel

    Olá. Fiz uma pequena confusão entre marca mista e figurativa, achando que a marca mista incluiria um logotipo com o nome da marca por extenso, com isso fiz a besteira de pagar a GRU para uma marca figurativa e só percebi isto quando ao preencher o formulário não havia um lugar pro nome da marca. Tudo isso foi feito no mesmo dia, tanto o pagamento quanto o envio do formulário (19/11/2010).
    Gostaria de saber se tem como mudar o registro para mista a tempo, ou se terei que fazer tudo denovo e pagar outra vez agora pelo pedido da marca mista, e se for esse o caso, como deverei proceder?

    Grato

  117. Rudinei Modezejewski

    Pois é Marcel,

    Esse foi um erro básico, mas é também um dos motivos para procurar um especialista para fazer esse registro.

    A maioria dos problemas nos processos só são “visíveis” aos titulares no final do processo, ou seja, uns 2 anos depois do protocolo.

    Na prática funciona assim:

    – Se você não cometeu um erro básico, que é detectado logo no início do processo (como o seu) acha que está tudo certo e fica tranquilo, achando inclusive que a marca já está registrada.

    – Dois anos depois o processo “leva pau” e você não sabe o que fazer, na maioria das vezes são erros que não podem ser corrigidos… algumas vezes isso quer dizer que você irá perder a marca porque enquanto estava tranquilo achando que estava tudo certo houve outros pedidos para a mesma marca, sem os erros que você cometeu.

    Então o seu processo “dança” e os outros comemoram… o primeiro que estiver certo acaba levando a marca… eventualmente você pode até reverter a situação com uma nulidade, etc…

    Mas terá que entrar com um novo processo + processo de nulidade e neste certamente precisará de um especialista para fazer a argumentação, enfim, gastará muito mais para corrigir o erro do que se tivesse contratado um escritório especializado no começo do processo.

    No seu caso, agora tens duas opções:

    1 – Pagar uma nova guia, correta, e começar tudo novamente (opção de menor risco);

    2 – Pagar a complementação, fazer o pedido em papel da forma antiga (o risco de novos erros será enorme).

    Claro que sempre há a possibilidade de começar tudo novamente com um especialista.

    Atenciosamente,

    Rudinei Modezejewski
    http://www.e-marcas.com.br
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  118. Marcel

    Muito obrigado Rudinei pela atenção e pela resposta.

    Sim concordo quanto ao especialista, eu mesmo contratei uma contadora de um escritório para a abertura de empresa, porém quanto a marca eu decidi fazer o registro pessoalmente pra ganhar experiência, conhecimento e agilizar certas coisas relativo ao logotipo e seu enquadramento e o enquadramento do ramo de atividades (no caso bem específico, sobre sites), quanto a isso fiz uma série de pesquisas no banco de dados do INPI antes de codificar as atividades no formulário.

    No caso vou entrar com 355/1 Desistência do pedido de registro, e entrar com uma nova petição, porque o que me importa, e como está no site do INPI, é a data do registro do pedido, que mesmo em pendência assegura o nome sendo esse o mais importante, certo?

    Sendo assim não quero arriscar expor algo sem registro algum, todavia também tenho pressa quanto à publicação dos sites, pois se passar algum tempo os mesmo podem ficar obsoletos.

    grato

  119. Rudinei Modezejewski

    Prezado Marcel,

    Você terá que reiniciar tudo, portanto perde a data que fez o primeiro protocolo, se é que ele foi feito.

    Aparentemente você está se enrolando cada vez mais.

    Você sabe cozinhar?

    É como um prato complicado, se começar errado, melhor jogar tudo no lixo e começar novamente, senão só vai piorando.

    Atenciosamente,

    Rudinei Modezejewski
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  120. João Marcos Matic

    “Excelente as Matérias, parabéns pelas respostas e pela atenção dada as pessoas”

    Tenho uma duvida, registrei uma marca de instrumentos musicais (15), recebi após dois anos o registro, e esta marca existe fora do Brasil, inclusive recebi uma extra judicial pedindo a desistencia do processo. O importador e distribuidor da marca vende estes produtos. Se eles entrarem com um pedido de nulidade da marca, durante o processo eles poderão continuar a vender seus produtos?? (fabricados na china) Pensei em entrar com uma ação pedindo que não usem a marca, com intenção de negociar uma possivel venda, já que eles trouxeram a marca e não protegeram no Brasil. Vale a pena brigar?? Pois acho que eles importam para muitos Paises. E pelo que eu li é provavel que eu perca a marca.

    Atenciosamente,

    João Marcos

  121. Fabio de Oliveira Neves

    Prezado Rudine

    Sou Engenheiro Agronomo e sócio de uma empresa a qual possui uma logomarca… A minha dúvida é a seguinte: Posso registrar essa Logomarca em meu nome (pessoa Fisica)

  122. Madalena

    Gostaria de registrar uma patente, um modelo de uma capa para CD que fiz para minha filha, assim venderia para artistas que gostariam de ter esta capa,pois muitas pessoas estão achando interessante e diferente. Como não tenho CNPJ, poderia deixar no nome do meu marido que é pecuarista e tem CNPJ? Quanto custaria este registro?

  123. janio luiz pereira

    tenho um time de futebol amador .com o nome promovo festas .posso registrar uma marca com o nome do time .para dar mais credibilidade as festas e poder promover mais. outos eventos?

  124. ELAINE PEREIRA

    Trabalho eu um escritorio de marcas e patentes!!

    (removido pelo autor)

    Vasculhando na net achei o seu site e fique encantada.

    Parabéns por disponibilizar seu tempo respondendo perguntas em um ramo que a cada dia que passa fica mais difícil e que exitem profissionais de indole duvidosa.

    Foi esclarecedor.

    Att
    Elaine

  125. Rudinei Modezejewski Post-autor

    Prezada Elaine,

    Este post é de setembro de 2007, portanto são quase 4 anos cuidando dele, atualizando as respostas, respondendo novas perguntas, etc…

    Agradeço seu comentário mas removi o nome do escritório pelo simples fato de que justamente por dar trabalho – e muito – não considero justo que concorrentes usem este post para se promover.

    Creio que você compreenderá.

    Atenciosamente,

    Rudinei Modezejewski
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  126. André

    Olá, Rudinei.

    Estou criando um site de compras coletivas com 2 sócios. Já registramos o domínio, criamos a marca e estou pesquisando quanto ao registro da marca e nome.

    Fiz uma pesquisa no site do INPI e só encontrei o Peixe Urbano com pedido de registro da marca. Vários outros, como Imperdível, OfertaX, Oferta Única, ClickOn, etc não fizeram o registro. Com certeza são marcas valiosas. A que se deve isso? Essas marcas correm algum risco ou estariam resguardadas pelo fato do site estar funcionando e a marca em uso?

    Obrigado!

  127. Isabela

    Olá Rudinei, gostei muito do seu artigo e me esclareceu muita coisa. Gostaria de saber se eu como Educadora Musical poderia registrar um negócio e seu logotipo tendo apenas uma inscrição municipal como autônoma.

    No caso eu registraria um nome e seu logotipo, no setor de prestação de serviços como aulas de música, produções musicais, arranjos e transcrições de partituras. Já tenho o domínio da “empresa” registrado, vou encomendar um logo e quero fazer um registro misto.

    Como procedo, preciso de um CNPJ ou a inscrição municipal como autônoma me permite esse registro?

    Muito obrigada!

    Isabela

  128. Rudinei Modezejewski

    Prezada Srta Isabela,

    A atividade de educadora musical seria, formalmente chamada de “cursos livres” e para esta atividade (além de outras correlatas, como organização de shows, eventos, etc…) há a possibilidade de registro como pessoa física, sem a necessidade de nenhuma habilitação especial ou CNPJ.

    O restante das informações já enviei para seu e-mail.

    Atenciosamente,

    Rudinei Modezejewski
    http://www.e-marcas.com.br
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  129. Rudinei Modezejewski

    Prezado André,

    Não se iluda, certamente empresas como ClickOn e Groupon já solicitaram o registro de suas marcas, além de várias outras (especialmente as maiores). Claro que falamos de centenas de novos sites, muitos deles não pediram o registro ainda e estão correndo grave risco!

    O que acontece é que há um “delay” entre o protocolo e a publicação, o prazo considerado “NORMAL” é de até 3 meses, porém já tive casos em que o INPI levou quase 1 ano para publicar um pedido que não tinha nada em especial e nenhum problema, conheço relato de colegas (concorrentes) que tem processos que levaram MAIS DE UM ANO para serem publicados.

    Pelo que sei (está no site oficial) o INPI teve problemas com seus sistemas de informática, mas eles informam que tais problemas já foram solucionados e que as publicações começariam a ser normalizadas a partir de 28/set/2010.

    E cabe lembrar que “começar” não significa zerar as pendências… o comunicado oficial não menciona quantidade ou prazo para a normalização.

    Se quiser conferir, este é o link:

    http://www.inpi.gov.br/noticias/inpi-comeca-a-normalizar-publicacao-de-pedidos-de-marcas

    Também devo salientar que o INPI é um órgão público e o comunicado oficial reconhecendo os problemas foi fruto da pressão feita pelos escritórios de marcas e patentes que cobravam do Instituto uma posição formal quanto ao motivo de tantos atrasos, afinal, os clientes nos cobram a publicação de suas marcas.

    Acredito ter esclarecido sua dúvida, mas se houver alguma outra dúvida, fique à vontade para perguntar.

    Atenciosamente,

    Rudinei Modezejewski
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  130. Rudinei Modezejewski Post-autor

    Prezado Sr Fábio,

    Pode, mas nesse caso a marca será SUA, não da empresa… ah, estou supondo que a empresa é do mesmo segmento da sua formação (engenharia), caso seja de outra atividade temos que saber que atividade é essa para só então dizer se há possibilidade de registro como pessoa física ou não.

    Atenciosamente,

    Rudinei Modezejewski
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  131. Rudinei Modezejewski Post-autor

    Prezada Srta Isabela,

    A atividade de educadora musical seria, formalmente chamada de “cursos livres” e para esta atividade (além de outras correlatas, como organização de shows, eventos, etc…) há a possibilidade de registro como pessoa física, sem a necessidade de nenhuma habilitação especial ou CNPJ.

    Quanto às demais informações, já enviei para seu e-mail.

    Atenciosamente,

    Rudinei Modezejewski
    http://www.e-marcas.com.br
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    http://www.rodadadenegocios.net

  132. Rudinei Modezejewski Post-autor

    Prezado André,

    Não se iluda, certamente empresas como ClickOn e Groupon já solicitaram o registro de suas marcas, além de várias outras (especialmente as maiores). Claro que falamos de centenas de novos sites, muitos deles não pediram o registro ainda e estão correndo grave risco!

    O que acontece é que há um “delay” entre o protocolo e a publicação, o prazo considerado “NORMAL” é de até 3 meses, porém já tive casos em que o INPI levou quase 1 ano para publicar um pedido que não tinha nada em especial e nenhum problema, conheço relato de colegas (concorrentes) que tem processos que levaram MAIS DE UM ANO para serem publicados.

    Pelo que sei (está no site oficial) o INPI teve problemas com seus sistemas de informática, mas eles informam que tais problemas já foram solucionados e que as publicações começariam a ser normalizadas a partir de 28/set/2010.

    E cabe lembrar que “começar” não significa zerar as pendências… o comunicado oficial não menciona quantidade ou prazo para a normalização.

    Se quiser conferir, este é o link:

    http://www.inpi.gov.br/noticias/inpi-comeca-a-normalizar-publicacao-de-pedidos-de-marcas

    Também devo salientar que o INPI é um órgão público e o comunicado oficial reconhecendo os problemas foi fruto da pressão feita pelos escritórios de marcas e patentes que cobravam do Instituto uma posição formal quanto ao motivo de tantos atrasos, afinal, os clientes nos cobram a publicação de suas marcas.

    Acredito ter esclarecido sua dúvida, mas se houver alguma outra dúvida, fique à vontade para perguntar.

    Atenciosamente,

    Rudinei Modezejewski
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  133. Elaine

    Olá Rudinei,eu tenho uma pergunta,se vc puder me ajudar,fiz um pedido de registro de marca,dpois descobri em uma pesquisa avançada que não havia feito, que existe uma marca muito parecida na mesma classe,como o resultado pode demorar eu gostaria de saber se posso fazer outro pedido eqto aguardo o resultado da outra?isto traz algum problema?aguardo…
    Elaine

  134. Rudinei

    Prezada Elaine,

    Muito pertinente sua dúvida! Sim, você pode ter quantos processos quiser ou desejar, em andamento, não precisa esperar a resposta definitiva de um deles para entrar com um novo.

    Se você pediu o registro e agora sente que está em risco a primeira coisa seria consultar um especialista para avaliar o risco real de indeferimento, sendo relevante, fazer imediatamente o pedido de registro de uma marca alternativa.

    Se o processo da outra empresa já está CONCEDIDO e há risco real de processo judicial, o melhor é fazer contato com a empresa, explicar a situação e depois entrar com a DESISTÊNCIA do seu processo.

    Mas repito, a primeira coisa a fazer é avaliar o RISCO REAL, depois traçar a estratégia.

    Atenciosamente,

    Rudinei Modezejewski
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  135. wiliam de oliveira

    Rudinei, bom dia
    Uma dúvida: eu preciso registar a marca na forma figurativa e mista, ou se eu registrar apenas na forma mista eu já garanto a detenção da marca? Por exemplo, se eu registro apenas a figurativa dentro de determinada classe. Alguem depois não pode utilizar esta mesma figuração para colocar outros produtos?
    obrigado pela resposta

  136. Rudinei Modezejewski

    Prezado William,

    Acho que foram 2 perguntas, então vou responder como tal:

    1 – Marca mista protege a figura?

    – Sim, se ela for usada sem alterações, ou seja, se tenho um guarda-chuva + nome e uso – EVENTUALMENTE – só o guarda-chuva, sim, a mista protege a figurativa, na mesma classe para os mesmos produtos. Mas caso hajam outras adaptações ou alterações (cores, disposição, etc…), teria que ver o caso concreto, mas teoricamente não estaria protegida, ok?

    2 – Uma marca figurativa protege a imagem em outras classes/produtos/segmentos?

    Daí estamos misturando Direito Autoral (criação de imagens) com registro de marca, mas como o direito autoral não precisa ser registrado, só precisamos de uma forma juridicamente aceita de comprovar a data da criação, sim, mas só em parte.

    Se a imagem é uma reprodução de um monumento, por exemplo o Cristo Redentor, não há proteção, salvo seja uma imagem estilizada e com visual muito característico, porém se é uma imagem ou personagem totalmente criado por você ou para você (por um designer) aí há a proteção, mas pelo direito autoral.

    Nesse ponto que começa a misturar tudo, pois é muito complicada essa relação do direito autoral com o registro de marcas, não daria para explicar aqui, isso merece um artigo em separado.

    Espero ter esclarecido sua dúvida.

    Atenciosamente,

    Rudinei Modezejewski
    http://www.e-marcas.com.br
    http://www.direitoenegocios.com
    http://www.rodadadenegocios.net

  137. Elaine

    Boa tarde Sr. Rudinei,

    ao procurar por nomes para registro de marca me deparei com outra dúvida ,sobre a fonte utilizada…se eu utilizar uma letra diferente já será considerada marca mista ?

    e outra dúvida ,se eu posso utilizar uma fonte baixada na internet?

    Elaine

  138. MIchelle

    Olá!
    Primeiro, parabéns pelo seu trabalho muito bem feito. Comecei a ler os posts e imaginei q não viriam até 2011, mas me enganei. Muito instrutivo mesmo.

    Eu abri uma empresa q inaugurou recentemente e recebi contato telefônico de um empresário da cidade vizinha q disse q eu estava usando o nome dele, q é registrado no INPI. Acontece q o nome dele é composto por duas palavras e o tem a grafia diferente da palavra q consta como a minha marca, e eu nunca soube da existência dele.

    Assim, se eu fizer o registro da minha marca no INPI posso usá-la?

    Agradeço desde já pela sua atenção,
    Obrigada, Michelle

  139. Daiana

    Boa Noite,
    Achei o texto super interessante e fiquei feliz de chegar ao final e ver que tem comentários recentes.
    Gostaria que alguém me desse uma luz…
    Fiz o registro da marca de uma empresa de um conhecido, na verdade apenas ajudei no encaminhamento no INPI. Dias após a publicação deste pedido, esta pessoa recebeu uma notificação para que deixasse de usar, pois esta outra empresa possui o registro de uma marca que achou ser semelhante. Independente de se rou não semelhante, gostaria de saber se se esta empresa que tem o pedido apenas comunicado é obrigada a deixar de usar, mesmo antes do INPI analisar o pedido.
    Desde já agradeço.

  140. Elaine Flausino

    olá Rudinei, parabéns por este trabalho..

    Eu recebi uma ligação de uma empresa chamada CONSEMPI CNPJ 10.960.876/0001-33, dizendo que havia um cliente querendo registrar a marca que eu estava usando, mas como usava a marca a mais de tres anos, eles me ligaram para saber se havia interesse da minha parte, eles estao me cobrando 1250,00 pelo registro..como posso saber que eles estao falando a verdade? eles me enviaram um email explicando como é realizado o trabalho, verifiquei o cnpj, mas ainda estou com uma pulga atras da orelha…a empresa fica em sao paulo…vc pode me ajudar?

    obrigadoo..

    Elaine Flausino

  141. Tereza Pontual

    Bom dia! O que é preciso fazer quando ocorrer o Redesign de uma logomarca registrada?? existe um limite de mudanaças ou qualquer alteração tem que ter novo registro?? Agradeço a atenção!

  142. Jean

    Excelente texto Rudinei!

    Tão bom que resolvi registrar o nome da minha empresa. Nesse caso, o nome da empresa é considerado registro de marca coletiva ou marca de produto?

    Obrigado!

  143. Paulo Wess

    Prezado Rudinei,

    Parabéns pelas excelentes explicações. Foram muito esclarecedores.

    Ainda assim, tenho uma dúvida:

    Sou microempreendedor individual (MEI) e tenho CNPJ, porém, não existe nome de fantasia. O CNPJ é registrado com o próprio nome do microempreendedor.

    Trabalho vendendo hamburgueres em uma barraquinha de praça. Os negócios estão crescendo e gostaria de registrar a minha marca na classe de comércio de alimentos.

    Posso registrar esta marca com o registro de microempreendedor???

    Obrigado pela atenção.

    Paulo
    [email protected]

  144. Edelsbrunner

    A Consempi ligou para nôs na mesma epocha com o mesmo truque de vender o registro da Marca, alem dos custos da Consmpi o total chega a tres mil reais. Acho é um abuso, alem de muitas “Empresas” mandam boletos de publicar a Marca. Todos falsos!

  145. Justin

    Prezado Rudinei, obrigado pela sua dedicação para os esclarecimentos.
    Por favor, me confirma se eu estiver certo nos meus raciocínios, e me tira as dúvidas.
    Uma marca mista com características “evocativas” ou “ descritivas” tipo “Rei do Pastel” “Só empadas”, “Empada da Vovô”, pode ser registrada por varias empresas (sempre falando do mesmo segmento ou classe). A única diferença viável seria o logotipo que cada uma delas possua. Exemplo: uma usaria uma imagem duma coroa e outra usaria uma imagem de um rei, porém usando o mesmo nome “Rei do Pastel”. Como a marca mista protege a figura usada sem alterações, é claro que as empresas podem usar apenas as figuras para concorrer com o público.
    Mas entendi que palavras impedidas de registro são aquelas de uso comum ou necessário para o segmento ou classe específico (em nosso caso, alimentação): seria o caso de Rei, Pastel, Empada, Só, Vovô, etc.
    Entendo que a empresa deveria mesmo assim fazer o registro, como uma maneira de se proteger ou defender do uso da marca mista pela concorrência (mesmo que a concorrência possa usá-la, modificando o logotipo como já disse).
    Mas como ela vai fazer o registro de uma marca mista que usa palavras impedidas de registro?
    Gostaria me esclarecesse com um exemplo: posso registrar a marca mista “A empada da Vovô”?
    Obrigado novamente pela resposta!
    Atenciosamente,
    Justin

  146. Angela Prado

    tenho um Blog de incentivo as Bandas e Fanfarras Marciais e estou montando um Site com o mesmo objetivo. Já tenho o nome e logotipo. Posso registrá-los como pessoa física, já que minha atividade pessoal não está ligada a música. Gostaria de ter maiores informações a respeito.
    Desde já obrigada.
    Angela Prado

  147. Rudinei Modezejewski

    Prezado Justin,

    Apesar de estar certo em seus comentários, por ter “resumido” um pouco eles podem levar a interpretações erradas, então vou esclarecer:

    1 – São consideradas de “uso comum” ou seja, “sem exclusividade” palavras diretamente relacionadas com o segmento ou produto (por exemplo: Crean Cracker para biscoito, Diesel para combustíveis, Descartáveis para copinhos de plástico, pixel/bite/bit para informática, etc…);

    2 – Também são considerados de “uso comum” palavras evocativas, que salientam qualidades inerentes ou esperadas do produto ou serviço: “rei” de qualquer coisa; “gigante” de qualquer coisa, “branquinho” para coisas que devem ser brancas, “forte” para coisas que se pressupõe necessitar de resistência e/ou força (EX.: Aço Forte);

    3 – Há expressões que, em qualquer segmento, são de uso comum, independente da língua, BIG, por exemplo é grande, então, não tem exclusividade em nenhum segmento (até porque é evocativa, só destaquei por ser um exemplo melhor).

    Quanto aos logotipos, lettering, imagens, simbolos, etc… se é possível confundir o consumidor, mesmo sendo uma marca “sem exclusividade” e com símbolos corriqueiros, o titular do registro pode se defender.

    EX.: Rei do Pastel, as imagens são uma coroa e um pastel, ok?

    Mas eu posso desenhar uma coroa e um pastel de um jeito e você de outro, porém, se o meu desenho é MUITO similar ao seu, há conflito e, provavelmente há intenção de CONFUNDIR O CONSUMIDOR.

    Esse é o foco principal, a possibilidade de confusão ao consumidor.

    Então, no caso de dois “Rei do Pastel” com logotipia similar, o primeiro a registrar poderia tomar medidas contra o outro por concorrência desleal, entre outras coisas.

    Sobre a marca que você mencionou, prefiro não responder aqui, peço que preencha o formulário em nosso site, a pesquisa é gratuíta:

    http://www.e-marcas.com.br/busca

    Responderemos em privativo.

    Atenciosamente,

    Rudinei Modezejewski
    http://www.e-marcas.com.br
    http://www.direitoenegocios.com
    http://www.rodadadenegocios.net

  148. Andréa Letícia de Aguiar

    Bom Dia Sr. Rudinei,

    Meu nome é Andréa, sou de Cabo Frio no RJ.
    Gostaria de sua orientação por gentileza.
    Criei um Projeto Social para jovens aqui em minha cidade no dia 20.07.2010 e batizei o mesmo com o nome de [editado pelo E-Marcas], desde a criação do projeto que faço registros de todas as atividades que fazemos no projeto que hoje tem 250 jovens registrado, esses registros faço através de fotos e materias nas redes sociais como orkut, facebook, blog e ja dei entrevistas para jornais locais, o fato é que o nome do projeto ficou muito conhecido aqui em Tamoios – 2º Distrito de Cabo Frio, e temos um problema muito grave aqui em nossa região que é em relação a políticos que em epoca de eleição ficam querendo ser aproveitar do trabalho social das pessoas e o [editado pelo E-Marcas] virou alvo desses senhores, gostaria de registras a marca do projeto pois ainda não tive condições de registrar o projeto em cartório como uma ONG e que pelo que eu entendi o reg. da marca é mais importante, dai eu querer saber o valor que é preciso para registrar a marca [editado pelo E-Marcas], qual a classe que ficaria registrado, se o registro seria de marca nominal ou mista.
    Enfim gostaria por favor de sua ajuda e orientação pois não quero que esses senhores fiquem usando o nome do projeto para se beneficiarem.

    Grata

    Andréa Aguiar

  149. Rudinei Modezejewski Post-autor

    Prezada Srta Andréia,

    Já enviamos para seu e-mail informações sobre como proceder o registro, aproveitamos para alertar (todos) que de agora em diante editaremos os posts que mencionarem marcas desprotegidas (sem registro).

    Essa medida visa evitar que piratas tomem conhecimento da sua vulnerabilidade e aproveitem-se disso.

    Atenciosamente,

    Rudinei Modezejewski
    http://www.e-marcas.com.br
    http://www.direitoenegocios.com
    http://www.rodadadenegocios.net

  150. danda

    muito esclarecedor, mas a minha dùvida è com relaçao ao tempo,ex: registrei na junta comercial uma escola 2008 para ser mais exata, e agora fui procurada por uma empresa que diz usar como nome fantasia numa cadeia de lojas a mais de 10 anos o mesmo nome e que registrou a marca no INP, solicitou que eu mudasse minha razáo social porque eles querem entrar na junta comercial tambem, enquanto esta for minha razáo social eles nao podem, se eu baixar minha empresa terei gastos, tipo demitir funcionarios, etc,,etc, o registro do INP foi concedido em 2010, corro risco??? os seguimentos sáo diferentes escola xloja de confecçoes, agradeço desde jà

  151. Rudinei Modezejewski Post-autor

    Prezada Srta Danda*,

    Precisaria conhecer os detalhes, os nomes envolvidos e os CNPJ das empresas para dar uma opinião definitiva, mas, considerando apenas o que você mencionou, o que eles estão fazendo é CRIME, pois estão te coagindo com base em fatos distorcidos, tentando dar a impressão que tem um direito que, na verdade, NÃO TEM.

    Digo isso considerando que você mencionou que eles tem uma rede de lojas e você uma ESCOLA, portanto, atividades DIFERENTES, que constam em classes diferentes no INPI e, a solicitação de mudar sua razão social é ABUSIVA.

    Se eles tivessem tal direito, ainda assim você não precisaria baixar a empresa, apenas mudar a razão social, portanto não caberiam os procedimentos que você mencionou, de qualquer forma, imagino que eles a NOTIFICARAM, então, você DEVE se manifestar por escrito, caso contrário ficará em posição desfavorável na possibilidade de um processo judicial contra sua empresa.

    * Este foi o nome que constou no formulário, caso não seja o seu nome peço desculpas.

    Atenciosamente,

    Rudinei Modezejewski
    http://www.e-marcas.com.br
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  152. Emanuel Silva Paiva

    Olá,
    Uns amigos meus criaram uma marca para roupas, as fizeram e começaram a vender. Muito interessante por sinal. Mas infelizmente não vingou.

    Esta iniciativa, despertou em mim o instinto de concorrência. Então resolvi criar uma também.

    Criei texto nominativo, logotipo e logomarca.
    Não cheguei a comerciá-la, mas desenhei alguns modelos e apresentei a algumas pessoas.

    Devido a aceitação, passei a me dedicar e criei mais alguns modelos que também foram aceitos.

    Isso ja faz algum tempo.

    Mas tenho tudo guardado e gostaria muito de poder dar seguimento no projeto.

    Poderia me ajudar em quais são os passos a seguir para que possa estar legalizando e assim começar a comercializar? Posso comercializar assim que der entrada no processo? Já estaria protegido?

    Obrigado.

  153. Nivaldo

    Olá Rudinei

    Parabéns por compartilhar do seu conhecimento conosco, dando-nos a oportunidade de sanar nossas dúvidas.

    Gostaria de saber se eu como pessoa física posso registrar uma marca mista (nome e o logo os quais já criei)para um site de classificados de imóveis que ainda não está no ar, mas cujo domínio já possuo?

    Se negativo, eu precisaria abrir antes uma empresa referente a serviços de publicidade para isso?

    Aguardo sua resposta.
    Obrigado!

  154. Marcel

    Rudinei, muito obrigado pelas informações prestadas, estudei suas respostas e as informações do inpi, mas estou com algumas dúvidas:

    A marca contém algumas cores, nada determinante para a marca mas ela, na forma como será exibida ao cliente, é colorida(como 99% das marcas).

    A questão é: devo registrar essa marca colorida ou em preto e branco? Alguma dessas opções pode deixar a marca mais “vulnerável” a uma ‘cópia’?

    Muito obrigado! Esta pagina é uma das primeiras que o google indica para esse assunto, e com certeza está dando uma visibilidade boa para seu site.

  155. CARLOS EDUARDO

    “AUTORIZO A DIVULGAÇÃO DA RESPOSTA”

    Olá Rudinei, parabéns pela iniciativa de compartilhar seu conhecimento.

    Gostaria de sanar uma duvida:

    Marcas que se enquadram em uma mesma classe, e possuem fonética similar, estão impedidas de registro?

    Exemplos:

    Digamos que a marca Bar FULANO estaja registrada. Eu posso acrescentar uma palavra e registrar a marca Restaurante DOM FULANO?

    E se eu alterar a forma de escrever, eu poderia registrar por exemplo Restaurante FULANNO ou PHULANO?

    Agradeço desde já.

  156. Anna Paula

    Boa tarde, primeiramente, parabéns pelo artigo! Um bom artigo é quando o tempo passa e ele continua atualizado! Parabéns!
    Gostaria de saber se eu utilizar num anúncio uma letra de uma marca registrada, por exemplo, o C da Coca-Cola ou I de IBM dando a alusão de recorte de revista se posso ter algum problema, caso o anúncio ganhe repercussão nacional.

    Obrigada,
    Anna Paula

  157. Elaine

    Bom dia!Tenho uma pergunta,sou empreendedora individual e quero fazer um pedido de registro de marca,se minha empresa crescer terei que mudar para o simples nacional alterando assim o cnpj,abrindo nova empresa e por conseguinte dando baixa na outra,neste momento qual o pedido que deve ser feito ao inpi:transferência de titularidade ou alteração de nome,razão social,endereço ou sede?aguardo…

  158. Claudio Roberto velasco

    Temos um site com hospedagem na rede ning gostaria de saber se pode ser registrado o nome do site. E concessão de domínio se aplica nesse caso? Como funciona?
    Obrigado

  159. Joana

    Caro Rudinei,

    Parabéns pelos seus comentários, sem dúvida deveria ganhar um premio pela iniciativa de utilidade pública!
    Eu preciso de uma orientação, sou consultora jurídica de uma empresa, recentemente me pediram para implementar uma rede de franquia e registrar a marca. A empresa nao tem interesse em procurar um escritório especializado para o processo de registro no INPI, pois alegam os sócios que não podem ter custos adicionais.
    Nunca fiz tal procedimento, no que se refere a pedido de registro de marca, mas tenho pesquisado bastante a respeito, já estava segura até ler os comentários. O que você me aconselha? Tenho medo de passar uma má impressão em insistir em indicar um escritório especializado para pedir o registro.

    Desde já, grata por sua atenção.

    Joana

  160. Rudinei Modezejewski

    Pessoal,

    Faz um tempinho que não atualizo as respostas aqui (apesar de responder todas em PVT), então vamos atualizar:

    RESPOSTA AO COMENTARIO 194 – EMANUEL:

    Emanuel,

    Depois de ter feito o protocolo você tem, pelo menos, uma expectativa de direito e pode comprovar que já está “regularizando” a situação, não é o ideal mas é melhor que nada. Após o protocolo você já tem ALGUNS direitos, mas tem que tomar cuidado pois extrapolar além do que você realmente pode conseguir no INPI é perigoso.

    Se sua marca, por exemplo, for composta de termos de USO COMUM e você, com base no pedido, ficar ameaçando os concorrentes, pode ser processado por concorrência desleal e as coisas ficam bem complicadas.

    Até que o INPI conceda a marca, todo cuidado é pouco, não cometa excessos.

    Mas sim, depois de uma boa análise da marca (preferencialmente feita por um especialista) e, SE ELA REALMENTE FOR VIÁVEL, do protocolo, você pode comercializar com relativa tranquilidade.

    RESPOSTA AO COMENTARIO 195 – NIVALDO:

    Nivaldo,

    Como tenho mencionado sempre, teríamos que ver a marca em si, para ver se ela está VIÁVEL, mas supondo que está, sim, você poderia pedir o registro como pessoa física.

    Mas lembrem, apenas em alguns casos é possível pedir o registro da marca sem riscos, na maioria dos casos é necessário um CNPJ!.

    RESPOSTA AO COMENTARIO 196 – MARCEL:

    Marcel,

    Se por um lado o pedido do registro em P/B dá maior liberdade no uso, por outro lado ele perde (e muito) na proteção da IDENTIDADE VISUAL.

    Então você deve avaliar o que é mais importante, se a marca REALMENTE terá variações significativas de cor no seu uso e se vale a pena deixar o layout menos protegido do que poderia em favor dessa “liberdade” de uso.

    RESPOSTA AO COMENTARIO 197 – CARLOS EDUARDO:

    Carlos,

    Como tudo, depende do caso, EVENTUALMENTE, se o tal “fulano” for algo muito comum, TALVEZ possa ser possível “DOM” Fulano ou qualquer outra variação, mas, via de regra ISSO NÃO É POSSÍVEL.

    É caso para pesquisar e analisar em separado, mas a regra é NÃO. Porém exceções existem (e daí só um expert para identificá-las).

    RESPOSTA AO COMENTARIO 198 – ANA PAULA:

    Ana Paula,

    Não usando o logotipo completo, apenas um trecho, mas suficiente para “lembrar” as marcas, temos que ver se o anúncio é de CONCORRENTE ou não, caso não seja empresa concorrente de NENHUMA das marcas aludidas, o risco é insignificante, mas se for uma empresa concorrente de alguma delas o risco é ENORME.

    A análise deve focar nessa questão da concorrência, ok?

    RESPOSTA AO COMENTARIO 199 – ELAINE:

    Elaine,

    Nesse caso é simples, basta solicitar a TRANSFERÊNCIA de um CNPJ para o outro, a única ressalva é que o objeto social das duas empresas deve ser compatível.

    Você não pode transferir uma marca de pães para uma oficina mecânica, por exemplo.

    RESPOSTA AO COMENTARIO 200 – CLAUDIO ROBERTO:

    Claudio,

    O “defaut” do Ning é conceder um sub-domínio, tipo nome.ning.com – isso não é domínio.

    Agora se você criar um redirecionamento para domínio próprio (tipo nome.com.br) daí aplica-se a necessidade de registro da marca.

    Além disso, se seu sub-domínio for, por exemplo, ford.ning.com – o titular da marca pode impedí-lo de usar, caso comprove danos à marca, uso irregular, etc… mas daí é um processo internacional, provavelmente em Genebra, sede da OMPI (Organização Mundial de Propriedade Intelectual) que tem um tribunal de arbitragem para casos de domínios.

    RESPOSTA AO COMENTARIO 201 – JOANA:

    Joana,

    Como você já deve ter lido no material que enviei, os custos são baixos então a alegação de não poder arcar com os custos não procede.

    Ademais, uma empresa que esteja em processo de formatação de franquia ou pretenda realizar tal procedimento, no mínimo, tem que estar SEGURA e TRANQUILA quanto à sua marca, pois ela é item obrigatório em uma franquia.

    Não vejo possibilidade de uma gestora de franquias não ter um escritório cuidando de suas marcas ou uma pessoa/departamento interno para isso, ambos os casos geram custos, mas manter funcionário(s) interno(s) para isso gera um custo bem maior que terceirizar.

    Ufa! Tudo atualizado (pelo menos por enquanto!)

    Valeu pessoal!

    Atenciosamente,

    Rudinei Modezejewski
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  161. Renato

    olá, quero registrar uma marca, mas ela já existe.Por ex: supermercado VILA, mas já existe e é registrado. Mas se eu acrescentar uma letra , por ex: VILLA. Posso fazer iso???

  162. Isabel Assis

    estou começando uma sociedade com minha irmã, somos estilistas e queremos fazer uma mini coleçao, pesquisei na internet e vi que ja existe uma marca de roupas tambem com o nome que agente queria usar,como posso saber se esse nome ja foi registrado? e se não foi posso registrar?

  163. Rudinei Modezejewski

    Pessoal,

    Respondendo aos comentários 203, 204 e 205:

    RESPOSTA AO COMENTARIO 203 – RENATO:

    Renato,

    Sem sabe qual é a marca fica muuuuuito complicado, praticamente impossível. Como seria ridículo pedir que informasse a marca aqui no post, recomendo que leia o artigo a seguir e, se quiser, depois faça contato em PVT pelo nosso site:

    Artigo: “É só mudar uma letrinha e pronto!”

    Link: http://goo.gl/htpTj

    RESPOSTA AO COMENTARIO 204 – ISABEL:

    Prezada Isabel,

    Mini-coleção ou Super-Coleção a necessidade de registro é a mesma e os problemas também.

    Se você encontrou na internet já é indício ruim, mas há outros fatores como por exemplo se é no Brasil, se o nome é composto por termos de uso comum, etc…

    O melhor mesmo é solicitar uma pesquisa em nosso site:

    http://www.e-marcas.com.br/busca.htm

    Junto com a resposta enviamos um orçamento, etc… e a pesquisa é GRÁTIS.

    (desde que não exagere, tem gente que manda 5, 6, 10 marcas para pesquisar, daí não dá!!!)

    RESPOSTA AO COMENTARIO 205 – ANNA:

    Prezada Anna,

    Primeiro desculpe ter “comido” um “N” na resposta anterior… é a pressa.

    E obrigado pela gentileza, que bom que a informação foi útil!

    Atenciosamente,

    Rudinei Modezejewski
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  164. michelle

    olá boa tarde,
    eu tenho um buffet e estou com uma propósta de um dono de um sítio de abrir uma casa de festa eu quero colocar a minha marcar, mais ela estará alugando o espaço para outros eventos por conta dela, e tenho receio de quando encerrar o contrato de sociedade ela me pegue o nome da casa de eventos..como posso me assegurar de que ela não pode me tomar isso? eu abrindo empresa no empreendedor individual basta ou precisa registrar a marca tbm?
    obrigada
    Michelle

  165. Rudinei Modezejewski

    Prezada Michelle,

    Se você tem o registro da marca, fique tranquila, pois se um dia encerrar a parceria, a marca é sua e caso ela continue usando estará comentendo um crime, previsto em lei.

    Agora, se você não tem o registro ainda, melhor correr e registrar logo, afinal, se essa outra pessoa descobrir isso pode pedir o registro da sua marca antes de você e isso lhe causaria inúmeros problemas, inclusive o risco de perder a marca.

    Atenciosamente,

    Rudinei Modezejewski
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  166. Fabiano Ferreira

    Rudnei.
    Estou com uma duvida;
    Uma empresa pediu o registro de um nome que uso antes deles na classe 35 na ncl9.
    Eu utilizo esse nome 2 anos antes de eles usarem e já entrei com o pedido de oposição junto ao INPI.
    Eu posso em paralelo pedir o registro da marca para mim na mesma classe?

  167. Rudinei Modezejewski

    Fabiano,

    Acabamos de falar ao telefone, mas o pessoal aqui do site pode precisar da mesma informação, então lá vai:

    Por causa da sua “briga” pela marca, você precisa pedir o registro, OBRIGATORIAMENTE.

    Ou seja: agora que você pretende impedir um CONCORRENTE de registrar a SUA MARCA, pedir o registro deixou de ser uma opção, é OBRIGATÓRIO, senão você não poderá mais lutar pela sua marca, independente dos argumentos que tenha.

    Afinal, a lei estabelece um procedimento para ter o direito sobre a marca, você precisa cumprí-lo, senão perde seu direito.

    Atenciosamente,

    Rudinei Modezejewski
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  168. André

    Rudinei

    Gostaria de saber se eu como pessoa física posso registrar uma marca de roupas, não tendo uma loja de roupas, pretendo no inicio trabalhar com stands em grandes eventos, sou obrigado a ser pessoa jurídica?

    e se realmente demora 4 a 6 anos para registrar uma marca mista…

  169. Rudinei Modezejewski

    André,

    Não ficou claro se você quer ter uma “griffe” (portanto a marca é de PRODUTO) ou se quer ter uma LOJA.

    No segundo caso, somente com um CNPJ, acho que tem até “MEI” para comércio (não tenho certeza), mas é um CNPJ.

    Se for o primeiro caso, dependendo de algumas variáveis (cidade/estado – por exemplo) pode ser como pessoa física, mas precisaria de mais detalhes.

    O prazo ATUAL de duração do processo é algo entre 1,5 e 2 anos, no passado (felizmente distante) já foi de 6 e até 7 anos – um ABSURDO.

    Mas isso é passado e a tendência é estabilizar em 12 meses logo, logo.

    Lembrando que 12 meses é o prazo “padrão” nos EUA e na Comunidade Européia (há exceções, claro!).

    Atenciosamente,

    Rudinei Modezejewski
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  170. Adriana

    Olá Rudnei,

    Parabéns pelo artigo e pela paciência e generosidade com a qual você atende as pessoas aqui.

    Li os comentários e fiz uma cansativa pesquisa na internet e não encontrei nenhuma resposta clara, pode me ajudar?

    Trabalho em uma indústria de pequeno porte que está passando por reestruturações no intúito de crescer. Precisamos modernizar o logo que está patentiado junto com a marca… Vi que para trocar de logo precisarei de um novo registro, certo? Mas se a identidade for mantida e o logo for apenas estilizado, é a mesma coisa do que um logo novo? Precisarei registrar outra marca também ou é possível vincular um novo logo a uma marca antiga e descontinuar o logo antigo?

    Muito Obrigada!

    Autorizo Divulgação de Resposta

  171. Rudinei Modezejewski

    Prezada Srta Adriana,

    Obrigado pelo reconhecimento, dá um bom trabalho manter as coisas organizadas e ainda tenho que eliminar os comentários de concorrentes que querem usar o artigo apenas para fazer propaganda… você nem imagina como isso tem acontecido.

    Vamos à sua resposta:

    Mesmo que seja apenas uma “modernizada” sutil, é uma nova imagem, tecnicamente precisa de um novo registro.

    Não há como incluir a nova imagem no processo já concedido, recomendo que seja feito um novo processo e, apenas quando este já estiver devidamente CONCEDIDO a empresa pense na possibilidade de não renovar o processo antigo.

    Após a concessão é recomendável que, para fins de PROVA DE USO a empresa adote o novo logotipo na sua comunicação, especialmente no que for “oficial”, como as notas fiscais, por exemplo.

    Atenciosamente,

    Rudinei Modezejewski
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  172. Jailton

    Eu estou começando um empreendimento.e acho que tem alguem querendo copiar ate o nome da empresa.Eu gostaria de saber se tem como eu ir ao cartorio e fazer um documento com o nome da empresa, datar esse documento e reconhecer? Pois se alguem registrar esse nome depois o documento datado provara que ele copiou. O que vc acha?

  173. Rudinei Modezejewski

    Jailton,

    Somente o registro da marca junto ao INPI a protege, mesmo o registro do nome comercial (não falo de “nome fantasia”) na Junta Comercial é um instrumento para comprovar a anterioridade e auxiliar em uma eventual disputa pela marca, mas proteção para a marca, só no INPI.

    Não há “meio termo”.

    O resto é perda de tempo e de dinheiro.

    Atenciosamente,

    Rudinei Modezejewski
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  174. Jix Designer

    Estou iniciando uma mini indústria e lançarei em breve um produto, sendo que procurando na internet, verifiquei em um site de licitação, que havia uma empresa que continha um produto com o mesmo nome que quero utilizar. O nome da empresa também, segundo consta lá, tem o nome que quero utilizar no produto. Resumindo, a empresa deles e o produto tem o mesmo nome que quero utilizar, sendo que, apesar de ser do ramo alimentício, não é da mesma classe, pois o meu seria para sorvete e o deles é de balas. Tem algum impedimento para que eu utilize e registre a marca já que não está registrada no INPI? Futuramente poderei perder a marca para eles, caso requeiram? Grato. Att.

  175. Rudinei Modezejewski

    Jix,

    Não é possível analisar com clareza sem conhecer a marca envolvida, então, para que possamos dar-lhe um parecer adequado, peço que preencha o formulário no site:

    http://www.e-marcas.com.br/busca.htm

    A pesquisa é gratuíta.

    Mas para não deixar a resposta totalmente “no ar” sorvetes e balas estão na mesma classe e são considerados colidentes, aliás, o segmento alimentício é bem traiçoeiro, mesmo estando em outra classe há possibilidade de indeferimento e são 5 classes que envolvem alimentos/bebidas.

    Cada caso deve ser analisado em separado porque conforme for a composição da marca ela pode ser exclusiva ou não, por isso precisamos saber de que marca se trata para opinar.

    Suponha que a marca fosse simplesmente “Doce”, como é uma palavra de uso comum no segmento de alimentos ela não é exclusiva de ninguém.

    Atenciosamente,

    Rudinei Modezejewski
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  176. Clerio Mendes

    O meu problema é o seguinte:
    Fiz uma logomarca para uma indústria de Forros de PVC, e a mesma já está sendo usada, mas até hoje não me pagaram pelo serviço e já faz 6 meses, posso entrar com uma ação para eles contra perdas e danos ou algo assim e como entro com esta ação, quais seriam os procedimentos?

    Att.

    Clerio Mendes

  177. Juliana

    Olá Rudnei,

    Sou estudante de estética e ao término do curso (set/2012) pretendo criar uma empresa que ofereça além dos tratamentos de estética, a venda de cosméticos, atendendo as classes abaixo:
    CLASSE 35 > Comércio (através de qualquer meio) de cosméticos
    CLASSE 44 > Estética facial e corporal

    Como o processo de registro da marca demora e ainda não tenho todo o capital necessário para a abertura da empresa neste momento, entrei em contato com o INPI afim de verificar a possibilidade de registrar a marca como pessoa física e garantir os direitos de uso da mesma. Obtive a seguinte resposta:

    “…será necessário o certificado de conclusão do curso, se estiver expresso em algum documento que não será necessário o término do curso para exercício da atividade de estética, que seja apresentado junto com o pedido de marca, caso contrário, a senhora terá que esperar a conclusão do curso”.

    Diante do que você já explicou, penso que mesmo que consiga com a escola tal declaração, não conseguiria junto ao INPI o registro da marca para a classe 35, pois se trata de comércio e para isso precisaria de um CNPJ. Estou certa?

    No meu caso, teria alguma forma de registrar a marca junto ao INPI como pessoa jurídica para estas duas classes sem ter aberto de fato a empresa fisicamente, ou seja, somente no papel? Dessa forma, quando for abrir de fato a empresa (daqui a 1 ano), já teria o registro da marca… Se isso for possível, que documentos precisaria?

    Caso somente seja possível registrar a marca como pessoa física, será preciso no futuro transferir o direito de uso da mesma para a empresa ou a empresa poderá estar utilizando a marca registrada em nome de uma pessoa física?

    Desde já, agradeço.

  178. Rudinei Modezejewski

    Prezada Juliana,

    Suponho que se um músico entrar em contato com o INPI eles devam dizer que ele precisa da carteira da OMB (Ordem dos Músicos do Brasil) também… o que não é verdade.

    Nem para tocar em casas de show essa carteira é exigida… uma pena que algumas informações erradas possam prejudicar o conceito geral do Instituto, mas vamos lá:

    COMÉRCIO, como eu já disse aqui mesmo, OBRIGATORIAMENTE precisa de CNPJ, porque a legislação exige isso para recolhimento de impostos (ICMS), então não há discussão, game over.

    ESTÉTICA, considero que você possa tranquilamente pedir o registro até como pessoa física, sem qualquer declaração ou certificado, isso é bullshit.

    COSMÉTICOS, bom, daí ou você tem um CNPJ compatível (indústria, farmácia de manipulação, etc…) ou tem diploma de FARMACÊUTICA, que lhe daria habilitação para tal.

