Governo eletrônico e transparência do Estado

Share on facebook
Share on twitter
Share on linkedin
Share on whatsapp
Share on telegram
Share on pocket

Os governos permanecerão essenciais no novo contexto da sociedade da informação. Sua responsabilidade ainda é grande na demanda por mudanças socioeconômicas. Mas as organizações do governo não podem ficar de fora das transformações que ocorrem nas empresas. Cidadãos de todo o mundo exigem um desempenho melhor por parte dos governos, tanto no tocante à eficiência quanto no tocante à transparência.

No mundo inteiro, administradores públicos têm encarado a internet como uma força no sentido de otimizar a resposta do governo aos cidadãos. Ou, ao contrário, como um modo de aumentar o poder do Estado. Para a pesquisadora norte–americana Jane Fountain, em regimes autoritários, a internet ameaça o domínio do Estado sobre a circulação de informação, mas — paradoxalmente — pode enfatizar o poder do governo como instrumento de controle da sociedade. E, por isso, precisamos ficar de olho.

A idéia de “governo eletrônico” (E–gov) surgiu quando Al Gore, vice–presidente dos EUA, abriu o Fórum Global sobre Reinvenção do Governo, em Washington, 1999, com a presença de 45 países. O “governo eletrônico” objetiva fornecer informações, serviços e produtos através de meio eletrônico, a partir de órgãos públicos, a qualquer momento, local e a qualquer cidadão.

Uma das metas do governo eletrônico seria a inclusão digital. Note que isso não significa somente tornar os computadores acessíveis a todos, mas também tornar os sites do governo fáceis de usar, de modo a derrubar barreiras causadas pela falta de conhecimentos e de experiência.

A acessibilidade das informações do governo deveria superar análises voltadas somente para indivíduos com deficiências físicas (como cegueira, surdez etc). A acessibilidade dos portais de governo deveria se alargar para beneficiar grupos cujos problemas são mais difíceis de ser abordados. Por exemplo, o grupo com deficiências cognitivas, para quem o material informacional deve ser criado observando diretrizes para a simplificação da linguagem.

Pouco se sabe sobre o abismo informacional que assola determinados grupos raciais e culturais e pesso–as que sofrem problemas como desemprego, saúde, habitação ou barreiras cognitivas. Vencer desafios relacionados ao apartheid digital é uma tarefa para governos e para a sociedade. Designers de portais do setor público já sabem que os usuários têm pouco treinamento e pouca experiência com informática. E que vão precisar de portais desenhados com base em princípios de arquitetura de informação e de usabilidade.

O conteúdo e a estrutura desses portais devem ser organizados de modo a que cidadãos pouco familiarizados com o governo possam encontrar serviços e informações sem ter que compreender como o órgão funciona internamente.

Com a internet, a noção de transparência informacional se somou ao conceito de governo eletrônico. Ela é a possibilidade de acesso de todo cidadão à informação produzida pelos órgãos do governo. Inserida na agenda política após a ditadura militar, em nosso país, a transparência informacional do Estado somou–se às outras perspectivas democratizantes.

Apesar das leis democráticas no Brasil, muitas vezes o “território da opacidade” interdita o Estado aos cidadãos. Traço histórico do Estado, a opacidade constitui uma de suas características estruturais, inde–pendente de a equipe de governo de plantão ser autoritária ou democrática. Por isso, a opacidade não é uma questão de governo. Ela é um atributo do Estado e um tributo pago por toda a sociedade.

A questão da transparência informacional do Estado pode ter a ver com os problemas de origem nas formas de produção e de implantação dos sites do governo. Tipo assim, esses problemas podem gerar situações reais de exclusão (ainda que não intencionais) devido ao não–uso da informação disponibilizada. E isto é incompatível com a proposta dos governos eletrônicos.

Por enquanto é só. Que tal voltarmos ao tema do E–gov numa outra oportunidade?
[Webinsider]

……………………………………………………………….

Bibliografia

CHAHIN, Ali et al. E–gov.br; a próxima revolução brasileira. São Paulo: Prentice Hall, 2004. 380p.

FOUNTAIN, Jane. Building the virtual state: Information technology and institutional change. Washington, DC. Brookings Press, 2001. 251p.

JARDIM, José Maria. Transparência e opacidade do Estado no Brasil: usos e desusos da informação governamental. Niterói, RJ, 1999. Ed. Universidade Federal Fluminense, 239p.

SHNEIDERMAN, Ben. The new politics: E–government. In: Leonardo’s Laptop — Human needs and the new computing technologies. Cam–bridge, MA. Massachusetts Institute of Technology, MIT Press, 2002. 269p.

Luiz Agner (luizagner@gmail.com) é doutorando em Design pela PUC-Rio e programador visual do IBGE

Share on facebook
Share on twitter
Share on linkedin
Share on whatsapp
Share on telegram
Share on pocket

Mais lidas

Uma resposta

  1. Apesar deste artigo ter sido publicado em 2005, sua atualidade ganha contornos de efetividade, à medida em que somente agora a transparência passa fazer parte efetiva das ações de comunicação de informação pública eficiente.
    Além disto reforça a idéia de memória coletiva, nos termos de Pierre Levy. Plasmopédia.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *