Em atenção a uma tendência atual, destacamos que a empresa deve estar atenta aos recursos de informática e internet que visam garantir acessibilidade às pessoas que possuem certas deficiências como, por exemplo, visuais. (Lei Federal 10.098/00 e Decreto Federal 5296/04)

No tocante ao acesso web e a tecnologia assistiva, abordaremos a seguir como as pessoas com deficiência navegam na internet. Apresentaremos exemplos de barreiras que encontram ao acessar páginas e quais são as boas práticas para gerar inclusão digital e bom uso das ferramentas por um público que é consumidor, é cliente, é usuário.

Parte deste artigo reproduz informações sobre acessibilidade apresentadas no site do Serpro, onde há mais dados importantes sobre o assunto que valem a visita.

a) Cegueira

Para acessar a web, muitas pessoas cegas utilizam o leitor de tela. Alguns usuários utilizam navegadores textuais como o Lynx ou navegadores com voz, em vez de um navegador comum (navegador com interface gráfica). É muito comum as pessoas cegas se utilizarem da tecla “tab” para navegar somente em links ao invés de ler todas as palavras que estão na página. Deste modo eles têm uma rápida noção do conteúdo da página ou podem acessar o link desejado mais rapidamente.

LEITOR DE TELA: é um software que lê o texto que está na tela do microcomputador e a saída desta informação é através de um sintetizador de voz ou um display braille – o leitor de tela “fala” o texto para o usuário ou dispõe o texto em braille através de um dispositivo onde os pontos são salientados ou rebaixados para permitir a leitura.

NAVEGADOR TEXTUAL: é um navegador baseado em texto, diferente dos navegadores com interface gráfica onde as imagens são carregadas. O navegador textual pode ser usado com o leitor de tela por pessoas cegas e também por pessoas que acessam a internet com conexão lenta.

NAVEGADOR COM VOZ: é um sistema que permite a navegação orientada pela voz. Alguns possibilitam o reconhecimento da voz e a apresentação do conteúdo com sons, outros permitem acesso baseado em telefone (através de comando de voz pelo telefone e/ou por teclas do telefone).

b) Baixa visão

Para acessar a web, algumas pessoas com deficiência visual parcial usam monitores grandes e aumentam o tamanho das fontes e imagens. Outros usuários utilizam os ampliadores de tela. Alguns usam combinações específicas de cores para texto e fundo (background) da página, por exemplo, amarelo para a fonte e preto para o fundo, ou escolhem certos tipos de fontes.

AMPLIADOR DE TELA: é um software que amplia o conteúdo da página para facilitar a leitura.

c) Daltonismo

O daltonismo refere–se à falta de percepção a certas cores. Uma das formas mais comuns do daltonismo inclui a dificuldade de distinguir entre as cores vermelha e verde, ou amarelo e azul. Algumas vezes o daltonismo resulta em não perceber as cores.

Para acessar a web, algumas pessoas personalizam as cores da página, escolhendo as cores das fontes e do fundo.

d) Deficiência auditiva

Algumas pessoas surdas têm a língua de sinais como primeira língua, e podem ou não ler fluentemente uma língua, ou falar claramente.

Para acessar a web, muitas pessoas dependem de legendas para entender o conteúdo do áudio. Pode ser necessário ativar a legenda de um arquivo áudio; concentrar muito para ler o que está na página, ou depender de imagens suplementares para entender o contexto do conteúdo. Os usuários também podem necessitar de ajuste no volume do áudio.

e) Deficiência física

A deficiência física ou motora pode envolver fraqueza, limitação no controle muscular (como movimentos involuntários, ausência de coordenação ou paralisia), limitações de sensação, problemas nas juntas ou perda de membros. Algumas pessoas podem sentir dor, impossibilitando o movimento.