    Acho que com esse exemplo fica mais fácil de entender, né?

    ========(X)========

    IMPORTANTE

    ========(X)========

    Acho importante lembrar (ou esclarecer) que este artigo, assim como as respostas posteriores a ele, são escritos por mim no intuito de compartilhar informação com empreendedores que necessitam tirar dúvidas sobre um tema que, em geral, é obscuro.

    Sinto que é uma obrigação minha compartilhar um pouco do meu conhecimento sobre o tema.

    Mas, por outro lado, também serve para demonstrar a capacidade da minha empresa e a minha, afinal eu também sou um empreendedor e a consultoria para o registro de marcas é o meu “produto”.

    Só peço que não esqueçam disso, ok?

    ==========(X)==========

    Atenciosamente,

    Rudinei Modezejewski
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  179. sheila cardoso

    Sou Licenciada de uma marca registrada no INPI, com um contrato totalmente leonino, onde descobri que além de tudo é contrato de gaveta, não tendo sido averbado no INPI, onde o conteúdo é claro de franquia e adquiri licenciamento e muito menos contém testemunhas, assinei de boa fé,verificando com cautela já que o detentor da marca me enviou uma notificação extrajudicial, alegando atrocidades e calúnias, vim por descobrir que a empresa encontra-se desde o ano passado inativa na JUCERJA, dívidas na união, endereço fantasma(já que há mais de 10 anos fechou, e não foi para outro local)e ainda usa o endereço, o que tenho inclusive o cnpj daempresa atual,onde verifica-se endereço idêntico, não emite notas fiscais e quando as solicitei me enviou nota de outra empresa com o mesmo quadro societário,porém empresa com outro ramo de atividade, e o meu contrato foi com outra empresa.peço sua imensa ajuda a esclarecer minhas dúvidas o quanto antes, e parabéns pelas respostas nos tópicos dados.
    Att
    Sheila Cardoso

  180. Rudinei Modezejewski

    Prezada Sheila,

    Acho que você me enviou um e-mail sobre este assunto, mas tive um problema no HD e perdi alguns e-mails, por isso não respondi, que bom que você foi persistente!

    Alguns itens eu prefiro não responder porque vão muito além do meu tema, recomendo que procure um bom advogado, acredito que as cláusulas exageradas possam ser anuladas prontamente.

    Mas tem um ponto que você tocou que deve ser esclarecido:

    – Não existe mais obrigatoriedade de averbar no INPI contratos de licenciamento de marca, atualmente fazem esse averbamento empresas que precisam pagar royalties para o exterior e, com o contrato averbado, fazem as transferências sem precisar recolher IR sobre o valor transferido.

    Ainda sobre a marca, não lembro exatamente o caso, mas parece que a marca é o nome de uma pessoa famosa (ou pseudônimo) então não haveria muita chance de anular a marca (pedindo caducidade), mas se estou enganado e é uma marca mesmo (e não um nome de pessoa) há essa possibilidade pois se a empresa não comprovar o uso da marca nos últimos 5 anos pode perdê-la.

    Lembro que você comentou algumas coisas bem graves em relação às proibições do contrato então reforço minha sugestão de procurar um advogado.

    Em franchising eu recomendo nosso cliente Dr Guilherme Kieling da http://www.alodwer.com.br – ele é um expert em franquias, consultor do SEBRAE e de total confiança.

    Atenciosamente,

    Rudinei Modezejewski
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  181. CB

    Olá Rudinei. Lí todos os posts e respostas e não encontrei uma que se adequasse ao meu problema. Ao fazer uma pesquisa no INPI, o nome que iria registrar aparecia apenas para instrumentos cirúrgicos e com o código a que se referia. Após entrar com pedido pelo e-marcas e pagar a taxa, pesquisei novamente e, para minha surpresa, surgiu o nome que eu havia entrado com pedido para a mesma classificação que a minha! Meu pedido é para marca mista, classe NCL(9)35. O nome de pedi registro e a outra é o mesmo, mas o tipo de letra e o logo são completamente diferentes. Entrei em contato com a empresa que se situa em SC e me disseram que não se interessam mais pela marca. Adianta fazer transferência deles para mim, uma vez que o logo e o tipo de letra são diferentes? Eles devem fazer um pedido de cancelamento em razão do nome? Meu pedido corre o risco de ser barrado? Na revista nº2139 já passou a numeração de meu processo e não tem informação nenhuma sobe meu pedido. Isso é normal? Há solução para meu caso? Desculpe tantas perguntas, mas em Porto Alegre o INPI diz que informações de pedidos feitos pelo e-marcas é apenas em contato com o RJ. Liguei para lá e eles dizem que só por e-mail e por e-mail eles dizem que é para eu ler o manual deles! Autorizo a resposta e pode editar a pergunta a seu critério. Obrigado.

  182. CB

    A propósito, em contato em a empresa em SC, me informaram que não utilizam mais a marca em questão e que não entrarão com oposição sobre meu pedido de registro. Eu tenho até NF com o logo. Claro que são recentes, mas ajuda? Uma declaração deles me auxiliaria? Obrigado novamente!

  183. Evelin

    Oi, gotei muito da matéria ajudou bastante, mas aind atenho uma dúvida, digamos que eu tenha criado um personagem, de total autoria minha, eu posso registra-lo e usá-lo como uma marca de roupa?

  184. sheila Cardoso

    Boa Tarde!
    Prezado Rudinei,agradeço a resposta, e sim o nome da marca inclui palavras e o nome de pessoa, mas perante a caducidade como se dá o uso da marca? com notas fiscais?ou simplesmente contratos de outros licenciados já consistem em prova de uso de marca?pode a marca pertencer a uma empresa que não existe mais??
    Grata Sheila

  185. marcos antonio

    Senhor, achei super objetivo suas perguntas e respostas as duvidas mais existem sobre marca.

    Gostaria de um informacao, quando for efetuado o processo da marca e se ela foi inserida na classe errada, como fazer a troca, melhor da entrada novamente ou fazer a solicitacao da correcao, caso possa?

    Atenciosamente

    Marcos

  186. Pedro

    Caro Rudinei,

    já virei cliente cativo verdadeiro serviço público.

    Por curiosidade, tenho uma marca em processo de registro desde 2010.

    Recentemente uma pessoa fez um “genérico” da marca, e a registrou em Portugal. O curioso é que lá o registro se deu em 2 meses apenas.

    As marcas podem ser vistas em:

    wwww.plenavita.com.br – a original

    http://www.plena-vita.com – a “inspirada”

    atenciosamente

    Pedro

  187. Hermann Rappl

    Achei muito esclarecedoras as perguntas e respostas, mas tenho uma dúvida. Fiz o registro da minha marca (tenho uma imobiliária há mais de dez anos) e foi publicado na revista nº2130 em 01/11/2011.Consta como pedido comunicado, despacho 003. Há uma outra pessoa usando a minha marca na mesma categoria que eu.
    Posso já entrar com um pedido impedindo-o de usar a marca? Como faço isso? Muitos clientes se confundem e o procuram e ele usa disso, se faz passar pela minha empresa.
    Poderia me orientar? Desde já agradeço.
    Hermann Rappl.

  188. Lea de Souza

    Rudinei, bom dia!

    Tenho uma Distribuidora de cigarros e pretendo registrar uma marca propria para que uma empresa tercerize a produção. Porém no meu contrato social tem como atividade principal a comercialização e distribuição de cigarros. Posso entrar com a solitação sem ser industria??

    Grato

    Lea

  189. Mendes

    Boa tarde, uma marca registrada no INPI, que pertence a uma empresa, empresa com NIRE inativo pelo disposto do art 60 da lei 8934/94, problemas fiscais, endereço fantasma, não emissão de notas fiscais que pago mensalmente pelo uso da marca, já que o contrato é de licenciamento…minha pergunta…essa marca pertence a empresa? já que é inexistente a empresa diante de tais fatos

  190. Rudinei Modezejewski Post-autor

    Puxa! Esse negócio de colocar os últimos comentários em cima me confundiu mesmo!

    Mas eu gostei, assim a informação “nova” está sempre mais perto…

    Respondendo a dúvida do Mendes, diria que há duas coisas a fazer, uma administrativamente, outra judicialmente.

    Administrativamente você poderia requerer a caducidade da marca, se a empresa está inativa é provável que não tenha como comprovar o uso e daí perde a marca.

    Porém ela pode usar as próprias notas fiscais dos licenciados para comprovar o uso e tentar manter o registro, daí vem a parte judicial.

    Se a empresa está inativa ou extinta, se o endereço é fantasma, etc… há fortes indícios de fraude, não concorda?

    Então você poderia solicitar judicialmente a suspensão do pagamento de royalties e ainda a devolução, COM JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA de tudo que foi pago a contar da data da extinção da empresa.

    Eu acho que já respondi uma questão similar a pouco tempo, então vale lembrar que se a marca for um nome artístico, por exemplo, não vai adiantar pedir a caducidade.

    São orientações “genéricas” espero que ajudem.

    Se quiser passar em PVT os dados completos podemos fazer uma análise mais profunda.

    Atenciosamente,

    Rudinei Modezejewski
    http://www.e-marcas.com.br
    http://www.direitoenegocios.com
    http://www.rodadadenegocios.net

  191. Rudinei Modezejewski

    Pedro,

    Não é estranho, em Portugal você pode criar uma empresa em apenas 1 hora o registro dela é on-line, já o registro de marcas, caso não haja nada similar, pode acontecer em 1 hora também, então dá pra acordar, tomar o café da manhã bem tranquilo e ter “vontade” de criar uma empresa.

    As 10h você pede o registro da empresa, as 11h já tem a empresa, então pede o registro da marca, se tudo der certo, meio-dia já terá a empresa e o registro da marca, pode almoçar e a tarde trabalhar na sua empresa, com marca registrada.

    Mas lembre que Portugal tem, em média, uns 20.000 pedidos de registro de marca por ano, em 2011 o Brasil teve um pouco mais de 150.000 pedidos.

    Além disso, o regisro eletrônico só funciona rápido assim se não houver nenhum nome similar, havendo colidências vai para exame e demora um pouco mais.

    Sobre o seu caso, poderia ter ocorrido com alguma empresa em Angola ou qualquer outro país.. a marca tem validade no país em que for registrada.

    Por isso que em se tratando de domínios, deve haver uma preocupação maior com os domínios que possam causar confusão, porém o domínio que você mencionou não me parece ser um problema real.

    Atenciosamente,

    Rudinei Modezejewski
    http://www.e-marcas.com.br
    http://www.direitoenegocios.com
    http://www.rodadadenegocios.net

  192. Carlos

    Ola bom dia
    Rudinei parabens pela materia
    Seria possivel me informar sobre algumas duvidas que lhe vou mensionar
    Sem a marca R de registada
    -Posso colocar nomes e foto de cantores
    em peças de antesanato para fins comerciais ?
    -Nome e fotos de monumentos ?
    -Personagens de banda desinhada?
    -Usar o palavra FADO patrimonio mundial
    Atentamente
    Carlos

  193. maria aparecida

    Prezado Rudinei

    Tenho uma marca de confecção fitness, que gostaria de vender, poderia me orientar em
    como devo proceder?
    minha marca é “SARADONA FITNESS”

    Atenciosamente

    Maria Aparecida

  194. Rodrigo Lobato

    olá!!! por favor, tenho um site e criei um logo para ele. Vou buscar exemplificar para não me comprometer.

    EX: Site que vende sapatos online… http://www.sapatos.com.br .

    Caso alguém tente registrar o mesmo nome de site com outra extensão “www.sapato.com”, que faz exatamente a mesma função que o meu, preciso do registro de marca para me proteger ou os históricos podem servir de provas no momento de acionar a justiça?

  195. Laura

    Olá Boa Tarde
    Sou cantora, compositora e tecladista, tenho OMB, mas não posso gravar CD, ou usar meu nome artístico porque o registro (se tudo correr bem) demora de 4 à 5 anos. Se divulgar meu trabalho usando meu proprio nome, posso desviar lucros para quem já tem registro, além e outros aborrecimentos. Já pesquisei nomes no portal INPI e nada consta, mas descobri que o mesmo nome já existe em outro país, e na mesma atividade. Assim, encontro-me de mãos atadas, sem saber como fazer. No que você pode me orientar?
    Saudaçoes
    Atte. Grata: Laura

  196. FREDERICO

    Olá Rudinei, muito boa a matéria. Parabéns! Queria tirar três dúvidas, se possível.

    1 – Eu estou querendo montar um site com questões de concursos, mas ainda está em construção. Posso registrar a marca antes do site? Como vou fazer para provar que tenho essa atividade?

    2- Se eu faço um registro misto e depois mudo o logotipo/desenho da minha marca, tenho que fazer todo o processo de novo, mesmos custos?

    3- Se eu registro como pessoa física minha marca e depois monto uma empresa, como faço? Preciso abrir empresa para montar um site que vende questões de concursos?

    Obrigado..

  197. Rudinei Modezejewski Post-autor

    Prezado Rodrigo Lobato,

    Você precisa do registro da marca, mas não para proteger-se de variações do seu domínio (.com; .net; etc…).

    Esse registro é importante para proteger o seu domínio principal (ex.: http://www.sapatos.com.br) e a identidade visual da marca.

    Imagino que você criou um logotipo para o site, até mesmo porque, sendo um domínio “genérico” você precisa diferenciar o site com alguma coisa, no caso, o logotipo, a identidade visual, etc…

    Atenciosamente,

    Rudinei Modezejewski
    http://www.e-marcas.com.br
    http://www.direitoenegocios.com
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  198. Rudinei Modezejewski Post-autor

    Prezada Srta Laura,

    O registro não demora 4 a 5 anos, atualmente tem demorado uns 2 anos ou menos. Independente disso, se a marca estiver livre, porque você teria que esperar?

    Já disse que somente após o registro definitivo você terá todos os direitos sobre a marca, porém, a partir do protocolo você já pode exercer alguns destes direitos, porém, se for um litígio complicado, onde haja dúvida de quem é, de fato, o direito sobre a marca, teria que aguardar a decisão final do INPI.

    Não entendi o que tem a ver com a sua dúvida a existência ou não da carteira da OMB, ela não é mais exigida nem para se apresentar, muito menos para o registro da marca.

    Se lhe disseram que isso é requisito para pedir o registro é informação velha ou falta de informação mesmo.

    O mais importante é verificar (de todas as formas possíveis, não só no INPI, mas pesquisando também no Google, Facebook, Twitter, etc…) se o “nome artístico” escolhido já não está em uso por outra pessoa, caso esteja, descobrir se essa outra pessoa usa essa “marca” a mais ou menos tempo que você.

    Em geral é mais complicado para duplas sertanejas pois elas usam, na maioria dos casos, nomes simples, comuns, como Fábio e Fabiano, João e José, Marcos e Paulo, etc… (são exemplos fictícios, nem sei se existem).

    Atenciosamente,

    Rudinei Modezejewski
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  199. Rudinei Modezejewski Post-autor

    Prezado Frederico,

    Vamos tentar ajudá-lo:

    1 – Como o registro demora aproximadamente 2 anos, você pode fazer o pedido de registro agora, antes ou depois do domínio, mas pesquise ambos antes de fazer qualquer um dos dois, não adianta domínio que não pode ser marca nem o contrário, marca que não pode ter domínio.

    2 – Exato, mudou o logotipo é um novo processo, sem conversa, discussão ou negociação. A diferença é que, se você já tem o registro da marca com um logotipo é muito provável que o segundo registro também seja concedido (salvo se você resolver copiar o logotipo de alguém, né?) e isso lhe dá uma grande tranquilidade.

    BURRICE é pedir o registro com um logotipo, mudar o logo antes de sair o primeiro registro e pedir um segundo registro, desistindo do primeiro, daí o risco é enorme. (tenho visto isso acontecer com grande frequência)

    3 – Nesse caso você pode transferir a marca para a empresa ou mesmo licenciar, tudo depende de fatores externos como a quantidade e tipo de sócios que terá, questões tributárias (você pode licenciar a marca para a empresa e ganhar royalties por isso, incrementando seu “pró-labore”), mas essa decisão envolve também o contador e, talvez um tributarista, para buscar uma solução que também o beneficie nos impostos (Imposto de Renda, principalmente).

    Atenciosamente,

    Rudinei Modezejewski
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  200. omar

    tenho uma marca registrada como casa & mania e a casa e video esta me processando pq uso as mesmas cores do letreiro. Mas a minha intenção não é ser igual a casa & video.
    Apenas fui criativo.
    Será que perco esse processo???

  201. Marcus Ataide

    Eu gostaria de registrar uma marca, mas penso em criar derivações desta marca para outros paises, tipo: xxxxxx Brasil, ou xxxxx Argentina.

    Eu devo registrar a marca sem as derivações ou devo registrar uma marca para cada tipo de derivação?

  202. Rudinei Modezejewski Post-autor

    Prezado Marcus Ataide,

    Sem saber de que marca falamos é sempre difícil de opinar, quanto mais “diferenciado” é o nome, menor a necessidade de limitar ou reforçar a marca, portanto, se a marca tem possibilidade de ser confundida ou relacionada a outra pré-existente, mas mesmo assim é registrável, acrescentar o país pode ser interessante.

    Se a marca se sustenta sozinha, não há essa necessidade.

    E outra coisa:

    – Tais registros só são úteis e válidos se realizados nos países a que se referem. Não adianta registrar marca “X Argentina” no INPI do Brasil, tem que registrar na Argentina.

    Uma marca registrada no Brasil tem validade apenas no Brasil, para fazê-la valer no exterior você deve registrá-la nos países do seu interesse.

    Claro que a pré-existência do registro no seu país de origem pode ajudar no registro fora dele, mas isso é outro assunto, uma explicação sobre isso ficaria muito longa.

    Espero ter auxiliado.

    Atenciosamente,

    Rudinei Modezejewski
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  203. Alyne Marques

    Olá Rudnei!
    Tenho uma enorme duvida!!! Reabri recentemente uma loja com o nome fantasia de [editado] Materiais para Construção, que foi o nome que meus pais usaram por 16 anos, criei um novo CNPJ e a razão social ficou como Casa [editado] Materiais para Construção LTDA ME!! Mês recebi um carta dos advogados de uma loja em [editado] dizendo que não posso mais usar o nome da minha loja porque existe uma loja com o registro do INPI como Constru[editado]! E que meu nome faz alusão ao deles e que eles patentearam a palavra “[editado]”! Essa parte que eu não entendi. Vou ter que trocar o nome da minha loja que é [editado] ou só a razão social que é Casa [editado]???

    Obrigada

    Alyne

    1. Rudinei Modezejewski Post-autor

      Prezada Srta Alyne,

      Devido ao seu ultimo contato editamos os nomes, para evitar exposição excessiva da sua empresa, vou aproveitar seu exemplo para esclarecer 2 pontos importantes:

      USO DE SOBRENOMES COMO MARCA (características negativas) – Como mencionei neste artigo, sobrenomes tem o inconveniente de não serem criados por você, são uma herança, compartilhada por primos, tios, etc… isso já cria um risco enorme contra você, mas há diferenças caso a caso e, o registro de um sobrenome poderá ou não impedir o uso deste sobrenome no mesmo segmento, varia bastante conforme o caso, Silva, por exemplo… você consegue imaginar uma proibição de usar o sobrenome Silva em qualquer circunstância? Claro que não… cada caso e segmento deverá ser analisado (por um especialista) e avaliadas as peculiaridades do caso (o seu caso responderei em PVT).

      ABUSOS DE TITULARES DE MARCAS E SEUS REPRESENTANTES (advogados, escritórios de marcas, etc…) – Há uma prática comum e, na minha opinião, repugnante de enviar notificações contra usuários de marcas similares as que o cliente tem registro (na maioria dos casos são apenas similares, não iguais) mesmo havendo claros limites impostos pelo INPI (vejo essas notificações sendo feitas até por quem tem marcas com a ressalva: “SEM EXCLUSIVIDADE DO ELEMENTO NOMINATIVO”) impondo aos notificados sanções que vão muito além dos direitos adquiridos pelo titular da marca.

      Em muitos casos todos os pedidos do notificante são abusivos em outros apenas parte deles, pouquíssimos pedem o que, de fato, a lei lhes permite… isso pode (e deve) gerar uma REAÇÃO de igual força e intensidade do Notificado contra o Notificante.

      Se o pedido é abusivo, deve ser rechaçado e combatido, é assim que penso e conduzo os negócios na minha empresa, o E-Marcas.

      Atenciosamente,

      Rudinei Modezejewski
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  204. Leandro Rodrigues

    Otimo post.

    Boa Noite, estou pretendendo abrir uma empresa de camisetas que na realidade é um grupo (ou seja é a mesma marca em algumas empresas), na qual seria a marca da camiseta, a estamparia e uma loja virtual. Como procedo agora, tenho que registrar como grupo, ou so a marca da loja, ou produto?

    Vou tentar explicar a minha duvida com o exemplo abaixo:
    Eu tenho uma marca XXXXX grup, que é dividida em: camiseta XXXX( que no caso seria uma marca como Versati, louis vuiton e outras); XXXXX estamparia (que seria uma industria ou produtora das camisas) e XXXX loja virtual.

    Minha duvida é como registro esse conglomerado de coisas?

    1. Rudinei Modezejewski Post-autor

      Prezado Leandro,

      Sua dúvida não é muito complexa, veja:

      Camisetas (confecções em geral e também cintos e calçados) = produto
      Estamparia (impressão silkscreen ou outras técnicas) = serviço
      Loja (virtual ou física) = serviço (é a interpretação do INPI)

      Se você tem 10 marcas de PRODUTO terá que ter 10 marcas de produto registradas, se quiser proteger a marca da estamparia, terá que ter outro registro na classe correspondente a essa atividade e o mesmo vale para a loja. Se quiser proteger uma marca “Grupo XXX” para todas as atividades, terá que fazer 3 registros dessa marca.

      Não existe registro de “nome de empresa” como costumam me perguntar toda semana… o INPI (e todos os órgãos internacionais de registro de marca) classificam as marcas para produtos e serviços, apenas isso. Não existe “marca de fábrica”, Volkswagem é marca registrada para veículos (produto), comércio de veículos (serviço) e oficina (serviço), por exemplo.

      Explicado?

      Lembre que no nosso site você pode consultar se a marca que você quer registrar ainda está disponível para registro e essa consulta é gratuíta: http://www.e-marcas.com.br/busca

      Atenciosamente,

      Rudinei Modezejewski
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  205. Geraldo Alves de Souza

    Estou desenvolvendo embalagem para camarão congelado. A matéria prima é priveniente de minha fazenda de cultivo. Como criar um nome de fantasia e se devo registrar e se depende de registro em algum órgão. Geraldo

    1. Rudinei Modezejewski Post-autor

      Prezado Sr Geraldo,

      Como tenho explicado aqui no post, falamos de uma MARCA, não de um “nome fantasia” – vamos esquecer essa expressão, ok? Sim, uma MARCA precisa ser registrada, como seus concorrentes Leardini, 7Barbas e outros… você precisa registrar a sua MARCA para que ela possa ser usada tranquilamente, sem o risco de ter que suspender o uso por ordem de outra empresa (que registre ela antes de você) ou pior, ter que pagar uma indenização pelo uso da marca de outra pessoa/empresa.

      Atenciosamente,

      Rudinei Modezejewski
      http://www.e-marcas.com.br
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      http://www.rodadadenegocios.net

  206. oclaco

    Ola Rudinei!!!

    Eu sou um apaixonado por camisas, gostaria de fazer meus desenhos de camisas e criar eles (fazer camisas com base nos meus desenhos), como eu faço para registrar a minha marca sendo eu uma pessoa física e sem formação na área?

    Gostaria que se possível conversarmos por email pra mim tirar mais dúvidas.

  207. Eliane

    Acabamos de comprar uma industria que teve sua marca regisrada recentemente. Gostaria de saber se é possivel efetuar algumas mudanças, não na marca e sim na forma de apresentação da mesma e seu signo.
    Att.
    Eliane

  208. Suellen

    Boa Noite tenho uma panificadora e quero fazer pão de pacote(hot/burguer/forma) para vender em mercantil/supermercados/mercadinhos enfim para isso preciso de uma marca? Como é esse processo e custa mais ou menos quanto pra ficar tudo regularizado para começar a vender?

  209. Rudinei Modezejewski

    Prezada Srta Suellen,

    Sim, nesse caso é uma marca, terá que registrá-la. Diferente do registro da empresa, que é obrigatório, a marca não é obrigatória.

    Talvez por isso tantas empresas deixam de protegê-la e várias delas acabam tendo que fechar as portas por terem problemas com a marca, despesas imprevistas, processos judiciais, etc…

    Atenciosamente,

    Rudinei Modezejewski
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  210. Deiwyd Soares

    primeiramente deixo meus cumprimentos pela qualidade das informações aqui postadas. A minha duvida é a seguinte, registrei uma marca, porém selecionei erradamente os Elementos Figurativos da Marca (CFE), confundi com a finalidade da marca, assim gostaria de saber qual é o procedimento para a correção. Obrigado

  211. Alyne Marques

    Olá Rudinei!

    Mais uma vez venho pedir sua ajuda!
    Acabei de receber mais uma carta do escritório de advogacia da empresa que pede que eu mude meu nome, desta vez informando que estão entrando com um processo! O que eu faço?

  212. Rosana mariano

    Bom dia,eu escrevo,contos,histórias fictícias,mas não possuo nada publicado,estou no começo desenvolvendo ,criando contos e histórias literárias!Eu criei um nome importante um personagem,procurei o cartórios de protesto mais perto de minha cidade para registra-lo!Fiz uma declaração como autora ,criadora do nome fictício,mas mesmo assim o atendente me comunicou que terei que patentear e isso é só em SP!Gostaria de saber se tem um lugar mais próximo para fazer isso e se não tenho nada publicado isso pode ser feito sem maiores burocracias?Obrigada

  213. Lima Pereira

    Tenho um problema.
    sou representante de baterias Tudor de uma empresa Chinesa.
    existe porem outra empresa a representar a mesma marca de baterias apartir de Portugal. Eu nao tenho a marca registada e a outra empresa tem o registo.
    Ele exige que eu deixe de importar as baterias de marca tudor. Como devo reagir?
    Aguardo resposta

  214. flaviana domingos dos santos

    gostaria de saber como eu faço pra tenter registra a minha marca com esse valor + ou – estipulado por vcs pq veio uma proposta mas o o valor é de 2.500 é pra mim é inviável gostaria de umas dicas de quem eu deva procurar pra estar me ajudando nesse processo poi o meu contador me orientou para que eu registrasse pois apareceu outra empresa no rio de janeiro com o mesmo seguimento que o nosso. desde já agradeço a atençao. Flaviana Santos

  215. Fernando Camolese

    Prezado Rudinei,sou proprietário de uma empresa no segmento da Construção Civil e meu irmão é proprietário de outra. Queremos compartilhar a mesma logomarca – pois trabalhamos em parceria – seriam Razões Sociais e quadro societário distintos e o mesmo Nome Fantasia (para ambas empresas) – gostaríamos de registrar a mesma logomarca -, é possivel, qual seria o procedimento?

    Aguardo posicionamento, obrigado pelos esclarecimentos
    Grato
    Fernando Camolese

  216. Rudinei Modezejewski

    Fernando,

    É relativamente simples e há pelo menos 3 opções:

    1 – Criar uma empresa (poderia ser uma holding) para administrar as marcas, ela registra a marca e licencia para as duas empresas.

    2 – Uma das empresas registra a marca e licencia para a outra.

    3 – As duas empresas pedem o registro (com um intervalo de pelo menos 1 dia) e uma autoriza formalmente o registro pela outra (a que pede o registro primeiro autoriza a outra).

    Agora que você já sabe o caminho, que tal me contratar para resolver essa questão?

    Atenciosamente,

    Rudinei Modezejewski
    http://www.e-marcas.com.br
    http://www.direitoenegocios.com
    http://www.rodadadenegocios.net

  217. Jenifer

    Olá Rudinei.
    Gostaria de registrar uma empresa no ramo de alimentação com o nome kero + nome do meu produto. No entanto uma outra empresa tb no ramo de alimentação tem o registro do nome: KERO. Nesse caso, tenho alguma chance, pois acredito que o nome KERO é muito genérico e de uso comum. Não deveriam abrir para registro A PALAVRA KERO, E REGISTRAR COMPOSIÇÕES, como acontece por exemplo com o Yogo (yogurterias), que muitas empresas podem usar desde que compostas com outra palavra?

    1. Rudinei Modezejewski Post-autor

      Jenifer,

      Yogo é o radical de yogurt ou iogurt, quase uma descrição do produto, por isso tantos Yogo+qualquer coisa , Kero – talvez – se encaixe nessa interpretação, dependendo do que for e do restante da marca, é impossível dar uma resposta consistente analisando apenas um pequeno radical ou mesmo uma palavra isoladamente.

      Esses dias uma pessoa nos procurou para saber se uma palavra poderia ser registrada, mas se recusava a dar detalhes da marca, de forma isolada não dá para responder.

      Aqui no artigo não é o local para informar detalhes de uma marca que ainda não foi registrada, insisto que ninguém deve dar detalhes do seu caso aqui, nada que comprometa ou identifique sua empresa ou marca deve ser fornecido nestes comentários, pois eles são públicos, qualquer um pode ler, inclusive seus concorrentes!

      Caso queira uma análise mais específica, visite nosso site e preencha o formulário de pesquisa.

      Atenciosamente,

      Rudinei Modezejewski
      http://www.e-marcas.com.br
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  218. Raphael

    Olá Rudinei.
    Gostei muito da sua matéria, e me esclareceu em alguns pontos. Porém continuo com algumas dúvidas:
    1) Essas regras também se aplicam a revistas e jornais?
    2) Pretendo registrar o nome de um impresso que planejo lançar, e pela pesquisa que fiz na base do INPI (sob a classe NCL(7) 16), descobri que o nome está arquivado. Acertei a classe? É possível o registro normalmente ou é necessário a abertura de um processo ou algo do tipo, mais complicado e demorado?

    Espero a resposta.
    Obrigado

  219. Rudinei Modezejewski

    Raphael,

    Sim, as regras são aplicáveis a todas as classes, ou seja, para todo tipo de marca.

    O arquivamento pode ser causado por vários motivos, desde o impedimento legal da marca até a simples falta de pagamento, então é recomendável analisar o motivo do arquivamento e também verificar se depois dele houve alguma mudança que possa impedir o registro, em resumo: deve ser feita uma nova pesquisa – por um especialista.

    O procedimento seria abrir um novo processo, não há como “recuperar” um processo já arquivado ou aproveitar sua existência de alguma forma, arquivado = morto.

    Atenciosamente,

    Rudinei Modezejewski
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  220. Daniela

    Ola, tudo bem? Eu desde pequena ja gostava de desenhar minhas roupas e customizar pecas usadas. Meu grande sonho e poder criar minha propria grife de roupas femininas. Quanto custa? enquanto espero para a aprovacao posso comecar a vender? Quanto tempo e quais os documentos necessarios para o registro? Obrigada.

  221. MAYCOLN MARCELL DA SILVA VIDAL

    GOSTARIA DE SABER SE POSSO REGISTRAR UM SERVIÇO COMO MARCA ?
    POR EXEMPLO diskpizza como minha marca e assim impedir que outras pizziarias usem esse titulo em seu comercio ou sites ?

  222. Rudinei Modezejewski

    Prezado Maycoln,

    Vou tentar responder tecnicamente sua pergunta, ok?

    O registro de uma MARCA não protege ou impede que o negócio seja copiado, a proteção está limitada ao NOME, ou seja, a MARCA.

    Então, suponha que a muitos anos eu tivesse registrado como MARCA, bufet de sorvete, eu teria a proteção do NOME (neste exemplo vamos imaginar que eu ganhasse exclusividade), nada além do nome.

    Se alguém quisesse servir sorvetes neste formato e dar outro nome, Rodízio de Sorvete, por exemplo, seria possível pois não estaria reproduzindo a marca e – neste exemplo – a exclusividade é no conjunto, ninguém pode ter exclusividade da palavra “sorvete”, nem no mais absurdo exemplo.

    Fora isso, ainda existe a questão do uso comum ou necessário, no seu exemplo a marca “diskpizza” é composta por elementos absolutamente comuns e NUNCA teriam exclusividade.

    Atenciosamente,

    Rudinei Modezejewski
    http://www.e-marcas.com.br
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  223. Rudinei Modezejewski Post-autor

    Prezado Mario,

    Ao copiar o logotipo, no mínimo, está cometendo crime de violação de direito autoral, ao usar a marca de outra empresa, caso ela venha a atuar no Brasil ou tenha registro aqui, também está cometendo crime de uso indevido de marca de terceiro, ou seja, PIRATARIA.

    Mas a decisão é sua.

    Atenciosamente,

    Rudinei Modezejewski
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  224. Matheus

    Olá,

    Participo de uma empresa júnior e hoje recebi uma notícia que uma empresa de patentes quer registrar seu nome igual ao da minha empresa júnior (que não possui marca registrada; temos registro somente no CNPJ há mais de 6 anos).

    Uma outra empresa ofereceu o serviço do registro da marca a um custo muito alto(a R$1.300) e não temos condições de pagar esse serviço.

    Eles alegaram que se não registrássemos a marca, teremos que mudar o nome da empresa júnior. Até que ponto isso é verdade?? (Eu não acredito que a minha empresa tem que ser fechada e abrir com outro nome e outro CNPJ)

    Como se dá esse processo? O que a minha empresa deve fazer? Estamos muitíssimos preocupados quanto a troca de nome da empresa.

    Agradeço desde já,

    Matheus”

    1. Rudinei Modezejewski Post-autor

      Matheus,

      Vamos começar do começo, ok?

      Provavelmente eles ligaram (ou mandaram e-mail) com um papinho do tipo: “uma empresa quer registrar uma marca igual a sua, mas vimos que vocês usam a mais tempo, então tem a preferência, blá, blá, blá…” – acertei?

      Então vamos analisar essa informação:

      – O cara vive de fazer registros, tem um cliente na frente dele, com o chequinho na mão, querendo registrar a marca, você não tem registro no INPI, daí, sabe lá como, ele achou a sua empresa (sim, porque no site do INPI não foi, provavelmente ele comprou uma base de dados da Junta Comercial!) e ele te procurou, ameaçando, tentando te coagir, a fazer o registro com ele, senão ele vai fazer para a empresa que já está lá, com o dim-dim na mão, louquinho pra fazer o registro – é isso?

      Ah, tá… faz de conta que eu acredito.

      Bom as notícias são boas e más.

      A boa notícia é que trata-se de um golpe, muito comum, aliás.

      A má notícia é que o golpe é dividido em 2 fases:

      1 – Procura o possível cliente e conta a historinha padrão: “fomos procurados para fazer o registro dessa marca, mas vimos que vocês são mais antigos e tem a preferência, blá, blá, blá…” e ficam fazendo pressão. Alguns já mandam logo o boleto… assim, sem combinar nada.

      2 – Se o “cliente” não decide logo e eles percebem que há possibilidade de extorquir mais dinheiro, partem para a segunda fase: eles tem empresas de gaveta, pelas quais fazem o pedido de regitro da SUA marca, daí te procuram novamente, mas com outra historinha bonita:

      “Olha, nós não fizemos aquele registro, mas eles procuraram outra empresa e fizeram, agora você vai ter que pedir o registro da marca e também fazer uma oposição, pra provar que é mais antigo, blá, blá, blá…” e, obviamente o valor aumenta pois agora tem que fazer a oposição.

      Tecnicamente está correto, se uma empresa usa a marca a mais tempo (no mínimo 6 meses) e outra pede o registro antes, tem que fazer uma oposição (ou nulidade, dependendo da fase do processo) para comprovar que é o que chamamos de usuário anterior.

      Mas moral/eticamente está completamente errado.

      Se foram realmente procurados por uma empresa para fazer o registro, descobriram que vocês são anteriores e foram te procurar é ANTIÉTICO.

      Se é tudo mentira e só usaram essa conversa pra boi dormir para te pressionar é IMORAL, também é ilegal, é um GOLPE.

      Minha recomendação é simples: registre a sua marca, procure uma empresa em que você confie e REGISTRE a sua marca, antes que essa “historinha” seja verdadeira.

      Atenciosamente,

      Rudinei Modezejewski
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  225. Carlos Santana

    Prezado Rudinei,

    Já possuo a minha marca registrada, porém estive olhando na base de dados do INPI que o meu principal concorrente não registrou a marca dele (participamos do mesmo ramo de atividade) porém temos marcas completamente distintas. Seria possível eu registrar a marca dele para forçá-lo a trocar de nome, mesmo ele usando a marca a muito mais tempo?

    Atenciosamente
    Carlos Santana

  226. Rudinei Modezejewski

    Prezado Carlos Santana,

    Pedir o registro é possível, conseguir já é outra história, dependeria de um completo desleixo do seu concorrente.

    Se você pedir o registro e ele tomar conhecimento e depois tomar as medidas que a lei prevê para proteger o direito dele de usuário anterior, seu pedido (mesmo sendo anterior) será indeferido e o dele concedido, mas ele terá muito mais trabalho e custos.

    Se ele não fizer nada, acabará perdendo a marca e, nesse caso: sim, você poderia forçá-lo a mudar de marca.

    Mas é uma estratégia arriscadíssima, pois além de haver uma boa chance dessa empresa perceber a manobra e tomar as medidas para defender sua marca, depois que ela conseguir reverter a situação ainda poderá processá-lo por concorrência desleal e uso indevido de marca de terceiro (nome chic para PIRATARIA).

    Eu não recomendo.

    Entretanto já tive um cliente que fez isso, sabendo que iria perder, só pra “implicar” com um concorrente que ele tinha desavença pessoal.

    Foi pura “birra” mesmo, mas como estratégia de negócio, não é uma boa decisão.

    Atenciosamente,

    Rudinei Modezejewski
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  227. Sergio

    Prezado Sr. Modezejewski!

    Eu gostaria de uma breve orientação de vossa parte. O senhor poderia me indicar quais seriam as entidades análogas ao nosso INPI na Itália e na Suíça?
    Eu tenho a pretensão de registrar (nome e logotipo) nestes dois países (design e fabricação respectivamente) uma marca de relógios de pulso.
    Além, caso eu opte por comercializá-los também no Brasil, o senhor me recomendaria efetuar o registro também no nosso INPI ou não haveria necessidade neste caso?
    À parte, muito obrigado pela vossa ajuda e parabéns pelo ótimo trabalho!

  228. Moacir V.M.

    Tenho uma empresa Inativa desde 1998, foi encerrada nos ambitos: Munic. e Estdl……O Federal,o porqnão foi encerrado pelo contador , se as contas estavam todas em dia.. talvez p/ me chantagear e pedir mais Dinheiro?….
    -Posso eu através da Internet, mesmo ENCERRÁ-LA
    ( E COMO?) OU TRANSFERÍ LA P/ OUTRA ATIVIDADE( OU RAMO DE….) COMO?

  229. Rudinei Modezejewski

    Prezado Sr Moacir,

    Aparentemente sua pergunta não tem relação com o artigo, que fala de REGISTRO DE MARCAS, então não tenho muito o que fazer.

    Sobre o encerramento da empresa, tenha certeza que é muito mais difícil e complicado encerrar uma empresa (mesmo com tudo em dia) do que abrí-la, o Custo Brasil e a Burocracia neste caso são inacreditáveis.

    Recomendo que procure um contador de sua confiança para esclarecer suas dúvidas.

    Se havia alguma marca em nome da empresa e sua dúvida é sobre isso, peço que refaça sua consulta, de forma mais clara e objetiva.

    Atenciosamente,

    Rudinei Modezejewski
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  230. Gerson Luís

    Boa tarde,Rudinei!

    Registrei o dominio [editado pelo autor].com.br, que ainda não está ativo, com intuito de abrir empresa de equipamentos para arboristas (profissional que cuida das árvores). Pergunto se registrar a marca [editado pelo autor], com logo, seria uma marca forte , visto que a idéia é comercializar e fabricar equipamentos para arboristas, como o próprio nome diz, ou o bom seria criar uma marca com outro nome?
    E se criar outro nome posso manter e continuar como o site [editado pelo autor]?

    1. Rudinei Modezejewski Post-autor

      Prezado Gerson,

      A primeira coisa seria registrar a marca, mesmo que não seja para os equipamentos ou para comércio, pode ser apenas para blog/site, com o objetivo de proteger seu domínio, evitando que algum espertinho tente tomá-lo de você. Aliás, acabo de editar o seu comentário para proteger seu site, ok? Esse registro pode ser feito sem um CNPJ.

      A marca, ao contrário do que você comentou, é fraca. Mas lembre que marca fraca não é marca RUIM. Marca fraca é aquela que, por conter um ou mais elementos de uso comum ou diretamente relacionados com a atividade, torna-se sem exclusividade ou com exclusividade parcial.

      Tenho um cliente que só registra marcas “genéricas” (sem exclusividade) ele prefere desta forma por uma questão de estratégia de divulgação, claro que ele registra vários domínios e acaba “blindando” o termo genérico, se pesquisar no Google acha a empresa dele sempre nos primeiros resultados e com marca registrada.

      A marca que você escolheu é intuitiva, portanto é uma excelente marca para divulgação na internet, afinal, será uma das primeiras opções de busca no Google.

      Quando criar sua empresa daí poderá registrar a marca para o comércio e até para os produtos (nesses dois casos é OBRIGATÓRIO ter um CNPJ), nesse momento poderá transferir a marca que já foi registrada (Blog/Site) para a empresa, sem problemas.

      Atenciosamente,

      Rudinei Modezejewski
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  231. Judson Nascimento

    Rudinei, muito boa sua matéria. Mas tem uma coisa que me deixa meio frustrado. Fim pedido de registro de uma marca e me disseram que tenho que acompanhar a revista eletrônica do INPI semanalmente para ver se minha marca foi aprovada. Por ser uma revista semanal, e já tem dois meses que estou esperando e até agora não vi nada a respeito da marca que pedi registro, fico preocupado se fiz algo errado. Mas é assim mesmo? Ou seja, demora mesmo para sair o registro da marca?

    1. Rudinei Modezejewski Post-autor

      Judson,

      Dois meses? Só isso? O INPI demora, em média, 3-4 meses para fazer a publicação do processo, porém, atualmente eles estão bem atrasados, tenho vários processos com 6 meses ou mais que não foram publicados ainda. Para saber se seu processo está “OK” teríamos que analisá-lo com calma, ter acesso aos documentos, etc…

      Alguns erros só aparecem no final do processo (depois de 2 anos, mais ou menos), por isso que eu digo que É MAIS BARATO contratar um especialista para cuidar do seu processo, porque com essa assessoria os riscos ficam perto de zero.

      Claro que ninguém pode dar absoluta certeza, algumas coisas são imprevisíveis, até a lei pode mudar, enfim, há coisas que são impossíveis de prevenir, mas uma boa assessoria deixa esse risco baixíssimo. No nosso caso (do E-Marcas) nosso índice de acerto é de 98%, sendo 97% sem recurso e apenas 1% temos que recorrer… mas sempre há os 2% que a gente erra… não tem como ser perfeito… a gente tenta, mas nem sempre dá certo.

      Mas quando o trabalho é feito pelo empresário esse índice (risco) passa dos 30%, agora já pensou ficar 2 anos investindo em uma marca e depois desse tempo todo ter que mudar de nome às pressas? Mudar tudo: impressos, fachada, anúncios, lista telefonica, Facebook, Twitter, tudo!

      Sobre o prazo que você está preocupado, fique tranquilo, está dentro do normal… quanto ao resto eu não sei.

      Atenciosamente,

      Rudinei Modezejewski
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  232. Daiana Senegali

    Bom Dia Rudinei!

    Temos uma marca registrada em uma empresa nacional, porém desejamos transferir essa marca para uma empresa canadense, os procedimentos e documentação sãos os mesmo pelo INPI?

    E para registrar uma nova marca nesta empresa canadense, também é o mesmo?

    Att,
    Daiana Senegali.

  233. Paula

    Caro Rudinei, boa tarde.
    Muito esclarecedora a sua matéria, porém continuo com algumas dúvidas. Estou em fase de elaboração de um Plano de Negócios para abertura de uma Pequena Empresa. Pelo fato de ainda não ter iniciado as atividades, não possuo CNPJ, Logomarca, enfim, por enquanto o que tenho é a idéia. Fiz uma busca no site do INPI e para meu entusiamo verifiquei que o nome que pretendo colocar está disponível. Qual seria sua orientação para que pudesse “garantir” e me assegurar de que no dia que abrir minha empresa eu possa utilizar o nome escolhido? É possível fazer o registro nominativo nessas condições? Quanto ao Slogan e a Logo, posso registrar depois(complementar)ou devo aguardar para fazer tudo de uma só vez? Aguardo seu retorno e desde já agradeço pela atenção.

    1. Rudinei Modezejewski Post-autor

      Prezada Paula,

      Obrigado pelos elogios, já que gostou do artigo, recomende, indique, compartilhe nas redes sociais…

      Respondendo suas perguntas, não existe uma “reserva” ou “pré-registro”, você tem que entrar em campo com tudo em cima, não dá pra ir “arrumando” as coisas durante o andamento do processo. A marca nominativa tem critérios de análise mais rígidos e, em muitos casos, uma marca que é registrável na forma mista é indeferida se solicitada na forma nominativa. Também não dá para incluir o logotipo depois, como você sugeriu, pedir nominativa e depois incluir o logotipo.

      O Slogam não pode ser registrado como marca nem como parte da marca, isso é vedado por lei. O artigo 124 inciso VII diz:

      Art. 124 – Não são registráveis como marca:
      VII – sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda;

      A melhor forma de garantir a sua marca é fazer logo o CNPJ (dependendo da atividade pode ser MEI) e pedir o registro logo, antes que algum concorrente faça isso.

      Atenciosamente,

      Rudinei Modezejewski
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  234. Christian Capato

    Rudinei, boa noite!

    Parabéns pelo artigo e pelos comentários às perguntas realizadas.

    Tenho uma dúvida, e ficaria muito grato se puder me orientar: minha bisavó chamava-se Anna Beneton, e sempre desenvolveu atividades ligadas à moda: foi costureira, teve uma loja de modas femininas, desenhava modelos, etc. Sua filha (minha avó) sempre teve o desejo de abrir uma loja de roupas em homenagem à mãe, e eu gostaria de realizar tal capricho para minha vó. haveria a possibilidade de poder abrir a loja de roupa Anna Beneton, mesmo com a existência da mundialmente famosa Benetton? um abraço

  235. Antonio

    Bom dia Rudinei,

    Gostaria de tirar apenas uma dúvida que não ficou claro para mim em seu artigo.

    Tenho uma vidraçaria e queria registrar minha marca: Bend Vidros – na cidade de São Paulo

    Vim a saber que existe uma empresa em Contagem que tem marca registrada como BendGlass (com deferimento desta marca como registrada pelo INPI no inicio do ano de 2.012).

    Fiz o depósito da marca em Outubro de 2.011
    Estamos exatamente na mesma categoria no INPI
    Temos logotipos diferentes.

    A minha marca pode ser contestada por esta outra empresa? (Ou estamos mais ou mesmo dentro de uma situação Coca-Cola Pepsi-Cola)

  236. Ailton Dias

    -Sobre o nome próprio, poderão conviver no mercado, desde que possuam suficiente cunho de distintividade;

    – Marcas consideradas fracas são aquelas que mantem uma relação direta com o produto, evocando, discrevendo ou qualificando o produto ou serviço. Ainda assim poderá ser registrada, salvo quando revestida de suficiênte cunho de distintividade.