Para acessar a web, as pessoas com problemas nas mãos ou braços podem utilizar um mouse especial, um teclado alternativo com disposição da teclas que estejam de acordo com o movimento da mão, um dispositivo tipo ponteiro fixado na cabeça ou na boca; software de reconhecimento de voz; ou outras tecnologias assistivas para acesso e interação.

TECLADO ALTERNATIVO: é um dispositivo de hardware ou software que pode ser usado por pessoas com deficiência física, que fornece um modo alternativo de dispor as teclas como por exemplo, teclado com espaçamentos maiores ou menores entre as teclas. Podem também possuir travas que permitem a pressão de uma tecla por vez, teclado na tela ou outras modalidades.

f) Deficiência mental

As pessoas com deficiência mental podem apresentar dificuldades em processar a linguagem escrita ou oral; focar uma informação ou entender informações complexas.

Para acessar a web, as pessoas com deficiência na aprendizagem podem necessitar de diferentes modalidades ao mesmo tempo. Por exemplo, quem possui dificuldade na leitura pode usar um leitor de tela com sintetizador de voz para facilitar a compreensão do conteúdo da página; uma pessoa com dificuldade em processar a audição pode ser auxiliado por legendas.

Outras pessoas precisam desativar animações ou sons a fim de focar o conteúdo da página. Podem necessitar de mais tempo ou depender de imagens para entender o que lhe está sendo informado.

Pontos que os criadores de conteúdo web devem satisfazer inteiramente.

Se não o fizerem, um ou mais grupos de usuários ficarão impossibilitados de acessar as informações contidas no documento. A satisfação desse tipo de pontos é um requisito básico para que determinados grupos possam acessar documentos disponíveis na web.

– Fornecer um equivalente textual a cada elemento não textual;
– Assegurar que todas as informações veiculadas com cor estejam também disponíveis sem cor, por exemplo a partir do contexto ou de anotações;
– Assegurar que a combinação de cores entre o fundo e o primeiro plano seja suficientemente contrastante para poder ser vista por pessoas com cromodeficiências, bem como pelas que utilizam monitores monocromáticos;
– Evitar concepções que possam provocar intermitência do monitor, até que os agentes do utilizador possibilitem o seu controle;
– Criar uma seqüência lógica de tabulação para percorrer ligações, controles de formulários e objetos;
– Utilizar a linguagem mais clara e simples possível, adequada ao conteúdo do sítio;
– Utilizar os mecanismos de navegação de maneira coerente e sistemática;
– Fornecer resumos das tabelas;
– Em tabelas de dados com dois ou mais níveis lógicos de cabeçalhos de linha ou de coluna, utilizar anotações para associar as células de dados às células de cabeçalho;
– Assegure a acessibilidade de objetos programados, tais como programas interpretáveis e applets, garantindo que a resposta a eventos seja independente do dispositivo de entrada e que qualquer elemento dotado de interface própria possa funcionar com qualquer leitor de tela ou navegador que o usuário utilize;
– Assegurar que todas as páginas possam ser utilizadas mesmo que os programas interpretáveis, os applets ou outros objetos programados tenham sido desativados ou não sejam suportados. Se isto não for possível, fornecer informações equivalentes numa página alternativa, acessível;
– Evitar páginas contendo movimento, até que os agentes do utilizador possibilitem a imobilização do conteúdo;
– Se, apesar de todos os esforços, não for possível criar uma página acessível, fornecer uma ligação a uma página alternativa que utilize tecnologias do W3C, que seja acessível, contenha informações (ou funcionalidade) equivalentes e seja atualizada tão freqüentemente como a página original, considerada inacessível.

Para quem se interessar em saber mais, destacamos o site Acesso Brasil como referência a este item. É muito importante também realizar uma auditoria técnica–legal específica para saber se atualmente seu site permite ou exclui todo este público que é potencial consumidor. [Webinsider]

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Patricia Peck

Patricia Peck (@patriciapeckadv) é advogada especialista em Direito Digital.