  237. Rudinei Modezejewski

    Prezado Antonio,

    O comentário do Ailton foi bastante pertinente e oportuno.

    Pesquisei o caso que você mencionou e a BendGlass já tem o registro porém o INPI fez o seguinte APOSTILAMENTO*:

    SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DOS ELEMENTOS NOMINATIVOS.

    *APOSTILAMENTO na linguagem técnica que usamos é uma “ressalva” feita pelo INPI no registro.

    Nesse caso, ele ressalvou que “bend” e “glass” não são exclusivos NESTE SEGMENTO porque sua tradução é diretamente ligada a questões técnicas e características dos produtos.

    No seu caso a “cola” de vocês são ambas as palavras, “bend” (dobrar) e “glass” (vidro).

    O registro protegerá o conjunto visual do logotipo e o domínio, ambos importantíssimos para qualquer empresa, não é mesmo?

    Espero ter ajudado.

    Atenciosamente,

    Rudinei Modezejewski
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  238. Rudinei Modezejewski

    Prezada Maria das Graças,

    A pergunta é:

    – Essa marca é para qual atividade, produto ou serviço?

    Se for, por exemplo, para uma atividade que exija algum tipo de esforço incompatível com o motivo da aposentadoria, talvez, em uma hipótese remota, isso possa ser usado contra essa pessoa.

    Mas o INPI não fiscaliza isso e suponho que o INSS também não, além disso, ser o “dono” da marca não quer dizer, necessariamente que você executa o trabalho.

    Estou supondo que a aposentadoria é verdadeira, ou seja, que a invalidez realmente existe.

    E ainda tem a questão de que a maioria das classes não permite registro por pessoa física.

    A primeira coisa a fazer seria verificar se essa marca, para esta classe, pode ser registrada sem um CNPJ.

    Atenciosamente,

    Rudinei Modezejewski
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  239. Eder Pereira Souza Silva

    Prezado Rudinei Modezejewski,

    Estou ajudando a organizar um ciclo de palestras para adolescentes que irá discutir problemas como drogas, sexo, escolha profissional e eles desejam colocar o tema do encontro de “Minha Nada Mole Vida de Adolescente”, porém, eles estão com medo de usar este tema, pois lembra o título de um programa da TV Globo que se chamava “Minha Nada Mole Vida”. A preocupação é com direito autoral e confesso que fiquei em dúvida se a preocupação é pertinente.

    Pergunto se o fato deles terem colocado “de Adolescente” no final da frase já descaracterizaria a questão do direito autoral com o nome que foi registrado pela TV Globo.

    Obrigado pela ajuda,

    Eder Pereira

  240. Rudinei Modezejewski

    Eder,

    Sua preocupação é 1.000% pertinente. Sem uma autorização expressa (ou seja, por escrito) eu não recomendo que leve o projeto adiante com esse nome.

    Sugiro que procure o escritorio de advocacia Mattos e Associados, que atende a Globo e tente, através deles, uma autorização.

    Não vai ser fácil, mas não é impossível, dependerá de quão sensibilizados com o projeto eles ficarem.

    Boa sorte!

    Atenciosamente,

    Rudinei Modezejewski
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  241. Filipe M. Santos

    Olá , gostei muito das dicas, mas gostaria de saber como a coisa funciona no âmbito internacional. Eu por exemplo tenho uma banda e mas vi que tinha uma banda na Argentina com o mesmo nome que a minha , acredito que eles são de 2007, se eles não tiverem registro e eu registrar primeiro , a marca é minha? Provar quem registrou usa a marca primeiro é uma coisa muito difícil nesses casos já que eu também venho tocando no anonimato mais ou menos desde este mesmo período.

  242. ANA

    EU TENHO UMA DÚVIDA, NÃO SEI SE VC PODE ME RESPONDER. TEM UMA MARCA FRANCESA DE ESMALTE QUE SE CHAMA CIATÉ, EU ESTOU MONTANDO UM NEGÓCIO E QUERO COLOCAR O NOME FANTASIA CIATÉ, JUSTAMENTE PORQUE MEU NEGÓCIO É MUITO UTLIZADO ESMALTES, É UM SPA DE MÃOS E PÉS. ENTÃO MINHA DÚVIDA É SE POSSO COLOCAR SPA CIATÉ OU SE ME DÁ PROBLEMA E SE TENHO QUE FAZER REGISTRO. GRATA ANA VOLPI

  243. Rudinei Modezejewski

    Prezada Ana,

    Pelo que eu pesquisei a CIATÉ é do Reino Unido, não da França, só pra constar.

    Imagine se fosse outra marca:

    – Revlon
    – Avon
    – Risqué
    – Ana Hickmann

    Você estaria fazendo a mesma pergunta? Claro que não.

    Então sua dúvida não é sobre a legalidade ou ética de usar a marca de um produto como marca do seu salão, sua dúvida é se há risco ou não, correto?

    Hoje a CIATÉ ainda não tem pedido de registro de marca publicado no INPI, então, se eu não soubesse nada sobre a empresa, consideraria a marca viável.

    A questão é que agora eu sei e por isso lhe digo que, caso eles resolvam registrar sua marca no Brasil e você tenha pedido o registro para seu salão, há acordos internacionais que lhes permitirão cancelar sua marca, mesmo depois de concedida, mas há um prazo para isso.

    Caso eles percam o prazo, daí sim, você poderia ficar tranquila.

    É uma “jogada” arriscadíssima, já vi acontecer muito, com poucos ganhadores e muitos perdedores.

    Agora a decisão é sua.

    Atenciosamente,

    Rudinei Modezejewski
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  244. Reginaldo Cesar de Oliveirae

    Uma duvida, tenho meu site a mais de 2 anos, queria saber se o registro.br de dominio me traz alguma segurança, ou tenho que registrar a marca ou fazer a Patente no INPI?

    1. Rudinei Modezejewski Post-autor

      Prezado Reginaldo,

      Por vários motivos o registro da marca é recomendado, não só para evitar que algum “esperto” registre a marca e tente tomar seu domínio à força mas para sua segurança também em outros aspectos. Hoje, pra quem tem um site e depende dele, o maior motivo é proteger o domínio.

      O domínio pode servir como prova de uso anterior, mas os tribunais ainda tem decidido que a preferência sobre o domínio é de quem tem o registro da marca no INPI.

      Atenciosamente,

      Rudinei Modezejewski
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  245. JOAO HENRIQUE

    olá, amigo esou comum problemão e gostaria que vc me ajudasse.
    bom faço parte de uma dupla sertaneja e usamos um nome artistica, porem assinamos um contrato com um empresario e criamos o nome juntos os tres, mas o negocio não foi pra frente e encerramos o contrato antees da hora fizemos então um distrato sem ônus para ninguem.
    mas acontece que ele havia registrado o nosso nome pela empresa dele e não está permitindo a gente de usar o nome.
    estamos passando por alguns problemas pois, ja tinhamos uma imagem junto ao nome, agora acontece que o tal nome ainda não saiu o registro. como poderiamos proceder?
    e será que poderiamos requerer o registro junto ao inpi?
    no contrato que assinamos com ele consta que tais nomes eram nossos e em momento algum falava que quando encerrasse o contrato o nome ficaria com ele , pois o trabalho foi todo nosso e era nossa imagem ali.
    desde ja agradeço!

    1. Rudinei Modezejewski Post-autor

      João Henrique,

      Não dá pra responder sem saber mais detalhes do caso, eu lhe enviei um e-mail solicitando as informações que preciso, me comprometo a analisar o caso e indicar um caminho (se houver um), depois disso é questão comercial, ok?

      O espaço proposto aqui e para o qual tenho colaborado desde 2007 é para eliminar dúvidas comuns aos empreendedores, músicos, etc… não é uma consultoria gratuíta, já teve até concorrente meu pedindo orientação aqui, acredita?

      Bom, abusos à parte (e não é o seu caso, que fique claro!) tenho auxiliado a todos que pedem, só peço como contrapartida o respeito aos meus 15 anos de experiência e ao trabalho social que tenho desenvolvido aqui.

      Tenho certeza que centenas (talvez milhares) de empresários já foram beneficiados com este artigo que acabou virando um verdadeiro fórum de discussão do tema.

      Sabia que até a Microsoft e o SEBRAE/SP já usaram este artigo em seus informativos?

      Aguardarei suas informações para dar uma resposta, ok? Se quiser (e permitir) divulgo aqui no post, claro que não mencionarei nada que possa comprometer você, sua marca ou sua imagem.

      Atenciosamente,

      Rudinei Modezejewski
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  246. Robson Weiss

    Olá amigo.
    Tenho algumas duvidas que nao consegui tirar no site do INPI. Se voce puder me ajudar…
    Eu quero lançar uma marca de roupas e que no futuro lançaria acessorios tambem.
    1. Posso registrar uma marca sem ainda estar em atividade no setor, para fazer tudo certinho começar já com a marca registrada? E posso começar devagar com pouca produção?
    2. A marca que eu escolhi é “evocativa”, mas a intenção nao era para engrandecer o produto mas o usuario, entende?
    3. A marca já é registrada em outro país, mas em outro segmento,e nao sei se no segmento de roupas tambem. E como disse futuramente gostaria de lancar outros produtos, que infelizmente essa marca possui registro fora.
    Se puder responder obrigado. Tenho medo de pagar o registro e perder. Abraço

  247. Gilson Fernando

    Montei uma mini fábrica de batatas fritas em casa mesmo. Não me formalizei, não tenho registro em junta comercial, nada. Frito, embalo e vendo aos estabelecimentos.
    Criei um rótulo pra colocar nos saquinhos de batatas e hoje pesquisando na internet descobri uma empresa formal que distribui batatas fritas tem o mesmo nome que eu coloquei no meu rótulo. Pode me trazer algum problema?

  248. Rudinei Modezejewski

    Olá pessoal,

    Vamos às respostas:

    Gilson, deixe-me pensar… você tem uma fábrica de alimentos clandestina e está usando a mesma marca de uma outra empresa, que está regularizada.

    Bom, independente da questão da marca, certamente há problemas com a Vigilância Sanitária, então a resposta é:

    – SIM, VOCÊ TERÁ PROBLEMAS.

    Procure um contador para regularizar sua empresa em todos os sentidos, acho que tem uma opção de MEI para alimentação, mas é melhor conferir com o contador.

    *********************

    Cristiane, claro que usar uma marca conhecida em um bloco de carnaval, sem a autorização dos titulares da marca vai dar problema!

    Assim que eles descobrirem a sua existência você será notificada, talvez processada.

    ********************

    Robson, vamos ver o seu caso:

    1 – Neste segmento o ideal é que tenha pelo menos o CNPJ, não precisa estar produzindo, o INPI não verifica se há produção. Leia mais sobre CADUCUDADE aqui mesmo, é a única situação que você terá que comprovar que efetivamente USA a marca e, mesmo assim, só depois da concessão;

    2 – Não se preocupe em explicar sua marca, ninguém irá perguntar sobre isso, sobre quem é o foco do elogio, etc… mas não esqueça que marca EVOCATIVA precisa de logotipo;

    3 – Você disse que a marca é EVOCATIVA, então há uma grande chance dela não ser exclusiva, sendo em outra atividade o risco de problemas é muito menor, mas é bom procurar um especialista (E-Marcas) e solicitar uma pesquisa de marca para confirmar.

    Obrigado à todos!

    Atenciosamente,

    Rudinei Modezejewski
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    1. Rudinei Modezejewski Post-autor

      Vanessa,

      Não acontece nada, ou você acha que existe algum fiscal de marcas? Que o INPI sai por aí fiscalizando se alguém copiou a sua marca?

      O que acontece se você compra um terreno e alguém invade?

      NADA.

      “Ah, mas eu posso chamar a polícia ou entrar com um processo para reintegração de posse!”

      EXATO!

      Com a marca é a mesma coisa, se a SUA MARCA foi copiada, quem tem que fazer alguma coisa é VOCÊ.

      O registro lhe dá o instrumento para isso, da mesma forma que a escritura lhe dá o instrumento para defender o seu imóvel – é a mesma coisa.

      Atenciosamente,

      Rudinei Modezejewski
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    1. Rudinei Modezejewski Post-autor

      Josiani,

      A questão principal é se a marca similar é registrada e se o nome em si é exclusivo ou não, se for uma marca sem exclusividade, não precisa mudar nada, apenas ter um bom logotipo (e registrar a marca, óbvio), se for algo exclusivo não adianta acrescentar uma letra, Cocca-Cola continua conflitando com Coca-Cola, não é mesmo?

      A única forma de avaliar o risco é solicitar uma pesquisa de marca com um profissional e informá-lo sobre essa outra empresa (porque ela pode não ter nada no INPI e isso atrabalha a análise).

      Atenciosamente,

      Rudinei Modezejewski
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  249. Daniel

    Gostaria de saber se, posso usar o nome fantasia da minha loja com nome semelhante a outro nome, mas usando no lugar de I usei Y e omiti a letra V que existe na outra e se posso registrar.

  250. Rudinei Modezejewski Post-autor

    Prezada Christiane,

    Agradeço seu comentário, mas aqui não será o local adequado para a resposta que você precisa.

    O valor padrão está em nosso site: http://www.e-marcas.com.br/tabela, mas peço que me explique melhor (em PVT) essa questão das marcas, quais marcas seriam, em que segmentos, etc… uma versão resumida mas que eu consiga vislumbrar o que você pretende, quem sabe conseguimos uma proposta personalizada?

    Não esqueça de responder via e-mail e não aqui no post, não queremos que informações confidenciais fiquem expostas, combinado?

    Atenciosamente,

    Rudinei Modezejewski
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    1. Rudinei Modezejewski Post-autor

      Simone,

      Não existe essa possibilidade, só pode haver um titular (CNPJ ou CPF), mas pode haver licenciamento, um retistra e licencia o uso para o outro, enfim, há outras formas de consolidar o uso comum de uma marca, também pode ser feito um pedido em paralelo, ou seja, uma empresa tem o registro e autoriza a outra a registrar a mesma marca, na prática o efeito é o mesmo, mas cada processo só tem um titular.

      Espero ter esclarecido sua dúvida.

      Atenciosamente,

      Rudinei Modezejewski
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  251. Patricia

    Ola, muito esclarecer seu artigo, mas vou fazer minha pergunta:
    Eu tenho uma loja, licenciada de uma marca,com um nome e logotipo. A ideia é comecar a montar outras lojas, do mesmo segmento, mas quero com o meu nome.Expandir, como uma rede, outros donos. Acredito que o registro do nome eh fundamental. Estou certa??? Qual eh o primeiro passo???

  252. Eunice

    Gostaria de tirar uma dúvida.
    Quero abrir um negócio com um nome que eu criei. Pesquisei na internet e achei um empresa no mesmo ramo com mesmo nome, só que em estado diferente, mas essa empresa não tem registro no INPI. Se eu registrar antes dela, terei problemas no futuro?

  253. Rudinei Modezejewski

    Prezada Eunice,

    Dependerá muito da marca em si, marcas sem exclusividade podem ser registradas por empresas diferentes, desde que os logotipos não possam gerar confusão.

    Mas se a marca tem caráter exclusivo, tentar registrar antes dessa outra empresa pode ser um péssimo negócio.

    Se eles tomarem conhecimento do seu pedido de registro poderão usar o seu direito de “usuário anterior” e impedi-la de obter o registro.

    Mas esse direito tem um prazo para ser exercido, se a empresa perder o prazo, perde o direito sobre a marca e não importa se ela já usa a marca a 200 anos.

    Enfim, é uma situação em que, sem saber de que marca falamos, não posso opinar com precisão, mas acho que você já tem elementos para decidir sozinha se o risco vale a pena.

    Atenciosamente,

    Rudinei Modezejewski
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  254. WAGNER

    Muito esclarecedoras as questões comentadas porém ainda tenho uma dúvida. Estou formalizado como EI e não posso ter nome de fantasia cadastrado, ainda, até que o portal do empreendedor seja adequado a tal necessidade. Mesmo Assim vou usar um nome de fantasia para identificação do público e ao pesquisa-lo tanto na JUCERJA(colidência de nome) e no INPI (classe 30), não acusa nome semelhante para a tal classe. Ao entrar no GOOGLE e fazer busca, inúmeras empresas aparecem com a mesma marca nominativa. Devo escolher outro nome ou tento este mesmo?

    1. Rudinei Modezejewski Post-autor

      Wagner,

      Em primeiro lugar, ESQUEÇA o tal nome fantasia. Eu, sinceramente não sei porque ainda existe esse campo nos formulários… o que vale é a MARCA, nome fantasia é outra coisa (que nem se usa mais) e como proteção é INÚTIL. Vou tentar explicar:

      – Imagine que na sua cidade existe uma loja chamada Fun-Fun & Fon-Fon. Essa loja tem 2 unidades, uma na Rua da Ladeira e outra na Rua Sobe-desce. A razão social da empresa é Fedelli, Feolli e Filhos Ltda. Cada loja tem um “nome fantasia” para diferenciar ENTRE ELAS, então uma tem o nome fantasia “Ladeira” e a outra “Sobe-desce”.

      A Razão social, ou seja, o NOME COMERCIAL é Fedelli, Feolli e Filhos Ltda, a MARCA é Fun-Fun & Fon-Fon.

      “Ladeira” e “Sobe-desce” não é nada… é apenas para você, o fiscal, o contador, etc… diferenciarem que a “Ladeira” (matriz) é o CNPJ 01 e a “Sobe-desce” é o CNPJ 02.

      Isso é o maldito “nome fantasia”.

      Esclarecido isso, você precisa registrar sua MARCA, entendido?

      O fato de encontrar várias empresas com o nome igual ou similar no Google não diz muito, só indica que, provavelmente, essa expressão possa ser de uso comum, como, por exemplo: “Casa das Gravatas” mas não quer dizer mais que isso, para determinar se a marca pode ou não ser registrada só com uma pesquisa bem feita.

      Espero ter auxiliado um pouco.

      Atenciosamente,

      Rudinei Modezejewski
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  255. Ricardo Rodrigues

    ola gostaria em saber se e crime oo plagio usar parte de uma marca ! exemplo (facebookerotica) para serviços de acompanhantes ! e crime fazer isto obrigado !

    1. Rudinei Modezejewski Post-autor

      Ricardo,

      Em primeiro lugar, plágio é crime. Não existe crime ou plágio.

      Em segundo lugar, não existe plágio de marca, existe pirataria, uso indevido, cópia. Plágio é relacionado ao direito autoral, aqui falamos de registro de marca, não me leve a mal, esse é um erro comum, só estou esclarecendo.

      Pra finalizar, não sei se o exemplo dado é sua verdadeira intenção, mas se é isso mesmo ou algo similar, você não pode ser tão ingênuo a ponto de achar que essa cópia descarada e sem vergonha não seja crime.

      Se você já está usando essa marca (Facebook erotica) prepare-se, em breve os advogados do Facebook vão te procurar.

      (o Facebook usa serviços de trademark watch, ou seja, tem empresas contratadas para localizar e identificar sites que usam sintaxe similar ao Facebook)

      Atenciosamente,

      Rudinei Modezejewski
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  256. GISELLE DE MELLO

    RECEBEMOS NA EMPRESA UM COMUNICADO DE QUE TERIA SIDO FEITO UMA OPOSIÇÃO QUANTO AO REGISTRO DE NOSSA MARCA.JÁ LI O MANUAL E PELO QUE ENTENDI PRECISO GERAR UMA GUIA DE GRU PARA DEPOIS DE EFETUADO O PAGAMENTO EU PODER DAR INÍCIO AO PROCESSO DE MANIFESTAÇÃO.A QUESTÃO É QUE A TABELA DE RETRIBUIÇÕES CONTÉM VÁRIOS CÓDIGOS E ESTOU EM DÚVIDA E COM MEDO DE PAGAR A GUIA INCORRETA.PRECISO DE AJUDA URGENTE PARA DAR INÍCIO A ESSE PROCESSO,VISTO QUE MEU PRAZO SE ENCERRA DIA 15/07.
    GRATA.

  257. Rogerio

    Gostaríamos de registrar como marca o nome para um restaurante. Durante a pesquisa no site do INPI, verifiquei que existe um registro concedido para o mesmo nome, na mesma classe, 43. No entanto, observei que esse registro concedido aparece com a classe (8)43. Pesquisando um pouco mais no site, imaginei que este número 8 entre parênteses se refere o número de ordem, que neste caso é para serviços de bar. Minha dúvida é se seria possível registrar o mesmo nome, na mesma classe, porém para outra classificação do número de ordem. Ou seja, como não seria serviço de bar e sim de restaurante, se seria possível registar na classe 43, mas com número de ordem 53, ficando (53)43. É viável?
    Obrigado.
    Att.,
    Rogério

    1. Rudinei Modezejewski Post-autor

      Rogério,

      Não sei quem lhe deu essa informação mas está errada. O número que aparece entre parênteses é a versão do Classificador Internacional, então NCL(8) 43 quer dizer que é a versão 8 do classificador, atualmente estamos na versão 10, mas a NCL 43 é a mesma para uma carrocinha de cachorro quente ou para o Fasano, portanto, se a marca pretendida é dotada de exclusividade, seu pedido será indeferido.

      Agora, se é uma marca sem exclusividade, pode pedir o registro desde que o logotipo seja bem diferente, mas isso só com uma pesquisa para saber, como eu digo sempre: procure um especialista.

      Atenciosamente,

      Rudinei Modezejewski
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  258. Rudinei Modezejewski Post-autor

    Rogério,

    Não, você tem que analisar o resultado, as vezes o INPI coloca uma mensagem “SEM EXCLUSIVIDADE DO ELEMENTO NOMINATIVO” e outras similares (chamamos isso de apostilamento, são ressalvas), mesmo assim, algumas dependem de interpretação e em outros casos, mesmo não havendo nada apostilado a marca pode ser sem exclusividade.

    Por isso que eu disse: procure um especialista.

    Atenciosamente,

    Rudinei Modezejewski
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  259. Eduardo

    Olá, tudo bem? Solicitei o registro da minha marca mas verifiquei que uma semana antes solicitaram o registro da mesma marca. Ambas as solicitações foram publicadas na mesma revista eletronica do INPI. Isso foi no final de 2009 e até agora o INPI não se manifestou. O que preciso fazer para granhar esta “concorrencia”?

    1. Rudinei Modezejewski Post-autor

      Eduardo,

      Desculpe mas sem saber os detalhes não dá pra opinar. Pra não te deixar sem resposta vou dar umas dicas de coisas que podem fazer toda a diferença nessa disputa, ok?

      1 – Quem é mais antigo? Quem consegue PROVAR que usava a marca antes? Se houver uma diferença de 6 meses ou mais essa empresa tem grande chance de ser vencedora.
      2 – OK, o despacho foi publicado na mesma RPI, mas quem pediu primeiro? Qual a data que consta em “Data do Depósito”?
      3 – A marca é uma expressão de uso comum? Se for, possivelmente ambos vão ganhar o registro (se os logotipos forem diferentes).

      E fica a dica de sempre: procure um especialista.

      Atenciosamente,

      Rudinei Modezejewski
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  260. Consuelo

    Olá,
    sou administradora e estou abrindo uma academia e gostaria de registrar a marca… Porém ainda não possuo o CNPJ.. Seria possível registrar em meu nome? Como eu poderia comprovar que exerço essa atividade?
    Obrigada!

  261. Ademir Guimarãe

    Minha marca e registrada no inpi do RJ,n.830625828-ncl (9) -41 (banda Exodus)proprietário,Leise Maria de cresci;pesquisando nas redes sociais da internét,encontrei várias bandas com minha marca.e fui prejudicada,que eu saiba 2 vezes,abertura se verão em campos,farol de s. tomé e carnavál em salvador.como resolvo isto?

  262. Osmar Saboto

    Bom dia.

    Tenho marca registrada FOLHA DO TAQUARAL desde 1991, foi concedido uso exclusivo da expressão TAQUARAL no seguimento de jornais, revista, livros, periódicos…

    Em 2008 foi lançado um jornal de nome JORNAL ALTO TAQUARAL, o mesmo foi notificado por 3 vezes pedindo que trocasse o nome e como isso não aconteceu entramos com processo e pedimos o registro da marca JORNAL ALTO TAQUARAL.

    Eles no processo pediram o bloquear o registro.

    Pelo que entendi como já foi concedido o registro da expressão TAQUARAL para minha empresa então posso pedir o registro do nome JORNAL ALTO TAQUARAL uma vez que eles não entraram com pedido.

    Como o INPI é um órgão Federal a juiza do processo pode impedir o registro JORNAL ALTO TAQUARAL no nome da minha empresa empresa?

    Osmar Saboto

  263. Rudinei Modezejewski

    Prezado Osmar,

    Vamos analisar seu caso concreto:

    FOLHA DO TAQUARAL X JORNAL ALTO TAQUARAL

    1 – O único elemento de conflito é a palavra “Taquaral”, que é o nome do bairro, pelo que entendi (portanto não lhe é exclusivo);

    2 – Folha e Jornal são de uso comum no seu segmento;

    3 – Você considera mesmo que haja possibilidade de um leitor da FOLHA DO TAQUARAL comprar, POR ENGANO, o Jornal Alto Taquaral?

    Considerando os elementos acima, não vejo nenhuma possibilidade de sucesso em uma disputa dessas, não perca seu tempo com bobagens, escreva boas matérias, faça uma boa editoração, tenha bons fotógrafos à seu serviço, bons jornalistas, colunistas, etc…

    Ah, e coloque logo seu site no ar (dominio próprio)… verá que ele pode lhe dar um excelente retorno tanto de imagem quanto de anunciantes.

    Atenciosamente,

    Rudinei Modezejewski
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  264. Rudinei Modezejewski

    Bom, pra começar não sei se te chamo de Ademir ou Leise, mas vamos considerar que seja Leise, do sexo feminino, ok?

    Minha sugestão:

    – PROCESSE!

    Quem?

    – Você mesma!

    Não, eu não estou louco… é CULPA SUA estar com esse problema agora.

    Em 25/07/2006 o INPI deferiu o registro que você tinha pedido para a marca VERUS EXODUS, se você tivesse pago essas taxas finais, essa marca já estaria registrada e seria o suficiente para você impedir “outras” bandas de usarem o “EXODUS”.

    Como você aparentemente mudou o nome da banda e só pediu o novo registro em 2010, ele ainda não foi julgado pelo INPI e, portanto, você ainda não pode fazer muito.

    Poderia muito mais se não tivesse abandonado (desistido) de um outro processo no INPI.

    Hoje, com o seu histórico, nenhum juiz no seu juizo perfeito (desculpe o trocadilho) vai lhe dar uma liminar ou antecipação de tutela contra uma outra banda que use o nome “Exodus”, então você terá que esperar.

    Esperar o INPI deferir este outro processo, pagar as taxas e esperar a publicação do despacho de CONCESSÃO da marca, só então poderá pensar em impedir alguém de alguma coisa.

    Ah, vale lembrar que em 2010, quando você pediu a marca nova (Exodus) sabia que outras 2 pessoas já tinham pedido o registro dessa marca, portanto, já sabia que existiam outras bandas disputando a marca.

    Atenciosamente,

    Rudinei Modezejewski
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  265. Rudinei Modezejewski

    Consuelo,

    Academia é o tipo de atividade que entra nas exceções, ou seja, até é possível registrar a marca sem um CNPJ, mas eu não recomendo.

    Recomendo que aguarde o CNPJ e faça tudo certinho, mas o INPI tem aceito registros nessa classe e tenho colegas que defendem que é uma atividade que permite registro como pessoa física, eu concordo que há a possibilidade, mas é inadequado, na minha opinião.

    Até porque, depois você cria o CNPJ, terá um ou mais sócios, eles vão exigir que a marca seja “da empresa”, certo?

    Daí você terá que fazer uma transferência da marca, um processo chato, burocrático e com custos desnecessários…

    Para economiar o quê? Uma semana? Quinze dias?

    Se você acha que vale a pena, vá em frente, mas minha sugestão é que espere o CNPJ.

    Atenciosamente,

    Rudinei Modezejewski
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  266. Josué

    Oi,

    Gostaria de um esclarecimento sobre a possibilidade de registrar um nome em português, sendo que em inglês ele já existe.

    Por exemplo, posso registrar marca “Casa da Pizza”, sendo que já existe “Pizza’s House” e “House Of Pizza”?

    Obrigado,

  267. manasés sodré

    Eu gostei muito das informações, se possivel gostaria tirar uma duvida eu est abrindo uma empresa de estamparia de camisa, serviços graficos e design. eu quero fazer uma marca com os nomes dos Software quer ficaria photocorel estamparia. eu peguei photo do programa PHOTOSHOP e corel do DORELDRAWL.

    Grato

    1. Rudinei Modezejewski Post-autor

      Manasés,

      Seu comentário é o tipo de coisa que a gente libera pra mostrar o que não deve ser feito…(apesar de já termos avisado várias vezes que ninguém deve informar qual é a marca que pretende registrar aqui nesse post) você tem idéia de quantas pessoas leem esse post todos os dias?

      Agora todas elas sabem qual é a sua marca e que ela não tem registro, também alertou os proprietários das marcas Photoshop (não vejo conflito, pois “photo” é de uso comum) e Corel (aqui sim pode dar problema).

      Se não havia risco antes, agora ele existe, assim que você aparecer com o pedido no INPI no mínimo a Corel fará oposição.

      De resto, como eu tenho dito, procure um profissional qualificado e solicite uma pesquisa de marca, se for uma empresa séria (como o E-Marcas) você tem a garantia de sigilo e uma orientação bem fundamentada, no nosso caso, nos 15 anos que temos no segmento e no índice de 98% de acerto que temos mantido a alguns anos.

      Mas agora, na minha opinião você mesmo prejudicou a sua marca.

      Abraço!

      Rudinei Modezejewski
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  268. Anderson

    Estou criando um produto financeiro que é um seguro proteção financeira para ser aplicado no comércio eletrônico. Já resgistrei o domínio na internet, e agora quero depositar o pedido no INPI. Como a minha emrpesa não é seguradora e nem corretora, ainda que preste serviço para estas entidades, quero saber se terei impedimento de registro, tendo em vista que a minha atividade comercial não é de seguros. Obrigado…

    1. Rudinei Modezejewski Post-autor

      Anderson,

      Se você não tem um CNPJ compatível e não é habilitado (pela Funenseg) provavelmente seu pedido será indeferido. O ideal é habilitar-se ou participar (societariamente) de um CNPJ habilitado.

      Não esqueça que, caso o INPI erre e conceda um registro de marca para alguém sem habilitação ou que não possa comprovar o exercício lícito da atividade, o Instituto tem a possibilidade de CANCELAR o registro a qualquer tempo (ex-ofício).

      Atenciosamente,

      Rudinei Modezejewski
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    1. Rudinei Modezejewski Post-autor

      Carlos,

      Em primeiro lugar, você ainda não registrou sua marca… pedido não é registro, ok? Você pediu o registro em novembro e seu processo ainda está muuuuuuito longe do fim, muita coisa pode acontecer até lá.

      Em segundo lugar, aparentemente quem pediu o registro do domínio não pagou a taxa, tanto que ele está congelado… é uma empresa de internet, então é possível que ele tenha o procurado para “fazer seu site” ou ainda vai procurar… infelizmente tem muito picareta que pede o registro do domínio das empresas no seu CNPJ para obrigá-las a fazer o site com eles ou hospedar o site com essas empresas, não tenho certeza que foi isso, mas PODE ser.

      De qualquer forma é uma prática ABUSIVA que é muito comum, mas há como reverter a situação, mas pra isso é fundamental ter o registro da marca ou, pelo menos, um pedido em andamento.

      Nas mãos de um especialista (eu) dá pra reverter a situação rapidinho.

      Atenciosamente,

      Rudinei Modezejewski
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  269. Weissman Siqueira

    Boa noite, tenho uma empresa de pipocas há mas de 20 anos e nunca a resistrei e queria saber se alguém tentar resistrar primeiro do que eu, eu posso mesmo assim não se preocupar porque tenho mas de 20 anos. obrigado e aguardo resposta.

    1. Rudinei Modezejewski Post-autor

      Weissman,

      Se fosse assim ninguém precisaria registrar marca, não é mesmo? Bastava sair usando… Se alguém registrar sua marca antes de você ou mesmo se só fizer um pedido de registro você terá que gastar no mínimo o DOBRO pra correr atrás do prejuízo.

      Terá que pedir o registro da marca (Viu? Não adianta fugir!) e ainda terá que fazer uma oposição (ou nulidade, dependendo do caso) e com isso gastará muito mais, além disso há o risco de perder o prazo legal para comprovar que é o usuário mais antigo.

      Se isso acontecer, mesmo usando a marca a mais de 20 anos, você poderá ser PROIBIDO de usá-la e se insistir, pode ser obrigado a pagar uma INDENIZAÇÃO.

      Então, o melhor (e mais barato) é registrar a marca.

      Atenciosamente,

      Rudinei Modezejewski
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  270. Cris

    Tenho uma marca registrada,só que encerramos a empresa o qual essa marcar estava registrada! E liguei no INPI para ver como posso resolver, me informaram que não tem o que fazer, pois era pra te transferido antes da empresa ser fechada. Sera que não tem mesmo como transferir para outra empresa do mesmo proprietario?

  271. Elyr Teixeira

    Caro Rudinei,

    Tentei registrar o nome da empresa no INPI, mas não encontrei classe alguma para isso. Eu gostaria apenas de registrar o nome da empresa (a marca dela). Qual classe devo escolher para isso? É uma marca simples, nominativa.

    Obrigado pela atenção.

    1. Rudinei Modezejewski Post-autor

      Elyr,

      Espero que você entenda que o objetivo deste artigo é esclarecer dúvidas comuns aos empresários, disseminar conhecimento e não realizar o trabalho do INPI ou dar consultoria grátis. É direito de cada empresário escolher se prefere fazer tudo sozinho, contando apenas com o suporte que o INPI lhe oferece ou se considera sua marca suficientemente importante para pagar um especialista para cuidar do seu registro e proteção, mas é uma coisa ou outra.

      Este artigo está no ar desde 2007 e eu já perdi a conta de quantos empresários já ajudei aqui ou nas consultas que me enviam por e-mail, sei que já passamos de 500.000 visualizações então posso imaginar que minha cota de “doação” já foi atingida a muito tempo.

      Não conheço nenhum consultor que, sozinho, já tenha auxiliado mais de 500.000 empreendedores… instituições, certamente, mas um único consultor, acho difícil. Se considerar meus outros 160 artigos já publicados (em diversos sites, revistas e jornais) certamente esse número deve dobrar ou triplicar (acho que vou fazer as contas direitinho).

      Como eu disse, espero que você compreenda minha posição, afinal, as pessoas tem uma tendência a só valorizar o que conseguem ver ou tocar, mas no caso dos consultores, como eu e vários dos leitores deste site, nosso “produto” é o conhecimento e as soluções que este conhecimento traz… infelizmente poucos valorizam.

      Um amigo (Huet Bacelar) me ensinou algo importante… uma vez alguém pediu para um publicitário famoso desenhar um logotipo e ele prontamente pegou uma caneta e rascunhou um esboço em um guardanapo de papel, a pessoa gostou e perguntou quanto era… ele deu seu preço e o “cliente” achou absurdo:

      – Ridículo! Você levou só 5 minutos pra desenhar isso aí!

      E ele respondeu:

      – Eu sou publicitário a 20 anos, nesse tempo ganhei experiência, conhecimento, técnica e habilidade que me permitiu desenhar o que você queria em 5 minutos, portanto, levei 20 anos e 5 minutos pra fazer seu logotipo.

      Eu digo o mesmo… estou nesta área a 15 anos, se encontro uma solução para um problema complexo (ou não) em 5 minutos é resultado de 15 anos e 5 minutos de experiência.

      Atenciosamente,

      Rudinei Modezejewski
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  272. CLAUDIO CORREA

    Boa noite,
    Gostaria de tirar uma dúvida.
    Gostaria de mudar e/ou acrescentar, a natureza de uma marca, que foi registrada como produto(25) para serviço(35) é possível?
    Obrigado

  273. Edivaldo Alves dos Santos

    Muito util e esclarecedor.

    Gostaria de saber se posso registrar 3 marcas, ou até, submarcas, Ex: o nome da empresa – e depois três marcas relacionadas a mesma.

    Agradeço desde já.

    1. Rudinei Modezejewski Post-autor

      Edivaldo,

      Acabo de responder uma consulta similar de uma cliente minha lá de Goiás, então vou lhe dar a mesma resposta (mudando apenas os exemplos para não identificar o cliente, ok?).

      Em primeiro lugar, você pode registrar quantas marcas desejar, não há limite de marcas por CNPJ… mas não existem sub-marcas.

      Cada marca de produto, por exemplo, é uma nova marca, separada, pode até ser UTILIZADA junto com outras marcas da mesma empresa, por exemplo a Nestlé é dona da marca Nescafé, no rótulo, constam Nestlé e Nescafé, mas não existe um registro para a marca (única) Nestlé Nescafé ou Nescafé Nestlé… são duas marcas separadas, que podem ser usadas em conjunto.

      Então, se você tem produtos, pode registrá-los em separado e usar em conjunto com a marca principal.

      Atenciosamente,

      Rudinei Modezejewski
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  274. Silvio Moreira Campos

    Em primeiro lugar, parabéns pelo artigo. É sensacional!

    Tenho um produto no mercado com marca e logomarca registradas no INPI mas hoje quero mudar meu logotipo para algo mais moderno mas lí em seu artigo que isso não é possível.

    A TV Record, por exemplo, já mudou seu logotipo por diversas vezes. Como funciona neste caso?

    Grato,

    Silvio

    1. Rudinei Modezejewski Post-autor

      Silvio,

      Obrigado pelo comentário!

      A Record, assim como qualquer um, cada vez que muda o logotipo é obrigada a registrar outra marca (novo processo) para evitar a caducidade, depois que o “prazo de validade” do processo encerra, o logotipo antigo permanece protegido de plágio pelo direito autoral e algumas empresas renovam os registros, mesmo já estando fora do mercado a algum tempo.

      A Philips é uma dessas marcas, lembra aquele logotipo redondo com as estrelas? Foi renovado ano passado se não me falha a memória… Se você não lembra qual é o logotipo que estou falando, veja esse post:

      http://www.secadorcabelo.net/marcas/philips/

      Atenciosamente,

      Rudinei Modezejewski
      http://www.e-marcas.com.br
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  275. Edson

    Primeiramente gostaria de parabenizá-lo pela brilhante explicação.

    Em seguida gostaria que me esclarecesse uma dúvida. O art. 128, § 1º, dispõe da seguinte forma:

    Art. 128. Podem requerer registro de marca as pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou de direito privado.

    § 1º As pessoas de direito privado só podem requerer registro de marca relativo à atividade que exerçam efetiva e licitamente, de modo direto ou através de empresas que controlem direta ou indiretamente, declarando, no próprio requerimento, esta condição, sob as penas da lei.

    Trabalho criando logo para terceiros. Gostaria de saber se há como possuir algum tipo de proteção sobre essas criações, mesmo não exercendo a atividade inerente à ela. Posso registrar uma logo que criei com a intenção de vendê-la caso não a venda mais?

  276. Rudinei Modezejewski Post-autor

    Edson,

    Na verdade o que você precisa é bem mais simples, não é o registro da marca, mas sim um comprovante do DIREITO AUTORAL do logotipo criado.

    Nem tente registrar as marcas dos seus clientes isso só vai te trazer problemas, além das questões técnicas que você mencionou, ainda há implicações legais.

    Sobre essa questão do Direito Autoral, aguarde novidades em breve.

  277. Amauri Sales

    E para criar um site sobre determinada matéria, cultura de um lugar por exemplo, é necessário fazer registro da marca do site? Não falo do domínio do site, mas caso o site movimente dinheiro( publicidade por ex.).

  278. Henrique

    Olá Rudinei, a microempresa que estou administrando ainda está em nome do antigo proprietário, porém mudei o ramo para confecções e já estou encaminhando a produção, porém, gostaria de saber se posso registrar a marca em nome dele e depois transferir quando fizer a outra alteração do CNPJ para meu nome, ou se terá custos, e se não puder transferir, se posso já colocar as etiquetas nas roupas com o “R” de registrado? Gostaria de consultar se o nome está disponível para registro.

    ATT. Henrique.

  279. Marcos F Passarelli

    Parabéns pelo site Rudinei, muito útil e esclarecedor.

    Só não me atentei se há resposta para minha questão: Registrei minha marca, pessoalmente pelo site do INPI, há duas semanas e já foram lançadas 02 RPI e até agora meu pedido não foi publico. Será que houve algum problema ou qual o tempo que leva essa publicação?

    Grato,

    Marcos

    1. Rudinei Modezejewski Post-autor

      Marcos,

      Você não leu os comentários, né? Deve ter umas 4 ou 5 respostas sobre essa questão, mas vamos novamente:

      Em média o INPI demora uns 3 meses para publicar os processos protocolados, porém, desde o final de 2011 eles parecem estar bem enrolados, os processos estão demorando pelo menos 6 meses para ser publicados, alguns (mesmo que sem nenhum problema) demoram até mais de 1 ano.

      Agora o INPI implantou uma nova funcionalidade no site (isso é NOVIDADE):

      – Se você colocar o número do seu processo no campo correto e clicar em “pesquisar”, se ele não foi publicado ainda aparece uma mensagem dizendo que o processo está no banco de dados do INPI e que você deve acompanhar o site para saber a data da publicação, blá, blá, blá…

      Teve gente que gostou da novidade, eu achei péssima.

      Na minha opinião deveriam é ter resolvido o “delay” nas publicações, mas preferiram criar um artifício para “acalmar os ânimos” de quem está puto da cara porque seu processo não é publicado nunca.

      Como eu disse, há quem tenha gostado, não é o meu caso.

      Atenciosamente,

      Rudinei Modezejewski
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  280. wander

    Caro Rudinei,

    Primeiramente quero parabenizá-lo pelo brilhante texto. Ajudou muito a abrir minha mente sobre o tema.

    Minhas dúvidas (acredito serem bem simples para você) são as seguintes:

    1 – Estou desenvolvendo uma marca, com logo, para roupas. Porém crio apenas as artes para serem estampadas nas camisas, bermudas, etc, todo o restante do serviço é terceirizado (confecção, estamparia, etiquetas). Não tenho CNPJ, você me aconselha a criar um ou é possível tocar esse negócio como pessoa física?

    2 – Se for possível prosseguir apenas como pessoa física, existe algum risco?

    3 – E ainda, se for possível tocar como pessoa física e o negócio realmente der certo, é possível migrar para pessoa jurídica?

    Agradeço bastante por essa ajuda, pois isso tudo é novidade para mim.

    Um abraço.

    Até mais.

  281. Rudinei Modezejewski

    Wander,

    Mesmo que a produção seja terceirizada, você vai precisar de um CNPJ, a alternativa mais barata é criar um MEI e depois, se o faturamento passar o limite, migrar para Microempresa.

    Não é o seu caso, porque, como eu disse, você precisa de um CNPJ, mas via de regra, se a atividade pode ser licitamente exercida por pessoa física, você pode pedir o registro no seu CPF e depois transferir (ou licenciar) para um CNPJ.

    Atenciosamente,

    Rudinei Modezejewski
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  282. alex dias dos santos

    Bom dia, estou abrindo um hotel em goiânia, onde já tem um hotel que possui como nome fantasia hotel goiânia, mas este não é a razão social do mesmo.
    Gostaria de saber se vale a pena registrar a marca hotel goiânia, já que a mesma não está registrada no Inpi?
    obr

    1. Rudinei Modezejewski Post-autor

      Alex,

      É bastante arriscado, porque se esse outro hotel comprovar o uso anterior poderá impedí-lo de registrar a marca mesmo se você pedir o registro antes, mas eles tem prazos para isso, caso percam os prazos previstos em lei há a possibilidade de você impedí-los de usar a marca.

      A questão é o risco de pagar para ter essa marca e no final perder o registro, mas por outro lado é muita malandragem (ou preguiça) usar a marca a tanto tempo e fingir que não precisa registrar… precisa sim, caso contrário nem precisaria existir o INPI, bastava sair usando a marca e pronto!

      O ideal seria pedir 2 marcas: essa que você quer e uma outra, caso essa “dê pau”… assim você não fica desprotegido.

      Entre em contato comigo, vamos avaliar melhor essa situação.

      Atenciosamente,

      Rudinei Modezejewski
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  283. pedro santos

    Boa noite
    Eu fazia parte de uma banda chamada BLOCO DO VIGÁRIO. Eu e todos os outros integrantes , menos o dono nome, saímos da banda e estamos montando uma nova banda. Estamos com a idéia de colocar o nome da banda de VIGÁRIO (sem o bloco do). Será que teremos problemas jurídicos com esse nome?

    1. Rudinei Modezejewski Post-autor

      Pedro,

      Este artigo (que virou praticamente um fórum de discussão) tem como objetivo tirar aquelas dúvidas básicas, acabar com alguns mitos, enfim, ser um guia de introdução ao assunto, de forma alguma vou transformá-lo em um serviço de atendimento do INPI, até porque não sou funcionário público (do INPI) e não tenho essa função, pelo contrário, sou consultor e dar assessoria para o registro de marcas é o meu trabalho (ou seja, eu cobro para fazer isso).

      Da mesma forma é a questão das BUSCAS, ou seja, da pesquisa para verificar se uma marca é viável ou não.

      No nosso site temos um formulário para isso, a pesquisa é gratuíta e o formulário pede os dados que precisamos para fazer a pesquisa, então peço que preencha o formulário e aguarde a resposta, não vamos desviar o foco do artigo, combinado?

      Atenciosamente,

      Rudinei Modezejewski
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  284. Henrique

    Tenho uma empresa que tem como nome as iniciais dos serviços prestados e verifiquei que outra empresa, criada no mesmo ano que a minha, em outro estado tem o mesmo nome com as mesmas iniciais e presta o mesmo serviço que eu, só que eles registraram a marca e eu não, o que posso fazer?

  285. Rudinei Modezejewski

    Henrique,

    Procure um especialista em marcas imediatamente (meu escritório por exemplo), não tenho como saber se a marca está impedida, mas aparentemente sim, nesse caso sua única alternativa seria mudar de marca.

    Mas somente com mais detalhes (que não convém você divulgar aqui) podemos ter certeza disso, mas ao que tudo indica é isso mesmo:

    – Você terá que mudar de marca.

    Atenciosamente,

    Rudinei Modezejewski

  286. Ronaldo

    Prezado Rudinei, bom dia.

    Primeiramente, gostaria de parabenizar pelo seu trabalho. Bastante esclarecedor.

    pretendo registrar uma marca que, segundo pesquisei, há fortíssimas semelhanças (inclusive sua tradução) com uma marca existente nos Estados Unidos. Por aqui, não há marca registrada.

    Pelo que pesquisei, o Brasil faz parte da Convenção da União de Paris, correto? E os EUA, também fazem parte?

    Eu conseguiria registrar essa marca aqui no Brasil ou os norte-americanos teriam sucesso em eventual impugnação?

    Obrigado.

  287. Rudinei Modezejewski

    Prezado Ronaldo,

    Sim, ambos fazem parte da CUP, porém há alguns pontos que devem ser considerados:

    1 – O 6Bis da CUP protege marcas NOTORIAMENTE CONHECIDAS no seu segmento, é o caso? Se a resposta for positiva nem precisa seguir adiante na minha resposta, é caso perdido.

    2 – A expressão é de uso comum ou necessário no segmento? É um termo técnico? Qual o nível de co-relação da marca com o segmento?

    Sem saber de que marca falamos é muito difícil dar uma resposta mais precisa do que isso.

    Se quiser, faça contato em PVT e me passe os dados para uma análise mais completa.

    Já que gostou do artigo, compartilhe, indique, recomende, etc…

    Atenciosamente,

    Rudinei Modezejewski
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  288. Marcelo Gomes

    Olá Rudinei, parabéns pelo artigo!

    Se possível gostaria de tirar uma dúvida antes de fazer o depósito do INPI. Nós desenvolvemos um produto, cujo o nome que já está sendo comercializado, consta no banco de dados do INPI, mas o processo encontra-se arquivado desde 1997. Tenho chances de conseguir esse registro? Você me aconselha fazer o depósito? Desde já agradeço!

  289. MARCELO

    Boa noite Rudinei, com relação ao arquivamento no qual você me respondeu anteriormente, como posso saber por qual motivo foi arquivado, pois, na consulta polo site só tem mesmo o arquivamento e mais na, pelo que entendi o interessado não deu continuidade. Na sua opinião você acha que deveria fazer o depósito que custa R$ 355,00?

  290. Leonardo Rocha de Britto Salgueiro

    Rudinei, gostei muito, estava com algumas dúvidas mas foram sanadas. Entretanto ainda tenho uma dúvida, quero saber qual o procedimento do pedido de registro de marcas. Obrigado!

  291. Rudinei Modezejewski

    Luciana,

    Talvez a pergunta não seja essa… no classificador há 2 classes que podem atender sua necessidade.

    A primeira é para atividade de costureira (atelier de costura) e não precisa de CNPJ, nem comprovação específica.

    A segunda é para produtos (confecção) e obrigatoriamente necessita de CNPJ, mas daí o MEI tem enquadramento específico para esta atividade e é um CNPJ válido para o registro.

    Agora você tem que decidir se quer registrar a marca do seu atelier de costura ou quer uma marca de roupas.

    Atenciosamente,

    Rudinei Modezejewski
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  292. luciana monteiro

    boa noite, desculpa a pergunta anterior meu pc deu a doida e mando antes de eu terminar.
    então eu gostaria de fazer as duas coisas,registrar minha firma e tamben criar minha marca de roupas, gostaria de saber se consigo primeiro criar minha marca deixar tudo certinho pra depois registrar a firma? qual eh o melhor caminho

  293. Gustavo

    Boa tarde,
    Eu estou abrindo uma drogaria e encontrei na internet uma logomarca registrada.
    Gostaria de saber se eu fizer algumas modificações na logomarca, por exemplo invés de farmácia colocar drogaria, invés de você colocar mais você, mudar os cantos arredondatos para retos, esta logomarca pode ser registrada por mim ou posso usá-la sem registrar sem nenhum problema.

    Atenciosamente,
    Gustavo.

    1. Rudinei Modezejewski Post-autor

      Gustavo,

      Sua dúvida é muito específica, não é uma coisa pra se discutir em um artigo ou nos seus comentários, você precisa é de uma assessoria para verificar os detalhes do seu caso e orientá-lo, peço que nos procure através do site http://www.e-marcas.com.br – use o formulário de pesquisa grátis e envie seu logotipo e o link para o site que mencionou.

      Atenciosamente,

      Rudinei Modezejewski
      http://www.e-marcas.com.br
      http://www.direitoenegocios.com
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  294. Juliana

    Tenho uma idéia de negócio de venda de souvenir e gostaria de tirar a minha dúvida porque acho que envolve direitos autorais. Vou dar um exemplo similar, eu quero abrir uma loja de souvenir da “Xuxa”, mas criando uma logomarca “Nós amamos a Xuxa” estampado em todos os artigos de venda, isso seria possível? Na realidade estou pensando em outra celebridade, mas a idéia é similar… seria possível? Se eu entendi, um fã-clube pode usar a marca porque não tem finalidades lucrativas, mas como ficaria no meu caso? ,Quem poderia tirar essa dúvida?

  295. Cristina

    Boa noite…quero registrar minha marca em pessoa física, porém tenho 2 sócias.É possível uma marca ser registrada com 3 titulares? Se não como proceder para termos direitos iguais sobre a marca mantendo o registro em pessoa física???

    1. Rudinei Modezejewski Post-autor

      Cristina,

      Não existe uma opção razoável, como diriam os programadores só “ganbiarras”, como por exemplo cada uma pedir o registro e incluir uma autorização mútua de uso, é bem “gambiarra” e pode custar mais caro que formalizar a empresa. Além disso, dependendo do segmento nem será possível registrar como pessoa física, teríamos que ver o caso concreto, mas todas as opções são remendos, o melhor mesmo é ter um CNPJ com cotas iguais, assim todas são igualmente “donas” da marca.

      Atenciosamente,

      Rudinei Modezejewski
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      http://www.rodadadenegocios.net

  296. Luana

    Ola,

    Me cadastrei para registrar minha marca, faço assessoria de casamentos, ainda não criei CNPJ, mas por querer registrar um serviço iria coloquei meu CPF e quero registrar como pessoa física, para depois mudar para jurídica.
    No preenchimento dos campos, surgiu uma duvida, qual seria a opção de classe do CONCLA, não achei nada sobre assessoria, ou eventos, pelo menos não quando tento me registrar como pessoa física! Gostaria de saber se pode me ajudar!

    Fazendo pesquisas encontrei esse post, que adorei, bem esclarecedor obrigada!

    Abraços,
    Luana

  297. Rudinei Modezejewski

    Prezada Luana,

    A proposta deste artigo, assim como os outros 160 que já escrevi é tirar dúvidas sobre marcas, domínios, etc… para que os empresários tenham conhecimento suficiente para não cairem em GOLPES e para que compreendam perfeitamente a importância e as consequências do registro de marcas ou da falta deste registro.

    Não é uma assessoria gratuíta, até porque é o meu trabalho, seria o mesmo que eu lhe pedir para enviar uma lista tipo “check list” de como organizar um casamento e ainda pedisse uma lista de fornecedores com telefone, e-mail, etc…

    Certamente você não daria, certo?

    E porque?

    Porque é o seu trabalho, você levou anos para ter o conhecimento necessário para realizar casamentos memoráveis e também levou anos para construir o relacionamento com seus fornecedores, etc…

    O meu trabalho é exatamente a mesma coisa, levei 15 anos para saber o que sei hoje e poder resolver problemas, dos mais simples aos mais complexos, esse know how é o meu principal “ativo”.

    Estou aproveitando seu post para esclarecer isso porque de tempos em tempos há uma avalanche de pedidos de ajuda para registrar sozinho, sem gastar nada com “esses” escritórios de marcas, mas as pessoas esquecem que EU tenho um “desses” escritórios de marcas.

    Considero que cumpro minha função social ao escrever artigos que ajudam o empresário a entender como funciona o registro de marcas e possa identificar golpes, riscos, problemas, oportunidades.

    Mas consultoria grátis é inviável.

    Não há nada de mal em um empresário querer fazer sozinho o registro (assim como milhares de outras coisas que ele pode decidir fazer sozinho), mas a partir do momento que você decide fazer tudo sozinho, deve assumir os riscos e ônus dessa decisão, como por exemplo o risco de errar e perder tudo ou o ônus de ter que aprender como se faz, usando como fonte de informação os meios públicos para isso, o que não inclui os escritórios de marcas, por exemplo.

    Os meus concorrentes detestam o que eu faço, alguns até me ameaçan (inclusive de morte) por “dar informação demais”, como disse, considero que já faço a minha parte, mas há um limite e esse limite é quando alguém quer que eu faça de graça o meu trabalho ou parte dele.

    Espero que compreenda, como disse, não é uma resposta pontual a você, é geral, para evitar decepções, só aproveitei o seu post para esclarecer, novamente.

    Se quiser contratar nossos serviços, estamos à disposição.

    Atenciosamente,

    Rudinei Modezejewski
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  298. marcus lacerda

    Rudinei, agradeço pelos posts, realizo customizações em motos e tenho o cnpj através do MEI, desejo registar a marca e quero saber se os produtos relacionados a marca como peças exclusivas e produtos promocionais como camisetas também estão protegidos com o registro, obg

  299. Rudinei Modezejewski Post-autor

    Adriana,

    Nem vou me dar ao trabalho de escrever novamente, vou apenas reproduzir a resposta que dei ao Marcos recentemente, para a mesma pergunta:

    Você não leu os comentários, né? Deve ter umas 4 ou 5 respostas sobre essa questão, mas vamos novamente:

    Em média o INPI demora uns 3 meses para publicar os processos protocolados, porém, desde o final de 2011 eles parecem estar bem enrolados, os processos estão demorando pelo menos 6 meses para ser publicados, alguns (mesmo que sem nenhum problema) demoram até mais de 1 ano.

    Agora o INPI implantou uma nova funcionalidade no site (isso é NOVIDADE):

    – Se você colocar o número do seu processo no campo correto e clicar em “pesquisar”, se ele não foi publicado ainda aparece uma mensagem dizendo que o processo está no banco de dados do INPI e que você deve acompanhar o site para saber a data da publicação, blá, blá, blá…

    Teve gente que gostou da novidade, eu achei péssima.

    Na minha opinião deveriam é ter resolvido o “delay” nas publicações, mas preferiram criar um artifício para “acalmar os ânimos” de quem está puto da cara porque seu processo não é publicado nunca.

    Como eu disse, há quem tenha gostado, não é o meu caso.

    Atenciosamente,

    Rudinei Modezejewski
    http://www.e-marcas.com.br
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  300. Daniel

    Rudinei, admiro sua paciência para responder a estas perguntas, muitas vezes feitas de forma impositiva, sem ao menos um cumprimento no começo e um agradecimento ao final.
    Parabéns!

    1. Rudinei Modezejewski Post-autor

      Daniel,

      Sinceramente aqui, como são comentários, não chega a me incomodar, mas você precisa ver os e-mails que recebo, estes sim, muitas vezes são desconcertantes.

      Nos artigos (não só neste mas nos outros 160 também) o que me incomoda é quando querem um “step-by-step” de como dar um pé na bunda das empresas de marcas e patentes (como a minha) e fazer tudo sozinho, como se isso fosse possível.

      Não existe uma formula mágica, cada marca terá que ser analisada de uma forma única, confrontando o que diz a lei, o que o INPI tem regulamentado e as mudanças constantes no vocabulário, no que se considera “uso comum” ou não.

      Óbvio que qualquer um pode fazer seu registro sem contratar ninguém, mas isso implica em assumir alguns compromissos, ou você aprende tudo que é necessário para fazer sozinho ou assume o risco de fazer errado e, em mais ou menos 2 anos descobrir que deu tudo errado.

      Não subestimo ninguém, acho que qualquer um pode aprender, a pergunta é:

      – Vale a pena deixar de tocar a sua empresa para aprender como registrar a marca da sua empresa?

      Se você pretende mudar de ramo e tornar-se meu concorrente acho que vale a pena, nos demais casos penso que é um disperdício de tempo pois um BOM analista demora uns 2 anos para estar “pronto”.

      Enfim, acabei alongando o assunto, mas já me deu uma idéia para outro artigo.

      Obrigado pelo gentil comentário.

      Atenciosamente,

      Rudinei Modezejewski
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  301. Rosana Gonçalves Pereira

    Rudinei, boa noite!

    Gostaria de tirar uma dúvida, uma escola de ensino fundamental e medio que funciona a mais de 5 anos, e vende uniformes com a marca dela, não tem registro na classe de uniforme e sim de ensino, após vem uma pessoa estranha e registra na classe de uniforme, o que podemos fazer? Tenho que parar de vender dentro de minha escola?
    Obrigada

  302. Paulo

    Ola, ótimo post, tenho uma duvida , agradeço muito se tiver a resposta que preciso.!

    Estou pensando em abrir uma loja online que venda camisas de bandas, isso é legal ? pois estarei ganhando dinheiro vendendo camisas com nome das bandas, posso fazer isto sem consultar a banda ? Obrigado, preciso muito dessa informação!!

    1. Rudinei Modezejewski Post-autor

      Paulo,

      Vamos fazer um exercício? Substitua todos os logotipos e imagens das bandas por personagens infantis, Mikey, Pluto, Minie, Frajola, Piu-Piu, Meninas Superpoderosas e Hello Kitty. E agora? Será que o correto seria contactar as detentoras de tais marcas e direitos autorais para licenciar a produção de camisetas com o logotipo e imagens destes personagens?

      A resposta é a mesma, ou seja, o correto é ter o licenciamento OFICIAL, caso contrário é “não oficial” pra usar uma linguagem amena.

      Claro que as bandas são muito mais generosas no tratamento deste tipo de uso “irregular” do que as empresas detentoras dos personagens infantis, eu nunca vi ações em larga escala das bandas contra produtos piratas, já os produtos infantis tem esse tipo de combate à pirataria muito mais acirrado.

      Agora a decisão é sua, eu recomento que pelo menos TENTE obter uma autorização das bandas, TENTE uma parceria com os fã clubes, TENTE diferenciar seu site dos milhares de “não oficiais” que tem por aí, obviamente isso vai obrigá-lo a repassar royalties para as bandas e dar MUITO TRABALHO, mas você poderá “bater no peito” e oferecer “Camisetas OFICIAIS da banda XPTO”.

      Ou você pode fazer como todo mundo e simplesmente usar, assumindo o risco eventual de uma punição.

      Atenciosamente,

      Rudinei Modezejewski
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  303. Cleucilene Pinho

    Olá,Boa tarde.
    Estou avaliando a possibilidade de registrar uma marca de roupa infantil,e gostaria de esclarecer uma dúvida .Tenho que fazer 2 registros distintos no que tange ao nome e a logomarca?Se sim, há diferença de valores,e tenho que registrar simultaneamente ou posso fazer por exemplo o da logo posteriormente.

    Grata

  304. Ranniery Araujo

    Bom Dia,
    Estou querendo registrar uma marca e do jeito que quero ela está disponível, entretanto há uma marca já registrada que muda apenas uma letra. Já procurei muito sobre o tema e não consegui chegar a conclusão se posso registá-la assim mesmo. É possível?

  305. Vinicius

    Mestre, tenho uma duvida no registro de marca de roupas. Quero registrar a marca ‘bluestyle’ para uma grife de roupas (produto), pois irei importar e com autorização do fabricante, colar minha etiqueta da marca registrada. Sou pessoa fisica, neste caso preciso ser empresa e ter CNPJ ? Neste caso o INPI pede comprovação da atividade? como poderei comprovar? terei que abrir uma empresa? obrigado!

    1. Rudinei Modezejewski Post-autor

      Vinícius,

      Se você está importando (ou vai importar) sem CNPJ para revender está fazendo isso informalmente, caso contrário teria um CNPJ, concorda? Se é informal, você acha que é viável registrar a marca de um negócio irregular? Claro que não, então, nesse caso, obrigatoriamente você terá que constituir um CNPJ e só depois encaminhar o registro da marca.

      Atenciosamente,

      Rudinei Modezejewski

  306. Fernanda

    Prezado,
    Boa tarde!
    Fiz o registro de uma marca nominativa e agora quero registrar o simbolo. Tem como converter o pedido de marca nominativa (que já foi publicado no RPI mas ainda não foi concedida) em marca mista? Em caso negativo, devo dar entrada em uma solicitação de marca figurativa (para complementa a nominativa já concedida) ou em marca mista de uma vez (ainda que já tenha um pedido de marca nominativa)?
    Obrigada desde já pelos esclarecimentos.
    Att.
    Fernanda Miguez Costa

    1. Rudinei Modezejewski Post-autor

      Prezada Fernanda,

      Como já comentamos aqui no post não é possivel fazer esse tipo de alteração, incluir um logotipo, alterar um logotipo já protocolado, nada disso é possível, você terá que fazer um novo processo.

      Atenciosamente,

      Rudinei Modezejewski

  307. P.

    Te mandei e-mail, Rudinei, procura o assunto “sou surdo…”

    Tem uma dúvida não esclarecida do teu texto acima sobre marca nominativa e mista.

    Obrigado e te aguardo,
    P.

  308. Jimmy C

    Ola

    Queria saber se dá para patentear um esquema de venda virtual de um produto que sei que ainda nao foi explorado? porem ja existe esse tipo de venda só que com outro produto? como posso proteger ?

    desde já agradeço
    Jimmy

  309. Jéssica Mizushima

    Olá,
    Minha duvida é a seguinte:

    Demos entrada no pedido de registro da nossa marca em 2007. O processo ainda está rolando pois a marca é mista (2 nomes + imagem). Consultamos a [editado] constantemente sobre o andamento e segundo eles continua em processo. Neste caso existe algo a ser feito para agilizar? Podemos dar continuidade a midia, promoções e propagandas com a marca, sem o devido registro?!

    Segundo a [editado] o retorno que obtivemos atual é que o Status está: Ped.Sobrest.

    Se puderem me ajudar, agradeço muito!

    1. Rudinei Modezejewski Post-autor

      Jéssica,

      Não vou comentar sobre meus concorrentes, aliás, editei o seu texto para omitir o nome da empresa, assim não criamos nenhum constrangimento à terceiros, ok?

      Seu processo já passou do tempo de ser resolvido, mas o fato de estar SOBRESTADO explica isso, o sobrestamento significa que a resposta ao seu pedido de registro depende do resultado de outros processos que estão na sua frente, em geral é um PÉSSIMO sinal, pois indica que pelo menos um dos processos que são o motivo do sobrestamento pode impedir o seu registro.

      No mínimo é um sinal de alerta laranja, quase vermelho.

      Aqui não há mais o que comentar, mas se quiser um diagnóstico me contacte em PVT. Em tempo: o diagnóstico é pago.

      Atenciosamente,

      Rudinei Modezejewski

  310. Hill Borges

    Tenho uma marca com o mesmo nome que outra muito famosa, á NETWARE!. Só que a minha, e no seguimento de informática e tenho slogan diferente da mesma, e a NETWARE e do outro País , posso registra o primeiro nome com o slogan diferente aqui no Brasil?

    desde já agradeço.

    1. Rudinei Modezejewski Post-autor

      Hill,

      Vale a mesma resposta dada ao Rodrigo (MOTOVOX) com a agravante de que se trata de uma marca indiscutivelmente conhecida no segmento de informática, ou seja, se ele pode estar com problemas você CERTAMENTE já está.

      Atenciosamente,

      Rudinei Modezejewski

  311. rodrigo

    Bom dia..

    Estou abrindo um negocio e existe uma empresa no exterior que ja utiliza este nome MOTOVOX eu queria colocar aqui como MOTOWOX e utilizar o logo deles… posso a ter problemas no futuro fazendo isso??
    Obrigado

    1. Rudinei Modezejewski Post-autor

      Rodrigo,

      Se for no mesmo segmento pode haver problemas pois MOTOVOX e MOTOWOX colidem na grafia e na fonética. Além disso, sendo no mesmo segmento é visível a MÁ FÉ e a intenção de DESVIO DE CLIENTELA.

      Atenciosamente,

      Rudinei Modezejewski

  312. Alexandre

    Olá, estou abrindo uma empresa de venda de suplementos esportivos. Já escolhemos o nome e temos o logotipo. Mas descobri que existe uma empresa de suplementos com o mesmo nome que escolhi. Esta marca ainda não foi registrada. Devo escolher outra marca ou posso registrar e começar a usar?
    Obrigado!

  313. José Vargas

    Bom dia, a 2 anos contratei uma empresa para dar entrada no meu Registro classe 35 no INPI, agora saiu o deferimento e eles me contactaram para efetuar o pagamento do código 372 no valor de 300,00 (ME)e refazer um novo contrato, minha dúvida é qual o serviço eles poderão me prestar nos próximos 10 anos, pois achei salgado o valor solicitado. Caso não concorde e resolva monitorar por minha conta e risco, como revogo a procuração junto ao INPI ?

    Obrigado

    1. Rudinei Modezejewski Post-autor

      José,

      Cada um cobra o que acha justo, então não vou entrar no mérito se é caro ou barato, ok? O processo, mesmo depois de concedido (o seu foi deferido, ainda deverá ser concedido) pode sofrer ataques, pedidos de nulidade, depois de 5 anos da concessão pode haver o pedido de caducidade, etc… então, no mínimo você precisa de alguém acompanhando o processo para não perder algum prazo, pois a perda de prazos no INPI é fatal, em geral causa o arquivamento ou extinção do processo. Eventualmente eles podem incluir no novo contrato alguns serviços como a defesa da sua marca no caso de um pedido de caducidade ou nulidade, então você deve avaliar quais serviços estão inclusos no novo contrato. Sendo só acompanhamento os valores não devem ser muito altos, mas considere que falamos de 10 anos de acompanhamento, então divida por 120 para saber o custo mensal.

      Atenciosamente,

      Rudinei Modezejewski
      http://www.e-marcas.com.br

  314. Marianne Galvão

    Olá! Adorei a matéria, foi de muita utilidade.

    Eu registrei a marca de meu esposo no ínicio de fevereiro, ele possui uma empresa de publicidade e queria registrar o nome da revista de bairro que ele possui. Cadastrei o nome da revista no nome do meu esposo (pessoa física)sua atividade é Policial Militar e seu nome consta no contrato social da sua Microempresa de publicidade. Após ler sua matéria fiquei com muita dúvida se fiz correto em registrar a marca como pessoa física, você acha que isso será um problema?

    1. Rudinei Modezejewski Post-autor

      Marianne,

      Difícil saber se – de fato – haverá um problema, deve acontecer, mas não há certeza absolta disso, não ficou claro em que classe você solicitou a marca, dependendo do “conjunto da obra” o registro pode dar certo mas pode proteger a coisa errada, na prática ele seria inútil.

      Somente examinando o caco concreto é que poderia opinar com segurança, recomendo que leia meus outros artigos, especialmente este: http://tudibao.com.br/2011/03/sua-marca-esta-no-caminho-certo.html

      Atenciosamente,

      Rudinei Modezejewski

  315. maria

    olá, leio muito seus artigos, parabéns!! Trabalho em um NIT, e estou começando o serviço de PI em minha cidade, e tenho uma dúvida quando a base de busca do INPI, por exemplo, busco o termo ESTRELA DO VALE na base de marcas e aparece um registro na classe 29 em 2008. se coloco no buscador o campo ESTRELA DO VALE e no campo classe coloco 31, aparece este mesmo registro, afinal, a classe 31 está livre pra mim? Acredito que com as atualizações da NCL o produto migrou pra classe 31, mas o INPI não fala nada sobre isto,ninguém no INPI responde essa dúvida!

    1. Rudinei Modezejewski Post-autor

      Maria,

      Agradeço os elogios, mas antes de responder, vou esclarecer alguns pontos que leitores LEIGOS podem não ter entendido, ok?

      Você falou que trabalha em um NIT, ou seja, um NÚCLEO DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DO SEBRAE, correto?

      Também disse que está começando a atuar com PI na sua cidade, ou seja PROPRIEDADE INTELECTUAL, em resumo: é minha concorrente direta.

      Em geral eu edito e suprimo as marcas que os titulares, por desconhecimento ou ingenuidade, informam nos comentários nos meus artigos, mas como você é uma “especialista” no segmento, suponho que assumiu as consequências de divulgar a marca de um cliente seu que ainda não está protegida, qualquer problema quanto à isso é entre você e seu cliente.

      Peço desculpas se minha resposta parecer irônica ou sarcástica, se isso acontecer é porque eu não estou sabendo me comunicar corretamente pois ela não deve “parecer” desta forma, o intuito é que fique absolutamente claro que é uma resposta irônica, sarcástica e ácida, como deve ser a resposta a um CONCORRENTE que pergunta algo tão básico, especialmente se considerar a sua reincidência pois anteriormente você já me consultou sobre uma alteração de procurador e eu recusei-me a responder, lembra?

      Se não lembra eu reproduzo parte do seu e-mail:

      Olá, sou leitora do BLog Tudibom, e é mesmo tudibom!
      Eu trabalho com PI a 2 anos, sou servidora pública e resolvi abrir minha consultoria no interior de Pernambuco, somos a primeira!

      Agora você tenta usar um artigo meu para que lhe ensine o “seu” trabalho novamente, certamente confiando na teoria de que é “politicamente correto” responder, afinal fica “feio” não responder e você foi tão gentil, até elogiou meus artigos!

      Considerando que o e-mail que mencionei acima é de 08/10/2012 e que você é “Administradora” do NIT já deveria saber essas questões básicas, não é mesmo?

      Lamento informar que não sou adepto à essa linha “coitadista”, estou mais para trollagem, em especial no caso de abuso.

      Em resumo, vou comentar o que ocorre (e que você já deveria saber) para que os EMPREENDEDORES, que são LEIGOS e não tem obrigação nenhuma de saber isso, entendam o básico para o registro de uma marca pois esse é o objetivo deste artigo.

      Bueno, as classes (NCL’s) 29, 31 e 31 incluem diversos produtos alimentícios, resumidamente:

      29 Carne, peixe, aves e caça; extratos de carne; frutas, legumes e verduras em conserva, secos e cozidos; geléias, doces e compotas; ovos, leite e laticínio; óleos e gorduras comestíveis.

      30 Café, chá, cacau, açúcar, arroz, tapioca, sagu, sucedâneos de café; farinhas e preparações feitas de cereais, pão, massas e confeitos, sorvetes; mel, xarope de melaço; lêvedo, fermento em pó; sal, mostarda; vinagre, molhos (condimentos); especiarias; gelo.

      31 Produtos agrícolas, hortícolas, florestais e grãos não incluídos em outras classes; animais vivos; frutas, legumes e verduras frescos; sementes, plantas e flores naturais; alimentos para animais, malte.

      Pela sua usual proximidade no ponto de venda (nos supermercados, por exemplo) aplica-se o princípio da COLIDÊNCIA ENTRE CLASSES, ou seja, não estão na mesma classe mas mesmo assim, os produtos de uma classe podem (dependendo do caso e de outros fatores) impedir o registro em outra classe.

      Exemplo FICTÍCIO: suponha que alguém queira registrar a marca “Arisco” para nuggets, kibe, etc… esse registro seria INDEFERIDO pois há grande chance de confusão ou associação com a marca ARISCO que é para tempeiros.

      Não se preocupe que não vou cobrar pela micro-aula, mas se houver uma terceira vez vou reclamar no SEBRAE NACIONAL.

      Atenciosamente,

      Rudinei Modezejewski
      http://www.e-marcas.com.br

  316. fernanda cunha

    Prezado Rudinei,

    no caso de aplicativos, cada vez mais comuns e dinâmicos, posso registrar o nome e logotipo criados em função desse aplicativo a fim de me proteger de eventuais cópias? Gostaria de registrar e me proteger internacionalmente, isso é possível? Devo fazer no INPI e também nessas que se dizem internacionais? Ou só no INPI? Abs e desde já obrigada,

  317. Damito Caetano Paz Sartori

    Tenho uma dúvida: Se existe uma marca registrada com um nome bem extenso, por exemplo: Associação dos funcionários e colaboradores de parobé, e eu utilizo um outro nome para a mesma área, por exemplo: agremiação dos agentes e colaboradores de taquara, posso ser processado por utilizar a palavra “colaboradores”? Obrigado!

  318. Karen Rohr

    Boa Noite.
    To começando com uma confecção de camisetas, ja tenho CNPJ, sou MEI, mas ainda não comecei o trabalho, ,falta pouco. Vou fabricar as camisas, criar estampas e estampar, vendendo tudo por uma Loja VIRTUAL. E antes de começar as vendas, quero e preciso registrar o nome da loja, da marca das camisas. Decidi registrar pelo site da INPI, porem tenho um pouco de medo. Andei me informando com algumas pessoas e disseram que irei receber cobranças pelo correio e nem todas eu terei que realmente pagar. Queria saber se tenho mesmo que pagar tudo que chegar me cobrando do INPI e se é seguro registrar por conta própria pelo site… Também queria saber se tem como proteger meus desenhos, os que eu usarei para estampar as camisas. Na internet qualquer um pode pegar e copiar, queria saber se tem como proteger para ninguém poder copiar

  319. Isabella Braga

    Boa tarde. Adorei as explicações das dúvidas acima. Muito claras e objetivas. E tenho mais uma: Sou cadastrada como MEI (revenda de roupas infantis), porém gostaria de registrar uma marca, no meu cpf, que vai ser utilizada no meu blog (que é uma atividade separada). Ou seja, quero registrar a marca, mas quero que seja separada da minha atividade econômica cadastrada no MEI (que terá outro nome e outra logo). Existe esta possibilidade ou, ao registrá-la, será automaticamente relacionada ao meu cadastro do MEI?
    Ps.: posso registrar quantas marcas eu quiser?
    Me ajuda!! Tô perdida!!

    1. Rudinei Modezejewski Post-autor

      Prezada Isabella,

      Se é uma atividade diferente do que está no CNAE do seu CNPJ ela é incompatível com o próprio CNPJ, então você pode ampliar o segmento de atuação, mas daí provavelmente perderá os benefícios do MEI e terá que transformar sua empresa em Microempresa ou EPP ou, dependendo do segmento, poderá registrar a marca direto no seu CPF (sim, em alguns casos isso é possível).

      Para entender quando há essa possibilidade indico outro artigo meu: http://tudibao.com.br/2011/01/quem-pode-registrar-uma-marca-tem-que-ter-empresa.html

      Atenciosamente,

      Rudinei Modezejewski

  320. Matheus Ben Hur

    Olá, entrei na empresa júnior esse ano e queríamos mudar a logomarca, a nossa é registrada mais é muito feia, e o processo de registro demora, podemos começar a usar a nova logomarca ou isso pode dar problema? grato.

  321. Mário Sérgio

    Olá!
    Eu gostaria de saber se registrando uma marca, eu poderia pedir permissão do facebook para adquirir o nome da Fan Page já existente por outra pessoa.

    Aguardo a resposta.

  322. sandra bianco

    ola adorei a materia sobre marcas proprias, sou leiga totalmente nesta area mas tenho um filho de 16 anos que e mt famoso na area de skate na rua por ter um apilido mt incomum e ele e um otimo desenhista e com este conjunto so de brincadeira ele fez uma marca propria para curtir com amigos e isso me deu uma ideia mt legal e alguns meses pesso e pesquiso em levar a diante a ideia dele mesmo por baixo (sem grana)mas me preocupei com a marca penso que fara sucesso na area e eu nao sou empresa ou trabalho na area de confecção. entao o que faço.quero montar uma linha propria de camisetas para skatista com a marca do meu filho. sera que rola e a marca já vi que nao tem registrado como confecção e sim s´com produtos agricolas, me de uma dica .obrigada

    1. Rudinei Modezejewski Post-autor

      Prezada Sandra,

      Recomendo que você pense – URGENTEMENTE – na carreira do seu filho, se ele é bom no skate e a “marca” dele é realmente boa (tem boa aderência) pense não apenas em confecções, mas também licenciamentos para skates, acessórios, cadernos, etc… um dos problemas mais comuns em atletas-celebridades é a falta de planejamento, os que percebem o potencial da exploração do licenciamento correm e constituem uma empresa de licenciamentos para fazer a gestão da imagem e da marca do atleta, pense nisso.

      Alguns atletas vivem por décadas dos royalties, tem que focar na carreira, não fazer bobagem (drogas, acidentes, problemas com mulheres, escândalos em geral) e planejar o mais cedo possível a gestão da marca.

      Ah, e ficar LONGE dos agentes gananciosos.

      No que se refere à marca, estou à disposição para conversamos.

      Atenciosamente,

      Rudinei Modezejewski

  323. Wilma

    Sou palhaça, tenho um logo e um nome de projeto social, sem fins lucrativos, por enquanto. Quero registrar o logo e o nome, preciso abrir firma para isso? E se não precisar, como devo fazer?
    Grata

    1. Rudinei Modezejewski Post-autor

      Wilma,

      O classificador do INPI é bastante superficial para esses trabalhos sociais, mas considerando que você é uma palhaça (eita que aqui dá pra distorcer o sentido das coisas… problemas da língua escrita), imagino que sua atividade social seja realizar apresentações para segmentos socialmente frágeis (doentes, carentes, deficientes, etc…) e, nesse caso, não faz diferença se é em caráter social ou lucrativo, mas a boa notícia é que este tipo de atividade (circense, apresentações, espetáculos, etc…) pode ter a marca registrada sem um CNPJ, basta seu CPF e algumas outras informações.

      Me envie um e-mail em PVT (NÃO INFORME SEUS DADOS AQUI NO POST!!!).

      Atenciosamente,

      Rudinei Modezejewski

  324. luciano

    Rudinei,

    Gostaria de registrar uma “ideia” na qual possui algo similar já registrado. Posso registrar esta “ideia” tendo algumas diferenças da já registrada? e se puder, qual o tempo que leva para efetivar o registro? Grato.

  325. luciano

    Rudinei,

    Consultei a o link que vc mencionou, e na verdade, o que eu gostaria de patentear seria exploração de serviços ainda não explorados em dispositivos eletrônicos, como se fosse um software, no entanto, no momento eu só tenho a ideia de como seria a sua utilização. Será que é possível patentear?

    1. Rudinei Modezejewski Post-autor

      Igor,

      Claro que qualquer um pode fazer o seu processo junto ao INPI pagando apenas as taxas, assim como pode usar um template gratuito para construir seu site, ou seja, o meu trabalho, assim como o seu, é dispensável. A única diferença entre o meu e o seu trabalho é que um site ruim não causa prejuízo econômico para a empresa, enquanto que um processo de marca mal feito pode provocar a PERDA DEFINITIVA da marca, além do prejuízo institucional, o empresário pode perder todo o investimento feito na marca, impressos, fachada, divulgação, uniformes, embalagens, etc… e ainda corre o risco de acabar tendo que pagar uma indenização para outra empresa, que tenha registrado a marca.

      Esse tipo de problema não é incomum, aliás é até bastante corriqueiro… uma empresa pede o registro da marca, comete vários erros no processo inicial, vem uma segunda empresa e pede o registro da mesma marca (ou similar), não comete erros e a primeira perde o processo, viabilizando o registro pela segunda empresa e lá se vai a marca para um concorrente.

      E, pra concluir, pelo visto, apesar de dizer que meu trabalho é supérfluo, você achou o post interessante o suficiente para tentar fazer um “merchand” às custas do meu trabalho, não é mesmo? Digo isso porque você não colocou seu nome no comentário, colocou “Youweb, criacao de sites goiania”.

      No mínimo curioso, né?

      Atenciosamente,

      Rudinei Modezejewski

  326. MATHEUS

    Olá! Tenho uma loja de roupas e pretendo começar a fabricar também minhas próprias peças. Preciso fazer dois registros de marca? Um para produto e outro para serviço?

    Muito obrigado por compartilhar conosco sua expertise e orientar.

    1. Rudinei Modezejewski Post-autor

      Matheus,

      Sim, você terá que fazer os dois registros e, dependendo da ampliação da sua linha, poderá ter que fazer outros registros, se incluir mochilas, por exemplo, já é outra classe.

      Obrigado pelos elogios, mas se deseja mesmo retribuir, indique a minha empresa, curta no Facebook, divulgue, compartilhe.

      Atenciosamente,

      Rudinei Modezejewski

  327. Sylvia

    Seu artigo foi bastante esclarecedor.
    Mas tenho uma dúvida!
    Eu como designer floral, trabalho com as flores, fazendo buquês de noiva, gostaria de registrar uma marca, só que não ainda não tenho uma empresa legalizada, pois desejo ser EI,e estou num processo de baixa de uma antiga empresa que fui sócia. Enquanto isso não finaliza, posso ser autônoma?

  328. Junior

    Boa tarde Rudinei, primeiramente obrigado pelo texto é uma boa referência para quem esta começando a entender o assunto.

    Eu fiquei com uma dúvida que é a seguinte: sujeito A quer abrir uma empresa e escolhe o nome XXX, faz a consulta no INPI e vê que existe uma empresa XXX YYY que iniciou o processo para registrar a marca XXX dentro da classe de servico 35 (lá mostra NCL 9 – 35) ecom a situação “Ped.Com.”.

    Nesse caso ele deve procurar outro nome, ou pode entrar com pedido de registro da marca na mesma classe (você citou na resposta ao comentario do YOUWEB, que outra empresa pode fazer tudo direito e conseguir o registro.)?

    Há como uma agencia de publicidade ter o nome XXX e um comércio de automóveis também? Mesma classe mais atividades distintas.

    Abraço,
    Junior

  329. Rudinei Modezejewski

    Júnior,

    Não dá pra avaliar esses seus exemplos assim, superficialmente, depende do caso concreto, depende da marca, depende das datas dos fatos, etc…

    É necessária uma análise detalhada um diagnóstico, mas EM TESE, a classe que você mencionou pode ter várias empresas com registro pois a classe é muito ampla, inclui desde eventos comerciais (um Salão do Automóvel, por exemplo), passando por vários tipos de consultoria, agência de publicidade, empresas de pesquisa de mercado, supermercados, lojas de carro, farmácias, etc…

    Por exemplo: poderia haver um supermercado popular e uma farmácia popular registrados.

    Há possibilidade de confusão? Não, só se os logotipos forem similares, mas daí é violação de direito autoral também.

    Pode haver confusão para o consumidor? O cara entra no Supermercado pra comprar viagra ou entrar na Farmácia pra comprar 1 Kg de arroz ou uma cerveja? Não.

    Espero ter respondido (na medida do possível) sua pergunta.

    Atenciosamente,

    Rudinei Modezejewski

  330. thais

    Gostaria de saber o seguinte: tenho uma loja chamada Miami atacado com cnpj tudo legalizado, só não é esse o nome fantasia e ai ariu uma loja na mesma região que a minha com o mesmo nome,o que devo fazer?

  331. Vinicius Raupp Lopes

    Bom dia Rudinei.

    Muito bom seu texto, me esclareceu diversas dúvidas.
    Mais ainda tenho uma:
    Tenho uma empresa chamada ‘XYZ Transportes’ há 5 anos, fui registra-la agora e já existe outra com o mesmo nome. Entrei com um processo no INPI para ter o nome ‘XYZ Cargas’, será que consigo algum resultado positivo?

    Grato
    Vinícius Lopes

  332. Leandro Cavalheiro

    Boa noite, Rudinei.

    Ótimo post! Obrigado. Esclareceu bastantes pontos pra mim.

    Entretanto, gostaria de uma orientação mais específica pro meu caso.

    Comecei há pouco a trabalhar com produções audiovisuais (filmes, mais especificamente) e gostaria de publicá-los na internet, construir um nome e tal, gratuitamente.
    Mas gostaria de fazer isso associando meus filmes ao nome de uma produtora, no caso, a minha.

    Não tenho uma produtora, empresa física, propriamente dita, mas gostaria de fazer essa associação sem futuro prejuízo, caso os filmes façam sucesso e alguém queira usar minha marca, copiando.

    Preciso abrir uma empresa para isso ou posso registrar o nome da produtora e sua logo sem ela existir fisicamente, mesmo?

    Espero que possa me responder.

    Obrigado!

  333. Talita

    Olá Rudinei, mto bom seu artigo, eu tenho uma dúvida, eu desenvolvi um aplicativo para celular gratuíto e desejo registrar a marca como mista. Acredito que ele entra na natureza de produto nas classes de Programas de computador (porque não há classe de programas de celular), gostaria de saber se consigo registrar como pessoa física? Como não tenho empresa registrada e nem tenho nenhum rendimento com ele, não precisei registrar na prefeitura ou algo do tipo, eu teria apenas o diploma de Ciência da Computação para comprovar que exerço a atividade, isso serve?

    1. Rudinei Modezejewski Post-autor

      Talita,

      A resposta para a sua dúvida é a mesma que dou para o Leandro Cavalheiro, ou seja: a resposta já está no artigo e nos comentários, releiam, além disso escrevi um outro artigo específico sobre isso:

      http://tudibao.com.br/2011/01/quem-pode-registrar-uma-marca-tem-que-ter-empresa.html

      Mas se quiserem que eu análise o seu caso específico, é uma consulta, as consultas são cobradas, daí tem que fazer contato pelo meu site: http://www.e-marcas.com.br

      Atenciosamente,

      Rudinei Modezejewski

  334. Diana

    Olá Rudinei,Estou montando um plano de negócios para abrir uma empresa. Como parte do planejamento vou viajar para contatar alguns fornecedores, possíveis parceiros, e para isso gostaria de ter uma marca. Como o negócio é para abrir no 2º semestre de 2014, não queria ter o custo de abertura de empresa e manutenção sem ter receita ainda (acho que preciso priorizar os custos para registro da marca com uma assessoria especializada. ;)). Posso registrar a marca com CNPJ de uma empresa já existente, mas que tb não tem operação, de consultoria (de uma pessoa da minha confiança), e depois esta empresa “repassa” a marca para a minha? Sendo que as naturezas de operação são distintas?
    Poderia esclarecer esta minha dúvida?

    Obrigada, Abs.

    1. Rudinei Modezejewski Post-autor

      Prezada Diana,

      Pode, mas depois haverá um custo extra para transferir para o seu CNPJ verdadeiro, além disso, seu processo vai demorar pelo menos 1 ano a mais para ser concedido (talvez bem mais de 1 ano) e ainda há o risco de que seu amigo não repasse o processo, mas isso acho que você já avaliou, só aviso porque não seria a primeira vez que ocorre.

      Há outras formas de fazer essa “transição”, mas o ideal é criar seu CNPJ (quem sabe MEI?) e solicitar o registro pelo CNPJ certo.

      Atenciosamente,

      Rudinei Modezejewski
      http://www.e-marcas.com.br
      http://www.auctoris.com.br

  335. Eloi Guedes Falone

    Tenho um processo que foi aberto para registro de marca em 18/04/2013. Até a presente data não tem nada na RPI. Os outros débitos que porventura venha a ocorrer a e-marcas entra em contato com minha empresa para poder pagá-los?

    1. Rudinei Modezejewski Post-autor

      Eloi,

      Em primeiro lugar, você está confundindo as coisas, o E-Marcas é a minha empresa, que existe desde 2005 com esse nome, mas o meu site existe desde 1999 quando usava-o para divulgar minhas palestras e artigos, na época era uma “divisão” do escritório do qual eu era sócio, porém, em 2007 o INPI criou um sistema eletrônico e deu o mesmo nome, entendido? Se quiser saber os detalhes visite o meu site (www.e-marcas.com.br/historia).

      Para os clientes do E-Marcas (minha empresa) enviamos informações e até guias do INPI, quando necessário, mas é tudo bem explicado e combinado antes, não existem surpresas.

      E, respondendo sua pergunta: o INPI não manda nenhum boleto, carta ou liga para ninguém, quem faz isso se dizendo “representante oficial do órgão INPI” são os GOLPISTAS que te enviam boletos falsos, etc… tome cuidado.

      Quando seu processo for publicado você receberá vários boletos falsos, fique atento.

      Atenciosamente,

      Rudinei Modezejewski
      http://www.e-marcas.com.br
      http://www.auctoris.com.br

  336. Christian Mamberti

    Dr. Rudinei, boa tarde !

    eu posso colocar num produto o nome da cidade onde ele é feito, por exemplo:Goiabadas Zezé
    Campos do Jordão/SP, pois neste caso o nome da cidade atrairia as pessoas a comprar, preciso pedir autorização á prefeitura da cidade onde o doces será feito?

  337. Welington Muniz

    Olá Rudinei, tudo bem?

    Tenho uma empresa de bebidas e estou planejanado lançar uma nova bebida com uma marca X. Pesquisei no site do INPI e vi que a marca que pretendo usar não está sendo usada por ninguém.

    Pesquisando na Internet, porém, descobri que uma empresa norte-americana lançou uma bebida com essa mesma marca no ano passado. O logotipo é diferente, mas o nome é igual, e a bebida é do mesmo tipo.

    Enfim, gostaria de saber se marcas registradas nos EUA valem internacionalmente ou apenas nos EUA. E se eu corro risco usando a mesma marca aqui no Brasil.

    Agradeço!

  338. François Braga

    Olá,
    Tenho um blog em parceria com um amigo e estamos trabalhando em um site, onde queremos criar uma loja virtual. A nossa marca já é conhecida no segmento para qual foi criado, no entanto ainda não registramos a marca. Eu desenvolvi algumas artes, pois entre outros produtos, queremos vender camisetas pelo site. A questão é: ao registrar a marca, eu crio direitos autorais sobre estas artes, ou eu tenho direitos mesmo sem ter uma marca registrada?

  339. Rudinei Modezejewski

    François,

    Você está misturando conceitos muito diferentes é como colocar sal na sobremesa.

    O direito autoral sobre as artes criadas não tem nenhuma relação com ter ou não ter uma marca registrada.

    Sobre a marca, você pode (e deve) registrar a marca do BLOG (tenho vários clientes que fizeram isso e hoje tem até programa na TV) e esse registro pode ser feito sem ter empresa, apenas com seu CPF e mais alguns dados, mas quando a coisa evoluir para um e-commerce, OBRIGATÓRIAMENTE terá que existir um CNPJ pois não existe comércio LEGAL sem haver CNPJ, ok?

    Se quiser me procure em PVT que te explico melhor e dou uma olhada no seu caso, ok?

    Abraço e sucesso!

    Rudinei Modezejewski
    http://www.e-marcas.com.br
    http://www.auctoris.com.br

  340. Evandro Pozzi

    Trabalhamos com artesanatos. A questão é em usar um logo, um escudo/emblema de clubes, principalmente de futebol e pinturas nestes artesanatos, terei problemas em negociar meu artesanato com estas figuras? ou são de domínio público?

  341. Paulo Lopes

    olá , se eu tiver registrado minha marca na IMPI mas ainda não saiu o registro, e outra pessoa registrar a marca no cartório e bloquear ela , oque eu faço ?

    obrigado.

    1. Rudinei Modezejewski Post-autor

      Paulo,

      NÃO EXISTE registro de marca no cartório, somente o INPI é competente para registro de marca, mesmo os logotipos registrados como direito autoral em qualquer órgão ou empresa (público ou privado) não devem ser confundidos com o registro de uma marca.

      Assim, com base em um “registro” de cartório (pra começar, nenhum cartório emitiria um documento afirmando ser um registro, mas vamos adiante) pode impedir o uso da marca, especialmente se falamos de um processo em andamento no INPI.

      Caso queira uma análise do seu caso, procure-nos via o site do E-Marcas.

      Atenciosamente,

      Rudinei Modezejewski
      http://www.e-marcas.com.br
      http://www.auctoris.com.br

  342. FABIO

    Como devo proceder se eu realizei o pedido de registro de uma marca mista, mas antes desse pedido ser deferido eu alterei o meu logo?
    Devo realizar uma retificação ou reiniciar o o processo como se fosse uma nova marca?
    grato,
    Fabio

  343. Helton Baur

    Olá Rudinei, quero saber se há registro para nome de festividade e produto da festa. Exemplo.: Oktoberfest – produto Eisbein (Joelho de porco com purê, chucrute e salsichas branca e vermelha) ou Festa Nacional do Camarão – produto X de camarão.
    Desde já agradeço atenção.
    Helton

    1. Rudinei Modezejewski Post-autor

      Helton,

      Não sei se entendi bem sua pergunta, mas vou tentar responder:

      – Oktoberfest é uma MARCA, portanto pode ser registrada (apesar da tradução);
      – Nomes de pratos, por exemplo Eisbein são irregistráveis, afinal são nomes de pratos, não marcas, a não ser que você invente um prato e um “nome” para ele, mas daí é como McBurger, por exemplo, todo mundo conhece “hamburger” (que é o nome do prato), mas também sabe que McBurger é o hamburger do McDonalds. Acaba sendo sempre uma coisa diferente do nome do prato, bem confuso isso, não é?

      Imagine se fosse uma “MARCA” strogonoff… só pode usar com licença da empresa X. E os biscoitos? Cream